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Depois dos cortes, Senado aprova criação de 1.124 cargos.

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Allënheisch, 2 Mar 2011.

  1. Allënheisch

    Allënheisch Slavsia!

    Dois dias após o detalhamento dos cortes no Orçamento da União, no valor de R$ 50 bilhões, os senadores aprovaram projeto de lei do Executivo autorizando a criação de 1.124 novos cargos na administração federal, dos quais 510 de livre nomeação, ou seja, sem concurso público. O impacto orçamentário previsto é de R$ 10 milhões ao ano. A proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para sanção presidencial.

    Os novos cargos destinam-se ao Ministério da Previdência Social, sendo 114 reservados às funções gratificadas (para servidores públicos de carreira). Outras 500 vagas são para a carreira de perito médico previdenciário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para atender 720 agências que estão sendo construídas em todo o Brasil. O projeto ressalva que a realização de concurso para provimento dessas vagas depende de prévia dotação orçamentária.


    Relator da matéria, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) - que também foi ministro da Previdência -, defendeu a abertura das novas vagas, destacando o "fortalecimento da estrutura organizacional do INSS para possibilitar a instalação de novas agências da Previdência Social".


    O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), apresentou emenda pedindo a revogação do dispositivo de uma portaria do MPS que especifica, entre os critérios para ocupar funções de confiança, a participação do servidor em associações e organizações não governamentais (ONGs). "Queremos excluir a hipótese da partidarização, evitando a politização com nomeações que privilegiam acomodações políticas", justificou o tucano.

    Mas a emenda acabou rejeitada, apesar dos votos favoráveis da oposição e de um aliado, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

    Jucá argumentou que o servidor que seja membro de ONG ganhará apenas um ponto nesse quesito, sendo que outros critérios como pós-graduação ou doutorado garantem pontuação maior.
     
  2. Lordpas

    Lordpas Le Pastie de la Bourgeoisie

    sim, e?
     
  3. Belfalas

    Belfalas Ele é legal

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