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Notícias Proposta proíbe produção de livros didáticos no exterior

Tópico em 'Generalidades Literárias' iniciado por Ana Lovejoy, 21 Jan 2015.

  1. Ana Lovejoy

    Ana Lovejoy Administrador

    O Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), determina que a produção e a impressão de livros didáticos adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) sejam feitas somente por empresas instaladas no Brasil. Livros adquiridos com recursos da Lei Rouanet (8.313/91) também deverão obedecer à regra.

    A proposta proíbe a terceirização de qualquer etapa de produção a empresas sediadas no exterior.

    Para Vicentinho, não é razoável usar recursos públicos para gerar empregos e renda fora do País. “As restrições referem-se exclusivamente a compras feitas diretamente às editoras que fornecem os títulos a serem adquiridos pelo PNLD”, disse.

    Histórico
    O deputado havia apresentado outra proposta (PL 7299/14) que proibia os órgãos públicos federais, estaduais e municipais de adquirirem publicações gráficas estrangeiras. Em junho, Vicentinho retirou o texto de tramitação porque, segundo ele, havia margem para interpretações diferentes do propósito original: a defesa dos empregos e da indústria nacional do setor gráfico brasileiro.

    Tramitação
    O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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  2. Grimnir

    Grimnir Usuário

    "Vincentinho" e "probição" são duas palavras que sempre estão juntas. No ano passado ele tentou proibir a compra de publicações estrangeiras que tivessem equivalentes nacionais.
     
  3. Heberus Stormblade

    Heberus Stormblade Paz e Amor

    Sério isso? E se uma proposta absurda dessa passa e entra em vigor?! Ninguém poderia adquirir livros na língua original?
     
  4. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Fui sensacionalista no meu comentário. O
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    (que foi arquivado) "proíbe a aquisição de publicações gráficas de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais das esferas federal, estaduais e municipais".
     
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  5. Bruce Torres

    Bruce Torres Let's be alone together.

    Mas isso já tem aqui para obras que não didáticas, certo? Tipo comercializar obras do português de Portugal.
     
  6. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Não sei...
     
  7. Calib

    Calib Visitante

    Olha que neste caso até faz sentido, vendo assim sem me debruçar muito no assunto... :think:
    @Grimnir , tirando a birra com o Vicentinho, qual seria a objeção para ser contra essa proposta especificamente?
     
  8. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Tem que comprar de onde é mais barato, na minha opinião.
     
  9. fcm

    fcm Visitante

    aliexpress então, mas demora pra chegar.
     
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  10. Bruce Torres

    Bruce Torres Let's be alone together.

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