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CPMI dos Atos Golpistas

Béla van Tesma

Nhom nhom nhom
Colaborador
Já que a coisa acabou mesmo sendo criada, criemos, pois, um tópico para ela, porque logo mais o circo vai pegar fogo. Comecemos por saber quem anda mais cotado a integrar a parada:


CPMI dos Atos Golpistas: confira quem vai participar e entenda como fica a distribuição de forças

Próximo passo é a indicação de integrantes a partir da composição de partidos e blocos parlamentares no colegiado; disputa por espaço entre aliados de Lula e Bolsonaro já é intensa

Por Redação
27/04/2023 | 11h56

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas foi criada nesta quarta-feira, 26, pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após mais de dois meses de pressões. Focada em investigar os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, o colegiado terá 32 integrantes, sendo 16 deputados e 16 senadores. A disputa por espaço é intensa e foi iniciada antes mesmo da criação efetiva, com a leitura do requerimento em plenário, reproduzindo a polarização entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O governo, que antes era contra a abertura da CMPI e se viu obrigado a mudar de posição após a divulgação de imagens do agora ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias dentro do Palácio do Planalto durante os ataques, está ainda mais dependente do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lula tem mais dificuldades na Câmara do que no Senado para compor uma base aliada consistente.

O governo não garantiu ainda a maioria de votos dentro do colegiado (calcula como aliados cerca de 20 dos 32 integrantes), além de ter parlamentares apoiadores - ou ao menos “neutros” - os principais cargos: a presidência e a relatoria da CPI. Como mostrou o Estadão, nos bastidores, auxiliares de Lula admitem que a moeda de troca para segurar os aliados será, mais uma vez, a distribuição de cargos e emendas. Vagas por bloco

O próximo passo para a instalação da CMPI é a indicação dos integrantes pelos líderes dos partidos, o que também implica negociação e ajustes a partir da proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários.

Na Câmara dos Deputados, com 16 vagas. A expectativa é que a disposição seja:

Bloco PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota (“blocão” de Lira): 6 cadeiras

Bloco MDB, PSD, Republicanos e Podemos: 4 cadeiras

Federação PT, PCdoB e PV: 2 cadeiras

Federação PSOL-Rede: 1 cadeira

PL: 3 cadeiras

*1 vaga em rodízio a confirmar

Já no Senado Federal, uma manobra do líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), garantiu mais uma vaga ao governo e retirou uma cadeira da oposição. A nova possível composição é:

Bloco Democracia (MDB, União Brasil, PDT, PSDB e Podemos): 6 cadeiras

Bloco Resistência Democrática (PT, PSD, PSB e Rede): 6 cadeiras

Bloco Vanguarda (PL e Novo): 2 cadeiras

Bloco Aliança (PP e Republicanos): 2 cadeiras


Nomes cotados​

Tanto o PT como no PL já têm os nomes mais cotados para participar da comissão na Câmara e no Senado. O mais controverso deles é André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento da CPMI. Fernandes tem forte rejeição do governo por ser um dos investigados pelo STF sobre responsabilidade no protesto do 8 de janeiro.

PT na Câmara: Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG)

PT no Senado: Fabiano Contarato (ES) e Rogério Carvalho (SP)

PL na Câmara: Eduardo Bolsonaro (SP), André Fernandes (CE) e Alexandre Ramagem (RJ)

PL no Senado: Magno Malta (ES) e Carlos Portinho (RJ)


Presidência e relator​

Como mostrou o Estadão, também há uma disputa intensa entre governo e oposição pela presidência e relatoria. O acordo estabelecido definiu que a Câmara ficará com o presidente e o Senado com o relator. Para a presidir a CPMI, dois nomes são cotados: Arthur Maia (União-BA) e o líder do PP na Casa, André Fufuca (PP-MA).

Fufuca foi o nome inicialmente apontado pelo “blocão” composto por União Brasil, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota. Ele tem a seu favor o fato de ser do partido de Lira, mas encontra rejeição. Maranhense, ele tem proximidade do ministro da Justiça, Flávio Dino, que deverá ser um dos investigados e é o principal alvo de ataques dos bolsonaristas, especialmente na Câmara, onde já compareceu duas vezes e foi algo de dezenas de requerimentos de convocação neste começo de governo.

Maia, por sua vez, é considerado um nome mais neutro. Ele foi o relator da reforma administrativa, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça no ano passado e tem a preferência do líder do seu partido, Elmar Nascimento (BA) para o cargo. De visão mais conservadora e aliado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, adversário do PT na Bahia, o deputado do União enfrenta menos resistência da oposição, que o entende como um nome neutro e até de parlamentares do governo que são da Bahia, que o veem como republicano e uma pessoa experiente, com quem podem dialogar.

O outro impasse é na relatoria: membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado desejam participar da CPMI e Renan Calheiros (MDB-AL), relator na CPI da Covid é novamente citado para assumir lugar de prestígio na nova comissão. Ele enfrenta a resistência de Lira seu inimigo político no Estado. O senador mais cogitado para substituí-lo, Eduardo Braga (MDB-AM), prefere ocupar a presidência.

Por ser um colegiado misto, se faz necessário um acordo entre as duas Casas. O procedimento para definir os postos maiores da comissão são: líderes partidários nomeiam membros da CPMI para votarem quem será o presidente e, então, o presidente nomea o relator.
 

Marcos do Val apresenta licença médica e se afasta da CPMI do 8 de janeiro


"Por conta de um mal-estar na noite de terça-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi aconselhado pelos médicos do Senado a tirar uma licença de suas atividades parlamentares, incluindo sua atuação na CPMI do 8 de janeiro.

Em nota, a assessoria de Do Val esclarece que seu gabinete “continuará aberto e funcionando normalmente”."

(E o senador continuará fazendo suas pesquisas costumeiras de modo remoto 🍆 :yep:)
 
Já pedi à moderação (via denúncia) que juntasse ao tópico pré-existente, mas não funcionou:

@Meneldur você pode fazer a gentileza?
 
Já pedi à moderação (via denúncia) que juntasse ao tópico pré-existente, mas não funcionou:

@Meneldur você pode fazer a gentileza?
Uia, não sabia que já existia esse!
Desculpe, Lufe, não procurei direito. :timido:
 

:soevil:
Rapaz, o que mais me surpreendeu foram as tentativas de sabotagem ao abastecimento de energia. Coisa evidentemente arquitetada. A bagunça do dia 8 foi só o exército de imbecis úteis, o que estava rolando por trás era bem maior.
 
E é esperado o Gonçalves Dias finalmente dar as caras e não pra recitar poesias como seu homônimo mais famoso e sim depor.
 
  • associação criminosa;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
 
  • associação criminosa;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.

Os bolsonaristas tanto quiseram uma CPMI, pra tentar garantir palanque àqueles mesmos parlamentares que estimularam o 8 de janeiro com uma tese diversionista que queria culpar o governo pelo ataque que foi movido contra o governo.

Acho que já estão tomando dimensão do tamanho do tiro no pé que eles deram.
 

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