1. Caro Visitante, por que não gastar alguns segundos e criar uma Conta no Fórum Valinor? Desta forma, além de não ver este aviso novamente, poderá participar de nossa comunidade, inserir suas opiniões e sugestões, fazendo parte deste que é um maiores Fóruns de Discussão do Brasil! Aproveite e cadastre-se já!

Dismiss Notice
Visitante, junte-se ao Grupo de Discussão da Valinor no Telegram! Basta clicar AQUI. No WhatsApp é AQUI. Estes grupos tem como objetivo principal discutir, conversar e tirar dúvidas sobre as obras de J. R. R. Tolkien (sejam os livros ou obras derivadas como os filmes)

Regulação da mídia e da cultura

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Elessar Hyarmen, 16 Nov 2010.

  1. Elessar Hyarmen

    Elessar Hyarmen Senhor de Bri

    Leonardo Brant | sexta-feira, 12 novembro 2010


    Regulação da mídia é o tema da vez. Aparece-nos às vezes sob ameaça de censura, necessidade de controle social, urgência em democratizar os meios de comunicação. O problema é antigo no Brasil. E sua solução depende de destrincharmos uma série de questões mal resolvidas em nossa recente democracia. Acima de tudo, é preciso compreender o processo de transformação e convergência que os sistemas de comunicação, público e privado, sofrem no país e no mundo. O que o transforma cada vez mais em uma questão cultural: de cidadania, diversidade e democracia.

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
     
  2. Neoghoster Akira

    Neoghoster Akira Brandebuque

    O que me preocupa é que a superficialidade no trato de valores públicos prejudica a imprensa a qual deve ser entendida como uma conquista e um bem da sociedade.

    É muito ruim quando se partidariza uma utilidade pública. Muitos textos hoje vêm colocando direitos dos cidadãos como sendo apenas ferramentas políticas e isso é falso.

    Estive lendo sobre como alguns países estão procurando dar identidade própria para certas regiões que antes não tinham uma "cara" e não valorizavam sua própria cultura.

    A cultura de imprensa no país hoje sofre pressão para não ter uma cara própria, uma identidade independente. A bem da verdade a identidade própria de pessoas e instituições no Brasil sofre uma resistência e um preconceito gigantescos do povão.

    É só verificar como pessoas que gostam de ler sofrem preconceito no Brasil. Estive num congresso recentemente e um profissional de nível superior teve panca de dizer que laboratórios são coisas de "Emo". Como se a própria cozinha da casa dele não fosse um laboratório, como se as bibliotecas e escolas não fossem laboratórios de seres humanos.

    A pressão popular e as pedras que voam contra idéais diferentes e positivas são tão grandes que o poder fica pendendo para a popularidade.

    Na verdade, a regulação só deve aparecer quando houver crime e transgressão da constituição envolvidos, a qual deveria ser tratada na esfera da justiça e a imprensa seria livre para agir segundo os objetivos do responsável criador do veículo. Se a coisa for deixada correr solta o país começa a tratar a imprensa de um ponto de vista opinativo e não público como deveria ser.
     
  3. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Regulação não e censura, a imprensa não quer ser regulamentada, qualquer tentativa ela chama de censura, a imprensa das maiores democracias são regulamentadas, mas no Brasil isso é chamado censura. regionalização, quantidade de merchans, propaganda (de porcarias ou coisas supérfluas) direcionada às crianças etc, eloas querem se autorregulamentar, o que quer dizer não fazer nada.
     
  4. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Vou resgatar esse tópico, pq acho que o tema vai voltar a ser discutido.

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)


    Algumas coisas são interessantes e outras são meio bestas. Se entendi corretamente, há dois aspectos em questão: A regulação da estrutura do mercado (o que fazer com os oligopólios) e a regulação de conteúdo.

    Sobre o primeiro caso, é dito que já há uma legislação vigente:

    Só que nem tudo paqrece muito óbvio aqui. Em primeiro lugar, o que significa "controlar 70% do mercado de TV aberta"? Audiência? Receita com propaganda? Como se define o market share nesse setor? Se um canal tem muita audiência isso significa que ele domina o mercado de modo competitivo ou é através da ação predatória? Sem definir e discutir o que é o market share desse setor não há como debater isso.

    Se o debate for na direção de pq há poucos canais na TV aberta, aí eu até concordo e acho que faz sentido. Só que nesse caso, antes de falarmos em falhas de mercado (que demandariam regulação), é necessário entender primeiro quais são as regras de concessão e pq hoje há poucos canais. Na época em que mudamos para a tv digital, eu não sei pq, mas ficou na minha cabeça uma história de que seria possível ter mais canais. Ou entendi errado, ou isso não andou.

    sobre os dois artigos depois, primeiro eu me perguntaria se já não existe nenhuma agência reguladora para o setor. Ou então, para que esses artigos não são implementados. Talvez sejam argumentos para a criação de uma agência reguladora, mas apenas para garantir a estrutura de mercado desenhada pelos artigos.

    Agora, sobre controle de conteúdo, não consegui identificar no texto um único argumento favorável. Inclusive sou contra a regra de que não mais de 25% da grade pode ser preenchida por propaganda. Se houver a possibilidade de criaçã de mais canais, tem mais é que deixar o conteúdo livre.
     
    • Ótimo Ótimo x 1
  5. Elring

    Elring Depending on what you said, I might kick your ass!

    Hoje em dia não vejo muito sentido nessa lei. A maioria das pesquisas apontam redução ou migração de audiência para outros veículos de comunicação. Um movimento que está ameaçando até as grandes operadoras de TV por assinatura nos EUA é o serviço On Demand; HBO em 2015 já vai começar a transmitir seu conteúdo via streaming sem precisar adquirir um canal a cabo a reboque. O que eu acho muito válido, uso o Netflix e Crunchyroll e não tenho saudades da Sky e quando a HBO chegar por aqui será a glória.

    Mas, porém, contudo e não obstante... em se tratando de Brasil quando se trata de uma novidade que vá ameaçar mídias tradicionais, aí o choro começa e lá vai o Governo criar uma bobagem regulatória para proteger a "soberania nacional" e criar artifícios que irão encarecer o serviço via tributos.

    Neste sentido, sou totalmente contra qualquer tipo de regulamentação que impeça a livre concorrência. Chupa sociedade cativa das novelas.
     
    • Gostei! Gostei! x 4
  6. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Só há um problema. A TV ainda é muito presente no Brasil. Não é porque você (isso é impessoal, não é direcionado pra ninguém) tem internet e TV a cabo que isso significa que isso seja maioria no Brasil.
     
  7. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Whatever. Acho que antes de discutirmos regulação de conteúdo é preciso discutir a estrutura do mercado da mídia de tv. Se esse mercado fosse mais aberto, eu nem acho que seria necessário entrar nesse mérito - que tem viér autoritário - de regulação de conteúdo.
     
  8. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Dilma aponta monopólios na mídia como alvo
    DE BRASÍLIA
    O governo federal quer discutir a regulação econômica da mídia provavelmente a partir do segundo semestre de 2015, mas não apresentará um projeto pronto para o Congresso.

    Segundo a presidente Dilma Rousseff, apesar da pressão do PT neste sentido, o ideal é promover "ampla discussão" com a sociedade por meio de consultas públicas, inclusive pela internet, e reuniões.

    Ela voltou a negar qualquer intenção de regular conteúdo e pela primeira vez avançou no que entende por regulação econômica da mídia. "Oligopólio e monopólio. Por que qualquer setor tem regulações e a mídia não pode ter?"

    Dilma citou a regulação existente no Reino Unido, que muitos acham draconiana: "Do meu ponto de vista, uma das mais duras que tem. Não quero para nós uma regulação tal qual a inglesa ou a americana".

    Ela citou o escândalo do "News of the World", tabloide britânico que fechou após seus profissionais se envolverem com grampos ilegais. Após o escândalo, em 2011, uma lei ampliou os poderes do órgão de regulação já existente e criou multas pesadas para condutas ilícitas em meios de comunicação.

    Perguntada sobre o conceito de monopólio incluir a chamada propriedade cruzada, quando um mesmo grupo econômico possui rádios, TVs e jornais, a presidente disse: "Não só a propriedade cruzada. Tem inclusive um desafio, que é saber como fica a questão na área das mídias eletrônicas. O que é livre mercado total? Tenderá a ser a rede social, eu acho".

    O PT historicamente defende regulamentar inclusive conteúdo. "Isso eu repudio", afirmou Dilma.

    Em resolução aprovada nesta semana, a Executiva Nacional do PT defendeu a a adoção de uma "Lei de Mídia Democrática". O partido sempre defendeu o fim da propriedade cruzada, mirando especialmente o grupo Globo, maior do país.

    "Acho que tudo o que é concessão" entraria no escopo da regulação, disse Dilma. No Brasil, rádios e TVs são concessões públicas. Mas ela negou que o alvo principal das novas regras seja a Globo, que considerou não ser mais majoritária como nos anos 70. "Isso é uma visão velha da questão da regulação da mídia", disse.

    (IG E NN)
     
  9. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Bem, sou a favor dessa ideia. Também sou contra esse monopólio de um grupo ter dezenas de concessões. O que seria regular conteúdo na prática? Isso pode ser bom, tipo discriminação e semelhantes, mas acho que a lei já abarca isso. A não ser que tratem de outra forma. Como punição no âmbito da mídia mesmo. Tendo que exibir campanhas de esclarecimento, por exemplo, como teve há alguns anos. Não lembro quando (se alguém se lembrar aí), nem qual rede foi, mas alguma rede de televisão teve que mostrar por alguns dias uma campanha que falava acho que sobre racismo. Não lembro se foi a Rede TV. Mas essa regulamentação de conteúdo pode ser ruim. Tipo, dizer que funk não é um produto cultural (como vejo muito no facebook) e proibir a veiculação dele (mesmo eu achando ruim não posso proibir que alguém queira ouvir).
     
  10. Elring

    Elring Depending on what you said, I might kick your ass!

    E vai regulamentar como isso? Que eu saiba, a frequencia de uma emissora é feita através de leilão. Ou seja, o próprio geverno cede determinada faixa para quem apresentar melhor proposta. E para se manter, um canal precisa de recursos que vem através de programas vendáveis, cessão de espaço para comerciais e por aí vai. Não é nada barato manter uma estrutura como as da Globo, SBT ou Record.

    Aí eu pergunto: que empresa vai se interessar em investir num canal com tantas restrições?
     
  11. Deriel

    Deriel Administrador

    O governo ou algum grupo apoiado pelo mesmo. Essa é a maldade da regulamentação.
     
  12. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Acho que a primeira coisa para esse debate de modo geral funcionar é todo mundo falar a mesma coisa. Eu, por exemplo, não entendo do que estão falando quando argumentam sobre o monopólio. O problema é, como foi dito num artigo da Carta Capital, que a TV Globo tem 70% do mercado? E daí? Aliás, qual é a definição de mercado nesse caso? Ou então será que a questão do monopólio/oligopólio é que existem poucos canais na TV aberta. Aí eu preciso entender outra coisa: Pq é assim? Sendo como @Elring disse, então é uma questão de leiloar mais frequências. Pq não fazem isso? Faltam frequências? Existem, por exemplo, proprietários que detém a concessão de mais de uma frequência?

    Sinceramente eu não consigo debater sobre estrutura de mercado sem entender isso. Sem explicarmos exatamente sobre o que estamos falando, esse debate fica sem sentido e direcionado pelos interesses do PT.
     
  13. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Desculpa, não entendi seu questionamento. regular isso o quê?
     
  14. ricardo campos

    ricardo campos Debochado!

    Uruguai: quem tem medo da lei de mídia?
    by
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    on
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)


    Não foi apenas no Brasil que o debate sobre lei de mídia despontou durante as eleições. No Uruguai, o tema ganhou força após a divulgação dos resultados do
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    , quando ficou definido que Tabaré Vázquez, candidato oficialista da coalizão Frente Ampla, disputaria a presidência com Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional.

    Em sua primeira fala pública da segunda fase da campanha,
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    .
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

    Vázquez, 74 anos, foi presidente do Uruguai entre 2005 e 2010, e é conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla. Esta foi a primeira vez que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de mídia, despertando críticas da oposição.

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    , 41 anos, é crítico à lei. Alega que nela existem “inconstitucionalidades”, e que para ter uma legislação “típica de regime autoritário”, é melhor não ter nenhuma.
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    .
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

    Embora tenha entrado com mais força no debate nesta segunda fase da campanha presidencial, a discussão sobre uma medida que regulamente as mídias no Uruguai não começou em 2014. O processo de elaboração do texto teve início em 2010, com a formação de um Comitê Técnico Consultivo convocado pela Direção Nacional de Telecomunicações, vinculada ao Ministério da Indústria, Energia e Mineração e responsável por formular, coordenar e supervisionar políticas de telecomunicações.

    A “Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual” (LSCA) foi apresentada pelo Poder Executivo em maio de 2013 e aprovada pela Câmara dos Representantes (99 deputados) em dezembro de 2013. Para entrar em vigor, aguarda a aprovação do Senado (30 senadores) e voltará ainda à Câmara para, por fim, receber sanção definitiva. A pressão por parte da Frente Ampla e dos setores favoráveis é para que a lei seja aprovada o quanto antes, ainda em 2014.

    Para acessar o texto aprovado pela Câmara,
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    .

    Sua aprovação é polêmica porque mudaria completamente o panorama de concentração da mídia no Uruguai. Tem por objetivo garantir condições mais justas de acesso ao espectro. Ou seja: o Estado pretende fazer com que mais organizações, inclusive da sociedade civil, tenham possibilidade de ter um canal no rádio ou na televisão. No país vizinho, os grupos Romay, De Feo-Fontaina e Cardoso-Scheck controlam 95% do mercado de televisão aberta do país.

    Se a lei for aprovada como está, uma pessoa física ou jurídica não poderá ter mais de três autorizações para prestar serviços de radiodifusão aberta de rádio e televisão, nem mais de dois canais para prestar serviços de rádio na mesma frequência (AM ou FM) em todo o território uruguaio.
    A única iniciativa antecedente semelhante no Uruguai aconteceu em 2007, quando foi aprovada uma norma obrigando o Estado a promover e garantir a existência de canais e rádio e de televisão comunitários.
    O texto da LSCA já passou por algumas modificações, como por exemplo a criação de um Conselho de Comunicação Audiovisual, que seria integrado por cinco pessoas: três escolhidas pelo presidente, uma pelo ministério da Indústria e o outro pela Educação. Após inúmeras críticas, acordou-se mudar o projeto, estabelecendo que esta instituição terá apenas um indicado do presidente, enquanto os outros quatro membros serão escolhidos pela Assembleia Geral legislativa. O mandato deles terá duração de seis anos, renováveis por mais três. O texto ainda pode sofrer mais modificações no Senado. A
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    , coletivo de comunicação social uruguaio que participa ativamente deste debate, sugere, por exemplo, que pelo menos um dos cinco membros do Conselho seja indicado pela sociedade civil.

    O projeto em discussão diz respeito basicamente aos canais que utilizam o espectro eletromagnético. Não regulamenta a imprensa escrita nem serviços de comunicação na internet; não trata dos conteúdos; estabelece garantias expressas da liberdade de expressão nos artigos 14 a 18 (proibição de toda forma de censura, inclusive a indireta e garante a independência editorial).

    A regulamentação proposta se limita à violência extrema e à incitação ao consumo de drogas, nos horários de proteção à infância (todos os dias, das 6h às 22h).
    A lei determinará também que litígios graves, como por exemplo nos casos de violação da legislação, serão resolvidos na Justiça. Se for votada e aprovada pelo Senado, deve ainda voltar à Câmara para por fim receber sanção definitiva.

    Uma das maiores resistências à lei de mídia vem da Andebu (Asociación Nacional de Broadcasters Uruguayos), que afirma que apenas “regimes autoritários são os que têm lei de mídia”. A Andebu é uma instituição que reúne e representa empresas privadas de radiodifusão e de televisão.

    “Acredito que o país não precise de uma lei de regulamentação da mídia, o que o país precisa é que outras coisas sejam regulamentadas, como crimes que acontecem na rua todos os dias”, disse o presidente da Andebu, Pedro Abuchalla, ao jornal uruguaio El País.

    Vale lembrar que, em 2013, o governo uruguaio promoveu uma
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    em que seis novos interessados em prestar serviços de TV aberta comercial puderam levar suas propostas porque o país está fazendo transição do sistema analógico para o digital. Trata-se de um acontecimento histórico porque as autorizações sempre foram outorgadas de maneira arbitrária e sem concorrência. Para acessar o marco regulatório da TV Digital no Uruguai
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    .

    Fonte:
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
     
  15. Elring

    Elring Depending on what you said, I might kick your ass!

    E o que tem de extraordinário na notícia? Com a exceção do artigo que proíbe um grupo majoritário de possuir mais de um canal, não vi nada de mais no texto. É praticamente igual ao que já temos aqui, inclusive a classificação de horário por faixa etária das 06hs às 22hs.

    Já disse, quem oferece os termos do contrato para a utilização do espectro, é o Governo. Agora interferir na grade caso exista algo na programação que vá contra a moral e os bons costumes, sendo que já existem mecanismos para isso na própria Constituição é praticamente uma forma velada de censura disfarçada ao usar Conselhos com membros afinados com o partido no poder em questão.
     
    • Gostei! Gostei! x 1
  16. Deriel

    Deriel Administrador

    é essa parte aqui o cerne da questão

    a possibilidade do governo em exercício distribuir permissões para "grupos da sociedade civil" que sejam do interesse do mesmo (normalmente são os casos mais extremos, algo como o MST para a esquerda ou o TFP pra direita)

    Seria o uso político, disfarçado de interesse social, da mídia.
     
    • Gostei! Gostei! x 1
  17. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Que coisa mais senso comum. vejo muito isso no facebook. Uma coisa impede a outra desde quando?
     
  18. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Esse projeto de lei só fala sobre tentar evitar que um mesmo indivíduo ou grupo controle vários canais ou frequências. Ao mesmo tempo, o projeto fala sobre a vontade do Estado de que outros grupos possam ter canais de tv, mas não fala como isso pode ser feito. E essa é a pergunta mais importante que não vi ninguém aqui ou em qualquer lugar respondendo. Isso pq a resposta é simples: ter um canal de tv é caro e a ajuda do governo nesse caso significaria subsídios. E, como o @Deriel disse, entraríamos em outro debate, aquele em que temos que analisar quem serão os escolhidos pelo governo.
     
  19. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Após ler
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    , fui procurar alguma informação sobre uma dúvida que eu tenho e que até o momento não vi nenhum texto abordar: Cadê novos canais de TV aberta?

    Fala-se de regular a mídia, de monopólios e oligopólios, mas eu não consigo entender qual é o problema. O Estado não é o dono dos canais? As empresas não detém apenas as concessões? O que há de ilegal nisso? Ou de condenável? Cadê os canais novos então para aumentar a diversidade cultural?

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
     
    • Ótimo Ótimo x 2
    • Gostei! Gostei! x 1
  20. Grimnir

    Grimnir Usuário

Compartilhar