Regulação da mídia e da cultura

[Felagund]

@Felagund @ricardo campos @Cantona @Morfindel Werwulf Rúnarmo @Mercúcio
Cadê?

Respondendo à convocação

Eu acho que se cria um pouco de polêmica demais sobre um tema relativamente simples: existe uma necessidade de responsabilizar a mídia por mentiras e boatos que são publicadas sem devida avaliação ou mesmo confirmação das informações. As ações de direito de resposta existentes hoje são insuficientes para gerar responsabilidade nos veículos de imprensa para impedir que os mesmo sejam mais cautelosos na hora de publicar.

Dois exemplos veêm a minha mente para ilustrar o que digo: o caso lá da escola, que foi denunciada por uma série de orgãos de imprensa, julgada e condena pela mídia e posteriormente foi julgada inocente pela justiça, porém já era tarde demais, os donos da escola se transformaram em párias e foram obrigados a viver como culpados de algo que a mídia os condenou.

Outro exemplo é a capa da Veja na vésperas das eleições, que foi adiada de sexta para quinta-feira com uma capa afirmando que "Lula e Dilma sabiam de tudo", sendo que, na própria matéria a revista afirmava não existir prova alguma do conhecimento dos dois sobre o que ocorria na Petrobras. O PT conseguiu o direito de resposta, que foi publicado no site da Veja apenas, em um pequeno link que clicava apena quem tivesse interesse de ler.

Esses tipos de abusos que uma lei de mídia deveria buscar controlar. E vejam: a proposta não é de censura (pois censura ocorre ANTES da publicação), mas sim de responsabilização por matérias e notícias que venham a causar danos à reputação e moral dos outros sem que haja provas o suficientes e nem julgamento de fato daquilo que ocorreu.

Isso não acaba com o jornalismo investigativo, denuncias sempre existirão e devem ser denunciadas, porém devem sertratadas dessa forma: uma denúncia, onde a parte denunciada tem direito a tentar se defender antes de ser fuzilada por inumeras capas e matérias jornalísticas que buscam minar qualquer chance de defesa pela parte denunciada. Em especial quando essa destruição de reputação tem viés de disputa ideológica.

** Posts duplicados combinados **

@Felagund @ricardo campos @Cantona @Morfindel Werwulf Rúnarmo @Mercúcio
Cadê?

Respondendo à convocação

Eu acho que se cria um pouco de polêmica demais sobre um tema relativamente simples: existe uma necessidade de responsabilizar a mídia por mentiras e boatos que são publicadas sem devida avaliação ou mesmo confirmação das informações. As ações de direito de resposta existentes hoje são insuficientes para gerar responsabilidade nos veículos de imprensa para impedir que os mesmo sejam mais cautelosos na hora de publicar.

Dois exemplos veêm a minha mente para ilustrar o que digo: o caso lá da escola, que foi denunciada por uma série de orgãos de imprensa, julgada e condena pela mídia e posteriormente foi julgada inocente pela justiça, porém já era tarde demais, os donos da escola se transformaram em párias e foram obrigados a viver como culpados de algo que a mídia os condenou.

Outro exemplo é a capa da Veja na vésperas das eleições, que foi adiada de sexta para quinta-feira com uma capa afirmando que "Lula e Dilma sabiam de tudo", sendo que, na própria matéria a revista afirmava não existir prova alguma do conhecimento dos dois sobre o que ocorria na Petrobras. O PT conseguiu o direito de resposta, que foi publicado no site da Veja apenas, em um pequeno link que clicava apena quem tivesse interesse de ler.

Esses tipos de abusos que uma lei de mídia deveria buscar controlar. E vejam: a proposta não é de censura (pois censura ocorre ANTES da publicação), mas sim de responsabilização por matérias e notícias que venham a causar danos à reputação e moral dos outros sem que haja provas o suficientes e nem julgamento de fato daquilo que ocorreu.

Isso não acaba com o jornalismo investigativo, denuncias sempre existirão e devem ser denunciadas, porém devem sertratadas dessa forma: uma denúncia, onde a parte denunciada tem direito a tentar se defender antes de ser fuzilada por inumeras capas e matérias jornalísticas que buscam minar qualquer chance de defesa pela parte denunciada. Em especial quando essa destruição de reputação tem viés de disputa ideológica.

 

[Mercúcio]

@Felagund @ricardo campos @Cantona @Morfindel Werwulf Rúnarmo @Mercúcio
Cadê?

De minha parte, estou em um processo de autocrítica e de revisão de algumas posturas políticas - sobretudo aquelas vinculadas à esquerda identitária - fragmentária, multiculturalista e pós-moderna, sem espaço para as discussões mais fundamentais da tradição socialista. Ainda que não seja o caso da presente discussão, também nesse campo abro espaço para a dúvida. Acho mesmo que há um oligopólio midiático, mas não sei mais se esse 'controle social da mídia' é uma alternativa diante da nossa conjuntura política. E quando digo não sei é não sei mesmo. Preciso refletir.

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Me chamaram?



Eu basicamente falaria o que o Felagund falou. Regulação da mídia me parece uma boa alternativa ao que vemos atualmente. Como apontou o Fela a punição seria a posteriori, não a priori. Não haveria censura. E sobre a existência de mais canais, isso já não está dentro de meus conhecimentos. Não sei como funciona, mas acho que atualmente o espectro analógico está todo ocupado. Com o advento das transmissões digitais poderia haver uma democratização maior, mas também não tenho muito conhecimento sobre isso.

 

[Grimnir]

@Felagund, até concordo com vc sobre a necessidade de melhorar os mecanismos de responsabilização da mídia pelo o que é dito/escrito, mas não parece nem um pouco que esse é o tom da campanha do PT pela regulação "econômica" da mídia.

 

[Thor]

Tem que ser muito ingênuo para acreditar nessa Regulamentação da Mídia pelo PT. Regulação "econômica" da mídia? Mas que bobagem é essa agora? Não há monopólio. O que temos, na verdade, é um cenário de muita competição entre as emissoras de TV. É, são 7 famílias que controlam a mídia brasileira. Mas isso nem de perto é monopólio. Ameaça seria se a Globo estivesse em condições de comprar a Band, a Record ou a Abril. E esse não é o caso.

Pô, aqui no Brasil o governo do Lula deixou a Brahma comprar a Antártica. E isso não é monopólio? E depois, ainda, deixou a "mega empresa brasileira" ser vendida para a InBev, Belga - e que agora já cresceu tanto que comprou até a Budweiser, nos EUA. Isso é monopólio. O governo federal brasileiro ajudou a criar o maior monopólio de cerveja do mundo. Tudo nasceu aqui.

O que o governo federal quer mesmo é ter o poder de tirar a concessão de quem falar mal dele. De quem falar mal do PT. Só isso. Dar uma emissora de TV pra Carta Capital... Nada mais além desse tipo de coisa.

 

[Grimnir]

No outro dia eu postei um vídeo, com selo de desonestidade intelectual da Carta Capital, em que se falava sobre o equilíbrio, exigido pela Constituição, entre canais públicos, estatais e privados na TV aberta. A questão é se esse desequilíbrio acontece pq as regras de concessão estão erradas ou se houve uma captura do setor pelo capital privado. Até agora eu não vi ninguém (não necessariamente no fórum, mas nos artigos de modo geral) argumentar pq chegamos nesse cenário de desequilíbrio (em relação ao que é exigido pela Constituição) ou se as regras de concessão foram mal feitas ou mal aplicadas.

 

[Thor]

Eu discordo que haja desequilíbrio. Aqui nós temos a TV Cultura, que é uma emissora excelente. Ter uma emissora do tamanho da TV Cultura já é muita coisa. Porque o normal é que as pessoas se interessem mais por canais privados mesmo.

Qual que é o objetivo? Que 30% da audiência seja de emissoras estatais? Pelo amor de deus, né?

 

[Grimnir]

É uma boa questão... Quais são os canais públicos e estatais, afinal?

Eu já vi um argumento de que os canais privados tem 70% do mercado e que isso configura o monopólio. É muita besteira isso. Definam "fatia de mercado" no setor de TV.

 

[Thor]

"Monopólio" não tem nada a ver com Público x Privado. Monopólio é se uma única empresa tiver quase que todo o mercado. Não é isso que acontece aqui.

 

[Felagund]

Pelo que sei o governo federal tem o direito de tirar qualquer canal do ar agora se quiser. As redes de tv no Brasil são todas concessões, que podem ser canceladas por diversos motivos existentes. Um exemplo fácil disso é a Globo, que deve sei lá quantos bilhões ao governo e, caso houvesse real interesse do PT ou de qualquer outro partido de tirar ela do ar, ela sairia e existira respaldo legal para isso.

O que eu entendo dessa reforma é que as verbas públicas do governo (que é o que mantém todos os canais nacionais no ar) poderão ser redirecionados para novos canais e novas mídias. A verba pública destinada à comunicação hoje é praticamente inteira nas 5 grandes emissoras brasileiras.

Sobre monopólio: as Organizações Globo são um monopólio claro. Só na TV fechada ela tem uns 10 canais, isso sem contar os Telecines. A NET eu não sei se é da Globo, mas eles tem uma relação de sociedade que não apenas domina o conteúdo televisivo como também a própria transmissão.

 

[Grimnir]

Sobre monopólio: as Organizações Globo são um monopólio claro. Só na TV fechada ela tem uns 10 canais, isso sem contar os Telecines. A NET eu não sei se é da Globo, mas eles tem uma relação de sociedade que não apenas domina o conteúdo televisivo como também a própria transmissão.

Ter muitos canais significa que o mercado é monopolista? Quais são as barreiras para se criar um canal com transmissão na TV fechada? Essa é a pergunta relevante para dizer se existe monopólio ou oligopólio. Ter muitos canais quer dizer que as Organizções Globo tem muito dinheiro e só.

 

[Felagund]

Ter muitos canais significa que o mercado é monopolista? Quais são as barreiras para se criar um canal com transmissão na TV fechada? Essa é a pergunta relevante para dizer se existe monopólio ou oligopólio. Ter muitos canais quer dizer que as Organizções Globo tem muito dinheiro e só.

Essa discussão de que "é ou não é monopólio" é técnica demais para mim então nao vou me aprofundar. A questão é: se o governo avalia como monopólio, ele pode retirar sua verba pública (não completa, evidentemente) e redirecionar para onde quiser. Não sei como funciona a determinação dessas verbas, mas acredito que o governo tem liberdade de ajustar ela para as mídias ou canais que preferir.

 

[Grimnir]

Essa discussão de que "é ou não é monopólio" é técnica demais para mim então nao vou me aprofundar. A questão é: se o governo avalia como monopólio, ele pode retirar sua verba pública (não completa, evidentemente) e redirecionar para onde quiser. Não sei como funciona a determinação dessas verbas, mas acredito que o governo tem liberdade de ajustar ela para as mídias ou canais que preferir.

Técnica nada. É um dos cernes do debate.

 

[Elring]

Sobre a NET, ela teve 37% de suas ações vendidas para a Telmex, assim como a Embratel e a Claro (a.k.a. NET Combo) e a Vésper. E, num futuro não muito distante, a Oi pode ser incorporada por algum dos grandes conglomerados que atuam no Brasil por causa das dívidas e outros problemas de infraestrutura não resolvidos até hoje (Oi Velox, alguém?).

Sobre o monopólio, a própria Dilma fez um discurso inflamado para defender o roubopólio da Petrobrás... então, acho que eles não vão ligar se aparecer alguém com grana para levar tudo. E nóis não vamo pagá nada.

 

[Felagund]

Técnica nada. É um dos cernes do debate.

Eu concordo, só to dizendo que eu não saberia categorizar se é monopólio ou não. Para mim é um pouco evidente que a Globo é um monopólio. O Brasil é o único país grande e que se projeta de forma séria no exterior que tem um canal particular com tamanha hegemonia sobre os demais.

Agora, se isso é o suficiente para categorizar, de forma técnica e formal, a existência de um monopólio, ai eu não sei.

 

[Thor]

Pelo que sei o governo federal tem o direito de tirar qualquer canal do ar agora se quiser. As redes de tv no Brasil são todas concessões, que podem ser canceladas por diversos motivos existentes. Um exemplo fácil disso é a Globo, que deve sei lá quantos bilhões ao governo e, caso houvesse real interesse do PT ou de qualquer outro partido de tirar ela do ar, ela sairia e existira respaldo legal para isso.

Errado.

Se houvesse respaldo legal para tirar a globo do ar, o governo federal seria obrigado a tirá-la do ar. Ou melhor, a Justiça é quem o faria, não o administrativo. É muito diferente de poder tirar do ar. A administração pública não funciona como uma empresa privada, em que as ações são movidas pelo interesse de quem está no poder. Não. O único interesse admitido para o governo federal é o do povo brasileiro. E todos estes interesses estão previstos em lei, e sempre obrigando o governo a tomar determinada ação, quando for de interesse do povo brasileiro.

O que o governo federal está querendo é criar motivos subjetivos (para serem julgados no circo armado do STF, com 11 ministros indicados por Lula e Dilma), para tirar concessões ao seu bel prazer. Controle da Mídia é um nome muito mais apropriado para isso do que "Regulamentação da Mídia". É amordaçar mesmo.

 

[Felagund]

Errado.

Se houvesse respaldo legal para tirar a globo do ar, o governo federal seria obrigado a tirá-la do ar. Ou melhor, a Justiça é quem o faria, não o administrativo. É muito diferente de poder tirar do ar. A administração pública não funciona como uma empresa privada, em que as ações são movidas pelo interesse de quem está no poder. Não. O único interesse admitido para o governo federal é o do povo brasileiro. E todos estes interesses estão previstos em lei, e sempre obrigando o governo a tomar determinada ação, quando for de interesse do povo brasileiro.

O que o governo federal está querendo é criar motivos subjetivos (para serem julgados no circo armado do STF, com 11 ministros indicados por Lula e Dilma), para tirar concessões ao seu bel prazer. Controle da Mídia é um nome muito mais apropriado para isso do que "Regulamentação da Mídia". É amordaçar mesmo.

Não tenho certeza se é assim que funciona não. Tanto que o Brizola sempre falava que, se eleito, cassaria a concessão da Globo. É público que a Globo deve uns tantos milhões (segundo a Record, 2 bilhões, segundo o Pragmatismo Político, 350 milhões) e essas dividas são continuamente negociadas pelo Governo Federal pois não existe nenhum interesse de tirar o canal do ar.

Links das fontes: http://noticias.r7.com/brasil/organ...ara-escapar-de-divida-bilionarianbsp-18092013

http://pragmatismo.jusbrasil.com.br...da-da-globo-em-impostos-chega-a-r-358-milhoes

E sim, eu aceito que ambas as fontes não vão muito com a cara da Globo e podem contestas a veracidade delas se quiserem, mas não achei nenhuma noticia sobre isso no G1 hehe

** Posts duplicados combinados **

A administração pública não funciona como uma empresa privada, em que as ações são movidas pelo interesse de quem está no poder. Não. O único interesse admitido para o governo federal é o do povo brasileiro.

Agora quem está sendo inocente é você Thor. Concordo que deva ser assim, mas não é.

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Política não é uma linguagem de computador. Se algo logicamente deve ser feito será feito. Alguém tem que tomar a iniciativa.

 

[Thor]

Agora quem está sendo inocente é você Thor. Concordo que deva ser assim, mas não é.

É, você não entendeu nada do que eu disse, então. Eu falei que é assim que funciona na engrenagem. Não estou dizendo nada do que é "ideal" não. Se o governo quiser burlar isso (e ele o faz), é criando leis absurdas e/ou inconstitucionais. Mas a Dilma não tem o botão vermelho na sala dela que se ela apertar ela cassa a concessão da Globo não. A engrenagem não funciona assim.

Se estiver previsto em lei, a letra não estará dizendo que o Estado "poderá cassar a concessão na situação X". Estará dizendo que "A emissora terá a concessão cassada na situação X".

 

[Paraíba Hi-Tech]

Eu já vi um argumento de que os canais privados tem 70% do mercado e que isso configura o monopólio. É muita besteira isso. Definam "fatia de mercado" no setor de TV.

Essa "fatia de mercado" sobre a qual você se questiona, @Grimnir, não diz respeito ao faturamento da emissora?
Acho que é uma variante mais plausível do que índices de audiência.

Um outro ponto que não vi ninguém tocar é nas outras formas de mídia. Ok, na TV temos diversos canais. Desconsiderando-se a tal "fatia de mercado", há muita divisão. Mas o que dizer quando esses grupos atingem todo e qualquer tipo de mídia, se tornando uma onipresença, muitas vezes de discurso único?

E quando essa onipresença na mídia é extrapolada para outras áreas, tais como empresas de publicidade, shopping centers, construtoras, financeiras etc?

Será que não é nesse momento que você começa a perceber que aquele faturamento de 70% do todo gerou um poder tão grande que se tornou impossível de ser regulamentado?

Sei lá... ainda tô mais questionando do que argumentando!