Pndh3

[Haran]

Olá.

Eis o Programa Nacional de Direitos Humanos lançado pelo Governo.
http://www.mst.org.br/sites/default/files/pndh3_2.pdf

Segundo Ives Gandra, esse programa visa uma aproximação do governo brasileiro ao sistema de governo da Venezuela, Bolívia e Equador, com doutrinação nas escolas e censura à imprensa.

Spoiler

MST lançou um manifesto em defesa do plano.

Comentem...

 

[Anwel]

Bom, desde que o Ives Granda criticou a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, ele perdeu parte do prestígio que tinha comigo por seus artigos aqui na Valinor.

Assim que tiver tempo lerei o Pndh e comentarei.
Obrigado pelos links Haran!


Edit após assistir os vídeos:

Correção, Ives Granda perdeu totalmente o prestígio após defender a posse de um militar golpista em Honduras. E que posição "neutra" do Ives é essa? Cruzes, vou ler o pdf logo.


Edit após "ler" o pndh:

O arquivo é muito grande, não vou poder le-lo por inteiro no trabalho.
Mas baseado nos comentários do Ives, e mais o que eu li vou tecer meus comentários.

A justificativa do Ives de condenar o pndh, porque se "assemelha a programas soviéticos ou venezuelanos" é ridícula. Independente do título, se um programa funciona, porque não podemos copia-lo? Só faltou tachar o projeto de comunista. Faltou pouco.

O medo do Ives da participação popular pra mim foi digna de nota. Me remete a um medo da elite de encarar a população, a massa.

Enfim, sobre o que o Ives falou da censura, concordo totalmente com ele. Eu não cheguei a ver os objetivos específicos sobre o controle de informação, mas se existe, sou contra.

Enfim, acho que o Ives fez questão de apontar pontos negativos, mais ou menos uns 5 pontos.
Mas o programa tem 220 páginas!!!

Será que um programa de 220 página merece ser condenado por 5 pontos?
Não podemos nos juntar para muda-lo?
Descartemos o resto?

Enfim, selecionei alguns pontos que eu julguei muito interessante, e, se algum louco se interessar, pode ler e comentar:

Spoiler

e) Apoiar fóruns, redes e ações da sociedade civil que fazem acompanhamento, controle social e monitoramento
das políticas públicas de Direitos Humanos.




f) Estimular o debate sobre a regulamentação e efetividade dos instrumentos de participação social e consulta
popular, tais como lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito.



a) Ampliar a divulgação dos serviços públicos voltados para a efetivação dos Direitos Humanos, em especial
nos canais de transparência.



d) Aprofundar agenda Sul-Sul de cooperação bilateral em Direitos Humanos que contemple prioritariamente
os países lusófonos do continente africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina.



b) Expandir políticas públicas de geração e transferência de renda para erradicação da extrema pobreza e
redução da pobreza.



d) Avançar na implantação da reforma agrária, como forma de inclusão social e acesso aos direitos básicos,
de forma articulada com as políticas de saúde, educação, meio ambiente e fomento à produção alimentar.


e) Incentivar as políticas públicas de economia solidária, de cooperativismo e associativismo e de fomento
a pequenas e micro empresas.


f) Fortalecer políticas públicas de apoio ao extrativismo e ao manejo florestal comunitário ambientalmente
sustentáveis.


j) Integrar políticas de geração de emprego e renda e políticas sociais para o combate à pobreza rural dos
agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e
comunidades tradicionais.


k) Integrar políticas sociais e de geração de emprego e renda para o combate à pobreza urbana, em especial
de catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua.


b) Fortalecer a agricultura familiar camponesa e a pesca artesanal, com ampliação do crédito, do seguro, da
assistência técnica, extensão rural e da infraestrutura para a comercialização.


d) Fomentar tecnologias de gerenciamento de resíduos sólidos e emissões atmosféricas para minimizar
impactos à saúde e ao meio ambiente.

e) Fortalecer a política de coleta, reaproveitamento, triagem, reciclagem e a destinação seletiva de resíduos
sólidos e líquidos, com a organização de cooperativas de reciclagem,que beneficiem as famílias dos catadores.


d) Assegurar a transparência dos projetos realizados, em todas as suas etapas, e dos recursos utilizados
nos grandes projetos econômicos, para viabilizar o controle social.



a) Garantir o acesso universal a serviços públicos essenciais de qualidade.


c) Garantir o direito à informação do consumidor, fortalecendo as ações de acompanhamento de mercado,
inclusive a rotulagem dos transgênicos.



d) Implementar e ampliar políticas públicas voltadas para a recuperação de áreas degradadas e áreas de
desmatamento nas zonas urbanas e rurais.

Só pra deixar claro, até agora, li apenas 1/4 do programa.
De repente escreverei mais depois.

 

[Elring]

Vou ler com mais calma todos os artigos deste novo Direitos humanos, que agora se espraia até as LDO's de cada estado e municípios. Muito se fala em participação de todos os cidadãos, mas até onde li os artigos foram propostos pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e alguns Ministérios. Do zé povinho, nada de assinatura.