Maioridade penal

[Amon_Gwareth]

Bom, eu não sei de muitos programas de reabilitação que existe hoje, você sabe? Eu lembro de um que se ensinava ofícios a presidiários e com isso havia redução de pena. Concordo com medidas assim, mas acho que isso ocorre numa taxa tão pequena que inclusive levou o ex-ministro da justiça Luiz Paulo Barreto a falar que preferiria morrer a ir para uma prisão no Brasil.

Tem alguns. Não vou dizer que eles são exemplos internacionais de reinserção, mas a iniciativa federal existe. Um dos maiores é esse aqui:
http://www.cnj.jus.br/projetocomecardenovo/vaga/listar_vaga.wsp

Mais infos em:
http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/direito-dos-detentos

Não está relacionado a redução de pena, mas sim a vida que o ex-presidiário terá uma vez que cumprir suas obrigações.

Acho que o pensamento é um tanto mais simples. Se uma pessoa foi condenada e provou que ela não está em condições de conviver em sociedade ou que representa algum perigo, então por que ela está solta?

Ela não deveria estar solta. É justamente pra isso que a cadeia serve. A diferença que estamos discutindo é a proposta da cadeia: apenas conter os infratores, ou habilitá-los a conviver em sociedade novamente. No Brasil, a proposta é essa segunda. Para uma criança comprovar que não está, e nunca estará, apta a conviver em sociedade, temos, no mínimo, uma discussão mais complexa. Uma das questões importantes: um período, nem que pequeno, numa cadeia brasileira, é suficiente para comprometer permanentemente a habilidade da criança / adolescente de conviver em sociedade? Para muitos, sim.

Um menor infrator é sim uma ameaça para a sociedade, mas a natureza nos abençoou com a inteligência: iremos trocar menores infratores que cometem pequenos delitos (a maioria estatística dos menores infratores) por criminosos organizados que não sentem nada senão ódio pela sociedade? O engraçado é que a galerinha pró-redução raramente cita a redução da maioridade penal exclusivamente para crimes hediondos, que seria bem menos idiota do que a proposta geral

Finalmente, respondendo a sua pergunta: ela está solta pq prende-la é ainda mais prejudicial para a sociedade.

E será que é tão inexpressivo assim? Ainda bem que os crimes não hediondos prevalecem, mas, mesmo assim, o Brasil tem altíssima taxa de homicídio e em menos de 90% dos casos é solucionado (não estou especificando menores, mesmo porque eu acho que a redução da maioridade não vai resolver nada). Aí eu te pergunto de novo, será que é tão inexpressivo assim? E você fala em manipulação da mídia, bom, eu vi argumentos contras e a favor a redução e o que a população quer, ao invés de revanchismo como o cara colocou, é que os casos de crimes hediondos como os que aconteceram de um tempo para cá parem, seja pelo mecanismo que for.

ué, então estamos voltando na discussão: na tua opinião, um sistema de punição baseado na retribuição diminui a incidência de crimes?

temos uma pesquisa muito importante saindo no CNJ que avalia estatisticamente a reincidência de crimes no brasil (fonte).

Como ela ainda n saiu, segue um quote dos EUA:

Bureau of Justice Statistics recidivism studies that surveyed offenders released from prisons in 1983 and 1994 found high rates of recidivism among released prisoners.
Fonte

É interessante que eles também notaram que prender pessoas sem a intenção de reeducar não somente não diminui o crime, mas aumenta reincidência.

sobre a interferência mídia, não vamos esquecer a história. bora retomar o famoso quote do plínio:

Por uma questão de consciência, fico um pouco preocupado em dar meu voto a uma legislação que não pude examinar.Tenho todo o interesse em votar a proposição, mas não quero fazê-lo sob a ameaça de, hoje à noite, na TV Globo, ser acusado de estar a favor do seqüestro. Isso certamente acontecerá se eu pedir adiamento da votação.
Deutado Plínio de Arruda Sampaio (PT)

Isto ocorreu quando a mídia pressionou na classificação de sequestros como crimes hediondos (LEI Nº 8.930/94) logo após o sequestro de alguns famosos. A lei foi aprovada em questão de 1 mês, sem tempo hábil para q ela fosse analisada decentemente. Ah, claro: vale lembrar que a lei foi um completo fracasso e não causou qualquer impacto na incidência de sequestros.

Sobre a maioridade novamente, tem o clássico caso do campinha, e o célebre quote:

O homicídio dos adolescentes Liana e Felipe, tão alardeado pela mídia na última semana, não passaria de uma tragédia particular como tantas outras registradas cotidianamente em nossas delegacias de polícia não fossem as circunstâncias nas quais ocorreu. Não me refiro ao grau de crueldade na execução do crime, pois dezenas de Marias e Joões são mortos todo dia em situações tão ou mais bárbaras, e não são objeto sequer de uma nota nos jornais de primeiro escalão. O que difere este homicídio daqueles que já não vendem mais jornais é a posição ocupada pelas vítimas na sociedade. Na balança da mídia e de seus consumidores de tragédias pessoais, a vida de um adolescente de classe média vale muito mais do que a de João e Maria...

O que choca nas mortes de Liana e Felipe não são as circunstâncias da execução, mas a transferência que o leitor-telespectador-consumidor faz, colocando seus próprios filhos na situação das vítimas de fato. As mortes das Marias e dos Joões não chocam, pois se dão nas favelas, na periferia, em suma, em lugares demasiadamente distantes e "perigosos" – as aspas aqui são imprescindíveis – para a maioria dos filhos da classe média.
Túlio Lima Vianna

Bom, já não é de hoje que a mídia interfere nestes assuntos. Se há ou não alguma manipulação neste específico, cabe a nós analisar. O fato: já ocorreu manipulação sensacionalista que visava colocar o cidadão médio brasileiro, através de um simulacro bizarríssimo, na pele das vítimas, e clamar por retribuição, como se a ofensa tivesse sido contra ele próprio. As motivações desta manipulação não cabem neste tópico, mas aparentemente a mídia brasileira não é muito criativa e gosta de manter o mesmo método por décadas. Mas né, pra q mudar, se funciona...

Sobre os números específicos, o post do Fëanor já responde.

 

[Ranza]

Acho que o pensamento é um tanto mais simples. Se uma pessoa foi condenada e provou que ela não está em condições de conviver em sociedade ou que representa algum perigo, então por que ela está solta?

Ela está solta por que nosso sistema está falido, isso não está ligado com o que estamos falando. Hoje existem mais de 200 mil mandatos de prisão não cumpridas no pais.
O que estamos falando que uma vez que ele entra lá, um dia ele vai ter que sair, e a pergunta é, que tipo de pessoa queremos saindo de la?
A própria "correção" do indivíduo já é uma punição.

E será que é tão inexpressivo assim? Ainda bem que os crimes não hediondos prevalecem, mas, mesmo assim, o Brasil tem altíssima taxa de homicídio e em menos de 90% dos casos é solucionado (não estou especificando menores, mesmo porque eu acho que a redução da maioridade não vai resolver nada). Aí eu te pergunto de novo, será que é tão inexpressivo assim? E você fala em manipulação da mídia, bom, eu vi argumentos contras e a favor a redução e o que a população quer, ao invés de revanchismo como o cara colocou, é que os casos de crimes hediondos como os que aconteceram de um tempo para cá parem, seja pelo mecanismo que for.

Quando fala em manipulação da mídia ele quer dizer, que ela faz isso só quando quer aterrorizar a população por uma causa que ela acha necessária. Um exemplo disso, tem um cara que vai ser julgado aqui em BH por matar acho que 4 camponeses em Buenópolis. Só fiquei sabendo porque colaram uns cartazes nas paredes dos viadutos falando que o cara seria julgado, mas não deu em nenhum jornal, ou se saiu foi tão escondido que passou despercebido. Crimes hediondos sempre existiu, e por incrível que pareça eles vem diminuindo a cada ano, porém hoje existe uma cobertura muito maior na mídia.
Quando assistimos jornais, São Paulo e Rio de Janeiro parecem verdadeiras zonas de guerra, mas não estão nem entre as 50 cidades mais violentas do mundo, já BH e Curitiba estão. Além do que as regiões mais violentas do Brasil (que tem tem as cidades mais violentas na lista do mundo) estão no Nordeste e no Norte. Tem lugar no Brasil que o índice de homicídio chegar quase a 80 por 100mil habitantes.
Aposto que muitos vão discordar desses dados e falar que essas cidades são as mais perigosas do mundo, e por que? Porque é martelado todos os dias isso na cabeça dela.