Renda acima de R$ 7,6 mil poderá sofrer confisco

[Shantideva]

Projeto é chamado de Poupança Fraterna e está tramitando no Congresso

Frear o consumismo das elites, emprestando dinheiro aos mais pobres. Esta é a tônica do projeto de lei complementar nº 137/2004, de autoria do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI). A matéria, que tramita desde março na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, prevê a criação de um Limite Máximo de Consumo individual de até R$ 7.600,00, sendo o restante depositado compulsoriamente numa conta, denominada Poupança Fraterna. O período de contribuição é de sete anos, podendo o dinheiro ser resgatado nos 14 anos seguintes.

Fonteles, que falou por telefone à reportagem do DIARIO de seu escritório em Teresina, explica que o objetivo do empréstimo compulsório é combater as desigualdades sociais. "A intenção é utilizar o dinheiro para financiar cooperativas, incubadoras e micro e pequenas empresas, emprestando também às pessoas físicas mais pobres. Assim resolveríamos o problema do desemprego sem criar novos tributos", argumentou.

Segundo ele, o brasileiro já paga outros empréstimos compulsórios sobre os salários, como o FGTS e o INSS, que estariam institucionalizados. "Por que não criar mais um por uma causa justa?", questiona. O valor do limite de consumo, diz, poderia ser ampliado durante as discussões no Congresso para não atingir a classe média. "Acredito que o consumismo é a forma social mais visível e perversa do egoísmo reinante da sociedade capitalista contemporânea. É a mola mestra das grandes desigualdades sócio-econômicas do Mundo atua", defende.

Diário de Pernambuco
www.dpnet.com.br

 

[Nob]

Sim, há tempos comentaram neste tópico essa mesma lei.

Mas parece que não vai ser aprovada mesmo (ou pelo menos espero).

 

[Regente]

Caralho, aleluia dessa lei não ter sido aprovada.
O brasileiro já paga imposto de mais, e ao invés de criar mais, deviam aprender a usar os impostos já arrecadados de uma maneira mais consciente. Além do quê, se esse projeto fosse aprovado, os políticos ladrões fariam a festa.

 

[Lukaz Drakon]

Dúvido que os políticos aprovem essa lei. Eles mesmos seriam prejudicados.

Enfim, eu acho uma pusta bobeira. Poupança Fraterna? Dúvido que chegue R$1 na mão de alguem.

 

[Beriadar]

"Acredito que o consumismo é a forma social mais visível e perversa do egoísmo reinante da sociedade capitalista contemporânea. É a mola mestra das grandes desigualdades sócio-econômicas do Mundo atua", defende.

Isso pode até ser verdade sobre diversos pontos de vista. Mas decisivamente não resolve o problema das desigualdades sociais. Não vai ser uma lei que vai equilibrar a balança social de uma nação, e sim uma política estratégica de mercado, tributária, e de distribuição de renda totalmente diferente.

 

[Metz]

Se eles parassem de desviar o CPMF e similares muita coisa poderia mudar sem prescisar criar novas alternativas.