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A Lei Maria da Penha pegou?

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Morfindel Werwulf Rúnarmo, 20 Out 2010.

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A Lei Maria da Penha pegou?

  1. Sim

    100,0%
  2. Não

    0 voto(s)
    0,0%
  1. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    A introdução da lei diz:


    —Lei 11.340
     
  2. Ecthelion

    Ecthelion Mad

    Pegar ela pegou, o que não quer dizer que funcione de fato.
     
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  3. Elrond

    Elrond "OFF" it will last two months

    Pegou e tá funcionando sim, inclusive tem até casos de homens que apanharam de mulheres e que seus advogados acionaram essa lei em favor deles :mrgreen:

    Me lembro de dois casos assim, um em Mato Grosso do Sul e outro em Minas.
     
  4. Tonho Hammond

    Tonho Hammond Molusco

    pegou mas não resolve sozinha uma formação machista histórica.
     
  5. Fëanor

    Fëanor Fnord Usuário Premium

    Depende do que você quer dizer com "pegar". O objetivo da lei, conforme a introdução que consta no primeiro post é "...coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher" etc. Nesse sentido, se ela não coibe esse tipo de violência, então pode-se dizer que ela não pegou.

    O objetivo da lei não é simplesmente de punição, e sim coibição. E aí entra o que o Tonho mencionou acima: ela não é capaz de resolver sozinha a questão.

    E criar leis para coibir não resolve o problema pela raiz. Não é profilático, é meramente um paliativo cuja eficácia é muito relativa.
     
    • Gostei! Gostei! x 1
  6. [F*U*S*A*|KåMµ§]

    [F*U*S*A*|KåMµ§] Who will define me?

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    E sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para homens, que tem ocorrido em alguns casos? Há também outra polêmica sobre aplicação para relações casuais. Qual a avaliação da senhora?
    Iriny Lopes – A lei é clara, trata de gênero. Não importa se é casada, namorada, irmã, filha. E não sou contra a aplicação para homens, mas nesses casos tem a legislação comum. A Lei Maria da Penha é para ser aplicada para proteger mulheres agredidas. Os homens são amparados pela legislação comum, o próprio Código Penal dá proteção a esses homens. Não é adequada a utilização para homens. O homem quando é agredido é por outra motivação que não o fato de ser homem. A mulher é agredida pelo fato de ela ser mulher.




    Eu sempre tenho dificuldade em aceitar essas justiças segmentadas para um grupo. Ainda mais sendo oficial e no papel.
     
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