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Notícias Governo negocia anistia de R$ 3 bilhões a clubes

Tópico em 'Esportes' iniciado por Fúria da cidade, 9 Ago 2013.

  1. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

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    Por Afonso Morais,
    especial para o Congresso em Foco


    Além da ação para barrar o projeto de lei que tramita no Senado Federal impondo sanções civis a dirigentes esportivos, como revelou ontem (8) o Congresso em Foco, a cartolagem brasileira ataca em outra frente no Legislativo. Com o apoio reforçado do Ministério do Esporte, a meta é tentar zerar o maior montante do débito fiscal dos clubes de futebol, perto dos R$ 3 bilhões. O total pode chegar a R$ 4 bilhões, se somadas as dívidas trabalhistas e bancárias.

    Para a tarefa de criar o dispositivo mais apropriado e articular a empreitada, a bancada da bola escalou um de seus membros mais atuantes. O anteprojeto foi elaborado pelo deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), também vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e sócio de Marco Polo Del Nero, presidente da FPF e vice da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em um escritório de advocacia.
    A proposta do parlamentar atende pelo vigoroso nome “Proforte – Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos”. Após ser discutida, poderá ser apresentada em forma de medida provisória ou de projeto de lei.

    Na prática, os clubes seriam perdoados em 90% do principal de suas dívidas de INSS, FGTS e Imposto de Renda, pagando apenas o saldo de 10% mais os juros e correção em infindáveis 240 meses (20 anos). Alguns deputados que participaram de reuniões organizadas informalmente por políticos dirigentes (na maioria presidentes de importantes times brasileiros) na Câmara, no entanto, discordam. Os parlamentares sugerem percentuais maiores a serem pagos pelos clubes. Há, ainda, aqueles que desejam a quitação total da dívida.

    “Contrapartida social”

    Já os defensores da proposta argumentam que não se trata de um “perdão” do governo, mas uma anistia, pois os clubes beneficiados deverão oferecer contrapartida social, abrindo espaços em suas agremiações para o treinamento e formação de novos atletas.
    Historicamente, Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, por exemplo, são também tradicionais clubes formadores de atletas de alto rendimento. É nesse sentido que os times abririam as portas para formar competidores, compensando o benefício que devem receber do governo.
    É nesse contexto que também estão mergulhadas confederações, federações e clubes de esportes em geral. Assim, ao contrário da proposta original, o “perdão” poderá ser estendido às demais agremiações.

    A discussão do projeto, que ganhou força com o apoio do Ministério do Esporte, recuou a partir dos protestos de rua, em junho, mas deverá voltar à pauta neste segundo semestre, como tem declarado publicamente o secretário de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Antônio José do Nascimento Filho.

    O Toninho, como é conhecido, é o homem de frente na negociação entre o Executivo e os deputados e promete persistir na ideia de “anistiar” os principais times brasileiros. No primeiro semestre, o secretário participou de um seminário sobre o tema na Câmara dos Deputados e de uma reunião na Comissão de Turismo e Desporto. Nas duas ocasiões, ele justificou sua atuação alegando que é preciso “modernizar” a gestão do futebol no país.

    Reincidência

    Esta é mais uma tentativa do governo federal de tentar receber dinheiro que lhe pertence. Ao longo dos últimos 15 anos foram promovidos três refinanciamentos (Refis) das dívidas, negociadas individualmente com cada clube. Como os débitos continuaram sem ser honrados, o governo criou uma loteria federal (Timemania), que repassa 22% de sua arrecadação para abatimento na referida dívida fiscal. Mais um fracasso, pois com premiação pouco atrativa, a Timenania não ajudou e a conta cresce a cada mês.

    A justificativa do governo federal, via Ministério do Esporte, é que o futebol é negócio gerador de renda, que emprega bom número de pessoas e tem projeção internacional, e, como tal, não pode ser abandonado. Devedores, os clubes perdem frequentes rendas dos jogos e, agora, correm o risco de ficar sem os seus principais patrimônios, as sedes sociais e esportivas, para que sejam honrados compromissos fiscais e trabalhistas, principalmente.

    A discussão, que deverá ganhar força nos próximos dias, recebeu um novo ingrediente esta semana: as Santas Casas de Misericórdia, centenárias instituições de filantropia na saúde, também começaram a pressionar o governo para ter solucionado um de seus principais problemas: débito fiscal estimado em R$ 11 bilhões. Afinal, se o Congresso Nacional se sensibiliza com os cartolas, por que desprezar as instituições de caridade?

    Em nota, a assessoria do Ministério do Esporte diz que “o projeto em discussão dentro do governo não trata de anistia ou perdão, e sim da possibilidade de os clubes quitarem essas dívidas com uma parte em dinheiro, enquanto outra será trocada por formação esportiva, como escolinhas de natação ou de atletismo, por exemplo”. E conclui: “Essa proposta ainda segue em discussão no governo, sem versão final. Assim que concluída, será encaminhada ao Congresso Nacional para amplo debate”.

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  2. Fingolfin

    Fingolfin Feitiço de Áquila

    Pra mim, não tem q perdoar. E olha que meu Vasco é um dos que mais deve. Agora, existe um meio termo, que poderia ser interessante para os times não ficarem presos em dívida eternamente. Minha proposta é a seguinte:

    - Divisão da dívida em 20 anos com juros da TR (aprox 3% ao ano - É o mesmo rendimento do FGTS que é o maior credor). Significa que um clube devendo 200 milhões pagaria 6 milhões ao ano de juros, contra uns 24 milhões se fosse um juros de mercado com taxa em aprox 12%. Pode-se até pensar em dar o emprestimo sem juros.

    - Entrada no processo facultativo ao clube. Ao entrar, ganharia imediatamente as Certidões Negativas

    - Em contra partida o clube aceitaria a:

    1 - Atraso máximo tolerado de 1 mês e não por mais que 3x ao ano.

    2 - Manter os novos débitos em dia.

    3 - Dirigentes não poderão antecipar receitas ou contrairem empréstimos superiores ao tempo do mandato. Excessão apenas em financiamentos de obras (Ex: novos estádios) e com aprovação de 2/3 do Conselho Administrativo do Clube.

    Penso no Vasco, deve ao governo, 100 milhões. Pagaria por ano, 8 milhões (5 de parcela + 3 de juros) sendo que o juros seria decrescente até a pagar a última parcela de 5,15M. Acho bem pagável dentro do cenário atual onde as receitas dos clubes já ultrapassaram 100 milhões
     
  3. [F*U*S*A*|KåMµ§]

    [F*U*S*A*|KåMµ§] Who will define me?

    Eu acho que o unico jeito de clubes pagarem dividas é punindo dirigentes que calotam.
    Só que hoje em dia os clubes devem tanto que não se sabe exatamente o montante. É só ver que muitos clubes o novo presidente entra, faz uma investigação e solta na imprensa um valor colossal de divida.
    Pra que?
    Porque quando ele sair da presidencia ele poder dizer que "diminuiu a divida".


    Zerar as dividas eu também sou contra, mas sou a favor de algum jeito passar a régua oficialmente nessas dividas de cada clube. Seja arrendondando pra baixo, ou fazendo a conta exata, ou, na pior das hipoteses, zerando.
    Porque aí sim, de agora em diante qualquer divida que o clube acumular cairá diretamente no colo do presidente vigente. Sem ter pra onde fugir. Aí sim eles passarão a ter mais responsabilidade.



    Sempre digo, quando a conta cai no colo de uma entidade abstrata, a coisa sempre é feita nas coxas.
    Tipo cobrar indenização do estado por um erro médico de hospital publico, ou de julgamento errado, etc. Não. Tem que doer no bolso do médico, do enfermeiro, do promotor, do juiz, do professor, da secretária, etc. Aí sim cada um vai fazer seu trabalho de forma responsável e séria. Se você pode fazer merda e quem vai pagar é dinheiro publico, ou dinheiro de uma entidade etérea como é um clube de futebol, aí esses caras ficam na farra mesmo.
     
    Última edição: 12 Ago 2013
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  4. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Nenhum dirigente que tenha sugado os clubes mais devedores devolveu o que roubou e foi preso. Se ainda houvesse isso teriam que cobrar dos filhos, netos, bisnetos, etc por várias gerações.

    Só resta torcer pra que isso não passe no congresso o que é pouco provável.
     
  5. Pearl

    Pearl Usuário

    Não sou a favor de perdoarem a dívida e nem de criar essa contrapartida social. Não sou a favor porque eu acho que não exista vontade política para fiscalizarem e disserem: ahhh os clubes estão preocupados com a formação de atletas. Uma solução tipo a do Fingol é uma alternativa, mas.. com uma pequena ressalva, se são 3 bilhões de reais que não serão liquidados então eu acho que os clubes deveriam ficar sob controle externo de órgão vinculado ao ministério dos esportes. O mesmo molde do trabalho que é feitos pelos tribunais de conta. Não vai ter mais dessa de presidente fazendo merchan que diminuiu a dívida do clube.
     
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  6. [F*U*S*A*|KåMµ§]

    [F*U*S*A*|KåMµ§] Who will define me?

    Esses já eram.
    Não falo de uma ação retroativa, é uma ação para que a partir de agora as coisas sejam feitas corretas.

    O que tem acontecido há décadas é essa discussão infindável da divida, com um jogando pra cima do outro e ninguem colocando um ponto novo de partida.
    Esquece os antigos. Infelizmente. Reze para que todos tenham mortes violentas e dolorosas, mas se for pra tentar resolver o problema retroativamente, continuaremos nessa mesma discussão daqui mais 50 anos sem que absolutamente nada tenha mudado. Da mesma forma que nada mudou há 30 anos quando se discutia exatamente a mesma coisa.
     
  7. ExtraTerrestre

    ExtraTerrestre Usuário

    Perdoar dívida de time de futebol é premiar a incompetência dessa oligarquia do futebol. Não vai funcionar para eles se tornarem mais responsáveis.
     
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  8. Fingolfin

    Fingolfin Feitiço de Áquila

    Eu acho q podemos punir os dirigentes sim. Acho q tem algumas soluções para controlar isso. A europa está dando exemplo disso hj em dia. Algumas atitudes louváveis são:

    - Limite de Gastos: Agora os times estão limitados a gastarem até o teto da arrecadação daquele ano

    - Renovação de licença: A Bundesliga dá aos times uma licença anual para jogar a primeira divisão. Essa licença precisa ser renovada anualmente. O time deve mostrar que não tem dividas trabalhistas não negociadas (ou seja, vencidas e nao pagas, se tiver parcelado pagando ok) e mostrar capacidade de solvencia, ou seja, ser capaz de no longo prazo pagar as dividas. Se nao conseguir, nao ganha a licença para jogar a série A

    - Perda de pontos por atraso nos salários: Varios campeonatos, até de paises vizinhos faz isso. Atrasou 1 mes completo, perde 3 pontos. Atrasou o 2o mes, perde mais 10 e vai aumentando.

    - Possibilidade dos dirigentes responderem com patrimonio proprio: em caso de má gestão o dirigente pode responder com bens próprios

    Acho q tudo isso pode ser negociado dentro desse pacote. Olhei o Balanço 2012 do Vasco e eles apontam uma dívida de 150 milhões com o governo.
     
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  9. [F*U*S*A*|KåMµ§]

    [F*U*S*A*|KåMµ§] Who will define me?

    Bom.
    Eu continuo achando que a unica coisa que resolve é fazer doer no bolso de quem tá mandando.
    As pessoas, infelizmente, só fazem o correto quando estão fugindo de se fuderem.
     
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  10. Fëanor

    Fëanor Fnord Usuário Premium

    Contrapartida social meusovo.

    This.


    Um clube não deveria ser tratado de modo diferente de uma empresa típica. E concordo que a má gestão deve ser punida.
     
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  11. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Apesar que na esfera desportiva de uns tempos pra cá não tem havido mais viradas de mesa, nessa parte de finanças ainda existe esse super protecionismo. Enquanto isso não mudar, caminho livre pra dirigentes incompetentes continuarem.

    E quanto a exemplo de punição exemplar que vemos de fora que tal o do Glasgow Rangers da Escócia que após declarar falência foi rebaixado pra última divisão de lá? Quem conhece um pouco de futebol sabe que lá o único grande clássico que lota estádio é Celtic x Rangers, mas lá a tradição foi deixada de lado e o maior campeão escocês teve que recomeçar do zero novamente.
     
  12. Ranza

    Ranza Macaco

    Cara é absurdo isso.
    Isso só vale lembrar o que o Alex falou e que postei la no tópico do brasileirão.
    Os times são mal administrados, e totalmente fora da realidade do país, e isso não tem limite.
    Jogadores são vendidos a preços extraordinários lá pra fora, e esse dinheiro normalmente é gasto para manter o time que já é extremamente caro. Se você é dono de uma empresa e começa a dever muito, caso tenha uma negociação com um valor alto, o governo chega e passa a mão mesmo, por que não acontece o mesmo com o futebol?

    Alguns poucos jogadores recebem valores incríveis mensalmente, e ainda tem bicho no fim do jogo, premio por metas e etc ai temos que pagar preços caríssimos para ir ver jogos no estádio. Por exemplo eu e meu pai fomos duas vezes no estádio esse mês, mesmo tendo sócio torcedor, foram 200 reais no total (100 pra cada), aí é como comentamos, manter esse ritmo é difícil.

    Para aumentar o nível, ao invés de organizar, o futebol inflacionou de forma insustentável e nós que estamos pagando o preço literalmente.
     

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