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Senado abre consulta pública sobre antecipação das eleições presidenciais

Você é a favor da realização de novas eleições presidenciais em 2016?


  • Total de votantes
    16

Neithan

Ele não sabe brincar. Ele é joselito
Senado abre consulta pública sobre antecipação das eleições presidenciais


O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu uma consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano – se aprovadas, as novas votações aconteceriam junto com as eleições municipais.

As pessoas que tiverem interesse em participar da discussão podem acessar o resumo da proposta e o texto completo, de seis páginas, além de opinar se são a favor ou contra a realização de novas eleições para presidente já em outubro.

A PEC de Novas Eleições foi proposta pelo senador baiano Walter Pinheiro (atualmente sem partido) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes ante a questão do impeachment. João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF) são alguns dos parlamentares que compõem esse grupo e defendem que o impeachment não é a solução. Para eles, um governo só pode ter credibilidade se foi vitorioso nas urnas.

Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.

Fonte

Para votar, é essa daqui a consulta: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125574

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C

Calib

Visitante
Próxima eleição, só com voto impresso. Só em 2018.
Deixa o Temer trabalhar. Até cassarem a chapa. :lol:
 

Grimnir

Well-Known Member
Usuário Premium
Li a justificação e não achei que fez sentido. Novas eleições só se a chapa for cassada.
 

Thor

ἀλήθεια
Eu era a favor de novas eleições em dezembro de 2014. E a minha justificativa era: "Porque os eleitores brasileiros são burros".
Sou contra a realização de novas eleições em 2016. E a minha justificativa continua sendo: "Porque os eleitores brasileiros são burros".

Então... Não me levem à sério. Sou só mais um votando não por razões pessoais. Mas por razões constitucionais seria "Não" também. Uai. Qual o argumento válido para novas eleições agora?
 
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Reactions: Pim
F

fcm

Visitante
@Thor e @fcm são a favor da democracia desde que o PT não ganhe?
Fazendo uma auto-reflexão acho que é isso mesmo. Essa falsa democracia que utiliza artimanhas em campanhas, principalmente passando o medo nas pessoas (falavam para população que o BF iria acabar sem eles), utilizando órgãos públicos para fazer campanha (como os Correios em MG), mentindo que o país estava bem e por aí vai. Essa democracia baseada na mentira eu não quero.
 

Ranza

Macaco
Fazendo uma auto-reflexão acho que é isso mesmo. Essa falsa democracia que utiliza artimanhas em campanhas, principalmente passando o medo nas pessoas (falavam para população que o BF iria acabar sem eles), utilizando órgãos públicos para fazer campanha (como os Correios em MG), mentindo que o país estava bem e por aí vai. Essa democracia baseada na mentira eu não quero.


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F

fcm

Visitante
Você prefere o que?


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Prefiro a democracia mesmo.
É o melhor sistema, infelizmente.
Assim como o capitalismo é o melhor sistema econômico. A democracia capitalista é uma mentira como disse o Calib mas hoje é o melhor dos mundos.
 
C

Calib

Visitante
EU prefiro Monarquia. Mas isso é assunto pra outros tópicos. :lol:


The monarch is a responsible person. The fact that a monarch is responsible "to God alone," rather than to an assembly or a popular majority, is rather shocking to an agnostic mind; but while God cannot be fooled, the masses can. While it is perhaps true that "one cannot fool all the people all the time," it seems one can fool millions for centuries. History abounds with such examples, especially the history of religions. In spite of the republican-democratic emphasis on "responsible government," subject to the sanction of not getting re-elected (and if being impeached only in the grossest cases of corruption), the demo-republican government nonetheless derives its authority from anonymous, secretly voting masses on a purely numerical basis. It is even impossible to trace the empowering individual; and thus we get what French authors call the "cult of irresponsibility." The electees, rejecting all responsibility, can easily blame the electors for their "mandates." Thus we get today the immoral idea of making whole nations responsible for the misdeeds of their rulers, regardless of whether these had majority support or not. This collective judgment of moral acts is one of the great maladies of the democratic age.
--Erik von Kuehnelt-Leddihn, Liberty or Equality (40th anniversary edition), 1993, p. 158.
 

Caio Alves

Asuka Langley Soryu
Pelo que eu entendi não é uma medida inconstitucional, mas não para agora, apenas após o julgamento do mérito dos crimes de responsabilidade. Se a Dilma for condenada, como se trata de começo de mandato, terão que haver novas eleições. Mas isso está previsto na Lei do Impeachment, não vejo a necessidade dessa votação. É pesquisa de opinião?

Em todo caso, eu votei sim porque acho essa a solução mais democrática.
 

Grimnir

Well-Known Member
Usuário Premium
Pelo que eu entendi não é uma medida inconstitucional, mas não para agora, apenas após o julgamento do mérito dos crimes de responsabilidade. Se a Dilma for condenada, como se trata de começo de mandato, terão que haver novas eleições. Mas isso está previsto na Lei do Impeachment, não vejo a necessidade dessa votação. É pesquisa de opinião?

Em todo caso, eu votei sim porque acho essa a solução mais democrática.

Acho que não hein? Novas eleições só se a chapa for cassada na primeira metade do mandato. Tudo mais constante, se só Dilma for impedida, Temer fica até 2018.
 

Caio Alves

Asuka Langley Soryu
Acho que não hein? Novas eleições só se a chapa for cassada na primeira metade do mandato. Tudo mais constante, se só Dilma for impedida, Temer fica até 2018.
Depois me informo mais sobre isso.

Jurava que tinha lido e algum lugar que para termos novas eleições bastava a Dilma ser condenada.
 

Eriadan

Usuário
Usuário Premium
Eu tive que pensar antes de opinar nessa. A princípio, eu nem cogitava essa ideia, porque achava que seria inconstitucional: um improviso, um circunstancialismo que geralmente não é admitido em constituições rígidas como a nossa. Mas debati com alguns amigos no grupo de Direito, e alguns me lembraram da ADCT, que serve justamente para dispor sobre medidas transitórias, desde que não infrinjam diretamente nenhum postulado principiológico da Constituição. Eu continuo balançado, porque ainda acho estranho, mas confesso que não consigo enxergar por que seria inconstitucional uma antecipação de eleições deliberada em acordo com o governo interino - e somente nessas condições! (O que torna essa nossa discussão bem teórica, porque duvido o PMDB largar esse osso agora - a não ser que a cassação de chapa no TSE dê indícios de que vai vingar).

Partindo do pressuposto de que seria constitucional, eu acho que seria saudável para o país, pelo mesmo motivo que a gente vinha discutindo no outro tópico: a assunção de Temer - não pelo procedimento, que foi constitucional, mas pelo apanhado político que o alicerçou e deverá se refletir no seu projeto de governo - representa uma ruptura democrática. O impeachment existe para afastar a pessoa do gestor que cometeu crime de responsabilidade, colocando em seu lugar ninguém menos que o seu próprio vice (que, por presunção, daria continuidade ao projeto), não para transformar o modelo governamental. Para a escolha deste, pela mudança ou permanência, a Constituição só atribui um único momento: eleições diretas. Essa justa sensação de ilegitimidade do governo Temer vai perdurar até o fim do mandato, então eu prefereria que, mesmo que ele próprio viesse a ser eleito, esse respaldo fosse dado através do voto popular, não das articulações manejadas pela oposição ao governo deposto.
 
Última edição:

Grimnir

Well-Known Member
Usuário Premium
Seria constitucional se e somente o Temer renunciasse ou se a chapa fosse cassada, né?
 
C

Calib

Visitante
À luz de tudo que foi dito aqui,
pelo bem da nação e por amor à democracia,
valor último de nossa República;
pela volta dos Thundercats à programação da Globo,
por um remake ultraHD de Final Fantasy VI,
eu voto não.
 

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