1. Caro Visitante, por que não gastar alguns segundos e criar uma Conta no Fórum Valinor? Desta forma, além de não ver este aviso novamente, poderá participar de nossa comunidade, inserir suas opiniões e sugestões, fazendo parte deste que é um maiores Fóruns de Discussão do Brasil! Aproveite e cadastre-se já!

Dismiss Notice
Visitante, junte-se ao Grupo de Discussão da Valinor no Telegram! Basta clicar AQUI. No WhatsApp é AQUI. Estes grupos tem como objetivo principal discutir, conversar e tirar dúvidas sobre as obras de J. R. R. Tolkien (sejam os livros ou obras derivadas como os filmes)

Voto distrital para vereador passa na CCJ do Senado e segue para a Câmara

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Fúria da cidade, 22 Abr 2015.

  1. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)


    Brasília – Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro.

    De acordo com o projeto, uma cidade com mais de 200 mil eleitores será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na câmara municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um), ou seja, será eleito o candidato mais votado .

    A divisão do município em distritos ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.

    Hoje, os candidatos recebem votos de eleitores de todo o município, independentemente de onde sejam as bases eleitorais dos candidatos. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação, na qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. É o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

    Conforme frisou o relator do projeto na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), esse sistema permite que um candidato “puxador de votos”, que conquista grande fatia do eleitorado, eleja colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.
    "Não podemos ir para as eleições de 2016 com essa mesma legislação eleitoral, sob pena de a população ficar ainda mais distante desta Casa. Esse é um importante passo que estamos dando para a reforma política", disse Eunício.

    A Comissão de Justiça aprovou emenda do relator, para manter a propaganda eleitoral de candidatos a vereador no sistema distrital. Alegando dificuldade técnica para propaganda eleitoral fracionada por distrito, José Serra determinou, no texto original, que não seria destinado tempo de propaganda de rádio e televisão aos candidatos a vereador. A emenda aprovada suprimiu essa determinação e, conforme explicação do relator, caberá a partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade na grade de veiculação de propaganda.
    Aplicabilidade

    Na discussão do projeto, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) disse ver dificuldade na divisão dos municípios em distritos, em especial em regiões de grande aglomeração urbana e pouca identidade local da população. Como alternativa, ele sugeriu o sistema distrital misto, modelo que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário.

    Apesar de ressaltar que seu partido defende o voto proporcional com lista fechada, Gleisi Hoffmann (PT-PR) apoiou a sugestão de Roberto Rocha. E para agilizar a tramitação da matéria, ela concordou com a aprovação do projeto na CCJ, desde que fosse assumido o compromisso de que, na Câmara dos Deputados, o projeto poderá contemplar o sistema misto.

    Em defesa de seu projeto, o senador José Serra disse que a implantação do voto distrital nos grandes municípios será uma experiência a ser avaliada para posterior adoção em todo o país. Ele considera que o projeto fortalece a identidade local e ajuda a reduzir os custos das campanhas eleitorais. "O projeto reforça a cidadania local", afirmou Serra.
    Voto em separado

    Em voto em separado, o senador Humberto Costa (PT-PE) encaminhou contra o projeto, por considerar que o texto fere a Constituição Federal. Ele alega que a mudança para o sistema distrital nos municípios não poderia ser feita por projeto de lei, mas apenas por emenda constitucional. Humberto Costa considera que a regra para escolha de deputados, prevista na Carta, determinando o sistema proporcional para as assembleias legislativas “em cada estado, em cada território e no Distrito Federal", também vale para eleição de vereadores.

    "Por simetria, não há como fixar um sistema eleitoral municipal diferente daquele previsto no artigo 45 da Constituição Federal", afirmou Humberto Costa.
    Ao discordar, Eunício Oliveira disse não haver previsão constitucional para o sistema de eleição de vereadores, sendo que a norma para câmaras municipais está prevista apenas no Código Eleitoral, podendo, portanto, ser alterada por projeto de lei simples. Também Antônio Anastasia (PSDB-MG) discordou de Humberto Costa, afirmando que não se pode exigir simetria de aspectos ausentes na Constituição.
    --------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Enfim uma notícia que acho bem positiva. Se puder ser aprovada o mais breve possível acho muito bom as grandes cidades começarem a viver a experiência do voto distrital, sistema que sempre fui a favor, ainda que inicialmente restrito por enquanto a esfera municipal, mas já será um avanço poder eleger vereadores por região.
     
    • Ótimo Ótimo x 1
    • Gostei! Gostei! x 1
  2. Felagund

    Felagund Well-Known Member

    • Gostei! Gostei! x 1
  3. ExtraTerrestre

    ExtraTerrestre Usuário

    Mais ou menos. Um dos problemas que uma distritalização poderia ajudar a resolver é a falta de representantes de certas regiões em alguns municípios. Em política municipal sempre sobra gente que se sente subrepresentada, e isso é um dos fatores que contribui para o movimento da máquina das emancipações.

    No entanto, há problemas serissimos que podem aparecer, como os apontados pelos especialistas na reportagem linkada pelo Fela, de enfraquecimento da política partidária, e ainda o que eu considero o pior de todos: o gerrymandering.

    Os distritos têm que ser redesenhados de tempos em tempos, pois as cidades obviamente não são estáticas, e a distribuição populacional e a dinâmica geográfica delas mudam com o tempo. Gerrymandering não é nada mais que a prática de, por meio de influência política, "desenhar" os distritos, de modo que tais candidatos ou partidos sempre obtenham a maioria na eleição. Na terra-master do tráfico de influência, é batata que tal coisa vá ocorrer.

    E as consequências podem ser profundas. Veja o
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    , onde há denúncias há décadas de que o PAP consegue controlar a cidade-estado desta maneira.

    Por outro lado, quem acha que o sistema distrital não deve ser observado também é, de certa maneira, radical. Pois, sendo contra esse sistema como princípio, poderíamos abolir deste então o federalismo, e fazer uma votação nacional, unicameral, em lista fechada. As mesmas pessoas, do mesmo partido, perpetuando-se no poder. Paulo Maluf cabeça de chave do PP. Lula e os condenados do Mensalão, se não o tivessem sido, nas primeiras posições do PT. Serra, Alckmin, Aécio vitalícios no PSDB.

    Parece-me, portanto, que há absurdo nos dois extremos, e que este tema deve ser abordado de forma moderada. Importante, é, contudo, saber que tais reformas são como cobertor curto, sempre trabalhando em prol de um recorte da população em detrimento do outro. Se todo mundo for segregado por região, opção sexual não faz diferença. Jean Wyllys não é eleito e os gays não tem representantes. Se tudo for por partido, sem distritalizar, vastas regiões ficam sem representante. Ninguém é só esquerdista, só negro, só mineiro, só muçulmano, só heterossexual, só classe média, só o que for. A sociedade é complexa, e as pessoas tem múltiplas filiações. Sendo assim, não deve ter melhor ferramenta para a definição de um sistema eleitoral que o bom senso aplicado à realidade social do país.
     
    • Gostei! Gostei! x 1
  4. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Eu acho que o texto do Fela tem boas colocações. O resultado mais provável é que os puxadores de voto não vão mais puxar candidatos, mas aí seus partidos ficarão subrepresentados na Câmara, que, por definição, deve refletir a voz do povo. Ou seja, se um candidato tem milhões de votos, o seu partido/coligação deveria estar representado proporcionalmente na Câmara. A crítica é que os "puxados" pelo puxador de voto não refletem necessariamente as motivações daqueles que votaram no puxador de voto. E é uma crítica correta. A solução seria, portanto, fortalecer a identidade dos partidos, forçando-os a abrirem suas agendas com mais clareza e tornando mais transparente a atuação dos seus políticos. O distritão, ao que parece, vai enfraquecer os partidos, ou seja, vai na direção oposta, ao meu ver, da solução do real problema.
     
    • Gostei! Gostei! x 1
  5. Meneldur

    Meneldur We are infinite.

    @Felagund, você não consegue copiar o texto aqui não? Eu não consigo ver o site.
     
    • Gostei! Gostei! x 1
  6. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Para especialistas, distritão é um retrocesso
    Em debate promovido pela Folha, cientistas políticos criticam modelo defendido pelo PMDB

    DE SÃO PAULO
    Carro-chefe da reforma política proposta pelo PMDB, o chamado distritão foi criticado nesta quarta-feira (22) por cientistas políticos que participaram do primeiro debate da série Diálogos, promovida pela Folha e pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

    A avaliação de Jairo Nicolau, do Departamento de Ciência Política da UFRJ, e de Fernando Limongi, do Departamento de Ciência Política da USP, é que o modelo defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), representaria um "retrocesso" em relação ao sistema de representação proporcional.

    O distritão, que tem o apoio da maioria da Câmara Federal, acaba com as eleições proporcionais para deputado federal. Pela nova regra, seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado, sem distribuição de vagas pelas votações das coligações ou dos partidos.

    "A meu juízo, ele [distritão] é um enorme retrocesso nas eleições do sistema representativo brasileiro. Não resolve nenhum dos problemas que eventualmente temos", avaliou Nicolau.

    Segundo ele, o modelo aprofunda o "hiperpersonalismo" --ou seja, o voto no candidato individualmente--, enfraquece as legendas, não garante o equilíbrio da representação territorial e não resolve o problema da fragmentação partidária.

    "O distritão é conhecido por funcionar hoje no Afeganistão e na Jordânia. Não está em nenhuma democracia. Não é o favorito de especialistas, mas tem o perigo de ser aprovado na Câmara", alertou.

    Na avaliação de Limongi, todos os problemas que são apontados sobre o atual sistema eleitoral só serão "exacerbados" pelo distritão.

    Além de enfraquecer os partidos e fortalecer o personalismo, segundo ele, induz siglas a buscarem candidatos com perfis semelhantes aos de "puxadores de votos".

    "[O distritão] é a base da destruição do partido", disse. "Na prática, um sistema como o do distritão colocará todo o poder nas mãos do presidente, porque não vão ter mais partidos na Câmara", acrescentou.

    Limongi alertou para os riscos de serem aprovadas mudanças em momentos de crise política. Em busca de soluções para problemas do presente, pode-se "comprar gato por lebre".

    Para Nicolau, apesar de os movimentos contrários ao governo federal terem defendido a reforma política, o modelo discutido na Câmara "nada tem a ver com as ruas".

    "Se for aprovado o distritão, a população deve antes ser consultada", disse.

    O debate promovido na capital paulista foi mediado pelo editor de "Opinião" da Folha, Uirá Machado.

    O próximo evento da série Diálogos será em 13 de maio e discutirá a atual conjuntura econômica. Participarão Samuel Pessôa, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas e colunista da Folha, e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.
     
    • Gostei! Gostei! x 2
  7. Omykron

    Omykron far above

    distrital misto: sim. 50% dos candidatos eleitos de forma distrital e 50% para voto em partido, sendo a lista fechada.
    isso que o PMDB quer não.
    NÃO!
     
  8. ExtraTerrestre

    ExtraTerrestre Usuário

    Você não resolveu o problema da reforma política, mas achou uma métrica muito boa para medir a qualidade do sistema eleitoral: quanto pior para o PMDB, melhor :lol:.

    Toda investigação em qualquer área do conhecimento fica melhor quando se acha variáveis a ser medidas. Se a função for de uma variável, tanto melhor.
     
  9. Felagund

    Felagund Well-Known Member

    Mas isso não pode ser feito de qualquer jeito.

    Igual uma quimioterapia: na vontade de matar o tumor (e aqui pode ser o partido detestado por qualquer um: PMDB, PSDB, PT, DEM etc.) vc mata o organismo quase inteiro. O sistema partidário foi uma luta de duas décadas e por mais escroto que todos possamos achar o atual sistema representativo, ele ainda é um sistema democrático e que garante representação para muitas esferas da sociedade.

    Osistema distrital, na minha opiniào de quem estudou muito isso em 8 semestres de Ciências Políticas (ui fodão) é retrocesso. Também acho o próprio federalismo um tanto ultrapassado.
     
  10. ExtraTerrestre

    ExtraTerrestre Usuário

    Foi uma piada científica, se você me entende.

    Uma com um certo fundo de verdade, hehe.

    Mas o que você defende no lugar do federalismo, Fela?
     
  11. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Tá certo que não existe não existe nenhum sistema perfeito, mas como é algo que nunca foi aplicado aqui, na boa, eu não meteria o pau sem pelo menos dar uma oportunidade de um teste. Se não deu certo em outros lugares, ok, mas cada um tem uma realidade diferente e podemos moldar algo de acordo com a nossa.

    E aplicar isso em nível municipal seria uma bom teste, ainda mais que vereador geralmente é um dos, senão o cargo mais ignorado pela população de um modo geral e toda grande cidade tem regiões completamente esquecidas que continuam assim por muito tempo por não ter nenhuma representatividade que efetivamente esteja comprometida por ela, ou você acha que do jeito que está alguém se interessa em Sampa que Parelheiros ou Perus prosperem de fato?

    E aí se não deu certo vamos comparar tirar o que de melhor cada um tem e procurar melhorar.
     
  12. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Parece uma cura para diagnóstico descuidado ("puxadores de voto puxam muitos políticos com poucos votos").
     
  13. ExtraTerrestre

    ExtraTerrestre Usuário

    Aproveitando, as eleições britânicas (que usam o sistema distrital) são amanhã. E o site do The Independent acabou de publicar uma série de gráficos mostrando porque o sistema atual não lhes é plenamente desejável:

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
     
  14. Pearl

    Pearl Usuário

    Gente essa é a proposta do Serra de voto distrital, o texto da folha fala do distritão que é defendido pelo PMDB da Câmara. São dois modelos de votos distintos! E sinceramente, qual o problema de dividir o município em distritos segundo a proposta do primeiro texto?
     
  15. Felagund

    Felagund Well-Known Member

    O problema é a proporcionalidade.

    Um partido pode ter 30% dos votos na cidade de SP, porém se os votos forem esparsos e não concentrados nos distritos, ele pode ter apenas 5% de de representação na câmara, por exemplo.

    Isso acontece na Inglaterra o tempo todo: Os dois partidões (Trabalhista e Conservador) pegam todo o Parlamento, o que sobra vai pro Partido Liberal, porém os liberais conseguem sempre uns 20, 30% nas eleições, mas como ele não ganha nos DISTRITOS ele não elege muita gente.

    No Brasil nós temos a proporcionalidade: se o PSDB recebe 55% dos votos para Vereador, ele fica com 55% (ou algo variando em torno disso) de representação. Se o PSOL tem 10%, ele fica com essa proporção de representantes e assim vai. No sistema Distrital é bem capaz que PT-PSDB dominem praticamente todos os distritos e os partidos menores que tem seu voto mais pulverizado pela cidade percam totalmente a representação.
     
    • Gostei! Gostei! x 1
  16. Pearl

    Pearl Usuário

    Continuo não entendendo, temos 32 legendas registradas no TSE e nem todas representadas, por que a proporcionalidade é tão importante em relação ao voto majoritário a ponto de ser um problema?
     
  17. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Fela do jeito que está agora PT e PSDB de um modo geral continuam dominando as eleições.

    O que é preciso é criar mecanismos que dificulte esse domínio independente se for Distrital ou não.
     
  18. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Bem, a câmara representa a voz do povo e o senado a voz "do território" (aliás é por isso que as cúpulas são viradas para cima e para baixo). Se um candidato tem, sei lá, 6% dos votos no estado e só ele é eleito, vai rolar uma subrepresentação caso os 6% representem, por exemplo, três cadeiras na Câmara. São dois votos a menos para a (teoricamente) a agenda do partido do cara q teve todos os votos.
     
  19. Pearl

    Pearl Usuário

    Mas os distritos têm que ser divididos a ponto de terem o mesmo peso. Nesse caso não existe subrepresentação daquela população.
     
  20. Haran Alkarin

    Haran Alkarin Usuário

    Pois é, por essa tendência ao bipartidarismo que eu não sou adepto ao voto distrital. Como também por achar ilusória essa pretensa identificação entre o eleitor e o político de seu distrito - não acho que a divisão distrital facilite de forma significativa o contato ou a fiscalização dos políticos por parte dos eleitores de seu distrito. Acho que dava para corrigir os problemas do sistema proporcional sem abandoná-lo.
     
    • Gostei! Gostei! x 1

Compartilhar