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Reeleição eterna para o Legislativo?

Vocẽ é a favor da Reeleição ad infinitum para o Legislativo?


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    3

Morfindel Werwulf Rúnarmo

Geofísico entende de terremoto
Reeleição:

A reeleição é a possibilidade de eleição de um mandatário para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado. A reeleição é um fenômeno típico da forma de governo republicana e especialmente relevante naquelas que seguem o sistema presidencialista de governo. A reeleição só acontece em casos de mandatos consecutivos: a volta de um político ao mesmo cargo depois de tê-lo deixado não é considerada reeleição.

Nem todas as repúblicas do mundo permitem a reeleição. A Constituição dos EUA permitia a reeleição ad infinitum, isto é, ilimitada, até 1946 — quando, para evitar que se repetisse a façanha de Franklin Roosevelt, que se elegeu para a presidência quatro vezes seguidas, a reeleição foi limitada a apenas uma vez.

No Brasil, de acordo com os textos originais das Cartas de 1891, 1934 e 1988, a reeleição do Chefe do Executivo e de seu vice era proibida para o pleito imediatamente seguinte, sendo que os termos da última foram alterados pelas emendas constitucionais n.º 5, de 1994, vetando a reeligibilidade, e n.º 16, de 1997, que passou a permitir apenas uma vez para um mandato subseqüente e sem restrição para um pleito não-consecutivo. Os textos originais das Cartas de 1937, 1946 e 1967 não fazem menção ao tema.

No caso das repúblicas parlamentaristas, a reeleição do presidente não costuma ser uma grande questão, já que este cargo ocupa função fundamentalmente protocolar. Já a renovação do governo do primeiro-ministro não costuma ser tratada como reeleição a rigor porque, em geral, ele não exerce um mandato propriamente dito, mas sim o partido ou coalizão parlamentar que ele chefia. Vale lembrar que em muitos sistemas eleitorais parlamentaristas, o voto é dado ao partido ou coalizão, não a um candidato individualmente.
 

Fúria da cidade

ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ
reeleição infinita?

De minha parter nem pensar! Não quero que a politica brasileira fique igual a de certos clubes de futebol.
 

ExtraTerrestre

Usuário
Sobre isso, não tenho opinião completamente formada.

É fato que a reeleição de cargos para o Legislativo favorece o surgimento de reinados nas cadeiras da Câmara e do Senado, a pessoa sobrevivendo de seu curral eleitoral e pouco contribuindo para o progresso da sociedade brasileira.

Mas há também o fato de que no Legislativo, as coisas funcionam um pouco diferente das do Executivo. Um parlamentar às vezes tem como grande bandeira uma lei que pode demorar, devido às delongas do processo democrático, 15, 20 anos para ser passada. Além disso, não há um perigo tão grande de colapso das instituições: são várias pessoas que exercem, de forma dividida, o Poder Legislativo, e sempre existe alguma renovação.
 

Oromë

Purge 'em all
É uma faca de dois gumes. Ao mesmo tempo que permitiria a um político razoável se manter por mais tempo no poder e prolongar seus projetos, também permitiria que muitas tranqueiras permanecessem por tempo indefinido nos cargos, graças a regiões de onde tiram toneladas de votos, por motivos diversos.
 

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