meus caros...do começo: as crianças criminosas, no geral, não são idiotas o suficiente pra achar que atirar em pessoas e estuprar garotas é "certo" do ponto de vista da sociedade. se uma criança faz isso, é pq ela ignorou as consequências dos próprios atos.
afirmar que o simples fato dela entender o que é crime justifica a sua imputabilidade penal é uma postura especialmente idiota. para vc entender o que é crime, basta ligar a TV e absorver um pouco da cultura da nossa época.
por partes:
maturidade
uma visão bastante coerente sobre maturidade é a que diz que maturidade é o balanceamento entre os atos e consequências nas ações tomadas. se vc executa ações e ignora consequências, normalmente vc é imaturo. é esperado que crianças sejam imaturas. se é esperado que crianças ignorem as consequências, o que os faz acreditar que uma consequência mais rígida faria diferença neste cenário?
discernimento
acho que é óbvio pra todo mundo que crianças com 10+ anos já conseguem entender o que é crime e o que não é. no brasil, temos múltiplos cenários. temos, por exemplo, a favela, que nela, apesar da criança crescer ouvindo da avó que matar e roubar é errado, diariamente chegam notícias pra ela do conhecido que morreu assassinado por não sei quem e não sei por qual motivo, e também daqueles que conseguiram se dar bem na vida somente através do roubo / tráfico. nesse cenário onde a criança tem pouquíssimas perspectivas de futuro, não é difícil entender que ela tem uma maior chance ainda de ignorar as consequências dos seus atos para ter nem que a mínima chance de se dar bem na vida - independente das consequências.
neste ponto é mais infeliz ainda a comparação com outros países, como por exemplo o canadá, que nem favela tem direito. afirmar que basta educar crianças e enfiar ética na cabeça delas é bullshit. em um país como o canadá, onde o acesso à educação atende um mínimo aceitável, beleza, dá pra adotar esse tipo de ação. mas e no brasil? temos aqui uma taxa baixa de evasão escolar, mas todo mundo sabe a qualidade do ensino para determinadas castas - se não é possível passar nem o conhecimento básico através deste meio, quem dirá valores éticos?
claro, não vou entrar no mérito das crianças que tem acesso a recursos (classes média e alta) e que cometem crimes pois normalmente estes são casos de psicopatia. tem o exemplo clássico do moleque de 13 anos que esquartejou o amiguinho pq tomou um PK no Tibia. normalmente elas não precisam cometer os crimes, e o ambiente no qual elas vivem não estimulam-as a comete-los. se elas cometem, normalmente, é pq tem uma pré-disposição muito forte para isso.
atualmente estou no rio de janeiro. este lugar é um belo exemplo do pq o brasil não deve receber a mesma tratativa do resto do mundo: aqui a favela é vizinha do bairro nobre. tomando como exemplo são paulo, minha cidade anterior, os bairros pobres são afastados fisicamente dos bairros nobres. no RJ, esse choque de realidades é muito mais intenso, e a criança pobre fica ainda mais exposta ao que ela significa pra sociedade.
retribuição
sim, vc pensou na direção correta, mas o sentido está errado. não falo sobre sociedade -> criança, mas sim criança -> sociedade. novamente no exemplo das crianças muito pobres, que são as que estatisticamente cometem mais crimes: se vc cresce vendo todos que vc ama sendo excluídos, rejeitados e pisoteados pela sociedade, vc começa a nutrir que tipo de sentimento? é especialmente chocante quando vemos uma notícia (frequente) onde um menor rapta um casal de classe alta, estupra a moça (que ele nunca conseguiria ter) e mata o rapaz (que até ontem o humilhava). cenário lamentável, mas quem é o culpado? a criança? a motivação do crime partiu da criança? essa discussão do homem ser naturalmente mau já foi moda no século passado, mas superamos essa fase.
é óbvio que uma criança que executa um ato desses sabe o que está fazendo, mas isso faz alguma diferença para a discussão? o ponto é: quem tem a
responsabilidade pelo que ela está fazendo? o objetivo do sistema penal é punir o infrator ou o responsável? da história do direito que eu conheço, sempre foi o responsável. como neste caso o responsável é a sociedade, fica meio inviável mandá-la pra cadeia
essa proteção contra o menor não se trata de um bando de gente irresponsavelmente boazinha e tolerante, se trata de um grupo ético que entende a violência à qual este mesmo menor está exposto, e assume que ele não é responsável pelos seus atos pois, por ser criança, ainda não tem
um calo uma moral plenamente desenvolvida para frear aquilo que faz em detrimento daquilo que sofre. o preço a se pagar é um leve incentivo ao menor a cometer crimes neste cenário caótico. mas vejam, supondo que a maioridade penal fosse reduzida pra 5 anos de idade, essas variáveis acima citadas mudariam em qualquer esfera? na verdade, piorariam, pois a cadeia brasileira sim seria um lugar pra aprimorar a mente criminosa e o ódio da criança.
prender não resolve nada. não intimida e não educa. se é pra diminuir a maioridade penal, isso só faz sentido se for com a intenção de excluir completamente o menor da sociedade, e, no brasil, seria mais eficiente implementar isso através de pena de morte. aos que defendem a redução da maioridade penal no brasil, que acham, portanto, da execução dos menores infratores? socialmente falando teríamos mais resultados