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Parlamentarismo no Brasil

Qual é o sistema de governo que daria melhores resultados no Brasil contemporâneo?

  • República presidencialista

  • República parlamentarista

  • Parlamentarismo monárquico

  • Outro


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C

Calib

Visitante
Quero evitar a fadiga. É cansativo ter que partir do zero e antes de qualquer coisa desfazer mitos e preconceitos históricos.
"um absurdo bancar o luxo de um chefe de Estado hereditário"... Luxo? Nossos ex-presidentes é que vivem no luxo de suas pensões vitalícias imorais. Nossa presidanta é que custa 2x o que custa a rainha da Inglaterra. A Répública, no Brasil, instaurou o oba-oba generalizado.

Também não entendi essa do Fúria. Ser a favor de uma forma de governo monárquico pensando em turismo?
Wtf. Rei não é peça decorativa pra isso. Se acontece de aumentar o turismo, é efeito colateral de somenos importância.
 

Haran Alkarin

Usuário
Ih caramba citou ainda que de passagem o ExtraTerrestre então prepare-se para o textão.

E o ponto que eu levantei...? Não concorda que a figura do imperador era a cereja do bolo de uma certa cultura e mentalidade política do Império, e que meramente restabelecer a figura do imperador não seria suficiente para recuperá-las? Imagina alguém da família imperial (nenhum deles é um D. Pedro II da vida) 'moderando' o Congresso como o temos hoje...
 
Última edição:
C

Calib

Visitante
Eu concordo, mas o bolo se reconstrói com o tempo. Com o troca-troca obsceno entre meia-dúzia de partidos no poder é que a nossa república nunca se chegará lá. Em todo caso, a restauração da monarquia não visa a apenas uma tentativa de restaurar também valores morais, mas tem um sentido também prático na política do dia-a-dia. O monarca está acima dos partidos e não precisa se submeter a falcatruas mil para ali se manter. O monarca é o único que pode verdadeiramente cuidar para que o país tenha uma política de loooongo prazo, e não para 4 ou 8 anos apenas, como tem sido sempre. O monarca, encarnando o "Pai da Pátria", ou seja lá que imagem prefiram para isso, assume o zelo do país, ao passo que na república o presidente só cuida em roubar o máximo possível enquanto puder.

Pessoal diz que é loteria se o rei vai ser bom ou ruim. E a nossa república só nos dá um direito a escolha ilusório. Na prática, são sempre 3 ou 4 candidatos fortes, escolhidos pelos mesmos partidos de sempre. Em tese, qualquer um de nós aqui poderia concorrer ao cargo de presidente. Na prática, sabemos que é virtualmente impossível sequer de disputarmos as prévias de algum partido. Dilma ou Aécio? Não faz muita diferença: vão roubar cada um do seu jeito, afundar o país mais ainda, e depois de uns anos vamos tentar trocar X por Y, ou Y por X, nas próximas eleições.
** Posts duplicados combinados **
Ih caramba citou ainda que de passagem o ExtraTerrestre então prepare-se para o textão.

Hehe. Pode vir textão, no prob. Eu na real nem li tuuudo que foi postado aqui.
Eu passei os olhos e vi que o próprio E.T. falou coisa positiva sobre o modelo monarquista:

Por outro lado, a arbitrariedade da monarquia pode ter uma vantagem, é bem verdade: o fato de não ser alvo de escolha popular torna o sistema mais difícil de ser subvertido por interesses políticos de momento, já que é muito mais difícil legitimar a conferência de amplos poderes a governantes hereditários.

Esse é um dos pontos centrais do modelo. O suprapartidarismo e a independência de votação que põem o monarca numa situação especial de gestão que nenhum presidente jamais estará.
 

Fúria da cidade

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Usuário Premium
Também não entendi essa do Fúria. Ser a favor de uma forma de governo monárquico pensando em turismo?
Wtf. Rei não é peça decorativa pra isso. Se acontece de aumentar o turismo, é efeito colateral de somenos importância.

Eu posso não ser fã da monarquia, mas se tem uma coisa que reconheço nela são o glamour e a pompa que quando são fortes e carismáticas num determinado lugar, são capazes de interferir positivamente em outros setores e o turismo é sem dúvida um deles que mais se beneficia com isso.
 

Felagund

Usuário
Tópico com muitos textões então vou postar a minha opinião e caso alguém já tenha citado os meus argumentos, paciência.

Eu sou contra o parlamentarismo por um fato que acaba gerando um segundo: a distorção na representação e a tendência natural à polarização partidária ou ao bipartidarismo puro e simples. Parlamentarismos costumam conviver com o voto distrital, que para mim é uma forma grosseira de eleição, que acaba gerando muitas distorções cuja uma analise rápida sobre as eleições na Inglaterra e nos EUA (esse ultimo presidencialista) demonstram. Sem a adoção do voto distrital, o parlamentarismo é mais interessante, porém não creio que um país com um congresso tão empolvoroso e onde ainda se trabalha pensando tanto no capital político pessoal como é o nosso possa se dar ao luxo de entregar ao Parlamento a missão de montar o executivo.

Ainda assim, o parlamentarismo costuma ser bipartidário, com exceções momentâneas de algum partido pequeno que acaba conquistando representação e forçando um governo de coalizão (como é hoje o Parlamento Britânico, com a aliança entre Conservadores e Liberais). Entretanto, o mais comum é que o parlamentarismo condense as forças políticas em dois blocos muito bem definidos e que exigem fidelidade partidária e de base, o que acaba posteriormente formando apenas duas forças políticas efetivas: governistas e oposição. O presidencialismo permite maior independência do congressista, podendo ele ser base do governo e votar eventualmente contra o mesmo, como vemos no Brasil.

Sobre a monarquia: eu concordo com quem justifica que a monarquia não é nenhum retrocesso político, histórico ou social. Monarquia é, como todos os outros, um sistema de governo e de ordenamento da "coisa pública" para a formação de um estado capaz de lidar com seus desafios e proporcionar liberdade, bem estar e segurança para seus cidadãos. Na monarquia tradicional, hereditária, os príncipes e princesas são educados desde bem novos para servir ao seu país, para respeitar seu povo e dedicar sua vida a atividade pública. Príncipes baladeiros, glutões, cruéis e etc são impossíveis numa monarquia moderna, pois a própria pressão da opinião pública trataria de afasta-lo antes mesmo de assumir. O debate sobre a monarquia, ao meu ver, é mais sobre os limites dos poderes reais do que quanto à sua validade quanto sistema.
 

ExtraTerrestre

Usuário
Esse é um dos pontos centrais do modelo. O suprapartidarismo e a independência de votação que põem o monarca numa situação especial de gestão que nenhum presidente jamais estará.

Peraí, Calib. Quando você defende a monarquia parece que você não está apoiando um mero modelo parlamentarista, no qual um monarca tem poderes cerimoniais, mas algo mais amplo, uma forma de governo na qual o regente tenha responsabilidades executivas de fato. Ao menos, é isso que fica aparente quando você fala em "situação especial de gestão". Confere?
 

Haran Alkarin

Usuário
Eu sou contra o parlamentarismo por um fato que acaba gerando um segundo: a distorção na representação e a tendência natural à polarização partidária ou ao bipartidarismo puro e simples. Parlamentarismos costumam conviver com o voto distrital, que para mim é uma forma grosseira de eleição, que acaba gerando muitas distorções cuja uma analise rápida sobre as eleições na Inglaterra e nos EUA (esse ultimo presidencialista) demonstram. Sem a adoção do voto distrital, o parlamentarismo é mais interessante, porém não creio que um país com um congresso tão empolvoroso e onde ainda se trabalha pensando tanto no capital político pessoal como é o nosso possa se dar ao luxo de entregar ao Parlamento a missão de montar o executivo.

Ainda assim, o parlamentarismo costuma ser bipartidário, com exceções momentâneas de algum partido pequeno que acaba conquistando representação e forçando um governo de coalizão (como é hoje o Parlamento Britânico, com a aliança entre Conservadores e Liberais). Entretanto, o mais comum é que o parlamentarismo condense as forças políticas em dois blocos muito bem definidos e que exigem fidelidade partidária e de base, o que acaba posteriormente formando apenas duas forças políticas efetivas: governistas e oposição. O presidencialismo permite maior independência do congressista, podendo ele ser base do governo e votar eventualmente contra o mesmo, como vemos no Brasil.

Mas o que vale mais, um congresso diversificado, mas relativamente fraco, ou um congresso bipartidário (menos diversificado portanto) mas que tem poder realmente sobre o governo? E no fundo, de certa forma, dois blocos acabam sempre se formando (governo e oposição), o que me faz perguntar se essa tendência ao bipartidarismo que você mencionou é uma mudança tão grande assim em relação ao que temos hoje, ou se não é algo que diz respeito a mera organização ou nomeação das forças políticas. Isso é, o quão radical é essa condensação e homogeneização. Vejo um possível problema para causas minoritárias, mas em geral as grandes questões envolvendo economia ou serviços sociais são bem travadas em dois blocos.

Anyway, Felagund evoluiu:

Agora monarquia é brincadeira de mal gosto....

E eu acho que todo mundo tem certo fascinio pela mornaquia. É o romantismo. Todos aqui são fans de Senhor dos Anéis e obras do gênero, é impossível não se vislumbrar com grandes reis e reinados.
Mas a roda da história gira ao contrario disso, nós caminhamos para a Democracia no seu estado mais absoluto, precisamos lutar contra todo e qualquer tipo de dominação "natural", seja o rei, o burocrata ou o empresário.
Um regime monárquico trabalha com castas. Níveis sociais ainda mais intransponíveis do que aqueles que já existem no capitalismo. Aliás, a monarquia trabalha totalmente na contra=mão do capitalismo moderno. O sistema de produção que mais enriqueceu a monarquia foi o feudalismo lá do século XVI, XVII com o surgimento da pequena burguesia. Não vejo como conciliar nobreza "tradicional"com a alta burguesia brasileira.

Daqui dez anos vira liberal. :coxinha:


Ih caramba citou ainda que de passagem o ExtraTerrestre então prepare-se para o textão.
Anyway 2, ExtraTerrestre só não postou textão ali em cima pra me contradizer.
 
Última edição:

Felagund

Usuário
Mas o que vale mais, um congresso diversificado, mas relativamente fraco, ou um congresso bipartidário (menos diversificado portanto) mas que tem poder realmente sobre o governo? E no fundo, de certa forma, dois blocos acabam sempre se formando (governo e oposição), o que me faz perguntar se essa tendência ao bipartidarismo que você mencionou é uma mudança tão grande assim em relação ao que temos hoje, ou se não é algo que diz respeito a mera organização ou nomeação das forças políticas. Isso é, o quão radical é essa condensação e homogeneização. Vejo um possível problema para causas minoritárias, mas em geral as grandes questões envolvendo economia ou serviços sociais são bem travadas em dois blocos.

Anyway, Felagund evoluiu:





Daqui dez anos vira liberal. :coxinha:



Anyway 2, ExtraTerrestre só não postou textão ali em cima pra me contradizer.
Hahahaha caralho Haran, me conta onde eu almocei semana passada! Cara desenterra cada post antigo hahahaha
** Posts duplicados combinados **
Mas o que vale mais, um congresso diversificado, mas relativamente fraco, ou um congresso bipartidário (menos diversificado portanto) mas que tem poder realmente sobre o governo? E no fundo, de certa forma, dois blocos acabam sempre se formando (governo e oposição), o que me faz perguntar se essa tendência ao bipartidarismo que você mencionou é uma mudança tão grande assim em relação ao que temos hoje, ou se não é algo que diz respeito a mera organização ou nomeação das forças políticas. Isso é, o quão radical é essa condensação e homogeneização. Vejo um possível problema para causas minoritárias, mas em geral as grandes questões envolvendo economia ou serviços sociais são bem travadas em dois blocos.
De fato o próprio congreso no presidencialismo costuma se organizar desta forma, porém há espaço para pauta partidária, o PDT pode votar contra o governo em questões pontuais, assim como o PMDB e etc. Da mesma forma, agora estamos vendo a REDE, que não é base do governo, apoiando o governo em pautas especificas. Essa pluralidade eu acho interessante para o congresso.

E sobre as macro questões, de fato ela sempre tende a dividir de maneira mais clara os partidos, porém muito do que consideramos política "de verdade" se faz pelas questões menores. Os temas mais tabus, onde entra uma analise ou um conceito político mais embasado, que depende do posicionamento político dos atores envolvidos e etc costumam ser exatamente essas, e eu acho que o nosso cenário político já é mais do que pasteurizado, o parlamentarismo talvez enterrasse de vez o debate político de posições mais claras para um outro embate mais ao perfil norte-americano: liberais* de centro-esquerda vs conservadores de direita.

Além disso, eu não acho que o eleitor brasileira entenda a real importância do congressista e não imagino isso mudando com a adoção do parlamentarismo.

*No sentido americano do termo
 

Ranza

Macaco
Eu sou até a favor da mudança, mas não gosto da forma que as pessoas simplesmente vêem isso como se fosse a solução dos problemas. Um jogos não se faz apenas de regras.

Podemos instaurar uma monarquia ou um parlamento e pouca coisa mudaria, pois os problemas de hoje se adaptariam ao novo sistema.
 

ExtraTerrestre

Usuário
Tópico com muitos textões então vou postar a minha opinião e caso alguém já tenha citado os meus argumentos, paciência.

Eu sou contra o parlamentarismo por um fato que acaba gerando um segundo: a distorção na representação e a tendência natural à polarização partidária ou ao bipartidarismo puro e simples. Parlamentarismos costumam conviver com o voto distrital, que para mim é uma forma grosseira de eleição, que acaba gerando muitas distorções cuja uma analise rápida sobre as eleições na Inglaterra e nos EUA (esse ultimo presidencialista) demonstram. Sem a adoção do voto distrital, o parlamentarismo é mais interessante, porém não creio que um país com um congresso tão empolvoroso e onde ainda se trabalha pensando tanto no capital político pessoal como é o nosso possa se dar ao luxo de entregar ao Parlamento a missão de montar o executivo.

Ainda assim, o parlamentarismo costuma ser bipartidário, com exceções momentâneas de algum partido pequeno que acaba conquistando representação e forçando um governo de coalizão (como é hoje o Parlamento Britânico, com a aliança entre Conservadores e Liberais). Entretanto, o mais comum é que o parlamentarismo condense as forças políticas em dois blocos muito bem definidos e que exigem fidelidade partidária e de base, o que acaba posteriormente formando apenas duas forças políticas efetivas: governistas e oposição. O presidencialismo permite maior independência do congressista, podendo ele ser base do governo e votar eventualmente contra o mesmo, como vemos no Brasil.

Não sei se isso tem mais a ver com o parlamentarismo em si ou se com o regime eleitoral e outras variáveis.

Dando uma wikizada rápida, existem apenas dois países desenvolvidos com democracia presidencial: EUA e Coreia do Sul. E ambos têm congressos extremamente polarizados. Indo para nações mais pobres, Gana é presidencial e, por adotar o voto distrital, acaba tendo um parlamento quase que totalmente bipartidário.

Israel, por outro lado, é uma república parlamentar com o legislativo extremamente fragmentado , o que se deve provavelmente a haver mais de um eixo pelo qual a divergência ideológica ocorre. Partidos se diferenciam pela abordagem da questão palestina, da política econômica interna, nos valores civis conservadores ou liberais, étnicos, etc.

Acho que o modelo distrital misto alemão equilibra as variáveis. Todo mundo é representado no Bundestag a nível ideológico, votando na lista de um partido em seu Estado, e também no nível regional, escolhendo um candidato em seu distrito. O resultado é, como parece ser o caso de qualquer democracia estável, um parlamento com dois partidos dominantes (a CDU/CSU e o SPD), mas com facções menores, como A Esquerda, Os Verdes e até há pouco tempo os liberais do FDP, e estas são muito influentes, conseguindo participar de coalizões e influenciar os governos e a sociedade com suas pautas. De fato são até mais pops que os partidos mainstream. Em breve entrará no Bundestag o AfD, que é o Front National daqui. Um exemplo melhor ainda é o Riksdag sueco, onde quase sempre o governo opera com coalizão minoritária, tamanha a diversidade de partidos.

Além do mais, há que se lembrar que, em uns 80% das vezes, o líder do partido mais votado acaba se tornando o primeiro-ministro. Então não é que você acaba com as eleições para o Executivo, mas na prática funde as duas. O eleitor é obrigado a ponderar, dentro de um mesmo voto, quem é que ele quer que governe o país e quem ele deseja que o represente, tendendo a gerar maiorias para o partido vencedor. Como exemplo, imagine 2002, Lula x Serra. Sendo figuras influentes, eles não concorreriam para presidente, mas como "cabeças de chave" do PT e do PSDB, respectivamente, de modo que pudessem concorrer para premiê, detendo o poder de fato. O povo iria votar muito maciçamente no PT para o Congresso, conseguindo bem mais que as 91 cadeiras (17,7%) que o partido logrou naquele ano. Na prática, o resultado é uma eleição mais fragmentada que para um Executivo presidencialista, mas mais coesa do que as nossas atuais para deputado.
 

Haran Alkarin

Usuário
Hoje eu penso que dispensar a figura do presidente da República é inviável, qualquer reforma teria que mantê-lo, de alguma forma. Uma porque já está no imaginário popular a ideia de que democracia é eleger o chefe de Estado, após 130 anos de República e uma redemocratização capitaneada pelas Diretas Já. E em segundo, há uma desconfiança do brasileiro em relação ao jogo parlamentar, desconfiança que não é de todo injustificada.

Frente a isso, a melhor opção seria um semipresidencialismo como Portugal e na França, em que convivem tanto um presidente quanto um primeiro-ministro. Mas, em continuidade com nossa experiência republicana, acho que teria que ser dado um poder maior ao presidente, uma evolução natural do presidencialismo de coalização que hoje acontece. Por exemplo, conjecturando: restringir o poder do Parlamento em demitir o primeiro-ministro, permitindo a demissão só a partir do segundo ano, se há maioria qualificada, ou do terceiro ano, se há maioria simples. Quer dizer, não haveria a rigidez do presidencialismo, em que o governo só é derrubado com um impeachment (que requer crime de responsabilidade), mas não teria a maleabilidade um tanto quanto exagerada, para o contexto brasileiro, do puro parlamentarismo, ou mesmo do semipresidencialismo português...

Um mecanismo interessante para forçar o bom acordo entre Parlamento e presidente é as eleições legislativas serem feitas apenas no segundo turno das eleições presidenciais, quando o candidato ao Legislativo teria, então, que dar seu apoio a um dos dois candidatos. Dessa forma, no primeiro ano, o presidente teria um apoio tácito do Parlamento, com respeito à escolha de seu primeiro-ministro e à condução de seu governo.

O que também vai na linha do parlamentarismo "às avessas" do Império, em que o primeiro-ministro respondia primeiramente ao chefe de Estado, e só num segundo momento prestava contas ao Parlamento e poderia ser derrubado por este. Trata-se de um aspecto peculiar do modelo de então, que hoje só poderia ser posto em prática com um Chefe de Estado eletivo, pois parece difícil conceber, na atualidade, um monarca com essas prerrogativas. Assim como o imperador cedeu, em 1847, o Poder Executivo à figura do presidente do gabinete, é possível que, se a monarquia tivesse continuado, ele pudesse ceder o Poder Moderador, ou parte dele, a um outro civil, que seria uma figura similar ao presidente da República em um semipresidencialismo.

A figura do imperador poderia ser mantida, com funções simbólicas (que não deixam de ser importantes), mas também poderia reter certos poderes emergenciais para si, como convocar novas eleições em tempos de crise, quando o presidente e o Parlamento, em conjunto, parecessem travados e/ou descolados do apoio popular (crises como do mensalão, protestos como do Chile, etc). De qualquer forma, se a dissolução do parlamento no semipresidencialismo europeu é rara (cinco vezes na França desde 1958, quatro vezes em Portugal desde 1976), essa dissolução dupla por parte do monarca, em um tipo mais brasileiro de semipresidencialismo (mais próximo tanto do Segundo Reinado quanto da Nova República, como conjecturo no post), seria ainda mais rara.

Outro poder que poderia permanecer com o monarca seria a possibilidade de demitir o presidente, a pedido do Parlamento, e retomar para si, momentaneamente, o Poder Moderador. Isto é, em outras palavras, o imperador atuaria como um eterno vice-presidente (e a presidência, lembrando, não reteria para si a chefia do governo, que estaria ao cargo do primeiro-ministro). Afinal, convenhamos, a legitimidade dos vice-presidentes atuais quando assumem o poder é baixa, ninguém vota conscientemente em vice-presidente... De novo, provavelmente esse poder raramente seria usado, antes disso o presidente se dobraria ao Parlamento, apontando um primeiro-ministro que teria seu voto de confiança...

Aliás, D. Pedro II chegou a cogitar um caminho desse tipo, antes da Proclamação - isto é, "proclamar" a República dentro do contexto da constituição de 1824... O que teria uma solução excelente, pois teria sido mantido a mesma estrutura constitucional, o respeito continuado às leis, e teria permanecido a conexão com os elementos fundadores da nação, que são base para uma espécie de religião civil [1] crucial para coesão psicológica e social do país, que existia até então e que hoje falta aos brasileiros. Daí a importância da monarquia. O enfraquecimento dessa dita religiosidade, arrisco dizer, é o que possibilita tanto o desrespeito brasileiro pela coisa pública, quanto os períodos ditatoriais, e de golpes e contragolpes, que o país sofreu.
 
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Fúria da cidade

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Usuário Premium
Continuo mantendo minha opção por uma república parlamentarista, como votei em 93 num daqueles raros momentos em que o Brasil teve a real chance de decidir democraticamente nas urnas qual sistema de governo a população gostaria de ter. No tópico que criei, a enquete tem bem mais votos e lá a opção pela monarquia está vencendo.

Num Brasil hoje bem mais polarizado que há 26 anos atrás, uma repetição daquele plebiscito hoje acho que traria um agito bem mais interessante do que em 1993, pois hoje vejo muito mais pessoas descontentes com o presidencialismo atual, com chances maiores de uma opção por parlamentarismo republicano crescer e vencer. Por outro lado, os monarquistas teriam uma chance melhor para reduzir a diferença, já que em 93 não havia Internet no Brasil e eles reclamam até hoje que tiveram uma ampla desvantagem de divulgação midiática totalmente restrita apenas ao horário político.
 
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Haran Alkarin

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