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Não é preciso ser gênio para descobrir qual é a intenção desse jabuti inserido na MP sendo que os Estados e municípios já não tem a obrigação de dizer quando, onde e como foram aplicados os recursos emergenciais contra a covid-19 no ano passado.
Mas eles nao desistem. Vamos ver o que diz trecho que foi aprovado na última sessão da Câmara na redação feita pelo deputado Randolfe Rodrigues?
Fonte
Ou seja, além de desobrigados de licitações para adquirirem qualquer tipo de vacina - o que abre brechas para que laboratórios picaretas possam vender água de banho em cidadezinhas longe dos holofotes das grandes metrópoles, o cidadão ficará sem saber a procedência da vacina. Vai tomar a injeção na base da loteria.
Quanto deste montante previsto para o enfrentamento do covid-19 já foi liberado para cada estado? Aqui na minha cidade, o máximo que fizeram foi erguer um toldo atrás do hopital da cidade com 30 leitos para uma população de mais de 300 mil. De quem é a resposabilidade de gerenciamento de recursos e construções de hospitais para receber os doentes? É do governo federal ou dos estados? Para determinar o fechamento de comércios e impor toque de recolher, a velocidade e precisão são rápidos. Mas para erguer mais tendas de campanha, nem pensar. O máximo que fizeram foram comprar leitos em rede privada e fazer malabarismos com os poucos que tinha; ou já esqueceram que existem outras doenças que necessitam de longo tratamento e leitos disponíveis?
Não preciso negar nada, estou vendo aqui onde moro. E a questão nem é a demora em liberar as vacinas pois, obviamente, elas chegarão. Mas enquanto seguirem com esse modelo de priorizar idosos e grupos de risco, a tendência será de aumento por não ser eles que necessitam sair de casa todos os dias. Se tivessem feito como fizeram com H1N1, os números seriam outros.
Explico. Da forma como está a vacinação em contagem regressiva, nunca que a imunização chegará a todos na mesma velocidade da infecção. As pessoas idosas e doentes crônicos já evitam sair de casa com frequência por causa das reações de medicamentos como hidroclorotiazida por ser diurético ou remédios que baixam a imunidade. Mas estas pessoas não moram só e dependem de familiares para acompanhar em consultas e supermercados. Se a vacina fosse liberada para compras privadas, muitas empresas já estariam adquirindo os lotes para os seus funcionários. Aquele pessoal que levanta cedo e pega onibus todos os dias. Ou seja, quanto mais trabalhadores imunizados, menores as chances de transmissão e contágio. Ou vai dizer que nunca ficou com o ci na mão quando um parente seu espirra dentro de casa e você é o único a sair e voltar?Não entendi a lógica de não priorizar vacina pra quem é grupo de risco, me explica?
Se estes tais mecanismos realmente fossem céleres, não haveria necessidade de salvaguardas para eximir governantes de suas responsabilidades, uma vez que já está na LDO os gastos acima do limite de endividamento em casos excepcionais como a pandemia e nesta Lei n°13.979/2020. Quantos adendos mais são necessários além destes? Não é um enfrentamento de âmbito nacional? As responsabilidade por eventuais fraudes ou desvios que vierem, e virão, pela má distribuição de recursos deve recair sobre governadores e prefeitos.Isso foi em resposta ao meu post?
Porque:
1) Não respondeu à pergunta. Onde está previsto que estados e municípios não têm a obrigação de prestar contas?
"Não preciso negar nada, estou vendo aqui onde moro." --> o que isso quer dizer? Que você não precisa apresentar dados ou elementos outros que embasem o seu argumento, porque supostamente você está vendo o que está acontecendo na sua cidade? A sua percepção subjetiva do que acontece no seu município é a base do seu argumento de que estados e municípios não têm a obrigação de prestar contas sobre o uso de recursos emergenciais?
De resto, você tem mecanismos de controle internos e externos para fiscalizar esse tipo de coisa. Estão aí os tribunais de contas, os ministérios públicos, as auditorias, os legislativos federal, estaduais e municipais, etc etc etc. Você tem também a fiscalização não formal, da sociedade civil e da imprensa.
Dito isso, acrescento a pergunta:
Por que, diante da omissão do governo federal, estados e municípios não devem ser autorizados a comprar vacinas? E reitero que, no meu entendimento, isso poderia ser feito inclusive com base na Lei nº 13.979/2020, sancionada pelo próprio presidente da República em março passado, desde que houvesse prévia autorização de qualquer uma das agências discriminadas. Se necessário fosse, estou certo de que se obteria facilmente uma liminar nesse sentido.
2) Lembrando que, conforme indiquei acima, a ausência de exigência de licitação, que você apontou escandalizado no outro post, no que respeita às medidas de enfrentamento à pandemia já são uma realidade no âmbito da Lei nº 13.979/2020 desde março do ano passado.
3) A sua pergunta sobre quanto, em volume de recursos emergenciais, foi repassado a cada estado, suponho, é uma defesa de que o governo federal fez tudo o que lhe competia fazer e de que os estados efetivamente seriam os grandes responsáveis pelo caos. Então tá... rsrsrs
Se estes tais mecanismos realmente fossem céleres, não haveria necessidade de salvaguardas para eximir governantes de suas responsabilidades, uma vez que já está na LDO os gastos acima do limite de endividamento em casos excepcionais como a pandemia e nesta Lei n°13.979/2020. Quantos adendos mais são necessários além destes? Não é um enfrentamento de âmbito nacional? As responsabilidade por eventuais fraudes ou desvios que vierem, e virão, pela má distribuição de recursos deve recair sobre governadores e prefeitos.
Sim. A percepção para a base de meus argumentos são minhas uma vez que moro aqui e o único lugar que recebe pacientes é uma ala improvisada atrás do hospital. A outra tenda que existia foi retirada da unidade básica de saúde e acho pouco provável que o seu desmonte tenha exaurido os recursos para o covid. De praxe, todos são colocados em ambulâncias e encaminhados para a capital. Nenhuma novidade pois é recorrente este tipo de manobra em cidades sem hospitais ou com poucos leitos para o SUS.
Estados e municípios são os grandes responsáveis exatamente por não terem se preparado quando ocorreu o primeiro pico de mortes em julho do ano passado. Não foi São Paulo que decretou feriadão nessa época? Feriado prolongado é lockdown diferenciado? O resultado veio depois com a explosão de mortes e contaminados por covid. E como teve carro com placas paulistanas transitando pela minha cidade nesse período, foi de assombrar.
Mas é só minha percepção de morador de cidade pequena.
Parece que aqui no meu canto também compraram essa. Minha mãe disse que era bem essa que ela queria tomar. Chamei dela de comunista. Rimos muito.Tirei print do vídeo, que está na página do prefeito. A previsão para a chegada das doses da Sputnik V (que tem duas doses, cês lembram) é entre o dia 15 e o dia 20 de abril. Betim tem pouco mais de 440 mil habitantes. Entretanto, temos a população flutuante, né, migos? Por exemplo, só de pessoas que trabalham na saúde, há mais de dez mil que não residem aqui.
Ainda acho que pode dar alguma merda, mas já posso começar a sonhar?
Falta pouco pra eu começar a cantar A Internacional.Minha mãe disse que era bem essa que ela queria tomar. Chamei dela de comunista. Rimos muito.
BH também anunciou a compra de 4 milhões de doses. Se tudo der certo, dá pra quase toda a população. Tomara que eu consiga uma.Ver anexo 89584
Fonte.
Tirei print do vídeo, que está na página do prefeito. A previsão para a chegada das doses da Sputnik V (que tem duas doses, cês lembram) é entre o dia 15 e o dia 20 de abril. Betim tem pouco mais de 440 mil habitantes. Entretanto, temos a população flutuante, né, migos? Por exemplo, só de pessoas que trabalham na saúde, há mais de dez mil que não residem aqui.
Ainda acho que pode dar alguma merda, mas já posso começar a sonhar?