Volta do Estado da Guanabara?

[Ivan]

Em 1975, por ordem do ditador Geisel, sem qualquer tipo de consulta popular, o Estado da Guanabara, antigo Distrito Federal, foi extinto e fundido ao Estado do Rio de Janeiro. As motivações foram principalmente políticas, aliada a uma suposição de que o Estado do Rio se desenvolveria com a fusão. Trinta anos depois, a cidade colapsa, e o conflito entre o município e o estado não é das pequenas causas para tanto. Enquanto isso, a única fonte de desenvolvimento do antigo Estado do Rio é o petróleo de Campos, norte distante do estado. Então a questão que se levanta é: deve e pode o Estado da Guanabara voltar? Quem perderia com sua volta? Quem ganharia?

Reproduzo um texto exposto em um site a favor da volta do estado, o Autonomia Carioca:

"Autonomia Carioca
Alfredo Sirkis, O Globo, 8/7/2004
São diversos e complexos os obstáculos para a recuperação do estado carioca. Mas há esse irremediável divórcio entre nossa cidade e os órgãos estaduais que interferem em seu cotidiano. Chegamos no ponto em que urge criar novas instituições para a segurança, as águas e esgotos, o meio ambiente e a educação secundária pública e laica. A motivação principal do movimento autonomista não são cálculos sobre repartição do ICMS ou nostalgias bairristas dos "anos dourados", mas a vontade de ver a cidade assumir, diretamente - e tem capacidade para tanto -atribuições vitais para o seu dia-a-dia, hoje nas mãos do Estado. O caminho da sua municipalização foi bloqueado e hoje assistimos, pelo contrário, uma ofensiva para limitar mais ainda os espaços do poder local.

A Guarda Municipal foi proibida, por lei estadual, de cuidar do trânsito. A relação entre a Cedae e a nossa cidade é kafkiana, sua imagem símbolo aquele automóvel chafurdando numa cratera, perto da Lagoa, na qual, por sua vez, voltaram a morrer peixes. A solução técnica do enrocamento em frente ao canal do Jardim de Alá, para restabelecer a troca de águas e melhorar a oxigenação, discutida ad nauseum e internacionalmente estudada, estava prestes a ser executada pela prefeitura, em 2002, mas, como em tantos outros casos, o órgão estadual retardou e inviabilizou a solução. Há quem goste daquela draga retirando, ad aeternis, areia do canal... Habitação? Imaginem Nova Sepetiba I e II, com uma população maior do que a do bairro de mesmo nome, construídas numa área desprovida de infra-estrutura, sem licença nem consulta à prefeitura que deverá arcar com o ônus?

Que dizer da área ambiental, estadual, inoperante contra as verdadeiras agressões ambientais, mas cartório implacável para qualquer investimento. Entra governo, sai governo, e seguem aquelas mesmas práticas, que deixo ao jornalismo investigativo a tarefa de reportar... Mais recentemente, virou, também, arma de retaliação política. A Cidade das Crianças, por exemplo, construída num vazio urbano cheio de capim-colonião, na divisa de Santa Cruz com Itaguaí, sofreu um embargo "ambiental" obtuso e arbitrário, como a convocação do arquiteto Paulo Casé, autor do projeto, para depor numa delegacia policial!

A mais recente perseguição sistemática foi a imposta ao único hotel de padrão internacional em construção, nesta cidade, que tanto necessita renovar seu parque hoteleiro. A prefeitura determinara que um apart-hotel, na Rua Joaquim Nabuco, em Ipanema, licenciado na administração precedente, reduzisse seu gabarito para não projetar sombra na praia. Depois persuadiu
os responsáveis a desistirem do apart e investirem em um hotel de qualidade, com um projeto internacional que financiaram com a venda de unidades hoteleiras, que a licença original lhes permitia. Passaram a ser alvo de situações que também deixo à apuração do jornalismo investigativo, antes de ser, afinal, embargados pelo Estado, por suposta falta de uma licença ambiental, sem previsão legal, segundo admitiu, depois, o próprio órgão responsável pelo embargo!

A principal razão que nos leva a defender a volta da cidade-estado é a constatação de que, 30 anos depois, a fusão continua sendo, para nós, cariocas, sinônimo de desgoverno e opressão. Os atuais governantes estaduais, com suas peculiaridades, exacerbaram essa situação mas não a inventaram. Ela é estrutural. Reverter essa derradeira herança da ditadura é um processo complicado, que deverá equacionar a gestão metropolitana e levar em conta os interesses fluminenses, num contexto economicamente mais equilibrado - elemento facilitador em meio à dificuldade. O Rio sempre foi generosa vanguarda de mil causas, nacionais ou globais, enquanto nos agouravam "balneário decadente". Chega! Para continuar podendo pensar e agir globalmente, é hora de nos revoltarmos localmente."

O link pra site é: http://www.autonomiacarioca.com.br/

Tem vários artigos bastante interessantes, um dos quais mostrando que não haveria mais parlamentares por conta da desfusão.

Qual a opinião de vocês?

 

[Deriel]

Em suma, mesma bazófia dos separatistas paulistas, gaúchos, sulistas, nordestinos (sim, eles existem!). Durma-se com esse barulho.

 

[Úvatar]

Ah, falando em separatistas, até Rondônia tem os seus... Procure sobre a criação do Estado de Aripuanã... Onde um pedaço de Rondônia e do Matro Grosso virariam um Estado e a cidade onde moro, Vilhena viraria a capital...

 

[Supreme Jedi Master]

Em suma, mesma bazófia dos separatistas paulistas, gaúchos, sulistas, nordestinos (sim, eles existem!). Durma-se com esse barulho.

Na boa, ou vc não leu o texto ou vc não entendeu.

Ninguém tá querendo se separar do Brasil aqui no Rio. O que a gente quer é reverter um processo que aconteceu na época da ditadura.

É como se o Lula hoje resolvesse através de um ato administrativo que São Paulo iria se fundir com Minas e que a capital seria Belo Horizonte. Eu pergunto: como reagiriam os paulistas?

Se vc conhecesse o Rio um pouquinho perceberia que a cidade do Rio se difere muito do Estado. Só pra te dar um exemplo, a cidade do Rio de Janeiro só elegeu o Brizola (argh!) apenas uma vez (a primeira, quando todos foram enganados em 1983). Já na segunda eleição dele, bem como as eleições de Garotinho (pupilo de Brizola) e Rosinha não tiveram os votos da maioria da população da cidade do Rio.

Isto nos aparece bem claramente quando vemos os nossos últimos prefeitos: Macelo Alencar, Cesar Maia, Conde e Cesar Maia: todos eles de centro, ótimos administradores e não populistas. Os serviços oferecidos pela prefeitura aqui no Rio estão sempre melhorando. Só que, infelizmente, as pessoas das cidades vizinhas estão sempre chegando em busca de hospitais, moradia e trabalho (dados do último censo do IBGE - as maiores migrações para dentro da cidade do Rio acontecem dentro do próprio Estado). Isto prova que o Estado é ineficiente e que os governantes do mesmo não estão sendo eleitos pelos cariocas há mais de 12 anos.

Caso o Estado da Guanabara voltasse a existir, teríamos uma arrecadação eficiente, poder de polícia (que é exclusivo do Estado) e maior poder de negociação diretamente com o governo Feredal.

Por esses e outros motivos é que eu acho que os cariocas têm, pelo menos, o direito de serem ouvidos a fim de se corrigir uma anomalia criada pelo Regime Militar.

 

[?]

Se vc conhecesse o Rio um pouquinho perceberia que a cidade do Rio se difere muito do Estado. Só pra te dar um exemplo, a cidade do Rio de Janeiro só elegeu o Brizola (argh!) apenas uma vez (a primeira, quando todos foram enganados em 1983). Já na segunda eleição dele, bem como as eleições de Garotinho (pupilo de Brizola) e Rosinha não tiveram os votos da maioria da população da cidade do Rio.

Isso não tem nada a ver com o Rio. Acontece com quase todos os estados. Os mesmos ladrões de sempre acabam se elegendo com a esmagadora maioria dos votos do interior.

Isto nos aparece bem claramente quando vemos os nossos últimos prefeitos: Macelo Alencar, Cesar Maia, Conde e Cesar Maia: todos eles de centro, ótimos administradores e não populistas. Os serviços oferecidos pela prefeitura aqui no Rio estão sempre melhorando. Só que, infelizmente, as pessoas das cidades vizinhas estão sempre chegando em busca de hospitais, moradia e trabalho (dados do último censo do IBGE - as maiores migrações para dentro da cidade do Rio acontecem dentro do próprio Estado). Isto prova que o Estado é ineficiente e que os governantes do mesmo não estão sendo eleitos pelos cariocas há mais de 12 anos.

Isso é outra coisa que acontece com a maioria dos estados brasileiros. E quem garante que as coisas mudariam? As pessoas do interior (caso haja as mudanças, do estado do Rio de Janeiro), iriam querer entrar na "Guanabara" do mesmo jeito. A menos que exigissem passaporte e visto.

 

[Logan Mcloud]

olha eu como sou de nikit sou totalmente suspeito para falar sobre isso afinal eu acho q a separaçao seria ideal... afinal tou de saco cheio de ser governado por campograndenses e afins.... tou de saco cheio de todo o dinheiro do meu estado ser investido apenas na cidade do Rio ....

bem..... acho q eu sou suspeito

Dwarf

 

[Ivan]

Em suma, mesma bazófia dos separatistas paulistas, gaúchos, sulistas, nordestinos (sim, eles existem!). Durma-se com esse barulho.

Não, não é. Não é algo imaginário, xenófobo ou qualquer coisa do tipo, é um tentativa de resgate de um status perdido há cerca de trinta anos por uma decisão autoritária. Por que não fazer agora a consulta popular não feita em 75? Por que não fazer um balanço das perdas e ganhos da fusão? Tanto para o estado quanto para a cidade.

Ah, falando em separatistas, até Rondônia tem os seus... Procure sobre a criação do Estado de Aripuanã... Onde um pedaço de Rondônia e do Matro Grosso virariam um Estado e a cidade onde moro, Vilhena viraria a capital...

Úvatar, é bastante diferente. O Rio de Janeiro esteve desvinculado do estado por quatrocentos anos, vivendo uma vida independente. Quando a capital se retirou daqui para Brasília, se julgou, dentro de um regime democrático, que deveria permanecer desvinculada. E assim continuou funcionando, perfeitamente. Mas então autoritariamente, como represália, a cidade foi fundida com um estado com quem não possuía, ou possui, laços, tanto de indentidade cultural quanto econômicos, a não ser com o Grande Rio. Aliás, mesmo esses laços econômicos com as áreas cincunvizinhas não sofriam impedimentos antes da fusão, ou essas ficaram mais integradas agora. Praticamente, o estado, se ganhou alguma coisa, foi pouquíssimo, e a cidade perdeu a autonomia para se governar eficientemente. A fusão, além de despropositada, foi mal-feita, não tendo as diferentes responsabilidades dentro da cidade devida ou harmoniosamente repartidas. Então, o que se tem hoje é uma prefeitura que, independente da gestão, é, dentro da cidade, muito maior e mais eficiente que o estado. As sucessivas gestões, pelo menos desde a primeira do César Maia, há dez anos atrás, tem cada vez mais municipalizado as funções que deveriam ser sustentadas pelo estado. É assim na saúde, com vários hospitais estaduais, e mesmo federais, sendo assumidos pela prefeitura, nas obras de infra-estrutura, com a prefeitura emprestando bilhões ao estado e na segurança, com a guarda municipal. E é especialmente nesse último que o estado mais atrapalha, sempre intervindo contra a municipalização da segurança também. Garantiu que a Guarda Municipal não pudesse usar armas, por exemplo. Mas, claro, todas essas funções assumidas pela prefeitura, mesmo as acordadas com o estado, não são recompensadas pelo estado. Então os impostos que deveriam ir para essas atribuições continuam a ir para o estado, e que o estado faz com eles nós só podemos supor. Com certeza, não vem para o Rio, a não ser, talvez, para o Palácio Guanabara. Então, no atual estado de degradação da cidade, nào é de se reprimir que os cariocas se perguntem se a volta ao nosso status de cidade-estado não resolveria grande parte dos problemas.

Macelo Alencar, Cesar Maia, Conde e Cesar Maia: todos eles de centro, ótimos administradores e não populistas.

Bancando o advogado do diabo, todos são ou foram aliados com populistas. César Maia e Marcelo Alencar o próprio Brizola, o Conde com a Pentelinha. De resto, concordo em quase tudo com você.

Isso é outra coisa que acontece com a maioria dos estados brasileiros. E quem garante que as coisas mudariam? As pessoas do interior (caso haja as mudanças, do estado do Rio de Janeiro), iriam querer entrar na "Guanabara" do mesmo jeito. A menos que exigissem passaporte e visto.

Sim, o fluxo não pararia, mas pelo menos os impostos destinados à saúde seriam gastos efetivamente, e aqui. Existe por parte do estado um abandono sistemático dos seus hospitais no Rio, que são assumidos em grande parte pela prefeitura, como já disse, e investem uma parcela mínima na locomoção dos necessitados para os hospitais da cidade. Então o que ocorre é que pagamos duas vezes pela saúde, que ainda por cima é usufruída em más condições por esse afluxo externo. A desfusão não cessaria esse afluxo, nem deveria, afinal, seres humanos devem ser tratados sempre, mas pelos menos só pagaríamos pelo serviço uma vez.

tou de saco cheio de todo o dinheiro do meu estado ser investido apenas na cidade do Rio ....

Bom, considerando que o Rio gera aproximadamente 85% da ICMS do estado e só recebe 10% de volta, acho que não é exatamente o Rio que está sendo beneficiado.

Bom, eu não tenho certeza se a volta do Estado da Guanabara é a melhor solução, mas tenho certeza que merece ser discutida. No mínimo, para se avaliar mais uma das heranças da ditadura.

 

[Deriel]

Na boa, por mais que vocês se irritem, é a mesma bazófia de todos os separatistas. Quando eu participei do "O Sul é o meu País" em 1992 (sim, sim, tenho vergonha sim), utilizávamos as mesmas afimações sobre impostos, polícias, políticas e tudo mais.

Lamento, mas mantenho, na íntegra, meu

 

[Dragus]

Na boa, por mais que vocês se irritem, é a mesma bazófia de todos os separatistas. Quando eu participei do "O Sul é o meu País" em 1992 (sim, sim, tenho vergonha sim), utilizávamos as mesmas afimações sobre impostos, polícias, políticas e tudo mais.

Lamento, mas mantenho, na íntegra, meu

É diferente separar um estado do país de separar uma cidade do estado.

Concordo em separar... Deixemos a Rosinha drenar o dinheiro de Nikit..., a segunda cidade mais rica...

Mas ser a favor e acontecer é diferente... E acho que dessa "independência" podiam ir as cidades próximas, tipo nova Iguaçu e Duque de Caxias... Hoje em dia é difícil separar mesmo.

 

[Supreme Jedi Master]

Aí "Ringil Æ"

O mundo vai acabar!!! Em alguma coisa nós concordamos (pelo menos em parte)

 

[Ivan]

Na boa, por mais que vocês se irritem, é a mesma bazófia de todos os separatistas. Quando eu participei do "O Sul é o meu País" em 1992 (sim, sim, tenho vergonha sim), utilizávamos as mesmas afimações sobre impostos, polícias, políticas e tudo mais.

Deriel, o que diferencia é principalmente que há trinta anos as coisas eram realmente assim. As condições que possibiitavam a separação há trinta ou quarenta anos não mudaram. Não se trata de invenção, mas de retomada. Você pode até questionar a viabilidade, mas é um movimento e questionamento legítimos. (Não me irrita, não )

Aí "Ringil Æ"

O mundo vai acabar!!! Em alguma coisa nós concordamos (pelo menos em parte)

É que ainda não desenvolvemos o assunto o bastate. Brincando, quem sabe não há mais concordâncias desconhecidas?

 

[Swanhild]

Ringil, como vocês defenderiam a separação da cidade do Rio do restante do estado se o Rio não é mais a capital? Mesmo que a união de ambos tenha sido por causa de uma canetada, me parece que ela fez algum sentido. Poderia-se dizer que na verdade a posicão errada foi da administração que não teve peito de fazer isso ne época em que a capital foi transferida para Brasília.

E se fosse por causa de impostos, migração, diferenças entre a capital e o interior, isso tudo desvinculado da questão do Rio ter sido a Capital, São Paulo também faria jus à reivindicação.

 

[Supreme Jedi Master]

Ringil, como vocês defenderiam a separação da cidade do Rio do restante do estado se o Rio não é mais a capital? Mesmo que a união de ambos tenha sido por causa de uma canetada, me parece que ela fez algum sentido. Poderia-se dizer que na verdade a posicão errada foi da administração que não teve peito de fazer isso ne época em que a capital foi transferida para Brasília.

E se fosse por causa de impostos, migração, diferenças entre a capital e o interior, isso tudo desvinculado da questão do Rio ter sido a Capital, São Paulo também faria jus à reivindicação.

Muito bem colocado. Existe um projeto de lei (acho que nem é considerado projeto ainda porque não foi apresentado em nenhuma casa legislativa) propondo que todos os municípios com mais de 200 mil habitantes tornem-se cidades-estado. Estes municípios seriam desligados de suas Unidades da Federação (mais conhecidas como Estados) e teriam que se auto administrar sem nenhum recurso da União (não sei se vcs sabem, mas parte dos impostos federais vai para os Estados).

Isso seria interessante porque ajuda as duas partes:

1) A "Cidade Estado" poderia gerir suas finanças sem ter que dividir com o restante do Estado.

2) Em compensação, o restante do Estado terá só pra si os recursos dos impostos federais que antes eram divididos com a cidade que se separou.

Eu tive a oportunidade de estudar Direito Tributário há pouco tempo. Uma grande distorção que existe hj em dia é que os municípios grandes recebem muita ajuda da União (através dos impostos federais) fazendo com que, muitas vezes, recebam mais dinheiro que o restante do Estado. Isso significa que este projeto de lei visa principalmente o desenvolvimento dos pequenos municípios e atende a uma reivindicação das grandes cidades.

 

[Deriel]

De volta à Grécia antiga?

 

[K'']

Err...eu li bem ai?Disseram que Niterói é cidade?

 

[Eru- o Ilúvatar]

olha eu como sou de nikit sou totalmente suspeito para falar sobre isso afinal eu acho q a separaçao seria ideal... afinal tou de saco cheio de ser governado por campograndenses e afins.... tou de saco cheio de todo o dinheiro do meu estado ser investido apenas na cidade do Rio ....

bem..... acho q eu sou suspeito

Dwarf

Quanto você tem de dinheiro? Porque se for o que investem aqui, é muito pouco.

Ringil, como vocês defenderiam a separação da cidade do Rio do restante do estado se o Rio não é mais a capital? Mesmo que a união de ambos tenha sido por causa de uma canetada, me parece que ela fez algum sentido. Poderia-se dizer que na verdade a posicão errada foi da administração que não teve peito de fazer isso ne época em que a capital foi transferida para Brasília.

E se fosse por causa de impostos, migração, diferenças entre a capital e o interior, isso tudo desvinculado da questão do Rio ter sido a Capital, São Paulo também faria jus à reivindicação.

Não faria não. O interior de São Paulo é rico, o interior do Rio não. O interior do Rio, afora o complexo de Volta Redonda e o setor textil em Friburgo, a a reduque, não é industrial como o interior de São Paulo. Não temos uma "Califórnia Brasileira", mas uma baixada depalperada. A situação é bem diferente, mesmo que a arrecadação de SP capital seja superior a do interior do estado, a discrepância não é tanta. Não mesmo.

De volta à Grécia antiga?

Não. Na Grécia Antiga não tinha poder paralelo.



Sério, não tenho opinião formada sobre esse assunto. Mas acho que é digno de apreciação. Não se trata de separatismo mas de autonomia pra gerir recursos. A cidade do Rio, e o estado, foram passados para trás na época da fusão, pela União, no que tange a repasse de verbas. Isso remete aos anos 70, quando durante a fusão foram usados dados estatísticos sociais da cidade do Rio para distribuição de renda no resto do estado, pobre.

Bom, uma das questões que mais me incomodam na união é que arcamos com os votos débeis-mentais do interior, particularmente de Campos, reduto eleitoral da Rosinha e Garotinho. Gente que vota naquele papo crente-demagogo regado a show de Elimar Santos... Desde Chagas Freitas não tivemos um grande governador. A culpa pela eleição do Brizola, a primeira, foi da cidade do Rio mesmo. Imbecilidade ou ingenuidade mas foi. As outras eleições catastróficas foram conquistadas no resto do estado. No interior, onde a miséria e a ignorância reinam. E ser oposição e consciência política do país teve um preço, o de ser preterido na hora da distribuição de verbas. Por exemplo, tem cidadícula com menos de 10 mil habitantes no cú do mundo dos cafundós, no nordeste, coincidentemente governada pelo PT, que tem mais verba no repasse que o Rio de Janeiro. Curioso né?

O repasse de verbas estadual e federal obedece sempre parâmetros políticos e eleitoreiros (vide investimentos em Niterói e Campos em ordem desproporcionada as suas necessidades e o tamanho de suas populações - nos últimos 12 anos foram investidos cerca de 3 bi e meio em Niterói, uma cidade com 1/8 da população do Rio, que recebeu, na média, menos que o dobro em investimentos.

Estamos atados. Não, eu não tenho uma opinião formada sobre esse assunto, mas as coisas como andam não andam nada bem. Fora questões como a dos royalties do petróleo em jogo, etc...

Se o interior do estado eleger mais um membro da Universal pra um cargo de destaque, eu me torno pró emancipação da Guanabara. Por hora, não tenho opinião formada.

Fui!

 

[Swanhild]

O problema é que dar a autonomia ao Rio pelos motivos estruturais que vocês levantam faz naturalmente pensar na justiça em se dar a autonomia a outras capitais capitais brasileiras. Pode até não ser o caso de São Paulo, onde o interior é de fato rico e faz tanta bobagem nas eleições quanto a capital (adivinha onde que o (com o perdão da palavra) Quércia se elegeu governador?). Mas não duvido de que seja o caso em muitos estados.

Mas o fato de a cidade do Rio já ter sido separada do estado antes tem na verdade ares de um pretexto. As circunstâncias políticas parecem ser o motivo real de vocês falarem em emancipação da Guanabara. Sobre isso, poderia alegar-se que foi justamente o fato de se ter separado a cidade do restante do estado que fez com que o interior do Rio fosse tão carente como vocês dizem, por falta de sua capital natural, uma cidade forte que liderasse e trouxesse desenvolvimento ($) à região.

 

[Eru- o Ilúvatar]

Sobre isso, poderia alegar-se que foi justamente o fato de se ter separado a cidade do restante do estado que fez com que o interior do Rio fosse tão carente como vocês dizem, por falta de sua capital natural, uma cidade forte que liderasse e trouxesse desenvolvimento ($) à região.

Niterói é maior do que a maioria das capitais estaduais. E tem uma bela vista.

 

[Swanhild]

Niterói é maior do que a maioria das capitais estaduais. E tem uma bela vista.

Ah sim, os bairrismos. Estaremos talvez nos aproximando da origem do problema?

Sério agora, a justificativa da emancipação continua parecendo um pouco paroquial e saudosista demais.

 

[-Feanor-]

Sou a favor da diminuição do número de estados para limpar a máquina administrativa.