Ouvir música sem fone no ônibus agora dá multa de R$ 1 mil na Paraíba

[Lindoriel]

Pois é.

Li uma vez sobre um músico japonês que gostava de ensaiar de madrugada... e essas coisas de "não incomodar o outro" no Japão tem um valor IMENSO... pois ele dava um jeito de colocar isolamento acústico... e -q.

A pessoa pode alegar falta de dinheiro e etc, mas se ela compartilha espaço com outras pessoas (condominio p ex) fica realmente inviável fazer barulho, ainda mais depois de certa hora.

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Tudo se trata do: "seu direito termina onde começa o dos outros." Você pode querer escutar som alto, mas terá que arcar com as consequências. Não é porque você tem que ensaiar que o sono e o sossego dos outros tem que ficar em segundo plano. As regras existem para deixar a vida em sociedade boa para todo mundo. A regra de não poder fumar em espaços fechados não pretende acabar com o uso do cigarro, pretende proteger os fumantes passivos, assim como os funcionários de fumar por tabela. Um par de fones, mesmo de uma masca cara, não será caro. Então, compre um fone e escute só pra você, afinal eles não gostariam se eu chegasse com uma música de Black Metal ou de Heavy Metal no máximo.

 

[Lindoriel]

Esses dias por incrivel que pareça tinha um escutando "hévi métu" no busão... kkkkkkkkkkkkkkk, eu até gostei, mas tbm não sou a favor de escutar metal alto no õnibus pq com certeza tem os que não gostam.

Cada um com seu fone e boa.

 

[Grimnir]

Tudo se trata do: "seu direito termina onde começa o dos outros." Você pode querer escutar som alto, mas terá que arcar com as consequências. Não é porque você tem que ensaiar que o sono e o sossego dos outros tem que ficar em segundo plano. As regras existem para deixar a vida em sociedade boa para todo mundo. A regra de não poder fumar em espaços fechados não pretende acabar com o uso do cigarro, pretende proteger os fumantes passivos, assim como os funcionários de fumar por tabela. Um par de fones, mesmo de uma masca cara, não será caro. Então, compre um fone e escute só pra você, afinal eles não gostariam se eu chegasse com uma música de Black Metal ou de Heavy Metal no máximo.

Morfs, mesmo esse princípio de que "o seu direito termina onde começa o dos outros" nem sempre é fácil de definir. Treinar música de madrugada é obviamente um exemplo de abuso, tanto é que existe uma "lei do silêncio". Se o sujeito quer treinar a música dele o dia inteiro, isso será um incômodo para os outros moradores, mas mesmo assim o músico estará no seu direito. É certo obrigá-lo a colocar isolamento acústico? Se ele não quiser (ou não tiver dinheiro), será ele menos civilizado?

Que direito dos demais passageiros o cara que ouve música sem fone de ouvido está ferindo? O direito a uma viagem silenciosa? Certamente esse não é um direito constitucional. Então, se formos aplicar esse princípio que você citou aos direitos subjetivos que cada um acredita que tem (viagem silenciosa, por exemplo), então vai ser impossível viver em sociedade.

Só pra reforçar: Eu acho que não arranca pedaço usar um fone de ouvido, mas multar em mil reais parece um exagero.

 

[Lindoriel]

E qual o direito que um fumante quebra ao fumar em ambiente fechado com o não-fumantes? O de que o outro não deseja fumar passivamente, e isto deve ser respeitado.

Som alto demais, como o do lava rápido ou do vizinho músico que ensaia alto de dia sem isolamento acústico, gera poluição sonora. Não é pq é som que não será prejudicial ou, mesmo, poluente de alguma forma.

O isolamento acústico é realmente mais caro, mas veja... se isso fosse aplicado para capacete ao usar moto... e se o motorista não quiser ou não puder ter capacete? Só que é lei... ou ele arruma um capacete ou ele não anda de moto, simples.

E leis como a do capacete e a do cinto de segurança são APENAS para a segurança do próprio indivíduo, e não visam aos demais. Imagine então algo que fere/desrespeita aos demais, como música alta. Pode não ser letal, mas pode ser um tremendo enche saco, principalmente pra pessoas que como eu precisam ficar quase 1h dentro de um ônibus pra chegar a seu destino.

De novo, um fone de ouvido poupa desgosto a muita gente, geralmente vem junto com o celular - ou é vendido barato, muito mais barato que um capacete por exemplo - e não priva o camarada de ouvir sua música. O mais simples e prático é ser usado, pra todos. Por que não usar? O que o camarada ganha ao não usar, ou perde ao usar? A imposição do seu som aos outros? Grande perda.

 

[Grimnir]

E qual o direito que um fumante quebra ao fumar em ambiente fechado com o não-fumantes? O de que o outro não deseja fumar passivamente, e isto deve ser respeitado.

Som alto demais, como o do lava rápido ou do vizinho músico que ensaia alto de dia sem isolamento acústico, gera poluição sonora. Não é pq é som que não será prejudicial ou, mesmo, poluente de alguma forma.

São duas situações bem diferentes, embora o princípio pareça o mesmo. No caso dos fumantes, a proibição é para ambientes fechados, como você bem disse. Outra diferença é que a fumaça do cigarro faz mal para a saúde, enquanto o som alto no ônibus (pq é disse que estamos falando aqui, né) faz mal pq é irritante. Não sei nem se em termos de decibéis chega a ser mais danoso do que o próprio som dos carros buzinando, esse sim pode fazer mal, em função da exposição contínua.

O isolamento acústico é realmente mais caro, mas veja... se isso fosse aplicado para capacete ao usar moto... e se o motorista não quiser ou não puder ter capacete? Só que é lei... ou ele arruma um capacete ou ele não anda de moto, simples.

E leis como a do capacete e a do cinto de segurança são APENAS para a segurança do próprio indivíduo, e não visam aos demais. Imagine então algo que fere/desrespeita aos demais, como música alta. Pode não ser letal, mas pode ser um tremendo enche saco, principalmente pra pessoas que como eu precisam ficar quase 1h dentro de um ônibus pra chegar a seu destino.

Na verdade eu acho justamente o contrário. O Estado deveria pensar nas leis justamente para evitar que os indivíduos façam mal (real) uns aos outros e não para evitar que façam mal a si próprios. Já falei isso em outro tópico, então vou deixar que Jerry Seinfeld fale por mim dessa vez:

De novo, um fone de ouvido poupa desgosto a muita gente, geralmente vem junto com o celular - ou é vendido barato, muito mais barato que um capacete por exemplo - e não priva o camarada de ouvir sua música. O mais simples e prático é ser usado, pra todos. Por que não usar? O que o camarada ganha ao não usar, ou perde ao usar? A imposição do seu som aos outros? Grande perda.

Na boa, pegar metrô ou ônibus de manha com gente sem tomar banho também causa muito desgosto, mas nem por isso os nobres parlamentares estão discutindo uma multa nesses casos. Afinal de contas, se comprar um fone de ouvido é barato, o mesmo pode ser dito sobre o sabonete, né? Esse exemplo é meio extremo, mas o princípio é basicamente o mesmo. Não há dúvida que o sujeito escuta música aos berros e sem fone de ouvido pq ele é mal educado. Só que eu não acho que todos os problemas de falta de educação tem que ser resolvidos através de lei. Quanto mais isso acontecer, menos poderemos reclamar depois que o Estado está agindo de forma paternalista (duh!).

Nos "tópicos semelhantes" aqui embaixo, apareceu a seguinte recomendação: Porto Alegre vai multar quem ouvir música sem fones em ônibus. A notícia tem quase um ano e meio já. E aí, alguém de Porto Alegre tem algo a acrescentar sobre o assunto? A lei "pegou"?

 

[Lindoriel]

Sobre os Fulanos que não tomam banho, a não ser que a catinga esteja REALMENTE forte, é só se afastar... agora, som alto DEMAIS não dá pra fazer isso. Dependendo do volume, dá pra escutar em qualquer canto do ônibus.

E eu também sou a favor de a lei priorizar mais o dano causado a outrem, não a si mesmo; mas será que tem tanta gente assim reclamando que é necessário usar capacete ao andar de moto?

 

[Haran]

O direito ao sossego é um direito previsto em lei, não só para o período da madrugada (por exemplo, no artigo 42 disso aqui). Daí instituições municipais são livres para legislar a respeito, determinando claramente os limites, as punições, etc. O que ocorre é que em geral o limite é mais rigoroso na madrugada, mas ele existe mesmo no período diurno.

Se esse é ou não um direito constitucional (entendendo como direito constitucional aquele previsto diretamente na Constituição), para mim é pouco importante, já que não considero a Constituição de 1988 como boa referência do que é ou não um direito essencial ou natural. O fato dela, aparentemente, não prever esse direito, enquanto prevê vários 'direitos sociais' que pouco têm de essenciais ao indivíduo, sendo apenas concessões que o Estado faz à custa do trabalho alheio, só reforça minha opinião de que ela é pouca autoridade no que tange à reflexão sobre direitos individuais, dando mais importância para uma visão socialista de comunidade. Isso não quer dizer, é claro, que o direito ao sossego seja um direito inconstitucional, no sentido de desrespeitar a Constituição, e que o direito ao sossego não esteja sob o império das leis. Apenas que a Constituição não lhe dá a devida importância.

E mesmo se não existisse nenhuma lei prevendo isso, não seria impossível perceber que obrigar o vizinho a ouvir música o dia inteiro em sua própria casa é claramente um abuso, assim como é (em maiores proporções) o roubo. É claro que não posso provar logicamente ou argumentar a respeito, assim como não posso argumentar o porquê de matar uma pessoa é errado, é uma mera questão de sensibilidade moral, de você perceber que você submete o outro ao sofrimento ou (o que dá na mesma) impõe a ele custos de suas atividades, e compadecer-se desses fatos. Decerto que não pode-se esperar isso de todos, daí a necessidade dessas leis.

A situação para mim é pouquíssimo análoga a pessoas fedorentas (!?) ou ao som usual de carros e tudo mais, pois o cheiro das pessoas e o som que elas fazem ao se locomoverem (poderia incluir também o som de passos aqui), e mesmo para sobreviverem (sei lá, som do microondas, do chuveiro, etc) são aspectos inevitáveis da sua própria existência. É claro que a pessoa pode exagerar nesses aspectos, por isso há medidas contra excesso de buzina, impondo a existência de mais de um silenciador em automóveis, e por aí vai. Se não há lei contra fedidos, decerto porque não foi necessário, talvez porque por algum motivo as pessoas acham o barulho divertido (ou útil, no caso de "músicos" e etc) e no momento do barulho não precisam de silêncio, mas ninguém acha o fedor divertido ou útil. O músico não precisa de música para existir, foi uma opção profissional ou de lazer, então ele deve arcar com os custos disso, mesmo porque os lucros também são só dele.

 

[Grimnir]

Realmente uma ótima resposta, Haran.

O direito ao sossego é um direito previsto em lei, não só para o período da madrugada (por exemplo, no artigo 42 disso aqui). Daí instituições municipais são livres para legislar a respeito, determinando claramente os limites, as punições, etc. O que ocorre é que em geral o limite é mais rigoroso na madrugada, mas ele existe mesmo no período diurno.

Não esperava encontrar algo assim, escrito de forma tão explícita. Infelizmente esse artigo, na minha opinião, só reforça como algumas leis são mal escritas e mal pensadas. A intenção é boa, ou seja, reduzir a poluição sonora, mas a execução é bem estranha. Qual é a definição de "gritaria e algazarra"? E "profissão incômoda ou ruidosa"? Então uma loja de animais tem que ter isolamento acústico?

Enfim, além disso, não é pq é lei que está certo e vice versa.

E mesmo se não existisse nenhuma lei prevendo isso, não seria impossível perceber que obrigar o vizinho a ouvir música o dia inteiro em sua própria casa é claramente um abuso, assim como é (em maiores proporções) o roubo.

Realmente é um abuso obrigar o vizinho a ouvir a música o inteiro. Também não seria um abuso proibir o músico de exercer a sua profissão? Eu não tenho a resposta pronta, mas acho que as questões são legítimas e as respostas não são óbvias.

O músico não precisa de música para existir, foi uma opção profissional ou de lazer, então ele deve arcar com os custos disso, mesmo porque os lucros também são só dele.

Definitivamente não entendi isso. Se você pensa assim, então deveria concordar se te cobrassem no caso de externalidade positivas. De qualquer forma, talvez o exemplo do músico tenha extrapolado o problema além da conta. O caso de pessoas que escutam música aos berros no ônibus é mais um problema de falta de educação do que de externalidade negativa.

 

[Pearl]

Deixa eu entender, você estão achando exagerada multa ou o valor da multa?

 

[Seiko-chan]

Excelente iniciativa. Adorei, e não vejo a hora de a medida ser adotada em São Paulo.

Direito é o cacete, tem mais é que multar mesmo! Gente sem noção não está nem aí se está incomodando as pessoas - aliás, causar mal-estar, para algumas pessoas, é como um troféu - ou está com tanto prurido nas pregas anais pra mostrar o celular novo pra alguém, que não se importam que sejam os outros passageiros.

Populista ou não, é a mesma coisa quando houve a obrigatoriedade de se andar com a viseira do capacete fechada, ou o uso do cinto de segurança: num país onde a falta de respeito e de noção de espaço alheio impera, as coisas só funcionam quando impostas, e quando pesa no bolso.

 

[Mercúcio]

Num impulso eu teria concordado com uma sanção para música alta em transporte público. E assim me posicionei quando foi criado esse tópico sobre Porto Alegre que o Grimnir indicou. Mas as postagens do Felagund e do Grimnir me fizeram pensar a questão sob outro prisma e me convenceram. Também gostaria de saber como a medida tem sido levada adiante aí no Rio Grande do Sul e tendo a duvidar que tenha tido algum efeito prático.

 

[Reverendo]

Valor muito baixo.

 

[Grimnir]

Deixa eu entender, você estão achando exagerada multa ou o valor da multa?

1) Não deveria existir a multa.

2) Já que existe, o valor é surreal.

3) Uma iniciativa semelhante foi posta em prática em Porto Alegra há mais de um ano. Se alguém falar que os resultados foram positivos e que essa medida na Paraíba foi criada considerando esses resultados, então tá ótimo. Caso contrário, a lei não faz sentido e é puramente populista.

 

[Amon_Gwareth]

gostei da lei, e vou dizer pq discordo do felagund e grimnir.

Ninguém é obrigado a fumar cigrro de ninguém mesmo, Na real, o sonho de todo mundo é viver em uma bolha, isolado de qualquer tipo de contato indesejado com o outro, isso implica hoje em questõies de saúde, como cigarro, agora com questòes mais subjetivas, como música (e pq a música é, basicamente, funk, pqse entrar alguém ouvindo musica classica duvido que tanta gente iria se incomodar), e asim vai, modernidade liquida total, pós-modernidade onde ninguém suporta o outro, mas tanto faz também, nem to afim de entrar nesse tipo de debate.

por um motivo simples: a música funk é altamente agressiva e desrespeitosa. devemos ignorar isso? não. se a música funk se torna um problema social no brasil, devemos fazer leis que também atingem a música clássica? isso sim seria idiotice.

o referencial para a lei é o incômodo das pessoas, pois não será debitado magicamente da tua conta a quantia de 1k caso vc escute música no ônibus. a multa necessariamente partirá de denúncias, e portanto, pessoas - ou, para ser mais preciso, do incômodo delas. esse tipo de lei resguarda quem não quer ouvir música, e não ataca a música como um todo.

tem um amigo meu que tem tipo uns 2 metros de altura, luta uns trecos, etc. estávamos num ônibus, e um rapazinho de 1 metro e meio começou a ouvir um som bem alto no celular. o meu amigo educadamente pediu para o rapazinho parar, mas o rapazinho simplesmente ignorou. entende que isso vai além da esfere de ameaçar (ou seja, a que envolve covardes) e se impor socialmente? vai pra esfera da falta de noção, mesmo.

1) A lei é claramente "populista". Ou seja, foi pensada para agradar, mas é pouco implementável. O valor estipulado foi pensado claramente para deixar as pessoas com medo, mas é um tanto quanto irreal. Quem vai acreditar que será multado nesse valor por causa do som alto? É o tipo de lei que tenta criar um valor assustador ao invés garantir algum risco real de punição. Sim, pq as leis "colam" basicamente por dois motivos: mudança comportamental ou medo de punição. Vocês realmente acreditam que vai ter fiscal nos ônibus? E mesmo que tenha, vocês realmente acreditam que vai ter gente sendo multada? Só acredito vendo. Posso até queimar a minha lingua depois, mas não acredito.

mas não é pra ter fiscal no ônibus. como falei acima, a lei funciona pra resguardar o direito daqueles que, dado qualquer motivo, venham a se sentir incomodados com música no ônibus, e queiram levar a situação pra frente.

2) Lindoriel, esse papo de "povo civilizado" é muito relativo. Digamos que realmente a maioria das pessoas acredite que ouvir música sem fone de ouvido no ônibus é uma prova de barbárie. Se isso justificar a criação de uma lei contra esse comportamento, que outras situações também não justificarão? É qual é o limite entre o abuso e uma lei pró-civilidade? Daqui a pouco vão dizer que não podem falar alto no ônibus também - sim, pq o princípio do argumento é exatamente o mesmo, ou seja, não gerar poluição sonora "desnecessária".

neste caso, estamos elevando a situação ao absurdo para invalidá-la, né? isso faz tanto sentido quanto afirmar que não deve existir lei anti-agressão pois temos pessoas que vivem profissionalmente de lutas.

É certo obrigá-lo a colocar isolamento acústico? Se ele não quiser (ou não tiver dinheiro), será ele menos civilizado?

É perfeitamente certo sim. Qualquer atividade envolve alguns custos básicos, e não tem objetivo mais coerente para um custo básico do que o de garantir que a atividade não incomode as demais pessoas. Conheço muita gente que dorme de dia e trabalha a noite (na maior parte, seguranças), e como eles ficariam nessa história? Teriam que deixar de dormir para permitir o cara estudar música?

Este é só um exemplo. Não se trata de vizinhos implicantes, mas também de algumas pessoas que precisam de silêncio no período do dia/tarde.

O músico só tem a obrigação evidente de arcar com despesas para que não incomode os demais

this.

eu tocava com alguns amigos e, por motivos óbvios, ensaiávamos na casa do baterista. primeira coisa que fizemos foi providenciar isolamento acústico. e o custo para isso não é alto. mas se vc quiser gastar realmente muito pouco, conheço muita gente que já fez isolamento acústico só na base de um ou dois dias de dedicação, e um monte de caixas de ovo.

não é questão de "ai meu deus, não tenho dinheiro para bancar um isolamento acústico". primeiro que tocar já é uma atividade relativamente cara. instrumentos são caros, equipamentos são caros, aulas são caras. é uma questão de se importar com os outros (ou não). e mesmo que supostamente vc não tenha o tal dinheiro, existem alternativas.

 

[Grimnir]

por um motivo simples: a música funk é altamente agressiva e desrespeitosa. devemos ignorar isso? não. se a música funk se torna um problema social no brasil, devemos fazer leis que também atingem a música clássica? isso sim seria idiotice.

É desrespeitoso pra você (e pra várias outras pessoas). Quantos % da população gosta de funk? Se é pra pensar sob essa ótica, o mais provável é que a música clássica seja banida. Certo, então o funk é desrespeitoso. Então se as pessoas só ouvissem músicas respeitosas, não teríamos problema algum? Além disso, qual é o critério para a música ser respeitosa? E o heavy metal, também é desrespeitoso? E se eu achar música clássica extremamente chata e isso de alguma forma (bizarra, é verdade), me desrespeitar? O problema é o funk ou o som alto? Acho que é o som alto.

o referencial para a lei é o incômodo das pessoas, pois não será debitado magicamente da tua conta a quantia de 1k caso vc escute música no ônibus. a multa necessariamente partirá de denúncias, e portanto, pessoas - ou, para ser mais preciso, do incômodo delas. esse tipo de lei resguarda quem não quer ouvir música, e não ataca a música como um todo.

Usar o incômodo das pessoas como critério para as leis, por si só, é surreal. Tudo incomoda alguém no ambiente social. A questão é se esse incômodo está de alguma forma privando alguma outra pessoa (ou outras pessoas) de algum direito. Haran falou sobre o direito ao sossego, tudo bem. Eu achei a definição legal desse direito totalmente "oportunista" e vaga. Além disso, acho que é possível imaginar infinitas possibilidades em que o sossego de alguém é perturbado.

mas não é pra ter fiscal no ônibus. como falei acima, a lei funciona pra resguardar o direito daqueles que, dado qualquer motivo, venham a se sentir incomodados com música no ônibus, e queiram levar a situação pra frente.

Bem, na reportagem está escrito assim:

A multa para quem for flagrado infringindo a lei é de R$ 1 mil. Empresas de transporte que permitirem a seus passageiros desrespeitarem a regra também serão multadas. De acordo com o jornal Correio da Paraíba, os Procons estadual e municipal irão fazer a fiscalização. Em caso de desobediência, a polícia também poderá ser acionada.

A dinâmica dessa lei, por si só, já não faz sentido. Se não vai ter fiscal em todos os ônibus (o que já é um absurdo), então estamos pensando basicamente na seguinte situação: Você pega todos os dias o mesmo ônibus no mesmo horário e sempre encontra a mesma pessoa ouvindo música aos berros. Aí você vai fazer a denúncia e um fiscal vai atrás do sujeito. Será que é assim que funciona em Porto Alegre? Se é que funciona...

neste caso, estamos elevando a situação ao absurdo para invalidá-la, né? isso faz tanto sentido quanto afirmar que não deve existir lei anti-agressão pois temos pessoas que vivem profissionalmente de lutas.

Não concordo e não entendi o seu contra-exemplo. A situação das pessoas que falam alto no ônibus segue o mesmo princípio do problema de ouvir música sem ouvido: Em ambos os casos as pessoas poderiam ter mais educação (nunca discordei disso, que fique claro). Se, como você disse, o referencial da lei deve ser o incomodo das pessoas, então eu digo que pessoas que conversam berrando no ônibus me incomodam. Além disso, se o problema que estamos discutindo aqui é a poluição sonora ao invés do estilo musical (é o que eu acho, pelo menos), então faria todo o sentido criar uma lei contra pessoas que conversam aos berros? É ridículo? Sim, assim como eu acho ridícula a lei dos fones de ouvido.

É perfeitamente certo sim. Qualquer atividade envolve alguns custos básicos, e não tem objetivo mais coerente para um custo básico do que o de garantir que a atividade não incomode as demais pessoas. Conheço muita gente que dorme de dia e trabalha a noite (na maior parte, seguranças), e como eles ficariam nessa história? Teriam que deixar de dormir para permitir o cara estudar música?

Este é só um exemplo. Não se trata de vizinhos implicantes, mas também de algumas pessoas que precisam de silêncio no período do dia/tarde.

Cara, tudo bem, o exemplo do músico parece óbvio, mas tem uma série de outras situações que ocorrem dentro do espaço privado que incomodam os outros. Cachorro chato, o cigarro do vizinho, sexo barulhento/escandaloso e etc. Enfim, eu não acho que o mundo deva ser uma zona e que cada um faz o que quer e os outros que se danem. É óbvio que eu gostaria de viver numa sociedade menos zoneada. Eu só não sei se é possível alcançar esse objetivo através desse tipo de lei.

 

[Amon_Gwareth]

Então se as pessoas só ouvissem músicas respeitosas, não teríamos problema algum?

O problema que vivemos é com o funk, certo? O problema que vivemos é com uma música desrespeitosa. Ouvir uma música "de respeito" num volume aceitável é ok, tanto que alguns países, como por exemplo o chile, colocam música ambiente em um volume baixo nos ônibus, e isso é bem legal.

Além disso, qual é o critério para a música ser respeitosa?

O critério é simples: se a música manda vc rebolar e sentar no krl, ela é desrespeitosa. pode ser clássica, heavy metal, samba, choro, qualquer coisa. essa aqui, por exemplo, seria extremamente ofensiva:

Spoiler

Usar o incômodo das pessoas como critério para as leis, por si só, é surreal.

Na verdade é surreal achar o contrário

Tudo incomoda alguém no ambiente social. A questão é se esse incômodo está de alguma forma privando alguma outra pessoa (ou outras pessoas) de algum direito. Haran falou sobre o direito ao sossego, tudo bem. Eu achei a definição legal desse direito totalmente "oportunista" e vaga. Além disso, acho que é possível imaginar infinitas possibilidades em que o sossego de alguém é perturbado.

O grande problema da legislação brasileira é o de ter a pretensão de deixar tudo extremamente explícito, sem brechas, sem depender em nada do julgamento humano. este é um problema amplamente conhecido que não ocorre em um monte de nações que são socialmente menos entrópicas que nós.

contraditoriamente, essa pretensão é a que mais cria brechas a serem exploradas.

Não concordo e não entendi o seu contra-exemplo. A situação das pessoas que falam alto no ônibus segue o mesmo princípio do problema de ouvir música sem ouvido: Em ambos os casos as pessoas poderiam ter mais educação (nunca discordei disso, que fique claro). Se, como você disse, o referencial da lei deve ser o incomodo das pessoas, então eu digo que pessoas que conversam berrando no ônibus me incomodam. Além disso, se o problema que estamos discutindo aqui é a poluição sonora ao invés do estilo musical (é o que eu acho, pelo menos), então faria todo o sentido criar uma lei contra pessoas que conversam aos berros? É ridículo? Sim, assim como eu acho ridícula a lei dos fones de ouvido.

Meu contra-exemplo indica o absurdo na necessidade de somente ser possível justificar uma lei dessas com uma lei contra algo absurdo, por exemplo o som. A pergunta de vocês é pq então não existe uma lei para proibir as pessoas de falar, certo? Se existe uma lei que proibe a reprodução de música no ônibus, então não deve ser permitida qualquer manifestação de som (???). Isso é tão absurdo quanto proibir luta profissional pq existe violência - ou vice-versa: proibir a violência e também a luta profissional.

Cara, tudo bem, o exemplo do músico parece óbvio, mas tem uma série de outras situações que ocorrem dentro do espaço privado que incomodam os outros. Cachorro chato, o cigarro do vizinho, sexo barulhento/escandaloso e etc. Enfim, eu não acho que o mundo deva ser uma zona e que cada um faz o que quer e os outros que se danem. É óbvio que eu gostaria de viver numa sociedade menos zoneada. Eu só não sei se é possível alcançar esse objetivo através desse tipo de lei.

Mas existem leis pra cada um destes casos. Esses, específicos, porém, dependem muito mais da noção de cidadania e civilidade das pessoas, pois não é possível fiscalizar o cigarro, o sexo, etc.

 

[Calib]

Vou resumir minha opinião sobre isto:

1 - Ou se proíbe a audição de música no ônibus, ou não se proíbe; e tudo que não é proibido é permitido;

2 - Se se permite, o transporte público vira uma zona, um baile funk, uma pista de carnval, etc. - ao gosto do freguês;

3 - Se se proíbe, tem de ser mediante lei;

4 - Ora, uma lei que proíbe determinada conduta e não prevê sanção para seu descumprimento é chamada na ciência jurídica de lei imperfeita; ou seja, não serve pra nada mesmo;

5 - Logo, se se vai proibir, deve-se prever uma sanção;

6 - Como ninguém concordaria em mandar para a cadeia o infrator, a alternativa mais sensata é a multa.

7 - Pode-se questionar o valor da multa; a decisão de multar por descumprimento é que me parece correta além de toda dúvida.

8 - Porque só o "por favor" dos cidadãos não basta para fazer cumprir uma lei, como os mais otimistas do fórum parecem pensar. Experimentem pedir com delicadeza para um maloqueiro que estoura o som do celular roubado rádio só para irritar mesmo. Vejam se ser educado resolve quando alguém quer polemizar e está só esperando um motivo para briga. Não se pode partir para a agressão, pois daí se perde a razão e se comete um crime (LOL); não se pode pôr o sujeito para for do ônibus pelo mesmo motivo. Não se pode nem chamar a polícia para nada, porque, se não é proibido, o sujeito não está fazendo nada errado. Como resolver? Todos devem ouvir calados o festerê do cara? E agora imaginem não só um, mas dois, três, dez pessoas ouvindo música alta num mesmo ônibus...

- - - Updated - - -

A fiscalização pode ser a parte mais chatinha, mas deve ficar restrita a casos muito graves apenas. De modo geral, o simples fato de ser lei, de haver um cartaz na janela dizendo que é lei, e de haver previsão de multa - isso deve bastar para que o infrator seja convencido pelas pessoas e pelo cobrador/trocador do ônibus (daí entra a participação da empresa em coibir a prática) a baixar a bolinha.

 

[Grimnir]

@Amon_Gwareth

Se vamos pensar em termos de "músicas desrespeitosas", o problema será infinito. Muito bem, você tem a sua definição de conteúdo ofensivo e eu concordo ela. Só que agora vamos impor preferências aos demais? Música satanista ofende muita gente e não está na sua lista. Samba de malandro também não. A lista não vai ter fim, basicamente. Além disso, se o argumento da lei fosse anti-funk, aí mesmo que seria impraticável, já que rapidamente alguma ONG se manifestaria contra a repressão cultural.

É muito melhor e mais razoável (embora eu não concorde) argumentar que o problema é o som alto que perturba as pessoas no ônibus.

@Calib

Perfeito. Eu não concordo com a lei, mas já que foi criada, que seja implementável. Só que acha que ser lei não adianta, é preciso que a punição seja crível. Se não tiver blitz, será que a Lei Seca continuará pegando? No caso dos ônibus, se o motorista ou trocador não tiverem a autoridade pra expulsar o sujeito do ônibus, acho difícil que ele obedeça a lei.

Em tempo: Tuareg > Moogle

 

[Calib]

Mas então, Grimnir: o cobrador toca o sujeito pra rua se ele estiver descumprindo uma lei, da mesma forma que faria se o cara estivesse - digamos - pulando em cima do banco e fazendo algazarra, criando briga, etc. Em último caso, chama-se a polícia. O difícil é ter polícia por perto. Mas isso não pode ser razão para não fazer a lei nem estipular multa.