STF aprova a união homoafetiva

[Eriadan]

STF aprova por unanimidade união estável entre gays

SÃO PAULO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quinta-feira por unanimidade o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo, o que coloca o Brasil num grupo de países que já tomaram decisões semelhantes.

Dos 11 ministros da mais alta Corte do país, dez votaram a favor, incluindo o relator Carlos Ayres Britto. Apenas o ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque atuou em uma das ações julgadas quando foi advogado-geral da União.

Os magistrados começaram na quarta-feira o julgamento de duas ações em sessão conjunta.

Uma delas foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República, que busca o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. A ação também pede que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A outra ação, apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal.

Com esse argumento, a ação pede que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro.

O que está em discussão no Brasil é o reconhecimento da união estável entre homossexuais, e não o casamento, como já ocorreu em outros países.

Em julho de 2010, a Argentina se tornou a primeira nação latino-americana a autorizar homossexuais a se casarem e adotarem filhos, desafiando a oposição católica para engrossar as fileiras dos poucos países, em sua maioria europeus, que já contam com leis semelhantes.

Apenas alguns poucos países autorizam o casamento de pessoas do mesmo sexo, entre eles Holanda, Suécia, Portugal, Espanha e Canadá. Nos Estados Unidos, os homossexuais podem se casar apenas em cinco Estados e na capital Washington.

Em dezembro, uma lei aprovada pelos legisladores da Cidade do México concedeu aos homossexuais da cidade os mesmos direitos de casamento e adoção de filhos que os heterossexuais. O Uruguai autoriza casais homossexuais a adotar filhos, mas não a se casar.

(Por Bruno Marfinati)

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/20...stavel-entre-gays-924394210.asp#ixzz1LZegmhw5
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Para mim, nada mais do que o reconhecimento de um direito constitucional óbvio (e parece que assim entenderam todos os ministros). E sinceramente, não consigo entender por que muitos (SUPOSTOS) heterossexuais se incomodam com isso. Espero que essa decisão seja só o início: que daí, sejam equivalidos todos os direitos possíveis. Não faz sentido que orientação sexual seja critério para qualquer coisa.

 

[Raphael S]

Well welll. Agora alguns users poderão se casar.

E dentro do fórum como fica a nova lei?

By Raphael S
Inteligent Mind, I Belive

 

[Maria Pretinha]

Para mim, nada mais do que o reconhecimento de um direito constitucional óbvio (e parece que assim entenderam todos os ministros). E sinceramente, não consigo entender por que muitos (SUPOSTOS) heterossexuais se incomodam com isso. Espero que essa decisão seja só o início: que daí, sejam equivalidos todos os direitos possíveis. Não faz sentido que orientação sexual seja critério para qualquer coisa.

Disse tudo o que penso. Sério. O estado é laico e já aturamos demais a interferência das igrejas e de correntes de pensamento baseadas em crenças religiosas. Não existe nenhum argumento jurídico/consitucional que apoie a proibição da união civil homossexual.

Well welll. Agora alguns users poderão se casar.

E dentro do fórum como fica a nova lei?

By Raphael S
Inteligent Mind, I Belive

 

[Lyvio]

Mas isso já era previsivel, os tribunais e varas de todo Brasil vem decidindo a favor deles, era de se esperar que o STF aprovasse e como falaram, não é mais do que justo.

 

[Excluído045]

Que bom, Neithan e cia limitada já podem se dar as mãos nos campos de lírios.

Só gostaria de apontar que a interferência da Igreja, nessa questão, a meu ver, é perniciosa. Ela não tem mesmo o direito de apontar isso como algo mais que 'imoral' e, mesmo sendo imoral, o máximo que a religião pode fazer é afirmar que esse 'direito' contraria a lei natural mas vai de encontro a direitos constitucionais vigentes.

É uma questão complicada como católicos conservadores se veem ofendidos, como se a sociedade fosse deteriorar moralmente por causa dessas uniões. É claro que todo o conceito de família sofrerá uma reviravolta, mas isso não ocorrerá da noite para o dia.

 

[Roderick]

Eu como cristão, não gostei nada daidéia, mas como também não me envolvo em politica...Como disseram aqui vai ser bom para alguns...

 

[Neithan]

Café, quer se casar comigo?

Falando sério, fiquei muito feliz. Liguei pra minha irmã na hora (ela tem uma União Estável com uma mulher), e ela ficou feliz pra kct. Uma lei que não muda nada para os heteros, mas para os homossexuais, é muito legal mesmo.

 

[Fingolfin]

Cara, acho q poucas vezes fiquei tão feliz com uma coisa que impacta tão pouco a minha vida. Acho que o Brasil deu um super passo em direção a convivencia pelo menos mais pacífica de diferentes. Eu até aceito a igreja ser contra, mas pra mim ela no máximo pode excomungar as pessoas, não deve interferir na vida politica da população e no direito dos não cristãos.

Por ultimo, a minha opinião é q posições como tais, só levam ao bem estar da sociedade, a convivencia pacífica, a harmonia das pessoas (ok, é um passo pequeno, mas é nessa direção) e por isso eu acho que a Igreja só deveria apoiar. O Cristianismo é fundamentado sobre uma lei única "Ame ao próximo como a ti mesmo" e não vejo como tal decisão pode ferir esse conceito tão nobre.

 

[Kainof]

Aqui no Rio Grande do Sul teve muita festa com a aprovação dessa lei.

É claro que todo o conceito de família sofrerá uma reviravolta, mas isso não ocorrerá da noite para o dia.

O conceito de família sofreu reviravolta há décadas. Vendo em livros pedagógicos a representação de família: pai, mãe, filho e filha. Ela não se encaixa mais hoje.

 

[Ecthelion]

Mas isso já era previsivel, os tribunais e varas de todo Brasil vem decidindo a favor deles, era de se esperar que o STF aprovasse e como falaram, não é mais do que justo.

Foi de propósito, né?

Aqui no Rio Grande do Sul teve muita festa com a aprovação dessa lei.

Pq será?

O conceito de família sofreu reviravolta há décadas. Vendo em livros pedagógicos a representação de família: pai, mãe, filho e filha. Ela não se encaixa mais hoje.

Eu diria que ainda se encaixa hoje, só não é 100%. Ainda é maioria.

 

[Maria Pretinha]

Eu como cristão, não gostei nada daidéia, mas como também não me envolvo em politica...Como disseram aqui vai ser bom para alguns...

Velho, não "vai ser bom pra alguns", vai ser bom pra todo mundo. Inclusive para quem não "gosta" de homossexuais. Antes de tudo, é um fortalecimento da democracia e do nosso conceito de justiça. Quem não consegue ver isso está claramente com a visão turvada por crenças pessoais que, quando elevada ao âmbito social, são muito equivocadas.

E, como o Kainof bem disse, o "conceito" de família já mudou há muito tempo e a união homoafetiva já acontece e continuaria acontecendo mesmo que o sistema de justiça não reocnhecesse isso.

 

[Roderick]

Velho, não "vai ser bom pra alguns", vai ser bom pra todo mundo. Inclusive para quem não "gosta" de homossexuais. Antes de tudo, é um fortalecimento da democracia e do nosso conceito de justiça. Quem não consegue ver isso está claramente com a visão turvada por crenças pessoais que, quando elevada ao âmbito social, são muito equivocadas.

E, como o Kainof bem disse, o "conceito" de família já mudou há muito tempo e a união homoafetiva já acontece e continuaria acontecendo mesmo que o sistema de justiça não reocnhecesse isso.

Mas muita gente não irá gostar sim, eu não ficarei "revoltado", mas muitos religiosos e igrejas como a católica e a evangélica irão dar as caras, assim como os evangélicos fizeram até protestos na Argentina, aqui não será diferente.

 

[Maria Pretinha]

Mas muita gente não irá gostar sim, eu não ficarei "revoltado", mas muitos religiosos e igrejas como a católica e a evangélica irão dar as caras, assim como os evangélicos fizeram até protestos na Argentina, aqui não será diferente.

Não falei que todo mundo vai gostar. Falei que quem não gostar, seja pelo motivo que for, ESTÁ ERRADO!

 

[Roderick]

Não falei que todo mundo vai gostar. Falei que quem não gostar, seja pelo motivo que for, ESTÁ ERRADO!

Por que errado? Não vivemos num país de democracia? Para muitos isso pode ser ofensivo, e cada um tem o direito de gostar ou não e até fazer protestos.

 

[Maria Pretinha]

Por que errado? Não vivemos num país de democracia? Para muitos isso pode ser ofensivo, e cada um tem o direito de gostar ou não e até fazer protestos.

Estão errados na minha concepção. Mas, é claro, cada um pensa o qu quiser, acredita no que quiser e protesta sobre o que quiser. O que acontece é que a maioria dos que são contra a união homoafetiva não são contra só na opinião, eles querem também IMPEDIR que os homossexuais tenham acesso a esse DIREITO. E impedir a justiça por causa de crenças pessoais é errado sim.

Pra mim, tem direito de desgostar, mas não tem direito de interferir ou impedir. Os direitos extrapolam as crenças pessoais.

 

[Roderick]

Estão errados na minha concepção. Mas, é claro, cada um pensa o qu quiser, acredita no que quiser e protesta sobre o que quiser. O que acontece é que a maioria dos que são contra a união homoafetiva não são contra só na opinião, eles querem também IMPEDIR que os homossexuais tenham acesso a esse DIREITO. E impedir a justiça por causa de crenças pessoais é errado sim.

Pra mim, tem direito de desgostar, mas não tem direito de interferir ou impedir. Os direitos extrapolam as crenças pessoais.

Ok, mas impedir a justiça por causa de crenças pessoais não é "errado" há várias religiões e crenças que tem e conseguem esse direito, como por exemplo o de não servir ao quartel, a religião tem muita influência em todo o mundo.

 

[Neithan]

O Brasil é um Estado Laico. Ponto.

E pergunta para cristãos: Deus seria a favor do divórcio de homossexuais?

 

[Excluído045]

Aqui no Rio Grande do Sul teve muita festa com a aprovação dessa lei.

Imagino.

Ainda que a religião condene o ato homossexual, ela não pode se imiscuir no conceito de dignidade e direitos humanos que o Estado defende e pratica, mas É DEVER DA IGREJA E DE TODOS OS CRISTÃOS DENUNCIAREM, CRITICAREM E CONDENAREM ESSA LEI COMO IMORAL, PERNICIOSA E DANOSA À SOCIEDADE.

Agora, tais críticas devem ser pautadas pelo bom-senso e pelo espírito de cooperação entre hierarquia eclesiástica e fieis, estes seguindo e obedecendo em tudo aqueles em matéria de fé e costumes, como ensina a Sagrada Tradição, as Escrituras e o Magistério da Igreja.

Essa é a posição oficial que gostaria de adotar.

PORÉM...

Essa decisão é uma vitória da democracia contra os preconceitos. Creio que as críticas devam ser colocadas no âmbito de consciência individual dos fieis que no de pecado estrutural. Há pecado estrutural? Não creio que há, há sim uma super valorização do sexo sem fins procriativos e de uma propensão a se crer que o chamado casamento por amor é algo que deva ter validade jurídica e não apenas psicológica.

Sem fim procriativo, a união é ilegítima.

A noção de família pode mudar mas 'Jesus Cristo é o mesmo, ontem, hoje e sempre', oque significa que os tempos mudam, mas a Igreja não.

Ainda tenho dúvidas sobre essa questão, como a Igreja deveria se posicionar.

Mas:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1418188

 

[Pim]

Eu diria que ainda se encaixa hoje, só não é 100%. Ainda é maioria.

Uma coisa é ser maioria com 90%, outra é com 55%.

A concepção de família que o Kainof exemplificou realmente não é representativo da população há algum tempo. Hoje a proporção de pais solteiros/divorciados, crianças criadas por cuidadores (os não-pais, como avós, tios) ou filhos de casais homossexuais é bem significativa. A porcentagem do antes e depois, comparando a família de hoje com a da década de 60, por exemplo, é quase tão discrepante quando a da primeira frase desse reply.

Inclusive tenho mais amigos de faculdade com pais divorciados que filhos de "família Doriana", o que mostra claramente essa inversão de proporções, que tende a ficar cada vez maior até a 'exceção' virar regra.

 

[Raphael S]

Mas isso já era previsivel, os tribunais e varas de todo Brasil vem decidindo a favor deles, era de se esperar que o STF aprovasse e como falaram, não é mais do que justo.

Sim, principalmente as varas de todo Brasil devem estar animadíssimas neste momento.

Anyway, eu ainda acho que um papel para provar que você ama outra pessoa é algo fútil. Casamento jurídico não serve para você unir outra pessoa mas sim para definir que pode causar prejuízo ou não a ela caso ela não te ame e dificultar a separação.
Eu sou a favor do casamento apenas religioso com várias mulheres.

By Raphael S
Big Love