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Maioridade penal

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Kryshnack, 16 Mar 2007.

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Você é a favor ou contra a diminuição da maioridade penal?

  1. A favor

    43 voto(s)
    58,1%
  2. Contra

    31 voto(s)
    41,9%
  1. Kryshnack

    Kryshnack I am more I

    Bom, a maioridade penal é um caso bem polêmico, a partir do caso João Hélio, acentou-se o debate sobre essa questão. Bom, o que vocês acham? Devemos, ou não devemos diminuir a maioridade penal??

    Acho que este assunto gera bastante discussões, a muitos argumentos (contra e a favor) e é sempre bom discutirmos sobre o futuro de nosso país, para tentar melhorar, pelo menos um pouquinho:cool:
     
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  2. Cad

    Cad The punishment is loneliness.

    haeuhaeuae Kryshnack vc eh um cara bem polêmico né.
    bom voltando ao topic... IMO a maioridade penal deve ser diminuída pelo menos para 16, e também, punições mais severas aos menores.
     
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  3. Fafa

    Fafa Visitante

    Já que os presídios não conseguem comportar e muito menos recuperar as pessoas, sou a favor da maioridade penal de 147 anos.
     
    Última edição por um moderador: 16 Mar 2007
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  4. Kryshnack

    Kryshnack I am more I


    Isso é um elogio?:roll:


    Off-topic: Nossa! você me fêz lembrar dos velho tempos, colocabdo esse avatar do Banjoo....gostei. Tempo em que eu era mais pirralho ainda:lol:
     
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  5. Kryshnack

    Kryshnack I am more I

    Olha, eu sou a favor. Mas acho que no Brasil fica difícil. Exemplo, na Escócia, a maioridade penal é de 8 anos. Mas temos que levar em conta que lá há educação de boa qualidade, saúde, coisa e tal...Eu concordo mais com a opinião do psicanalista Contardo Calligare, que diz que "deve haver uma comissão, um juiz especializado ou um júri popular" para averiguar se tais menores devem ou não ser julgados como adultos. Assim criaria um "filtro" que iria circunscrever casos raros e especiais. Eu acho que se diminuirmos a maioridade penal no caso gravíssimo em que estamos hoje, aumentaria muito mais aqueles conhecidos casos. Os jovens que incendiaram o índio pataxó em Brasília ficariam livres, mas o jovem que rouba a margarina para alimentar seu filho (ou sua família) seria preso e ficaria cego na prisão. Eu acho que a maioridade penal devia ser menor, mas só depois de investirmos na educacção e qualidade de vida da população, para assim darmos condição a esses jovens de serem responsáveis pelos seus atos. Caso contrário, (vou usar uma expressão meio forte agora, me desculpem por isso) seria semelhante a castrar alguem e ordenar o castrado a ser fértil.


    Abraços:abraco:
     
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  6. Maglor

    Maglor Lacho calad! Drego morn!

    Onde você viu esse dado sobre a Escócia? Parece meio absurdo, mas não digo que é falso porque não sei.

    Eu sou contra redução da maioridade penal porque não resolve o problema de segurança pública.
     
  7. Kryshnack

    Kryshnack I am more I

    Vi num mapa da ONU. Era o mapa-mundi da maioridade penal. Bangladesh, Índia, Escócia, eram tudo mais ou menos nessa faixa etária.:cool:
     
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  8. Cildraemoth

    Cildraemoth Usuário

    Poderíamos reduzir para 16, mas de que iria adiantar? Logo alguém de 15 anos comete um crime bárbaro, e começa a discussão para reduzir a menoridade para 14. E aí um jovem de 13 comete um crime bárbaro, e etc.

    Além disso, isso só faria as cadeias ficarem mais cheias (sendo que nem temos mais espaço), e de pessoas que em muitos casos nem precisariam ficar presas, poderiam pagar pelos pequenos delitos de outra forma.

    No entanto, existem circunstâncias em que um menor deve ser punido da mesma forma que alguém com mais de 18 anos seria. Talvez no caso de crimes hediondos, talvez sempre que um juiz (ou um juri) achar que assim deve ser, mas deve-se criar uma maneira de haver exceções quanto à punição.
     
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  9. Kryshnack

    Kryshnack I am more I

    Isso mesmo. Em outros países mais desenvolvidos, a maioridade penal é menor. Mas lá há infra-estrutura, etc... tornando possível a redução. Também acho que no Brasil a melhor maneira seria fazer que nem você e Contardo Calligare disserem. "Criar uma comissão, um júri especializado, ou mesmo um júri popular" para averiguar se tal jovem deve ou não ser julgado como adulto.:cool:
     
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  10. Primula

    Primula Moda, mediana, média...

    Desconsiderando a questão das prisões cheias (porque isso não é argumento, afinal só porque tá cheio a cadeia, não é motivo para não prender criminosos), o ponto mais importante que Cildraemoth levantou é 18 -> 16 -> 14 -> 12 -> 10 -> 8 -> 6 -> 4 -> 2 -> 0 -> ainda no ventre da mãe.

    Aí combinado com um cartaz engraçado sobre ser contra o aborto, misturado contra a legalização da pena de morte, e a retroação da maioridade penal, eu pensei que seria um interessante cenário 1984...

    Convenhamos, a unica coisa em que somos elogiados são as legislações de proteção à criança. Ou seja, tem muito pais "desenvolvido" que peca nas leis.

    (mas proteger mesmo, é outra coisa, claro)

    Uma idéia que mereceria ser considerada (para não misturar menores infratores com criminosos hediondos nos 'reformatórios') seria esta: o menor cometeu um crime. Grave/hediondo? Deixa em observação. Repete o mesmo horror? Retire a prerrogativa de proteção DAQUELE indivíduo em ESPECÍFICO.

    O que não pode é retirar o direito de todos por conta de um único FDP. Alguem gostaria que lhe tomassem o direito de todo cidadão de ir e vir, apenas porque um desgraçado comete um crime?

    Exatamente como a pena de morte, essa mania de criar (mais!) leis, sem ao menos cobrar pelo cumprimento das leis é patético....
     
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  11. Cad

    Cad The punishment is loneliness.

    hahaha teoricamente sim, uma admirável característica, é a de questionar.
     
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  12. Fafa

    Fafa Visitante

    Isso sim não é argumento.
     
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  13. Danee

    Danee Demônio angelical

    eu sou a favor.. mais acho que deveriam acrescentar uma
    matéria na escola.. sobre leis e punições.. desde cedo..
    pra que as crianças tenham jah conciencia... e se fizerem
    algo.. a inocencia jah nao vai salva-los..
    mais uma criança de 10 anos já sabe mto bem o que eh errado... então acho
    que penas deveriam ser aplicadas sim.. mais claro que nao mto severas..

    x)
     
  14. Kryshnack

    Kryshnack I am more I


    ok. Obrigado pelo elogio então!:joy:
     
  15. Eriadan

    Eriadan Bears. Beets. Battlestar Galactica. Usuário Premium

    Reduzir a maioridade penal significa desperdiçar a possibilidade de recuperação de criminosos com idades ainda mais "educáveis" para os enviar às verdadeiras escolas do crime: as cadeias. Acho que igualar a pena dos menores aos maiores não é melhor opção; criar reformatórios mais eficientes que a Febem seria melhor. O ideal mesmo seria a reforma completa na Educação, mas como o que se deseja são medidas de curto prazo...
     
    Última edição: 17 Mar 2007
  16. Tonho Hammond

    Tonho Hammond Molusco

    Acho que todos esses tópicos e questões relacionadas à segurança pública deveriam ser discutidas em um único tópico, pois, obviamente, são assuntos para ser discutidos em conjunto.
     
  17. Jango

    Jango Branca! Branca! Branca!

    Vota com 16-->pode ir pra cadeia também.
    Se é responsável pra escolher seus representantes no legislativo também é responsável por seus atos. Agora se não quer baixar a idade penal então aumentem a idade pra votar.
     
  18. Omykron

    Omykron far above

    eu sou contra reduzir a maioridade penal, mas sou a favor de rever alguns conceitos da lei brasileira.
    um garoto de 12-18 anos pode ser julgado como maior de idade. Lembro que nos EUA, quando um menor comete um crime, eles avaliam se ele (o infrator) tinha ciência e gravidade dos atos. Se ele o teve, ele tem todo o direito de ser julgado como maior de idade.
     
  19. Kryshnack

    Kryshnack I am more I

    Estou totalmente de acordo:abraco:
     
  20. Eönwë

    Eönwë Usuário

    E se não existir maioridade penal? Se cada caso for analisado individualmente?

    Precisaria de uma avaliação psicológica profunda em cada caso, e seriam necessários mecanismos pra conter erros e abusos. É de difícil implementação, mas acho que seria o melhor.
     

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