Notícias Diplomas terão de flexionar gênero segundo sexo do diplomado

[JLM]

Diplomas terão de flexionar gênero segundo sexo do diplomado

Projeto de lei consumiu cinco anos no Senado e foi sancionado por Dilma Rousseff

ALESSANDRA DUARTE

RIO - No governo da primeira mulher presidente, chamada de “presidenta” nos textos do Planalto, mulheres que se formarem em Engenharia ou Biologia, por exemplo, podem agora exigir: o diploma tem de vir não só com a palavra “engenheira” ou “bióloga”, mas também com “bacharela”. Projeto de lei que consumiu cinco anos de tramitação no Senado, mais outros dois na Câmara, e que acaba de ser sancionado por Dilma Rousseff, determina que instituições de ensino públicas e privadas passem a emitir diplomas e certificados com “flexão de gênero correspondente ao sexo” do diplomado, “ao designar a profissão e o grau”. Para acadêmicos e linguistas, porém, a mudança é inócua, além de confundir o título - de bacharel, mestre ou doutor, por exemplo - com o tratamento à pessoa.
De número 12.605, a lei, de 3 de abril, veio de um projeto de lei de 2005 da então senadora petista Serys Slhessarenko. O texto também determina que quem já se formou pode requerer outro diploma “com a devida correção”.
- É uma perda de tempo e esforço - diz a escritora Ana Maria Machado, presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL). - Não estou falando como presidente da ABL, mas como autora. O país tem outras prioridades. Se o objetivo era igualdade de gênero, que se construam creches, para que as mulheres possam trabalhar e ter independência econômica. Que sejam então proibidos nomes como Juraci e Alcione, que a gente nunca sabe se é homem ou mulher.
Além de ter efeito discutível, a mudança é um erro, avalia o acadêmico Evanildo Bechara, do setor de Lexicografia e Lexicologia da ABL:
- A lei confunde título com tratamento. Os certificados e diplomas concedem o título de doutor. Na hora em que você vai tratar o diplomado, é que muda o tratamento para doutor ou doutora conforme o sexo. Dizer que um diploma concede título de mestra é erro de redação. A culpa nem é da presidente, a ideia veio do Congresso; mas faltou orientação a ela. Além disso, nos regimes democráticos os governos não interferem na língua. Quem fez isso foi Mussolini.
- Gênero não tem a ver com sexo - afirma o professor de Língua Portuguesa Sérgio Nogueira. - Não é machismo; a forma masculina, na norma da língua, é neutra. “Todos os presentes no local” não se refere só a homens. Machismo não está na palavra, está na mente da pessoa.



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/diplom...gundo-sexo-do-diplomado-4645547#ixzz1v255K3pW
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[Mavericco]

Gostei da medida e sou a favor sim dela. Não acho que o tratamento de gênero na língua seja assim tão "neutro", e nem que a língua esteja isenta de afetações machistas (ainda mais se tratando da norma culta, que tem um conservadorismo maior). Usando um exemplinho básico, qual a diferença entre as expressões "dono da casa" e "dona da casa"? Ou "vagabundo" e "vagabunda"? Não acuso a língua de ser a geratriz disso; mas, a partir do momento em que ela é um meio essencial para a comunicação humana, e que é alvo de construções machistas (que são predominantes em nossa sociedade), bastaria simplesmente "mudar a mente das pessoas", como se a mente fosse dissociável da língua?

Aliás,

Se o objetivo era igualdade de gênero, que se construam creches, para que as mulheres possam trabalhar e ter independência econômica.

O que dizer? LOL? É, sinceramente, tudo que me passa na cabeça depois de ler isso.

 

[Marcileia]

Diplomas terão de flexionar gênero segundo sexo do diplomado
- É uma perda de tempo e esforço - diz a escritora Ana Maria Machado, presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL). - Não estou falando como presidente da ABL, mas como autora. O país tem outras prioridades. Se o objetivo era igualdade de gênero, que se construam creches, para que as mulheres possam trabalhar e ter independência econômica. Que sejam então proibidos nomes como Juraci e Alcione, que a gente nunca sabe se é homem ou mulher.

:sim:

 

[Raphael_Dias]

Mal posso esperar para ver um mundo formado por jornalistos, economistos, diplomatos, bacharelas. Excelente projeto da nossa granda lída e chefa de estado, presidenta Dilma.
Eu morro e não vejo de tudo...

 

[abylos]

Sei la... eu ainda acho que não é tão importante assim. Princiaplmente considerando que especialistas dizem que está errado de acordo com a lingua...
Mas creio que, principalmente, gastar o tempo que foi gasto nesse projeto quando tem tantos outros que significam mais para o país como um todo, realmente não me parece sensato.

Agora imaginam só, se uma empresa rejeita uma candidata por ela não ser bacharel?

 

[CarolAcunha]

Nossa, achei uma grande bobagem essa lei. Quer dizer que agora sou uma bacharela em Direito? Que horror!
E uma mulher formada em medicina não encontrar mais "igualdade de gênero" por ter em seu diploma a palavra "médica" ao invés de "médico" ou o que for que venha escrito.
A gente tem que parar de pensar que a igualdade tão sonhada vai ser alcançada através de leis como essa. Todo suporte jurídico que a sociedade precisa pra que a igualdade entre homens e mulheres (e outras igualdades também) se torne realidade está na Constituição (Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...), basta que seja posta em prática com ações e medidas concretas.

 

[Graograman]

Minha ex-namorada é "engenheiro"...o que sempre nos rendeu boas risadas.

Acho válida a questão e concordo com a flexibilização da titulação.
Não é pelo fato de existirem questões mais relevantes que esta deva ser deixada de lado e ser tratada como uma frescura.

 

[Aline Guiotti.]

Concordo com o Graograman.

Embora não seja uma lei extremamente importante, eu prefiro que no meu diploma esteja escrito Aline - Advogada do que Aline - Advogado. ;D E outra, eu fico pensando nessas questões que parecem sim muito pequenas em comparação com o tanto de problemas que precisamos resolver no Brasil, mas, bem, algum dia elas teriam que ser enfrentadas, não é mesmo?

Então, porque não hoje?!

 

[JLM]

Embora não seja uma lei extremamente importante, eu prefiro que no meu diploma esteja escrito Aline - Advogada do que Aline - Advogado. ;D E outra, eu fico pensando nessas questões que parecem sim muito pequenas em comparação com o tanto de problemas que precisamos resolver no Brasil, mas, bem, algum dia elas teriam que ser enfrentadas, não é mesmo?

no seu diploma ñ vai estar escrito nem advogado nem advogada e sim bacharela em direita, kkkkkk.

e fiquem d olho nas novas profissões do mercado: pilota, residenta, estudanta, viajanta, gerenta, modela, camelâ...

dae os homens resolvem contra-atacar a palavras feministas e vamos passar a ter direito a ser dentisto, acrobato, lojisto, patrioto, artisto, atleto, fõ, protagonisto, sem-terro...

 

[Raphael_Dias]

Eu acho que não ficou claro, advogado(a), engenheiro(a), já são palavras com feminino e masculino, sempre foram e sempre serão. A questão aqui são as palavras neutras, que servem para ambos, como bacharel, presidente ou dentista (imagina agora ir ao dentisto) que vão ter que ser flexionadas. Até porque eu nunca vi uma mulher sendo chamada de doutor e sim doutora que é e sempre foi o certo.
Essa lei não é só uma grande perda de tempo, e sim, na minha opinião, um atestado de burrice.

 

[Calib]

Eu não gosto desse argumento de que "tem coisa mais importante para resolver"; é simplista e simplório.
Então projetos de lei, por exemplo, para alteração de nomes de ruas ou para estipular o "dia disto" e o "dia daquilo", terão de esperar até o fim dos tempos para quando, só então, não haja mais doença, crime, analfabetismo, etc.?
E quando dizem que o projeto levou X anos entre ser proposto e ser aprovado e sancionado não significa que ele consumiu X anos dos políticos; significa, quase sempre, que foi de um lugar ao outro, e que neste lugar ficou parado um tempão na fila ou na gaveta, e que só depois seguiu adiante, etc... Essa é daquelas leizinhas que nem se discutem muito; se demorou era justamente porque não era importante; ela não atrasou o progresso do Brasilzão, não.

 

[Calib]

E sobre essa questão o prof. Claudio Moreno se manifestou assim:

O feminino nos diplomas

Foi editada, há alguns dias, uma leizinha que torna obrigatória a distinção masculino/feminino nos diplomas e certificados de todas as instituições de ensino do País. Embora ela represente mais um pequeno degrau que subimos em direção à igualdade de gêneros, sua consequência para nosso idioma, ao contrário do que muita gente andou apregoando por aí, é igual a ZERO.



Há coisa de um mês entrou em vigor a Lei 12.605, que torna obrigatória a diferenciação masculino/feminino nas profissões e graus que constam nos diplomas e certificados expedidos por qualquer instituição de ensino desta incomparável Pindorama. Para uma leitora que perguntou se esta lei mudaria alguma coisa no uso que fazemos do idioma, sou obrigado a dizer, com franqueza, que não muda nada, ou pouco mais que nada. É uma lei pequenina, tanto no texto quanto nos efeitos: a partir de agora, se uma filha minha se graduar em Arquitetura ou Enfermagem, terá a merecida satisfação de ver que seu diploma não lhe confere o antipático título de "Arquiteto" ou de "Enfermeiro", como ainda fazem muitas instituições de ensino bem conhecidas, mas sim o de "Arquiteta" ou "Enfermeira".

É só isso? É. Do ponto de vista sociológico, a lei até poderá contribuir um pouco para arejar a burocracia acadêmica, geralmente tão conservadora nestas questões de gênero; do ponto de vista lingüístico, no entanto, ela faz tanto efeito quanto aplicar clister em defunto. Como ela dispõe apenas sobre a forma de redigir o texto dos diplomas e certificados, dirige-se exclusivamente aos secretários de escola, que os emitem, e não a simples mortais como nós, que os recebemos. Pode ser que a lei provoque alguma comoção nos departamentos de registros das universidades, que terão de abandonar sua inexplicável resistência em usar os femininos que a língua põe à nossa disposição — mas em nada vai afetar nossa linguagem usual, que felizmente sempre foi muito mais democrática que a linguagem petrificada dos diplomas.

Acredite, leitora: neste quesito, somos muito mais avançados que os franceses. Se sociedade brasileira ainda não oferece oportunidades idênticas aos dois sexos, ao menos nossa cultura sempre distinguiu o gênero das profissões. Aqui, no mundo real, a mulher que trabalha é professora, médica, ministra, técnica, reitora ou catadora de lixo, enquanto lá, no hexágono francês, ainda se cultiva a estranha tradição de empregar nomes exclusivamente masculinos. As combativas feministas francesas tentam criar e divulgar as formas femininas correspondentes, mas ainda é comum empregarem le ministre, le médecin ou le peintre tanto para homens quanto para mulheres. Sem conhecer o contexto, uma simples nota na coluna social como "le gendarme s’est marié en robe blanche" vira um verdadeiro enigma, já que não sabemos (estamos no séc. 21, gente!) se foi A ou O policial que casou de vestido branco.

Esta lei vem se juntar a outra bem mais antiga, quase tão inócua quanto ela: em 1956, o presidente Juscelino assinou a Lei 2.749, ainda vigente, que torna obrigatório o uso do gênero feminino (quando houver) na denominação dos cargos públicos ocupados por mulheres. Seu alcance também é limitadíssimo, pois a ela só estão sujeitas "as repartições da União Federal", as autarquias e os serviços "cuja manutenção dependa, totalmente ou em parte, do Tesouro Nacional" — ou seja, é uma norma interna do serviço público, semelhante à que estabelece o uso de gravata ou à que define o tamanho oficial dos envelopes. Em outras palavras, leitora, ela nada tem a ver com a linguagem que eu e você usamos.

Ora, por que os legisladores, nos dois casos, reduziram tanto o âmbito de aplicação de suas normas? Por que não tornaram a obrigação extensiva a todos os brasileiros? É simples: porque teriam assinado um atestado de burrice e seriam objetos de chacota eterna, aqui e fora de nossas fronteiras. Há muito tempo o Ocidente aprendeu que é o consenso dos falantes que regula o uso de uma língua, e que não há poder instituído que possa controlá-lo, como ilustra o conhecido episódio que ocorreu com Sigismundo, imperador do Sacro Império Romano-Germânico: durante o Concílio de Constança, em 1414, ele empregou como feminina a palavra cisma (que era neutra, no Latim, como é masculina, hoje, no Português). Ao ser advertido do erro, respondeu que, como imperador, ele podia muito bem decidir que cisma tinha trocado de gênero — ao que se levantou um arcebispo e lançou-lhe nas barbas a famosa frase "Caesar non supra grammaticos" (literalmente, "César não está acima dos gramáticos"), que deve ser lido como "O Estado não tem poder sobre as palavras".


Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/sualingua/2012/05/12/o-feminino-nos-diplomas/

 

[Aline Guiotti.]

Aiii, não aguento formar em Direito e não ser nada... então sempre falo que meu diploma vai vir como advogada, porque já passei na OAB, haha. Maaas, perdoemos as pequenas gafes! ;D

E concordo totalmente com o Calib.

 

[-Jorge-]

Acho uma lei inócua já que não prevê sanções. Daí vai seguir quem quiser e tudo fica na mesma.

Além disso, nos regimes democráticos os governos não interferem na língua. Quem fez isso foi Mussolini.

Interessante ver isso vindo de uma instituição que se mete tanto a intereferir na língua em acordo com governos. O que é mesmo o Acordo Ortográfico? O que é mesmo o VOLP? Fora isso, é conversa que governos (e os democráticos sim) não interferem nas línguas. Sempre interferiram. Ver o caso do citado Acordo Ortográfico, de várias reformas ortográficas em várias línguas como alemão e espanhol francês, ou o caso do Norueguês, que foi uma língua "criada" por lei. Bechara, linguísta, deve estar afirmando isso para fazer rir.

Não é machismo; a forma masculina, na norma da língua, é neutra. “Todos os presentes no local” não se refere só a homens. Machismo não está na palavra, está na mente da pessoa.

É bem inocente (ou será?) afirmar que o machismo está na mente das pessoas. Lógico que a língua não é machista em si, ela reflete uma cultura e uma sociedade que são machistas. Entre outras coisas, como exemplificado pelo Mavericco, na verdade o plural masculino da "norma", contribui sim para o apagamento do sujeito feminino.

Acredite, leitora: neste quesito, somos muito mais avançados que os franceses. Se sociedade brasileira ainda não oferece oportunidades idênticas aos dois sexos, ao menos nossa cultura sempre distinguiu o gênero das profissões.

Verdade, o francês é uma língua machista também (o que nos leva a que a sociedade francesa o é), mas no Canadá eles usam "professeure" e "auteure", por exemplo, para horror dos que dizem que é feio ou que isso não é francês (como se só o de Paris fosse), mas enfim, isso é outra discussão.

Há muito tempo o Ocidente aprendeu que é o consenso dos falantes que regula o uso de uma língua, e que não há poder instituído que possa controlá-lo [...] Caesar non supra grammaticos" (literalmente, "César não está acima dos gramáticos"), que deve ser lido como "O Estado não tem poder sobre as palavras".

Aqui eu acho que se tratava mesmo de saber quem tinha poder sobre a língua, não de afirmar a liberdade dela. E se é verdade que não há poder que possa controlar uma língua, não significa que não se possa tentar (ainda mais quando se tem a escola do seu lado), como vários governos já fizeram e vão continuar fazendo, no léxico, na grafia (caso do chinês simplificado, por exemplo), até determinar qual é a língua oficial de um país é uma interferência...

 

[Calib]

O que o Bechara quis dizer é que os governos não interferem na estrutura, na essência da língua.
O Acordo Ortográfico é só perfumaria; só altera o aspecto exterior, que é a ortografia.
Mas a ortografia não é a língua propriamente dita.

 

[-Jorge-]

O que o Bechara quis dizer é que os governos não interferem na estrutura, na essência da língua.
O Acordo Ortográfico é só perfumaria; só altera o aspecto exterior, que é a ortografia.
Mas a ortografia não é a língua propriamente dita.

Só não me parece que quis dizer isso por causa da referência a Mussolini, insinuando que o governo esteja sendo autoritário (e concordo com isso) ao legislar em matéria de língua, como se fosse uma exceção, quando na verdade é a regra. Essa interpretação de que os governos não alteram a essência das línguas é possível com o que disse o Claudio Moreno.

E claro que a grafia não é a língua, mas é parte dela (a partir do momento em que é usada como representação da língua) e querer regrá-la é querer regrar a língua também e é bom perguntar quem tem o direito de ditar ortografias oficiais e com que interesses. Às vezes não é algo tão ameno como mostram as reações ao Acordo em Portugal como uma espécie de Imperialismo ou invasão brasileiros e um abandono da identidade portuguesa.

 

[Bel]

E se o cara for gay e quiser o diploma no feminino, pode tbm?

 

[Calib]

Não; só se ele for operado e tiver ganho na justiça o direito de trocar a identidade, com nome de mulher, etc.

 

[CarolAcunha]

Aqui no RS transsexuais e travestis já podem incluir o "nome social" em suas carteiras de identidade.
http://www.estado.rs.gov.br/direcio...TRVhVQUlTfCZwYWc9MSZ0cEJ1cz0mb3BCdXM9JmR0aT0=
Por que não no diploma, então? Acho que é o próximo passo.

 

[Calib]

Pelo que entendi do texto, será confeccionada uma outra carteira, e não será incluído nenhum dado novo à identidade (RG).
Além disso, o texto não menciona nenhum poder de lei para essa carteira.
Então acho que uma universidade deverá respeitar apenas o nome civil do sujeito, e não o nome social.
E para mudar esse nome civil é que se recorre à Justiça, após ter-se feito a cirurgia de troca de sexo.

Bem, é o que eu acho.