Primula, eu não estou falando em aumentar a tecnologia, mas sim em tentar tornar o Direito Penal mais eficaz.
Necessidade de revisar as leis é uma coisa, mas "tornar mais eficaz" significa que já estamos usando as leis de forma correta, e que é a lei quem emperra o Judiciário.
É esse o problema real de nosso sistema?
Acho que o seguinte cenário lhe é familiar (é assim como para o resto do povo brasileiro): 10% se esforçam e porque o chefe dá trela para o outros 10% puxa-sacos, os outros 80% ficam amigos dos puxa-sacos e fazem nada (e não adianta demitir: sempre surgirão os que fossilizam a empresa querendo que "tudo seja como antigamente").
(Ver livro do Max Gehringer, sobre o que ele fala na CBN)
Apenas as empresas de sucesso sabem que não é para animar os puxa-sacos e mumificadores, mas tem de dar apoio aos 10% que querem coisas novas todo ano. Assim os outros 80% das marias-vai-com-as-outras vão apoiar os inovadores.
Como o Judiciário não é uma empresa com o fator de risco, os Lineus (Grande Família) são soterrados e vistos com antipatia, quando não como chatos mesmo, e os safados (Agostinhos) são vistos com mais simpatia.
Leis absurdas e caducas tem em qualquer lugar do mundo, como da cidade que proibiu o uso e comercialização de peróxido de dihidrogênio (água comum) porque recebeu alguém zeloso uma mensagem de internet dizendo os perigos dessa substância (
http://en.wikipedia.org/wiki/Dihydrogen_monoxide_hoax)
Ou do prefeito frances que proibiu as pessoas de morrer até arranjar novo cemitério para a cidade.
Entre outros exemplos (
http://www.iol.pt/centros/gargalhadas/artigo.php?cat_id=16&seccao=2)
A questão é que INDEPENDENTE de legislação idiotas, as pessoas que as interpretam não precisam ser idiotas ou preguiçosas.
Então, novas tecnologias, nova leitura da lei
eek
, etc., tudo isso é perfumaria para esconder cancer. Distrai e deixa paciente contente por um tempo mas não é a solução.
Há muito tempo já descobriran que o sistema carcerário não reintegra o preso à sociedade e muita pesquisa foi feita/está sendo feita para descobrir o que fazer com criminosos. Idéias como colocá-los em trabalhos sociais, fazer com que eles convivam com vítimas de crimes semelhantes ao deles ajudando essas pessoas, um sistema que não apenas tire a liberdade mas que eduque, de condições pra pessoa sair da cadeia com alguma chance de ter algum emprego/fazer alguma coisa depois de ser livre.
Na boa? Como professora de alunos tranquilos (preguiçosos para o seu próprio bem futuro, mas já aprendi a separar problemas educacionais de pessoais) posso te dizer que se não conseguimos educar as crianças e jovens com eficiência, como é que vamos ter maior sucesso com os que se perderam? Eu não achei que tinha cacife pra dar palpite para o colega que tinha de trabalhar com alunos com 38 na cintura (tecnicamente não foi preso ainda então não é criminoso), e com certeza não vou achar que é trivial reeducar criminosos confessos.
(Devíamos nos concentrar em parar de criar jovens incapazes que virem marginais)
Uma boa leitura sobre sistema carcerário
digno pode ser lida no mangá "Na prisão", onde o autor - Kazuichi Hanawa , que havia sido preso por porte ilegal de armas e cumpre 2 anos de reclusão - descreve como era seu dia-a-dia.
Sem sindrome de Papillon "Oh que sistema carcerário opressor! Os guardas são autoritários", yaddayadda (ao que o autor mesmo fala: "É UMA PRISÃO, tecnicamente os guardas lógico serão opressores contra infratores da lei, e tentarão nos botar na linha")
É uma descrição de acordar, comer, dormir, fazer exercícios, fazer regime (tavam ficando gordos), aprendizado de uma nova profissão, sistema de recompensa para presos com bom comportamento (podiam ver um filme e comer chocolate uma vez ao mês).
O que o autor concluiu: mesmo com tudo isso, o preso não reflete sobre o que fez, nem se arrepende. Ele falou por experiência própria e pelo que viu nos colegas (ele próprio comenta isso no prefácio). E isso considerando que são penas por crimes que aqui seriam considerados "bobinhos", e nem seriam presos.
O que sabemos é que são indivíduos que não contribuem para a sociedade (ou como diz House, não se adequam ao círculo), e que para que eles entrem na linha eu vislumbro necessidade de: 1) psiquiatria 2) professores capacitados 3) terapia de desintoxicação em muitos casos.
Ao mesmo tempo nosso sistema educacional, vai continuar gerando candidatos a prisão em formato exponencial, o que sobrecarregaria o sistema carcerário educacional, o que sucatearia qualquer sistema de sucesso educacional carcerário.
Isso se tecnicamente as pessoas querem ser transformadas "para melhor", e como House diz, nem sempre o que oferecemos é interessante para um autista. Bem, um autista tecnicamente não é produtivo para a sociedade, mas não é prejudicial àos integrantes da sociedade e de vez em quando faz coisas bonitas como musica, pinturas...
De acordo com um ex professor meu (eu não conferi os dados), 4 a cada 100 assassinatos são efetivamente levados a julgamento, e a cada 4 casos levados a julgamento 1 é concluído. Eu não sei se esse número é exagerado. Mas serve pra mostrar o tanto que diversos criminosos saem impunes. Quando eu digo pesquisar nessas áreas, é tentar tornar a aplicação de penas mais efetiva e tentar fazer com que ela gere efeitos mais benéficos do que o que ela vem gerando.
O que você precisa é jurisprudência. Muito se falou no Fórum sobre isso em algum tópico esquecido, mas o problema até o momento no Brasil é que NÃO HAVIA jurisprudência.
Cada juiz julga(va) um caso sem respeitar julgamentos e casos semelhantes.
Só no ano passado tornou-se obrigatório o estudo de casos. Não dá mais para aliviar para um caso, quando houve um igual/semelhante.
Claro que como a gente vive assistindo filmes americanos, e volta e meia algum repórter sensacionalista vive falando jurisprudência, a gente pensava que já existia no Brasil. Só descobri que não era bem assim porque um amigo meu que adora notas de rodapé de jornal me chamou a atenção para essa GRANDE novidade ano passado.
(grande novidade, mas como no caso do julgamento da M. Suplicy sair do foro privilegiado e ir para foro comum, não saiu em letras garrafais).
Como sempre, não encontro uma notícia importante porque o que importa é vender manchete... :disgustin: O máximo que achei foi no wikipedia (que tá misturado com Portugal)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jurisprudência
Em razão das recentes reformas legislativas, em especial no que tange aos procedimentos realizados nos tribunais e em consequência da nova mentalidade de oferecimento de serviços eficientes a população, a adotou-se, no Brasil, uma maior vinculação dos juízes às decisões de órgãos jurisdicionais - tribunais - superiores. Como podemos observar com a criação de súmulas vinculantes e bem como do procedimento de repercussão geral. Assumindo assim, o direito brasileiro, características que antigamente referenciavam apenas os países da Commom Law.
O que acontece, em educação, se cada criança tem de reinventar a roda, descobrir como se faz fogo?
Como disse Richard P. Feymann "pediremos para vocês aprenderem em 4 anos, 400 anos de conhecimento científico". Se formos pelo ritmo construtivista tão somente, vai demorar uns 90 anos para a criança aprender a fazer bronze!
Em termos de judiciário: cada juiz tem de ter uma intuição para resolver cada caso cabeludo que aparece e que não se parece com nada que tenha julgado antes.
Ou seja, reinventar a roda! E isso se considerarmos um juiz íntegro, e não aqueles que querem ganhar mais que o presidente do brasil.
Mas claro que seu professor é otimista e ingênuo e acha que eles não são julgados e por isso saem impunes. Acho que a realidade é que nosso sistema moroso deixa gente sem julgamento presa indefinidamente, e quando sai a pena de 1 ano de prisão por furto de supermercado o cara/a mina já cumpriu dois anos de prisão literalmente, mas vai ter de cumprir a partir da data do julgamento os 5 anos de prisão.
Outra realidade é que os mesmos juízes resolvem soltar no indulto de Natal, Páscoa, Dia das Bruxas (isso faria sentido
), réus de crimes hediondos, mas deixa a doméstica que furtou shampoo presa porque não foi julgada.
Não... por mais que a legislação seja biruta, as pessoas são ainda mais birutas. Será que ninguém escuta o ditado de nossos avós "se está no fundo do poço, não me invente de ficar cavando mais pro fundo!"
Lune, essa pesquisa é muito interessante, tem alguma data em que ela vai ser realizada? Por quanto tempo deve durar? Ela tem algum objetivo anunciado além de analisar as ações humanas?
Imagino que ela vai ser polêmica, muitas pessoas podem querer desistir de participar dela quando as coisas apertarem, algumas pessoas podem achar que isso é cruel, etc.
Ah, meu deus, tão tentando reinventar a roda de novo neste sentido também!?!?
Aquele circo que fizeram com aquela pirâmide de vidro, Bioma alguma coisa? E as nações indígenas isoladas?
Em termos EDUCACIONAIS: Summerhill, anyone?
*****
Lune disse:
Eu tava apenas querendo dizer que se as pessoas tomassem consciência de como a coisa ta crescendo, cada uma delas tentassem melhorar a situação do seu jeito. Como? Educando melhor os seus filhos, por exemplo. As crianças de hoje são o mundo de amanhã, e atualmente as crianças vem tendo uma educação meio desviada de valores.
Joy deve ter entendido perfeitamente, afinal ela é uma das poucas que entendem o que eu digo.
A questão é: você como cidadã abdicaria de seus gostos pessoais para uma vida melhor?
Claro que sim, muitos diriam. Mas na prática, toda pessoa que abdica de TUDO que lhe dá prazer na vida, não é saudável e acaba se matando.
Assistir BBB e ficar telefonando idioticamente para que um estrupício fique rico é um prazer idiota, mas é o passatempo da pessoa em questão. Da mesma forma, eu ficarei irada se alguém me disser para parar de postar na Valinor porque não ajuda minha independencia financeira futura, mas eu ficarei possessa de me tirarem meus poucos prazeres intelectuais.
E parar de assistir BBB não implica em tornar o mundo melhor. Talvez eles encontrem um programa ainda pior (ou melhor) para colocar no lugar. Mas definitivamente a única coisa que teríamos é um monte de gente mais frustrada porque não tem um hobbie.
Li um conto de Martha Argel (Livro dos Contos Enfeitiçados), sobre Bruxas erradicando o futebol. Um armilo aqui, um pouco de salsinha e algumas pitadas de vários anos de ressentimento dos maridos entrando fedidos, com lama nos kichutes (o conto se passa nos idos de 1970), vindo com os amigos para tomar cerveja e os salgadinhos fazer zona na sala, etc.. Quando o futebol some da face da Terra, todos os maridos ficam meio estranhos. Um que era atletico ficou gordo e não dava no couro, outro ficou perdido sem parmera e ficava zanzando pelo quintal falando que faltava alguma coisa, outro resolveu começar a fumar charuto enquanto jogava truco com os amigos e com as malditas cerveja e os pasteis que a esposa ainda tinha de fritar. Então elas perceberam que apesar de futebol ser algo horrível para elas, era um defeito do homem que elas amavam e se elas amavam seus homens, tinha de ser do jeito que eram, senão viravam (viraram) outra coisa. E o futebol retornou ao mundo, mas só elas sabem que ele sumiu por um mês.
Claro que podemos tornar o mundo melhor. Mas antes de sair arrumando o mundo, feito Bush Jr., melhor a gente arruma o nosso próprio quintal primeiro. Tipo, eu sei que tem muita mulher que fica falando mal das outras que criam errado os filhos, mas quando isso acontece com minha mãe, eu sou a primeira a falar "peraí, eu e os meus irmãos também estamos sendo/fomos mal educados, não é privilégio das fulanas não!"
Claro que isso rendeu uma mulher com enorme auto-cobrança, que nem mesmo se Newton e Einstein fossem meus examinadores, seriam mais exigentes que eu comigo mesma. (testemunho de ex-orientador)