Calib disse:
ricardo campos disse:
Em qualquer país europeu, se lá tivesse dito o disse aqui sofreria pesadas consequencias.
A Europa tem uns 50 países.
Será?
Ele escreveu de forma genérica, porque não quis citar um país específico não sei, mas entendi o que ele escreveu e tentou passar, aqui não se aplica as leis como lá, Alemanha, França etc.
JLM disse:
ricardo campos disse:
JLM reflita um pouco mais sobre o assunto.
pelo jeito vc ñ leu oq eu citei sobre imunidade parlamentar. políticos ñ cometem crime algum expressando suas opiniões sobre assuntos d sua alçada. e se quiserem descaracterizar as declarações dele d políticas para pessoais vai um loooooongo caminho. até parece q vc ñ conhece como o congresso funciona. para se condenar 1 político é preciso q a maioria dos seus colegas achem q ele fez algo errado. é ingenuidade pensar q isso vai acontecer no caso dele. ñ há polêmica alguma fora da internet, como a mídia mesmo comprova. e sem polêmica, político ñ ataca coleguinha político. eu ñ apoio bolsonaro, mas nem por isso ñ vou entrar na onda dos q falam & falam abobrinhas de racismo, preconceito & discriminação sem conhecerem lhufas da lei & da realidade do congresso e dizer q ele vai ser condenado por crime q ñ cometeu. se vc acha isso ruim, ñ culpe a mim, culpe as leis do teu país.
ricardo campos disse:
“O que se viu nas palavras do deputado Bolsonaro foram termos inadequados, grosserias inoportunas, de fundo nazista e discriminador. Em qualquer país europeu, se lá tivesse dito o disse aqui sofreria pesadas consequencias. Deixar esse deputado impune e assistir calado uma agressão á ordem democrática."
Professor de Direito da UFMG Antônio Álvares da Silva
para né. utopia em alta. o cara é professor mas ñ mencionou lei alguma. pq? pq ñ se aplica. me cite 1 caso, ñ precisa d + ñ, apenas 1 caso, d político condenado por "termos inadequados, grosserias inoportunas, de fundo nazista e discriminador". achou algum? poizé, isso ñ existe no brasil. duvida d mim? me procura no final do ano e diz o resultado desse bafafá todo. já te adianto: um grande nada.
Data vênia, meu caro JLM, no caso o país em questão não é meu, e sim o nosso.Claro que conheço como funciona o congresso nacional, negar que há corporativismo lá seria o mesmo que negar a existência do sol. Mais entre acreditar ou não na condenação do Bolsonaro e ter que assistir impassível as coisas absurdas que ele diz, prefiro morrer com minhas utopias e convicções a concordar com ele. Tudo depende da pressão popular em cima do caso. Ficha limpa passou.
Infringir a constituição ele infringiu, tanto é que já foi chamado na comissão de ética, e ele negou que fosse racista, claro se afirmasse estaria cassado mesmo com a má vontade e corporativismo da casa. Podemos citar
Art. 5º da Constituição Federativa do Brasil, por sua vez, define que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…).
Nas palavras dele a relação entre um homem branco com uma mulher negra é promiscuidade. Cotista não tem a mesma capacidade de não cotista, ou um pai deve torturar o filho se ele estivar usando drogas etc.Meu avô negro casou e constitui família com minha avó branca, eles tiveram uma relação promíscua? Não, constituíram família e cuidaram de todos na medida do possível com os parcos recursos financeiros honestamente diga-se de passagem, não posso negar minhas raízes e concordar com parlamentar que agride pessoas com palavras grosseiras e racistas. Desculpe prefiro ser utópico.
Ou Recurso Especial 157805/DF prevê que “Incitar, consoante a melhor doutrina é instigar, provocar ou estimular e o elemento subjetivo consubstancia-se em ter o agente vontade consciente dirigida a estimular a discriminação ou preconceito racial. Para a configuração do delito, sob esse prisma basta que o agente saiba que pode vir a causá-lo ou assumir o risco de produzi-lo (dolo direto ou eventual).”
Será que ele incita, provoca, assume o risco? Não estamos criando um monstrengo (em nome da liberdade de expressão) hoje para nos assustar amanhã? Quantas pessoas ele pode influenciar negativamente? Meu caro, não quero ser o dono da verdade e nem pretendo, mas não podemos ser coniventes com tais fatos se ele vai ser punido ou não cabe a pergunta qual país estamos “plantando” para os nossos filhos amanhã?
CPP.Art. 140 injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. O § 3º da mesma lei,estabelece que “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é de reclusão de um a três anos e multa.
As leis estão aí, precisamos é que sejam aplicadas, cabe no caso em questão a quebra de decoro parlamentar, agora vai depender dos nossos legisladores “a grande casa do povo”, e isso foge de nossa vontade ou da minha como queiram.
O professor citou a inviabilidade de opinião e palavras dos deputados, mas ponderou que essa inviolabilidade não poderá ser utilizada como arma contra o povo que concedeu o mandato (sociedade como um todo, não apenas os que votaram nele) disse que todo direito é finalístico, fez uma explanação genérica do fato, até porque o jornal que publica os artigos dele abrange diversas camadas de leitores, não tem um público alvo em si, se fosse para uma revista jurídica teria espaço para explanar de forma mais específica acredito eu. Citei apenas um pequeno trecho do artigo, se conseguir postar ele completo vou postá-lo aqui, para melhor entendimento.
Você pode até estar certo quanto a não punição isso é subjetivo, vai depender dos congressistas na maioria achar que deva ou não ser cassado o mandato por quebra de decoro, mas não concordo quando diz que ele não cometeu crime, sim ele cometeu e abusou da inviolabilidade parlamentar a meu entender é claro, e parece que o professor Antônio Álvares da Silva entendeu a mesma coisa, tem fundamento jurídico o que penso.Que o país esteja bem no final do ano, assim espero.
“Ideologia!
Eu quero uma pra viver ” Cazuza
