Eutanásia - Direito ou Crime?

[imported_Ariane]

Suiço que permitiu que uma equipe de jornalismo o acompanhasse nas últimas semanas de sua vida levanta discussões sobre Eutanásia, suicídio e livre arbítrio.

[align=justify]A morte é um tema abordado e discutido por muitos. Embora nós saibamos que a nossa estadia na Terra é passageira, a maioria de nós tem medo de morrer. O desconhecido nos faz temer o fim, por não sabermos o que acontece, ou se acontece algo depois que fechamos os olhos. Outros, pelo contrário, desejam a própria morte, seja por causa de uma doença física ou psíquica. Alguns não querem cometer o suicídio sozinhos. É aí que entra a Eutanásia.

No Brasil a Eutanásia, ou ajuda médica para acelerar o processo da morte sem dor, é considerada homicídio, com pena de até vinte anos de relcusão.
Em vários outros países, como por exemplo na Alemanha, a Eutanásia é proibida e também pode levar à prisão dos envolvidos. Na Suiça ela é permitida e vista de uma outra maneira pela sociedade. Pelo menos até Dezembro de 2010.

O repórter televisivo Hanspeter Bäni fez o documentário que talvez mude essa opinião.

O médico e empresário suiço André Rieder, de 56 anos, saudável fisicamente, porém depressivo há duas décadas, permitiu ao repórter filmar as suas últimas quatro semanas de vida. [/align]

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[_Paulinha]

Essa reportagem foi tocante. Essa assunto dá margem a muitas discussões e envolve muitas coisas, sentimentos, crenças e razões.
Sempre me posicionei a favor da eutanásia e da ortotanásia - confere mais dignidade a um momento tão difícil e pessoal da história de cada um e deixa a pessoa até o seu "the end" como senhora de seu destino, tendo direito de tomar as decisões sobre si mesma.
Mas no caso de André Rieder, embora ele fosse doente, não era um paciente terminal - então a história aqui parece se encaixar mais em um suicídio simples (não tenho esse conhecimento técnico, mas sempre acreditei que todos os suicidas sofressem de grave depressão, pois o instinto de sobrevivência é muito forte em todos os seres vivos).
É sempre triste e chocante ver alguém se sentir tão triste ao ponto de abrir mão do direito de viver, sentir, experimentar, rir, chorar...abrir mão de tudo.
É difícil se posicionar sobre isso, mas em um primeiro momento, acho que ele tem o direito de dar a última palavra sobre tudo que o envolva, especialmente sua própria vida.

 

[imported_Rafaela]

O escritor Terry Pratchett que queria cometer a eutanásia porque está com mal de Alzaimer, mas na Inglaterra é proíbido tb. Isso é muito complexo, acho que em determinados casosera preciso pensar, deve ser horrível ficar vegetando em cima de uma cama!

 

[imported_Ariane]

Pois é, meninas. Complicado, não?
Eu vi essa reportagem aqui e chorei, viu!

Eu também penso assim como a Paulinha. É um assunto meio parecido com o aborto. Aqui por exemplo ele é liberado e a população vê (em sua maioria) isso como uma opção que a mulher que tem que tomar indenpendente se o feto é saudável ou não!

Difícil... muito difícil.

 

[Feynman]

Se é crime ou não, depende do código de leis de cada país. A pergunta seria: Eutanásia é moralmente / eticamente correta?
O cara em questão me parece mais um suicida que se utilizou do sistema (Suíço no caso) para dar cabo da vida, seria uma espécie de “suicídio institucionalizado”.
Em casos terminais ou irreversíveis onde envolve estados de sofrimento, tanto dos familiares quanto do moribundo, sou a favor. Tudo isso depois do crivo de uma junta médica isenta.

...É um assunto meio parecido com o aborto. Aqui por exemplo ele é liberado e a população vê (em sua maioria) isso como uma opção que a mulher que tem que tomar indenpendente se o feto é saudável ou não!

Temas parecidos apenas no fato de serem tabus, e quiçá no campo teológico. O caso do aborto envolve temas intangíveis cientificamente falando, diferente da eutanásia.

 

[imported_Ariane]

Se é crime ou não, depende do código de leis de cada país. A pergunta seria: Eutanásia é moralmente / eticamente correta?O cara em questão me parece mais um suicida que se utilizou do sistema (Suíço no caso) para dar cabo da vida, seria uma espécie de “suicídio institucionalizado”.
Em casos terminais ou irreversíveis onde envolve estados de sofrimento, tanto dos familiares quanto do moribundo, sou a favor. Tudo isso depois do crivo de uma junta médica isenta.

Que cada país vê isso da maneira que lhe convém é certo. Mas eu acho que o caso tem mais haver com os Direitos Humanos do que exatamente com a Lei de cada país.

O fato é que na Suíça eles aceitam pratica Eutanásia em pessoas saudáveis que desejam morrer.

...É um assunto meio parecido com o aborto. Aqui por exemplo ele é liberado e a população vê (em sua maioria) isso como uma opção que a mulher que tem que tomar indenpendente se o feto é saudável ou não!

Temas parecidos apenas no fato de serem tabus...

A resposta foi baseada nisso mesmo. ¬¬

 

[Feynman]

Como disse, em casos de doenças terminais e/ou incuráveis que envolvam dor, é até aceitável, tudo isso considerando um veredicto favorável dos médicos, e não apenas a vontade do pé-na-cova em ir dessa para melhor ou a família do dito cujo querendo mandá-lo para lá.
Eutanásia por definição seria algo como morte fácil e sem dor, um dos problemas e o que deveria ser o cerne da questão é: como mensurar dor e sofrimento?


Agora quanto a pessoas saudáveis se utilizarem desse mecanismo, e pior, com a chancela do estado, para conseguirem morrer, é um tanto absurdo.

A resposta foi baseada nisso mesmo. ¬¬

Pois é!

 

[JLM]

se choraram com essa matéria, imagine se assistirem o filme do dr. morte.

minha monografia em direito abordou eutanásia, aborto & outras cositas mas, sob o tema "o direito de matar".

 

[_Paulinha]

Hum, sua monografia deve ser muito interessante. Eu assisti o filme...chorei muuuiiito!
Kss.

 

[Dthemis]

Outro filme que trata do assunto é "Mar Adentro". Recomendo.

 

[Tijolada]

Outro filme que trata do assunto é "Mar Adentro". Recomendo.

Um dos filmes mais lindos que vi na vida. Recomendo fortemente também.

Segue poema escrito pelo próprio personagem (real) retratado no filme:


"Mar adentro, mar adentro,
y en la ingravidez del fondo
donde se cumplen los sueños,
se juntan dos voluntades
para cumplir un deseo.

Un beso enciende la vida
con un relámpago y un trueno,
y en una metamorfosis
mi cuerpo no es ya mi cuerpo;
es como penetrar al centro del universo:

El abrazo más pueril,
y el más puro de los besos,
hasta vernos reducidos
en un único deseo:

Tu mirada y mi mirada
como un eco repitiendo, sin palabras:
más adentro, más adentro,
hasta el más allá del todo
por la sangre y por los huesos.

Pero me despierto siempre
y siempre quiero estar muerto
para seguir con mi boca
enredada en tus cabellos."





O tema sugerido é bastante complexo. Como o nosso Estado é laico, nosso Direito deve traduzir isso. Portanto, não se pode fundamentar em princípios/opiniões religiosos uma eventual proibição da Eutanásia.

Por um lado, há o princípio da liberdade individual. É lícito fazer tudo o que a Lei não proíbe, e morrer não é proibido.

Por outro lado, a psicologia trata o "suicídio" como doença. Assim, não seria lícito ajudar outrem a morrer, se vamos presumir que é uma doença que está fazendo com que o suicida queira a morte.

Eu sou a favor da legalização da Eutanásia por achar que o princípio da liberdade individual deve prevalecer quando contraposto ao princípio da preservação da vida humana nestes casos específicos. Mas não é uma opinião definitiva.

 

[JLM]

Por um lado, há o princípio da liberdade individual. É lícito fazer tudo o que a Lei não proíbe, e morrer não é proibido.

lembrando q suicídio, ou sua tentativa, tb ñ é tipificado como crime no brasil. talvez lá em portugal seja, com pena d morte para quem tentar e ñ conseguir.

 

[Rodovalho]

A diferença entre entre eutanásia e suicídio, teoricamente, é que os suicidas têm condições de se matarem sozinhos. Alguém só precisa de ajuda pra se matar quando está severamente limitado. Se uma pessoa com desejos suicidas hesita ao tentar se matar, isso significa que ela não está preparada pra morrer.

 

[imported_Rafaela]

Ese é um bom argumento Luis, mas tem o problema religioso tb, segundo a igreja aqueles que se matam vão para o inferno ou viram almas penadas. daí a eutanásia é a solução para os suícidas religiosos.

 

[Rodovalho]

O problema religioso é que os religiosos acreditam que só Deus pode tirar a vida. De outra forma é assassinato. Deus salva a vida através dos médicos mas não assassina através dos bandidos.

É uma questão de dignidade também. Para uns, morrer dignamente é morrer no auge. Para outros morrer dignamente é só quando se prolonga a vida o máximo possível, não importando as conseqüências.

Os vikings pediam para serem mortos pela espada, quando estavam de cama. Esperavam assim enganar Odin. Morrer dignamente por uma visão religiosa.

No caso de doentes terminais, é complicado argumentar contra os adeptos do Deus do Impossível. Para eles, não existe doença sem cura e a espera por um milagre vale a pena, mesmo que quem esteja sofrendo seja um parente que pede deliberadamente para morrer, não eles mesmos.

Filme bom sobre a eutanásia é A Menina de Ouro. O Clint Eastwood é um grande filho da puta. Esse filme me deu uma angústia revolta do caralho.

 

[Rachel]

Em casos terminais ou irreversíveis onde envolve estados de sofrimento, tanto dos familiares quanto do moribundo, sou a favor. Tudo isso depois do crivo de uma junta médica isenta.

Concordo. Eu tbm sou a favor neste caso. Se alguém não tem mais a mínima chance de viver uma vida digna, de cuidar de si própria, e ainda passar horas sofrendo dores insuportáveis ou à base de remédios q muitas vezes já nem fazem mais o efeito esperado, só aguardando a hora da morte, acho q ela tem o direito de colocar um fim a este sofrimento. Seria um tiro de misericórdia!
Se fosse eu nesta cama, nesse sofrimento... acho q gostaria q a eutanásia fosse permitido.

 

[Tijolada]

Aí há que se fazer algumas considerações...

O que essa "Junta médica isenta", como disse o Feynman, faria? Apenas daria um ok? Atestaria que o paciente está no gozo do total discernimento e pôde dar um consentimento válido à eutanásia? E principalmente: junta médica, ou não seria melhor uma junta formada por médico, psicólogo e assist. social?


Luís, o fato de alguém hesitar antes de cometer o suicídio não significa que ela não esteja preparada para morrer - em minha opinião. Por mais que estejamos convictos do que queremos, muitas vezes paramos para pensar mais uma vez antes de tomar uma decisão importante. Acho que isso tem mais relação com a personalidade de cada indivíduo do que com o grau de convicção que ela tem no momento.

No mesmo sentido, acho que (apenas acho que, tenho que refletir melhor antes de firmar uma posição) acho que o direito à igualdade e o direito à dignidade da vida humana impõem que, se o suicídio e sua tentativa são lícitos, esse direito deve ser estendido a quem não possui as condições materiais suficientes para se matar. Veja bem, não estou defendendo que a sociedade ou o estado tenham a obrigação de "fornecer" a eutanásia àquele que a requisita, mas que não puna o profissional da medicina e/ou o familiar que auxiliou o ato de eutanásia do paciente impossibilitado de suicidar-se.

JLM, essa piada da pena de morte para tentativa de suicídio é excelente.

 

[JLM]

No mesmo sentido, acho que (apenas acho que, tenho que refletir melhor antes de firmar uma posição) acho que o direito à igualdade e o direito à dignidade da vida humana impõem que, se o suicídio e sua tentativa são lícitos, esse direito deve ser estendido a quem não possui as condições materiais suficientes para se matar.

a analogia seria válida se o auxílio, induzimento ou instigação ao suicídio não fossem tipificados como crime. mas são. ou seja, se vc tenta se matar, conseguindo ou ñ ñ é crime. mas se eu te ajudo, vc conseguindo ou sofrendo lesão corporal por causa disso, eu mifu. art. 122 do código penal. d 1 a 6 anos junto cos mano.

na minha mono, descobri q no brasil a prática da eutanásia (além do aborto, mto + comum) é corriqueira, apesar de ilegal. até citei uma matéria da veja onde a maioria dos médicos já disse ter praticado pelo menos uma vez. 1 médico entrevistado respondeu algo assim "imagina o cara ñ ter + esperança de vida digna, o hospital com carência de vagas, a família nenhae e o doente te pede por favor para aliviar aquela dor. faço na hora". acontece q o sistema hospitalar é tão precário e a maioria das vezes pra família é 1 fardo a menos q é uma prática q fica fora do radar da mídia.

 

[Tijolada]

Pois então, está tipificado, o que não quer dizer que CONSTITUA crime no caso concreto.

Poder-se-á alegar muita coisa em defesa, desde a revogação do tipo penal pelos costumes, passando pela supremacia dos princípios sobre a norma positivada, pela inexigibilidade de conduta diversa (no caso do familiar que não mais suporta ver o sofrimento do ente querido) que é entendida por muitos como causa supralegal de afastamento da culpabilidade.

Poder-se-ia também ventilar qualquer coisa no sentido de ausência de dolo específico: o agente não deseja especificamente a MORTE do outro, e sim a mera abreviação do sofrimento com a antecipação do comprovadamente inevitável. (inventei isso agora, mas até que parece fazer sentido... só quero ver explicar isso pro júri.)

Mas poder-se-ia também criar um debate sobre o tema e legislar-se sobre a matéria, criando-se uma excepcionalidade ao 122.

Sobre o que foi tua mono? Foi em Direito?

Abração.

 

[JLM]

minha monografia em direito abordou eutanásia, aborto & outras cositas mas, sob o tema "o direito de matar".

Sobre o que foi tua mono? Foi em Direito?

e vc está errado, se está TIPIFICADO, regra geral, É CRIME. cabe a vc correr atrás pra provar alguma excludente d ilicitude ou culpabilidade. e isso são exceções, e q como o nome já diz, ñ são regra geral. 1 exemplo seria vc dizer q ajudou no suicídio por relevante valor moral ou social. eu ñ consigo vislumbrar isso na prática. ou q induziu alguém a se matar alegando legítima defesa sua. ñ combina.

apesar d seus argumentos serem válidos juridicamente, eles nunca chegarão a mudar uma lei penal em assunto tão controverso. a sociedade brasileira ñ é tão liberal assim, apesar d individualmente todos afirmarem q são. mas aqui nunca será uma suíça ou uma holanda. convencer jurídica ou filosoficamente ñ equivale a convencer socialmente.

1 exemplo compatível é q já tenta-se descriminalizar o aborto desde q ele virou crime. até o lula superpopular tentou e saiu vencido. mesmo com argumentos (estatisticamente validissíssimos, tb comprovados na minha mono) dq seria o melhor para o país e para as gravidinhas d 1ª viagem. a eutanásia vai pelo mesmo caminho. pratica-se à revelia, mas por debaixo do pano, e qdo o assunto vai pra cima da mesa, surgem os religiosos, os conservadores, os deixa-disso-e-vamos-falar-d-coisas-irrelevantes etc. q até a gente, pra ñ ficarmos sozinhos segurando uma bandeira contra todos, acabamos nos justificando "é, ñ era bem isso q eu queria dizer."