Se voce dirige embriagado, está assumindo o risco de matar alguem.
Neera:
Isso não é verdade. Quer dizer, isso é meia-verdade, porque qualquer pessoa que conduza um veiculo em via publica de certa forma assume a possibilidade de provocar um acidente.
Ombudsman você realmente quer comparar as chances de alguém que dirige sóbrio e as chances de alguém que dirige embriagado de provocarem um acidente fatal? Está realmente falando sério?
Quem dirige embriagado está sim com intenção de matar pois está com os reflexos alterados. Para mim, isso é o equivalente de pegar um revólver e começar a atirar para todo lado, jogando roleta russa. Se não acertar ninguém foi acidente. O agravante nesse caso é que você pode acertar e matar mais de uma pessoa com a mesma "bala'.
Ora, quem dirige um automovel embriagado nao quer matar ninguém via de regra, porque se assim fosse teriamos que aceitar com isso a ideia de que todo motorista embrigado também quer provocar risco de lesao a si proprio - porque ao contrario de um disparo com uma arma de fogo, um acidente nao isenta o condutor de prejuizos patrimoniais e muito menos de perigo em relacao a sua saude.
É claro que um motorista embriagado quer matar alguém, pois se não quisesse ele não assumiria o risco de dirigir embriagado. E daí que também irá provocar lesão em si mesmo? Isso isenta alguém da culpa de matar outro? Ou traz de volta as suas vítimas? Só falta você dizer que um homem bomba não tem intenção de causar dolo a ninguém pois seus motivos são políticos/ religiosos.
Feanor:
Ninguem aqui defendeu a "impunidade" do condutor embriagado. Todavia, o Direito Penal não pode ser a regra, mas sim a exceção. Nao é a toa que há a previsao da infração de transito. Dirigiu bebado, ainda que sem causar perigo nenhum, vai perder a carteira por 1 ano e deixar 1000 reais. E isso já era previsto na lei anterior, com a diferenca que todo mundo sabe da taxa de concentracao no sangue.
Mas daí a criar o crime de direçao sob embriaguez, isso exige a observacao de uma serie de principios proprios do direito penal, como por exemplo a proibicao de penalizar uma conduta que nao traga perigo concreto para os demais.
O exemplo da arma é complicado - ainda que eu ache idiota criminalizar o porte, e creio que seria melhor criar uma infração com multa ao exemplo dos casos de transito - porque a arma é um instrumento destinado a causar lesão.
Seria melhor pensar por exemplo, em gasolina. A gasolina, assim como o carro, é algo utilizado no dia a dia mas nao com destino de lesao a outros. Ocasionalmente, alguem pode enfiar o carro na calçada porque queria matar um inimigo, ou ainda utilizar a gasolina para explodir e incendiar algo.
Criminalizar a direcao sob embriaguez SEM exigir o perigo aos demais seria como criminalizar um cara que fez um explosivo e explodiu o mesmo em um local ermo e sem qualquer perigo aos demais.
Ombudsman se alguém dirige embriagado em uma via pública, mesmo que vazia ele está assumindo o risco de causar dano a outras pessoas. Não interessa que a via esteja vazia naquele momento. Se ele for pego deve ser punido porque resolveu assumir esse risco. Quer dirigir bêbado sem ser punido? Compre um sítio e só dirija dentro dos limites da sua propriedade e certifique-se que nenhum empregado, vizinho, parente, amigo, etc passe por perto no momento que você estiver dirigindo embriagado. Novamente, se você está em uma via pública pode encontrar outras pessoas e causar dano.
Esse argumento, que se não causou dano a ninguém a lei não pode ser aplicada, é tão bobo quanto de alguns pacientes que chegam no hospital depois de um acidente de moto e dizem que estavam sem capacete, mas só tinham ido até a esquina de casa. Por acaso a lei da gravidade não funciona na rua deles? Ou será que na rua deles o asfalto é macio?
Como eu disse lá no meu primeiro post: Para quem já viu desgraça demais, essa lei veio tarde, mas antes tarde do que nunca!
Pois é Neera: "Só ri de uma cicatriz quem nunca foi ferido."