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Como as novas regras da Europa para Big Techs podem mudar serviços que você usa

Béla van Tesma

Vai ter elfo negro, sim. E capoeira.
Os usuários da Apple em Nova York poderão em breve instalar aplicativos fora da App Store. Os usuários do WhatsApp podem enviar mensagens ou fazer chamadas de vídeo para amigos usando o Telegram e vice-versa.

E os resultados de pesquisa que os usuários veem no Google podem mudar, com repercussões potencialmente importantes para empresas on-line menores.

Estas são apenas algumas das mudanças que podem ocorrer para os consumidores a partir de um novo regulamento histórico divulgado por legisladores europeus na semana passada, que visa reforçar a concorrência nos serviços online.

Ao impor novas regulamentações sobre plataformas de tecnologia consideradas “guardiões” dominantes, a Lei de Mercados Digitais (DMA) pode resultar em mudanças radicais na forma como os cidadãos da UE – e potencialmente consumidores em todo o mundo – interagem com as principais empresas de tecnologia, incluindo a Amazon, Apple, Google e empresa controladora do Facebook, Meta.

Reguladores em vários países propuseram novas regras para conter as Big Techs, mas a proposta da UE está entre as mais ambiciosas e pode ser a mais próxima de se tornar realidade.

De acordo com Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, o DMA pode entrar em vigor já em outubro, embora possa demorar mais para que os consumidores comecem a ver mudanças, pois os reguladores determinam quais empresas de tecnologia são cobertas pela lei e posteriormente as empresas implementam as novas regras.

“Este é um grande negócio, porque este é o primeiro conjunto forte e abrangente de regulamentos específicos para poder de mercado em plataformas de internet”, disse Mitch Stoltz, advogado sênior da Electronic Frontier Foundation, um grupo de direitos digitais.

Mesmo grupos de defesa de tecnologia que se opõem ao DMA também concordam que a legislação resultará em grandes mudanças.

“Muitos dos requisitos forçam as plataformas de Big Tech a mudar seus serviços de maneira bastante significativa”, disse Adam Kovacevich, CEO da Câmara do Progresso, uma organização do setor apoiada pela Amazon, Apple, Google e a controladora do Facebook, Meta.

E, assim como outras regulamentações propostas voltadas para o setor, alguns grupos de tecnologia também alertam para consequências não intencionais do DMA para empresas e consumidores.

Embora a legislação seja claramente direcionada ao domínio dos gigantes da tecnologia dos EUA, ela não destaca empresas específicas. Em vez disso, o DMA cria uma categoria especial de negócios “guardiões” que estão sujeitos a maior regulamentação.

Ele abrangerá provedores de plataforma que atendem a vários benchmarks, incluindo mais de 45 milhões de usuários mensais da UE e receitas da UE de pelo menos 7,5 bilhões de euros ou um valor de mercado de pelo menos 75 bilhões de euros.

Os regulamentos se aplicarão apenas na Europa, mas muitos especialistas em políticas esperam que as ideias estabelecidas no DMA possam eventualmente ser consagradas na lei em todo o mundo, tanto porque estabelece expectativas para os reguladores em outros lugares quanto porque as empresas de tecnologia podem optar por adotar as mudanças mais amplamente.

“Muitas vezes vemos que é mais fácil para as empresas implementar uma mudança globalmente do que apenas fazê-lo em uma jurisdição”, disse Charlotte Slaiman, diretora de política de concorrência do Public Knowledge, um grupo de defesa do consumidor com sede nos EUA.

“Pode muito bem haver mudanças nos produtos dos EUA que cumpram a regra da UE.”

Aqui estão algumas das maneiras pelas quais as regras podem afetar os usuários na Europa – e possivelmente de outros lugares.

Lojas de aplicativos​

Algumas das mudanças propostas mais visíveis para usuários da UE lidam com aplicativos – como você pode instalá-los e o que pode ser pré-instalado nos dispositivos, entre outras coisas.

Essas mudanças podem ter grandes implicações para Apple e Google, dois dos maiores sistemas operacionais móveis e operadoras de lojas de aplicativos do mundo.

Uma disposição importante no DMA exige que sistemas operacionais dominantes permitam lojas de aplicativos menores de terceiros, bem como sideload – a capacidade de instalar aplicativos de qualquer lugar fora da loja oficial de aplicativos.

Historicamente, o Google permitiu ambos na plataforma Android, enquanto a Apple manteve um controle rígido sobre os aplicativos do iPhone. A Apple e outros players do setor argumentaram que a abertura de sistemas operacionais dessa maneira pode deixar os usuários vulneráveis ao download de aplicativos mais prejudiciais.

“Os consumidores que anseiam por uma loja de aplicativos da Apple mais aberta encontrarão algo para gostar nesta legislação”, disse Joel Mitnick, advogado de concorrência da Cadwalader, Wickersham & Taft.

“Por outro lado, muitos consumidores compram dispositivos da Apple em parte porque confiam na Apple como guardiã da compatibilidade e qualidade dos aplicativos. Esses consumidores podem ficar desapontados com a lei.”

Sob as novas regras, as lojas de aplicativos dominantes também não podem excluir aplicativos por se recusarem a usar os sistemas de pagamento proprietários do gatekeeper, um problema destacado mais recentemente pelo caso antitruste da Apple com a Epic Games.

Grande parte da receita da loja de aplicativos da Apple vem do corte de 30% que recebe por meio de seus canais de pagamento das vendas no aplicativo de bens e serviços digitais, de modo que as disposições podem afetar diretamente o modelo de negócios da empresa.

Serviços padrão​

Outros aspectos do DMA podem afetar o software que vem junto com os dispositivos eletrônicos.

Por exemplo, plataformas de gatekeeper que controlam simultaneamente um navegador da web e um sistema operacional móvel não poderão definir seu navegador como padrão automático, disse Agustin Reyna, diretor jurídico sênior do BEUC, um grupo europeu de defesa do consumidor. Em vez disso, os usuários terão mais opções.

“Então, quando os consumidores iniciarem o telefone pela primeira vez, eles verão uma janela pop-up que dirá: ‘Você gostaria de instalar um navegador ou mecanismo de busca diferente?'”, disse Reyna.

Não seriam necessárias muitas pessoas agindo imediatamente para fazer uma grande diferença na concorrência, disse Reyna, dando o exemplo do DuckDuckGo, um rival menor do Google.

“Mesmo 1% dos usuários de pesquisa do Google mudando para o DuckDuckGo – para o Google, talvez não seja muito, mas para o DuckDuckGo, isso é enorme”, disse ele.

Ainda assim, os jogadores dominantes defenderam ferozmente sua posição como serviços padrão; O Google supostamente paga à Apple bilhões de dólares por ano para garantir que seja o mecanismo de busca padrão dos produtos da Apple.

O Google começou a oferecer um prompt de escolha de navegador e mecanismo de pesquisa para usuários da UE em 2019 – depois que autoridades europeias concluíram que a empresa violou as regras antitruste ao tornar a pesquisa do Google e o Chrome os padrões no Android – mas o DMA pega esse conceito e o aplica em todo o setor mais amplamente.

Motores de busca​

O DMA pode afetar o que os usuários veem quando inserem pesquisas no Google. De acordo com as disposições da legislação para auto-preferência, as empresas gatekeeper não podem classificar seus próprios produtos e serviços de forma mais favorável do que os de fornecedores concorrentes, e serão obrigadas a classificar as ofertas dos concorrentes de maneira “justa e não discriminatória”.

Na prática, isso pode significar um impulso para plataformas menores de busca de viagens online, sites de avaliação de restaurantes locais e outras empresas que recebem tráfego do Google quando os usuários pesquisam passagens de avião ou lugares para comer nas proximidades (o Yelp tem sido um grande defensor de tais regulamentações).

Sob as novas regras, o Google não poderia dar preferência a suas próprias listas de viagens ou avaliações de restaurantes.

Para os consumidores, isso pode significar, por exemplo, que eles não podem mais ver o Google Flights na parte superior da página de resultados de pesquisa quando desejam fazer uma viagem. (O Google implementou anteriormente algumas mudanças em seus resultados de pesquisa na Europa em resposta a reguladores antitruste, incluindo a apresentação de resultados de serviços rivais com destaque ao lado dos seus, mas o DMA pode forçá-lo a ir ainda mais longe.)

Mas, embora os resultados da pesquisa possam ser o lugar mais óbvio para aplicar a proibição de auto-preferência, a proibição também pode ser interpretada de forma mais ampla, disse Reyna.

“Esta disposição de auto-preferência se aplica a todos os gatekeepers, e se a Apple for identificada como gatekeeper [neste contexto]? A Apple não poderia autopreferir seu próprio serviço Apple Music em detrimento do Spotify ou de outros concorrentes”, Reyna disse.

Serviços de mensagens​

A nova legislação também pode mudar a forma como os consumidores se comunicam. Um grande foco do DMA é a interoperabilidade, ou a capacidade de plataformas de diferentes provedores se conectarem.

Partes do DMA concentram-se especificamente na interoperabilidade entre aplicativos de mensagens privadas, como o iMessage da Apple e os serviços WhatsApp e Messenger da Meta.

O DMA prepara o terreno para que os usuários do iMessage possam enviar mensagens para usuários do WhatsApp ou vice-versa, ou para que os usuários do WhatsApp possam enviar mensagens para usuários do Telegram ou Signal, ou qualquer outra combinação dos itens acima.

Um consumidor que usa o iMessage também pode fazer chamadas de vídeo ou enviar arquivos automaticamente para alguém usando o WhatsApp ou o Messenger.

A legislação dá às plataformas de mensagens concorrentes o direito de pedir para se conectar aos usuários umas das outras. O funcionamento técnico exato dessa proposta seria objeto de futura definição de padrões.

Mas estabelecer o requisito é o primeiro passo em direção a um mundo mais interoperável, onde as plataformas não podem simplesmente confiar em seu tamanho e popularidade para “bloquear” seus usuários e impedi-los de mudar, dizem os especialistas.

Ao mesmo tempo, no entanto, especialistas em segurança dizem que o que torna alguns aplicativos de mensagens tão poderosos – seus recursos de privacidade e, particularmente, suporte para criptografia de ponta a ponta – pode ser comprometido sob o mandato.

Não apenas existem desafios técnicos para construir um sistema seguro que funcione em várias plataformas, mas também pode haver problemas relacionados ao gerenciamento de identidade e aos riscos de privacidade que surgem ao lado deles.

“A interoperabilidade é vista há muito tempo como uma maneira de resolver problemas de bloqueio”, disse Bruce Hoffman, especialista em concorrência do escritório de advocacia Cleary Gottlieb.

“A questão sobre os requisitos de interoperabilidade é que você precisa ter muito cuidado com a forma como você os projeta e o que eles realmente fazem.”

Existe algum risco de que, para atender aos requisitos de interoperabilidade, os serviços de mensagens possam oferecer o formato mais básico de suas plataformas para os consumidores europeus, removendo a criptografia de ponta a ponta e outros recursos mais avançados.

Ferramentas que os usuários de outras partes do mundo ainda terão acesso a, de acordo com Nick Seeber, um parceiro que lidera a equipe de Regulação da Internet da Deloitte, que ajuda a aconselhar empresas on-line sobre como cumprir as regulamentações.

As novas regras também podem criar alguns desafios para players menores de tecnologia.

“As empresas que são melhores em oferecer conformidade regulatória são as maiores plataformas de tecnologia que têm os bolsos e recursos mais profundos para implementar essas partes da regulamentação”, disse Seeber.​

Fonte: CNN Brasil 29/03/2022 às 19:21
 

Fúria da cidade

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Se der certo lá vira referência pro mundo todo. Era inevitável que mais cedo ou mais tarde a UE começaria a enquadrar.
 

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