Polí­tica de Privacidade

Política de Proteção de Dados Pessoais

Mediante
este aviso, Valinor, (doravante denominada "VALINOR") informa aos
Usuário e/ou Assinantes e/ou assinantes dos distintos Serviços de
Internet de sua propriedade (doravante os "Usuário e/ou Assinantes"
e/ou "Assinantes" e os "Serviços") sua política de proteção de dados de
caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários e/ou
Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a
VALINOR seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou
cancelamento de determinados serviços oferecidos na Valinor e
Associados ou através dele. VALINOR reserva-se o direito a modificar a
presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou
jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em
qualquer caso, a VALINOR publicará na Valinor e Associados, por meio
desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à
sua colocação em prática.

Certos serviços prestados na Valinor e
Associados podem conter condições particulares específicas em relação à
proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela VALINOR
serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos
correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o
"Registro"), dos quais a VALINOR será titular e responsável. VALINOR
proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos
adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta
Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação
relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento
dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o
contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são
voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou
quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra
coisa.

O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais
fornecidos a VALINOR são verdadeiros, bem como que comunicará a VALINOR
qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização
eletrônica dos Dados Pessoais pela VALINOR têm como finalidade o
estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão,
administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos
Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços às
preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos
serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos
serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de
informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e
serviços oferecidos na Valinor e Associados (ou através dele) e por
terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A
finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais
inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o
Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.

Para
correta observância da legislação brasileira, a VALINOR se compromete a
corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais
do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá
informar à VALINOR toda mudança nos respectivos dados.

Não
obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer
Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Assinante
autoriza expressamente o VALINOR a encaminhar os dados cadastrais
solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou
Assinante.

VALINOR pode utilizar "cookies" quando um Usuário
e/ou Assinante tem acesso às páginas e sites da Valinor e Associados.
Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web da
Valinor e Associados associam-se unicamente com o navegador de um
determinado computador, não proporcionando referências que permitam
deduzir o nome e sobrenomes do Usuário e/ou Assinante. Em razão dos
"cookies", é possível que VALINOR reconheça os Usuário e/ou Assinantes
que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que
permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário
e/ou Assinante tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser
avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para
impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a
esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio
navegador. Para utilizar a Valinor e Associados, não é necessário que o
Usuário e/ou Assinante permita a recepção de "cookies" enviados por
VALINOR nos Serviços em que não há necessidade de o Usuário e/ou
Assinante inserir login e senha, sem prejuízo de que, em tal caso, será
necessário que o Usuário e/ou Assinante se registre a cada vez que
acessar um Serviço que requeira registro prévio. Os "cookies" que são
utilizados nos sites e páginas web da Valinor e Associados podem ser
instalados por VALINOR, os quais são originados dos distintos
servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros
que prestam serviços e instalam "cookies" por VALINOR (como, por
exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de
publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário e/ou
Assinante visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de
vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a
instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário e/ou
Assinante poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as
instruções do próprio navegador.