COMPETITIVIDADE
O Brasil está na 66ª posição no ´ranking´ do índice de competitividade global (57ª posição em 2005 e 49ª em 2004) elaborado pelo ´World Economic Fórum (WEF)´ (ou Fórum Econômico Mundial), com sede na Suíça, em sua 27ª edição. Envolvendo 125 países, o ´ranking´ é liderado pela Suíça, seguida da Finlândia, Suécia, Dinamarca, Cingapura, EUA, Japão, Alemanha, Holanda e Reino Unido (10ª posição) (Valor, São Paulo, 27 set. 2006, p. A2).
2. As posições do Brasil em cada pilar de competitividade são: 1) instituições, 91ª; 2) infra-estrutura, 71ª; 3) macroeconomia, 114ª; 4) saúde e educação básica, 47ª; 5) educação superior e treinamento, 60ª; 6) eficiência de mercado, 58ª; 7) prontidão tecnológica, 57ª; 8) sofisticação empresarial, 38ª; 9) inovação, 38ª (id.).
3. O pilar ´eficiência de mercado´ abrange o quesito ´extensão e efeito da carga tributária´, no qual o Brasil aparece na última posição, assinala Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral, coordenador da pesquisa localmente. O efeito da carga tributária na competitividade das empresas brasileiras é assustador, complementa ele (id.).
4. O Chile ocupa a 27ª posição no ´ranking´, o mais bem colocado entre os países latino-americanos (id.).
5. Os cinco fatores mais problemáticos para os negócios do Brasil, de acordo com a WEF, são: 1) regulamentação fiscal; 2) carga tributária; 3) rigidez das leis trabalhistas; 4) ineficiência e burocracia do governo; e 5) infra-estrutura inadequada (Gazeta Mercantil, São Paulo, 27 set. 2006, p. A-10).
6. O Brasil ocupa o 52º lugar no “ranking” de competitividade do Instituto de Administração de Lausanne (o IMD), Suíça, de 2006 (51º lugar em 2005). A lista compõe-se de 61 economias. Os EUA vêm em 1º lugar, seguido dos seguintes países: 2º, Hong Kong; 3º, Cingapura; 4º, Islândia; 5º, Dinamarca; 6º, Austrália; 7º, Canadá; 8º, Suíça; 9º, Luxemburgo.
7. O desempenho do Brasil, por segmentos, no ´ranking´ mundial da competitividade, é o seguinte: preços, 21º; emprego, 36º; política fiscal, 39º; finanças públicas, 43º; infra-estrutura básica, 44º; legislação de negócios, 47º; educação; 52º; produtividade e eficiência, 53º; infra-estrutura tecnológica, 55º; arcabouço institucional, 61º.
8. O receituário para o país ganhar competitividade é: reforma tributária, redução dos gastos públicos; investimento em infra-estrutura e educação e, por parte do setor privado, em pesquisa, tecnologia e inovação (Folha de S. Paulo, São Paulo, 12 maio 2006, p. B2).
9. O Brasil é o 38º país no ´ranking´ de competitividade, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) com base no ´Índice Fiesp de Competitividade das Nações´, envolvendo a avaliação de 83 indicadores de 43 economias com dados de 2004. O ´ranking´ é liderado pelos EUA, seguido do Japão, Suécia, Noruega e Cingapura. No 38º lugar (39º em 2003), o Brasil situa-se entre os países de baixa competitividade e pesa contra ele a alta carga tributária, o ainda elevado nível dos juros e o baixo volume de crédito (Folha de S. Paulo, São Paulo, 05 set. 2006, p. B6).
10. O Brasil está em último lugar (5º) no ´ranking´ da competitividade abrangendo os grandes países emergentes. Elaborado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM), o ´ranking´, calculado com base em 24 indicadores, é liderado pela China, seguida da Índia, Rússia, México e, por último, o Brasil. Um dos grandes entraves para o Brasil atingir níveis mais altos de competitividade é a questão fiscal, de acordo com o MBC. Os altos gastos públicos exigem uma carga tributária elevada, e essa carga onera exageradamente a produção, desincentiva o investimento e favorece a sonegação e a informalidade. Outros sérios problemas são agravados pelo inadequado ambiente de negócios (Folha de S. Paulo, São Paulo, 05 dez. 2006, p. B6).
11. O Brasil é o 49º país no ´ranking´ do ´World Competitiveness Yearbook - WCY´ (Relatório da Competitividade Mundial), de 2007 (44º lugar em 2006), elaborado pelo ´International Institute for Management Development (IMD)´, Suíça. Abrangendo 55 países, o estudo é composto por quatro itens (desempenho econômico, eficiência governamental, eficiência empresarial e infra-estrutura) e envolve vinte categorias. No item eficiência governamental, o Brasil ficou na 54ª posição. A baixa eficiência do governo (burocracia, a carga tributária e o quadro fiscal) onera os custos de produção e afeta todos os demais pilares do estudo, explica Carlos Arruda, professor da Fundação Dom Cabral, responsável pela coleta de dados para o WCY (Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 maio 2007, p. B3).
12. O Brasil, com nota 55,0, é 56º no ´ranking´ de competitividade responsável, elaborado pelo centro de estudos ´AccountAbility´. A pesquisa, com 108 países, leva em conta três itens: 1) a força das políticas públicas para incentivar práticas responsáveis pelas empresas; 2) a adoção pelas empresas dessas práticas; e 3) se o ambiente social e político permite ao governo e à sociedade civil atuarem juntos para mudar os mercados. A Suécia vem em 1º lugar no ´ranking´ (nota 81,5). Na seqüência, Dinamarca (81,0), Finlândia (78,8), Islândia (76,7) e Reino Unido (75,8). Os EUA figuram no 18º lugar (69,6); Japão, 19º (68,8); Chile, 24º (64,0); México 57º (54,8); Argentina, 66º (53,1) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 07 jul. 2007, p. B8).
13. O Brasil é 46º no ´ranking´ de ambiente de competição em tecnologia da informação (TI), segundo levantamento da ´Economist Intelligence Unit (EIU), braço de análises econômicas da ´Economist´. O índice leva em conta fatores como ambiente para pesquisa e desenvolvimento, capital humano e infra-estrutura de TI. No topo do ´ranking´, formado por 64 países, estão EUA, Japão, Coréia do Sul. O Brasil ficou à frente da Índia e da China (Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 jul. 2007, p. B7).
14. O Brasil é um dos países menos competitivos do mundo. No ´ranking´ do ´Índice Fiesp de Competitividade das Nações 2007 (IC-FIESP), o País manteve o 38º lugar entre os 45 países representativos de cerca de 95% do PIB mundial. Os EUA destacam-se na 1ª posição (índice 93,9), seguidos da Suécia (76,8), Japão (76,3), Suíça (75,1) e Noruega (74,4). Entre os fatores negativos para o ambiente de negócios no Brasil, com índice abaixo da média (17,3), desponta a carga tributária (Folha de S. Paulo, São Paulo, 11 out. 2007, p. B13).
15. O Brasil caiu do 66º para o 72º lugar no ´ranking´ de competitividade do ´Relatório global de competitividade 2007-2008´ elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, instituição sediada na Suíça. A lista, com 131 países, é liderada pelos EUA (1º), Suíça (2º), Dinamarca (3º), Suécia (4º), Alemanha (5º), Finlândia (6º), Cingapura (7º), Japão (8º), Reino Unido (9º) e Holanda (10º) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 01 nov. 2007, p. B9 e B11).
16. O relatório avalia 12 pilares principais: I – instituições - ou ambiente institucional dentro do qual funciona o sistema formado pelos indivíduos, empresas e governos interagem para gerar lucro e riqueza na economia (Finlândia, 1º; Brasil, 104º); II – infra-estrutura (Alemanha, 1º; Brasil, 78º); III – estabilidade macroeconômica (Kuait, 1º; Brasil, 126º); IV – saúde e educação primária (Finlândia, 1º, Brasil, 84º); V – educação superior (Finlândia, 1º; Brasil, 64º); VI – eficiência do mercado de bens – ou ´mix´ certo de produtos e serviços de acordo coma demanda (Hong Kong, 1º; Brasil, 97º); VII – eficiência do mercado de trabalho (EUA, 1º; Brasil, 104º); VIII – sofisticação do mercado financeiro (Hong Kong, 1º; Brasil, 73º); IX – disponibilidade tecnológica - ou adoção dos avanços para o aumento da produtividade (1º Suécia; Brasil, 55º); X – tamanho de mercado (EUA, 1º; Brasil, 10º); XI – sofisticação dos negócios (Alemanha, 1º; Brasil, 39º); e XII – inovação - ou criação de novas tecnologias para o aumento da produtividade (EUA, 1º; Brasil, 44º) (id., p. B11).
17. São os quesitos nos quais o Brasil apresenta maiores desvantagens competitivas: I – extensão e efeito da tributação, 131º lugar (último lugar); II – burocracia, 128º; III – gastos do governo ineficientes, 127º; e IV – qualidade da educação primária, 123º (id., p. B11).
18. O Chile vem em 26º lugar, o mais bem colocado da América Latina, a Argentina em 85º e a Venezuela em 98º (id., p. B11).
19. O Brasil piorou na pontuação, mas na essência ficou na mesma, avalia Xavier Sala-i-Martin, professor da Universidade Columbia e um dos responsáveis pela elaboração do ´ranking´. A estabilidade macroeconômica brasileira melhorou dramaticamente, mas ainda há questões, como inflação, juros, etc. O País ainda não pontua bem no pilar de ambiente institucional, em direitos de propriedade, proteção intelectual, confiança pública em políticos, eficiência em gastos do governo, tributação, etc. Mas pontua muito bem em sofisticação empresarial e inovação. Há uma economia no Brasil integrada à rede mundial econômica e, como ela tem de competir com os melhores países do mundo, desenvolveu sofisticação e é forçada a inovar pela sobrevivência, conclui Sala-i-Martin (id., p. B11).
20. A fonte básica de competitividade da China vem da estabilidade macro muito forte (7º no ´ranking´) e do enorme tamanho do mercado. Vem explorando, com muito sucesso, os salários muitos baixos. Mas os salários deverão subir. O País tem ainda problemas grandes no ambiente institucional, corrupção e excessiva interferência do setor público na economia privada. O crescimento vai parar se o País não introduzir reformas, e elas não serão fáceis (id., p. B11).
21. Apesar de a imposição fiscal não ter sido o único fator para a queda de competitividade nacional, ela foi, sem dúvida alguma, elemento relevante ao lado da burocracia esclerosada, do nível de corrupção detectado por organismos internacionais nas estruturas administrativas e da regulação excessiva por meio de uma inflação legislativa, de acordo com a análise de Ives Gandra da Silva Martins (´Uma carga tributária irracional´. Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 nov. 2007, p. A3).
22. Como o Brasil tem uma carga tributária superior, cresce então, à evidência, menos em relação aos demais países componentes dos Brics. A cada aumento na carga corresponde a um aumento no valor da perda do crescimento do PIB, efeito denominado ´crowding out´ (expulsão), conforme estudo de natureza econométrica de Paulo Rabello de Castro. Assim, a imposição fiscal atende ao interesse dos detentores do poder, mas, à evidência, não é do interesse público nem da sociedade (id.).
23. O Brasil avançou do 49º para o 43º lugar no ´ranking´ do ´World Competitiveness Yearbook - WCY´ (Relatório da Competitividade Mundial), de 2008, elaborado pelo ´International Institute for Management Development (IMD)´, Suíça. O ´ranking´ contempla 55 países. No desempenho por item, o Brasil subiu em ´performance´ econômica (49º para 43º); eficiência/governo (54º para 51º); e eficiência/negócios (49º para29º), enquanto caiu em infra-estrutura (49º para 50º) (Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 maio 2008, p. B6).