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Pena de morte

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Pena de morte tem custos elevados, especialmente jurídico. Não é um processo rápido. Não faço ideia do que é mais barato.
 
Até o momento não vi vantagens no nosso atual sistema prisional. É tão falho e viciado que já virou piada até entre os detentos. Não há garantias para quem quer fazer alguma denúncia contra criminosos ou traficantes, bocas de fumo proliferam e prosperam em pleno dia; além da certeza de que por mais grave que seja o delito, logo conseguem voltar as ruas. Pena de morte já seria um sinal de aviso de que a tolerância para crimes violentos chegou no limite. Ou alguém ainda acredita na tão festejada lei contra crimes hediondos?
 
São problemas separados: O sistema atual é bom? Não. A pena de morte é uma solução? Sim. É a única? Não.
 
Pena de morte tem custos elevados, especialmente jurídico. Não é um processo rápido. Não faço ideia do que é mais barato.
Correto, o jurídico fica expressivamente maior (aprox. 800% segundo anexo), enquanto que o de encarceramento fica ligeiramente menor (aprox. 25% segundo anexo).

Não sei se o @Eriadan ainda existe por essas bandas, mas acho que ele pode dar um esclarecimento melhor sobre a maior fatia do custo do estado (tribunal, juiz, promotor, etc). Como o documento anexo compara uma realidade jurídica completamente diferente da nossa, pode ser que ocorra do nosso custo ser menor (p.e. defesa por conta do infrator, ou um estagiário do estado xD)
 

Anexos

  • WashingtonCosts.pdf
    1,5 MB · Visualizações: 1
@Amon_Gwareth, o direito à vida é o maior bem reconhecido no Brasil e em qualquer sociedade que já entrou no século XXI. Portanto, nem dá para justificar a execução de indivíduos por questões econômicas. Mas, supondo que esta seja uma opção - colocar a eficiência econômica acima do direito de viver das pessoas -, como é que vamos discutir que uma pessoa merece viver mais do que a outra? Isso vai contra todos os tratados após a Segunda Guerra Mundial, que consolidaram os Direitos Humanos no mundo. Por que um branco deveria ter mais direitos humanos do que um judeu ou do que um negro?

O raciocínio é o mesmo para presidiários. Não é porque foram condenados que deixaram de ser gente. Muitos fizeram coisas terríveis, e merecem todo o desprezo e nojo que temos por essas "criaturas perversas". Mas todos são iguais perante à lei. O direito de viver deles vale tanto quanto o seu. Se formos executar pessoas só por questões econômicas, então a lógica econômica é executar todas as pessoas que são mais ônus para a sociedade do que produção, certo?

Olha, em situação de guerra, as questões econômicas podem prevalecer sobre os direitos fundamentais. Um general pode chegar à conclusão de que não dá mais para alimentar os prisioneiros de guerra sem comprometer o abastecimento do exército, por exemplo. É questão de estratégia, de vida ou morte. Mas é guerra. Guerra é uma situação completamente atípica em que a força vale mais do que a lei, princípios ou a própria moral. Em estado de guerra, o comando do General vale mais do que qualquer letra escrita na constituição do país. Mas isso é uma bosta, né? É por isso que esse tipo de pensamento só serve para situação de guerra. Em situação normal, é muito melhor viver na civilização e ter assegurado a todos o direito de ser Gente.
 
Última edição:
[USER=53739]@Amon_Gwareth[/USER], o direito à vida é o maior bem reconhecido no Brasil e em qualquer sociedade que já entrou no século XXI.
Cara, esse papo de sociedade que já entrou no séc XXI (juro que não vou fazer a piada) é absolutamente subjetivo. Segundo os valores ocidentais? Nem nisso se aplica, pq temos os EUA, praticamente pioneiros na pena de morte. O que seria uma sociedade que entrou no séc. XXI? (Já que, obviamente, não se trata de uma sociedade que existe no séc. XXI)

Portanto, nem dá para justificar a execução de indivíduos por questões econômicas.
Ninguém tá propondo executar POR questões econômicas. A pena de morte executaria indivíduos que transgrediram as regras da sociedade, e não tem mais direito algum de usufruir de qualquer benefício que os ainda considerados cidadãos mantém. Se o infrator perde seus direitos civis (p.e. liberdade ao ser aprisionado pela vida inteira), não faz sentido que ele represente um ônus (ainda maior) ao estado/sociedade.

Por que um branco deveria ter mais direitos humanos do que um judeu ou do que um negro?
..................oi?

Não é porque foram condenados que deixaram de ser gente.
Não, mas deixaram de ser cidadãos. Exemplo mais básico possível: presidiário vota? Resposta: não.

Muitos fizeram coisas terríveis, e merecem todo o desprezo e nojo que temos por essas "criaturas perversas".
Essa ideia tá mais alinhada com retribuição, que não é a linha que eu defendo.

Mas todos são iguais perante à lei.
Nop. A coerção penal busca garantir que os infratores não possuam os mesmos direitos que os não infratores.

O direito de viver deles vale tanto quanto o seu.
Segundo a nossa opinião? Esse tipo de ideia rasa não agrega nas discussões. Se o conceito é completo e coerente, certamente podemos ir além de frases de efeito e demonstrar o pq q esse tipo de pensamento melhora a humanidade.

Se formos executar pessoas só por questões econômicas, então a lógica econômica é executar todas as pessoas que são mais ônus para a sociedade do que produção, certo?
Errado. Aposentados devem - em absolutamente todas as esferas - usufruir de múltiplos direitos da sociedade.

Olha, em situação de guerra, as questões econômicas podem prevalecer sobre os direitos fundamentais. Um general pode chegar à conclusão de que não dá mais para alimentar os prisioneiros de guerra sem comprometer o abastecimento do exército, por exemplo. É questão de estratégia, de vida ou morte. Mas é guerra. Guerra é uma situação completamente atípica em que a força vale mais do que a lei, princípios ou a própria moral. Em estado de guerra, o comando do General vale mais do que qualquer letra escrita na constituição do país.
Uma situação de guerra é uma situação absolutamente diferente onde pena de morte é um dos problemas "mais light". Militares não possuem os mesmos direitos e deveres que civis, e isso já meio que encerra a participação deles na discussão.
 
Direitos do Cidadão são muito diferentes de Direitos Humanos. O voto é direito do cidadão. Direito à Vida e Direito à Liberdade são direitos humanos. É verdade. Restringir a Liberdade de um ser humano é uma coisa terrível também. Não tanto quanto tirar a vida, no entanto. É por isso que a tendência é a de que a cada vez a esfera Penal da justiça seja menos utilizada, e resolvamos os nossos problemas na esfera Cível. A Justiça Penal é um mal ainda necessário. Mas vai chegar um dia que vamos encontrar uma solução bem melhor do que prender seres humanos em gaiolas para resolver o problema da criminalidade.

EUA pioneiro na pena de morte? Nem a Babilônia era pioneira em pena de morte. Os EUA é um dos únicos países que já entraram no século XXI que ainda possui pena de morte (não em todos os estados. Em Nova York, por exemplo, é considerada inconstitucional). E, sim, estou usando os valores ocidentais para determinar o que é "uma sociedade que já entrou no século XXI". Sou ocidental e são esses os valores que eu acho melhores. Pelo menos em se tratando de civilidade e princípios fundamentais.
 
Porque? Não vejo assim de forma alguma. O cara peca contra outra pessoa ou outra sociedade o cara abre mão do seu direito. Tem muita gente olhando o direito dos transgressores e pouca gente olhando o direito de quem anda correto (que é muito mais difícil).

Isso não é argumento, são palavras vazias, sensacionalistas. Quem definiu isso de "o cara peca contra a sociedade logo abre mão do seu direito"? Você não vê como isso é perigoso? Imagina um lugar onde questionar o governo fosse pecar contra a sociedade. Viu como isso é perigoso?

Quer melhor desencorajamento do que pena de morte? Só se fosse tortura (que eu julgo ser pior que a morte).

Se você argumenta que a pena é uma forma de prevenção, quanto maior a pena maior seria a prevenção. É só pensar no inverso, se a pena pra roubo fosse um dia de prisão, todo mundo ia começar a roubar, porque vale a pena.

Não sei de onde você tirou isso. Texas executam muitos, mas ainda tem crime lá, quanta gente tem que ser morta pra começar a funcionar?

Você acabou me alertando para uma coisa que eu não havia pensado. Talvez a pena de morte poderia ser adotada para caso de reincidência. Um crime, por pior que fosse, não justifica que o Estado tire a vida de alguém. A reincidência deste mesmo crime permite.

Quem julgou isso? Um crime só não permite, já dois...

Acho que depois da moral, o pensamento deve ser em relação a eficiência! Eu acredito que este deve ser o principal ponto a ser abordado. Pena de Morte, sem entrar na questão moral, é de fato eficiente!?

Você só pensa nisso? Basta ser eficiente? O resto não importa? Moral não existe, né?
 
Você só pensa nisso? Basta ser eficiente? O resto não importa? Moral não existe, né?
Eu não disse isso em lugar nenhum... 8O Esse quote não é meu

Agora vcs tão se superando mesmo.

Isso não é argumento, são palavras vazias, sensacionalistas. Quem definiu isso de "o cara peca contra a sociedade logo abre mão do seu direito"? Você não vê como isso é perigoso? Imagina um lugar onde questionar o governo fosse pecar contra a sociedade. Viu como isso é perigoso?

De certa forma eu interpreto que prender o cara já é tirar dele o direito de ser livre.

Mas ok, vcs acham o assassino deve ter os mesmos direitos que uma pessoa que não cometeu crime nenhum, isso sim é que é o correto. Excelente!
** Posts duplicados combinados **
Restringir a Liberdade de um ser humano é uma coisa terrível também. Não tanto quanto tirar a vida, no entanto.
Já eu acho o contrário.
 
'Todo dia acordava e pensava: vou morrer em poucos dias'

Luiza Bandeira
Da BBC Brasil, em Londres

21/01/2015 17h35
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Ron Keine ficou dois anos no corredor da morte por um crime que não cometeu

Ron Keine tinha 27 anos e viajava de carro com seus amigos pelos Estados Unidos quando foi acusado de assassinato --em um Estado onde havia pena de morte. Durante dois anos, marcou com um 'x' no calendário os dias de vida que restavam.

A nove dias da execução, o verdadeiro assassino confessou o crime. Keine e seus amigos foram soltos em 1976, mas as marcas da condenação permanecem.

O ex-condenado hoje é um dos diretores de uma organização contra a pena de morte. Ele dá palestras, escreve artigos e ajuda os inocentados financeiramente – após a condenação, muitos não conseguem emprego.

Sobre o caso do brasileiro Marco Archer, morto no domingo (18), na Indonésia, afirma: "É inacreditável e totalmente ridículo matar alguém por trafico de drogas".

Outro brasileiro preso no país, Rodrigo Gularte, deve ser executado em fevereiro.

Leia o depoimento de Keine dado à BBC Brasil por telefone de Michigan, nos Estados Unidos:

"Estava viajando com cinco amigos da Califórnia para Michigan para visitar outros amigos. Em um dos Estados por onde passamos, Novo México, fomos presos por homicídio.

A gente não levou muito a sério, fizemos piada. Então eles nos colocaram na cadeia e pensamos: tudo bem, a qualquer momento, vão descobrir quem fez isso.

A gente acreditava na Justiça. Eu achava que a Justiça não cometia erros. Meu Deus, anos depois eu aprendi: tantos erros são cometidos! Há 160 pessoas que, assim como eu, estavam no corredor da morte e descobriu-se que eram inocentes.

Quatro meses depois, nos levaram a julgamento e nos colocaram no corredor da morte.

Estávamos trancados em celas individuais, num grande corredor. Só saíamos dali se o advogado viesse nos visitar. Não tínhamos direito a exercícios nem a banho. Por dois anos eu não tomei banho. Girava a torneira da pia, sentava debaixo dela e deixava a água cair.

No corredor da morte eu fazia uma coisa horrível. Tinha um calendário na parede e ia colocando um x em cada dia. Fiz um círculo bem grande no dia que eu seria executado.

Todos os dias você acorda e pensa: vou morrer em poucos dias. Dói.

Quando vai chegando mais perto da execução, as pessoas ficam perdidas. Não sabem quem são, o que são. Há relatos de pessoas que foram levadas para o local em que seriam mortas e disseram: deixei minha sobremesa na mesa, vou voltar a tempo de comer? Elas ficam desorientadas, nem sabem que vão morrer.

O problema é que muitas dessas pessoas são inocentes. A gente tinha esperança porque sabíamos que não tínhamos feitos nada. Mas você está lá, tentando provar que é inocente, e ninguém acredita, porque todo mundo fala isso.

Pensávamos: os promotores cometeram um erro e vão descobrir. Mas meses depois descobrimos que eles não tinham cometido um erro: eles nos incriminaram.

Nove dias antes da minha execução, um homem estava andando na rua e disse que Deus falou a seu coração. Ele foi até a igreja mais próxima e confessou que tinha cometido o assassinato. E só foi assim que saímos.

Ele era um policial e, por isso, não foi condenado à morte. Ficou na prisão por sete anos.

A gente quase não conseguiu sair mesmo depois que o cara confessou. A lei americana diz que, se não há novas evidências do crime em um prazo determinado, elas não podem mais ser usadas. Na Virgínia, por exemplo, eram seis semanas. Se depois de seis semanas descobrissem o verdadeiro assassino, você seria executado mesmo assim, porque o prazo havia passado.

E vários juízes não queriam assumir o caso. Eles sabiam que éramos inocentes, mas não queriam nos deixar sair porque isso pegaria mal.

Fomos ao tribunal novamente e o perito que, dois anos antes, havia nos incriminado confessou que nem sequer tinha visto o corpo. Ele confessou que mentiu no nosso julgamento. Disse que o promotor pagou US$ 25 mil para que ele mentisse.

O sistema nos EUA é corrupto. Promotores mentem para matar as pessoas. E se você não tem dinheiro para um bom advogado, você vai morrer. Se você é negro, ou hispânico, não integra júri; se não acredita na pena de morte, não integra o júri. Todas essas leis são contra o pobre.

Sempre que você dá a alguém o poder de matar outra pessoa, ela vai fazer isso. A única forma de acabar com isso é tirar das pessoas o poder de matar. Este poder corrompe.

Atualmente, há mais ou menos uma dezena de países que têm pena de morte. No mundo ocidental, além dos EUA, só Belarus, e eles só têm uma pessoa no corredor da morte.

Há 60 pessoas na Indonésia no corredor da morte, --e por drogas, não pelo crime mais violento, o assassinato. Uma das desculpas que as pessoas dão para a pena de morte é essa: se você mata alguém você deveria morrer.

Mas isso é uma insanidade. Matar uma pessoa por causa disso, como no caso deste brasileiro, é inacreditável e totalmente ridículo.

Mas também há pessoas nos EUA que pegaram prisão perpétua por maconha e, no Estado vizinho, a maconha foi legalizada. Elas ficarão na cadeia pelo resto das vidas e, no Estado vizinho, você pode parar na calçada e fumar maconha.

Voltando a minha história, esses promotores nos incriminaram para inocentar o colega deles, que era policial. Eles chamam isso de cortesia profissional.

Eu não havia feito nada para merecer isso, mas mesmo para aquelas pessoas que cometeram crimes, a pena de morte não faz sentido.

Havia um cara lá que pegou a mulher na cama com outro, atirou e ela morreu. Ele nunca tinha cometido outro crime e não cometeria. Há vários outros casos assim, uma pessoa vai roubar e mata alguém, por exemplo, mas ela não tinha essa intenção.

Dois terços de todas as condenações à morte nos EUA são modificados por outras instâncias, e a principal razão é má conduta dos promotores. Isso significa que o promotor mentiu.

Mas no corredor da morte eu achava que os promotores haviam se enganado. Só quando saí e descobri que eles haviam mentido eu comecei a ficar com muita raiva.

Eu odiava as pessoas que haviam feito aquilo comigo. Durante anos eu deitava na cama e não conseguia dormir de ódio. Muitos anos depois eu conheci uma freira e ela me ensinou a perdoar. Isso foi muito, muito difícil de fazer.

Então, em 1998, chamaram vários de nós para fazer uma apresentação para o governador de Illinois para tentar por fim à pena de morte. E ele acabou mesmo com isso.

Cada um tinha que falar uma frase. A minha era: Eu sou Ron Keine e, se o Estado de Novo México tivesse ido em frente, eu estaria morto hoje.

Cada um de nos levantou e falou essa frase. Foi tocante, havia mais de 70 pessoas.

Depois disso percebi que havia outras pessoas como eu. Na maior parte das vezes as pessoas são inocentadas e ninguém nem fica sabendo delas.

Começamos a conversar e formamos um grupo, Witness of Innocence (Testemunhas da Inocência). Trabalho com eles há mais de dez anos. Viajo e falo sobre a pena de morte. Também escrevo artigos para jornais, revistas etc.

A gente também ajuda os outros membros. Temos um fundo para emergência. Se alguém não tem dinheiro para comida, não pode pagar a conta de luz, mandamos um cheque.

O problema é que, quando você sai do corredor da morte, mesmo sendo inocente, você não consegue emprego. Algumas pessoas ficam presas por 20 anos, elas nem sabem usar um computador.

Se disserem na entrevista de emprego que passaram os últimos 20 anos no corredor da morte, serão expulsos. Estão velhos, não estudaram, não trabalharam. Então às vezes eles não têm nem comida.

Eu amo meu trabalho. Se precisasse, faria de graça."

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-...rdava-e-pensava-vou-morrer-em-poucos-dias.htm
 
Pq um erro isolado justifica a negação de um sistema inteiro, certo?

A formulação de Blackstone declara que "é melhor que 10 culpados escapem a que 1 inocente morra". E se ainda fossem tão isolados... Mas não, o caso americano, conforme demonstra a história recente, aponta que a pena de morte não merece crédito nem pela punição e nem pela ideia de ser dissuasiva. O que resta, considerando esse fracasso - porque não consigo conceber que algo que não apresente o resultado esperado seja visto como elogiável -, é apenas uma sede de sangue que quer uma via legal para se justificar. Nesse caso, qual a diferença entre o ser que comete o mal e aquele que deseja o mal? Apenas o ato em si? Bom, então a bússola moral daqueles que estão fora do corredor de morte e mesmo dos muros das prisões está desvirtuada. Dizer que a pena de morte é apenas uma punição proporcional não justifica seu uso - afinal, o interesse é deixar claro que somos mais "civilizados" que aqueles que isolamos, que tiramos do nosso meio, certo? Ou é apenas "sangue por sangue", como uma reação automática que todos nós temos quando nos chocamos com a barbárie? Nem os custos para sua manutenção valem a pena, e até a possibilidade de acabar vitimando um inocente precisa, sim, ser levada a sério.
 
A formulação de blackstone é puramente metafórica; essa proporção 10-1 é claramente aleatória, além de não ter sido apurada (e nem acredito que seja possível) a relação inocentes / culpados dos que receberam penas ( de morte ou não )

Dizer que um sistema não pode nunca falhar para que possa ser implementado é completamente absurdo. Não sei nem se tem como discutir esse ponto específico.

E sobre a diferença entre desejar o mal e executar o mal está justamente na imputabilidade do crime. Ninguém é julgado por um desejo ruim; garanto que todos nós temos esses desejos o tempo inteiro. Somos julgados pelos nossos atos que efetivamente refletem na sociedade em que vivemos. E o universo que existe entre um desejo / pensamento até uma ação objetiva é praticamente todo o objeto de estudo da filosofia comportamental, do direito, da psicologia e inúmeras outras ciências.

Claro que inocentes penalizados é uma coisa que se deve evitar. Mas supondo que pena de morte não exista é um inocente receba prisão perpétua. Temos aí um problema no processo de apuração do crime, com a diferença que o inocente poderá ser eventualmente inocentado ao longo da sua pena (apesar de ainda sofrer as consequências sociais indicadas no texto que vc compartilhou). Esse tempo a mais para supostos inocentes dos nem 10% dos casos para um problema que nem tem raiz na pena de morte justifica a sua inaplicabilidade?

São problemas e discussões completamente distintas.
 
Pq um erro isolado justifica a negação de um sistema inteiro, certo?

A formulação de Blackstone declara que "é melhor que 10 culpados escapem a que 1 inocente morra".

Perfeito, Bruce. E Amon, a formulação 10-1 pode ser metafórica, mas o debate é muito real.

A formulação parece inspirada nos testes de hipótese estatísticos:

Temos uma hipótese, a de que um sujeito é culpado. Quatro tipos de situação podem ocorrer:

a) O júri inocenta, mas o sujeito é culpado. (Erro)
b) O júri inocenta e o sujeito é inocente. (Acerto).
c) O júri culpa e o sujeito é culpado. (Acerto)
d) O júri culpa e o sujeito é inocente. (Erro)

O que é pior? Punir um inocente ou soltar um culpado? O quão agravado é o erro de punir um inocente do caso da pena de morte?
 
Perfeito, Bruce. E Amon, a formulação 10-1 pode ser metafórica, mas o debate é muito real.

A formulação parece inspirada nos testes de hipótese estatísticos:

Temos uma hipótese, a de que um sujeito é culpado. Quatro tipos de situação podem ocorrer:

a) O júri inocenta, mas o sujeito é culpado. (Erro)
b) O júri inocenta e o sujeito é inocente. (Acerto).
c) O júri culpa e o sujeito é culpado. (Acerto)
d) O júri culpa e o sujeito é inocente. (Erro)

O que é pior? Punir um inocente ou soltar um culpado? O quão agravado é o erro de punir um inocente do caso da pena de morte?
e indo além podemos considerar que este culpado solto pode matar várias pessoas inocentes.
 

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