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Pndh3

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Haran Alkarin, 5 Abr 2010.

  1. Haran Alkarin

    Haran Alkarin Usuário

    Olá.

    Eis o Programa Nacional de Direitos Humanos lançado pelo Governo.
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    Segundo Ives Gandra, esse programa visa uma aproximação do governo brasileiro ao sistema de governo da Venezuela, Bolívia e Equador, com doutrinação nas escolas e censura à imprensa.

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    MST lançou um
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    em defesa do plano.

    Comentem...
     
    Última edição por um moderador: 6 Out 2013
    • Gostei! Gostei! x 1
  2. Anwel

    Anwel Nazgûl Cavaleiro

    Bom, desde que o Ives Granda criticou a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, ele perdeu parte do prestígio que tinha comigo por seus artigos aqui na Valinor.

    Assim que tiver tempo lerei o Pndh e comentarei.
    Obrigado pelos links Haran!


    Edit após assistir os vídeos:

    Correção, Ives Granda perdeu totalmente o prestígio após defender a posse de um militar golpista em Honduras. E que posição "neutra" do Ives é essa? Cruzes, vou ler o pdf logo.


    Edit após "ler" o pndh:

    O arquivo é muito grande, não vou poder le-lo por inteiro no trabalho.
    Mas baseado nos comentários do Ives, e mais o que eu li vou tecer meus comentários.

    A justificativa do Ives de condenar o pndh, porque se "assemelha a programas soviéticos ou venezuelanos" é ridícula. Independente do título, se um programa funciona, porque não podemos copia-lo? Só faltou tachar o projeto de comunista. Faltou pouco.

    O medo do Ives da participação popular pra mim foi digna de nota. Me remete a um medo da elite de encarar a população, a massa.

    Enfim, sobre o que o Ives falou da censura, concordo totalmente com ele. Eu não cheguei a ver os objetivos específicos sobre o controle de informação, mas se existe, sou contra.

    Enfim, acho que o Ives fez questão de apontar pontos negativos, mais ou menos uns 5 pontos.
    Mas o programa tem 220 páginas!!!

    Será que um programa de 220 página merece ser condenado por 5 pontos?
    Não podemos nos juntar para muda-lo?
    Descartemos o resto?

    Enfim, selecionei alguns pontos que eu julguei muito interessante, e, se algum louco se interessar, pode ler e comentar:

    e) Apoiar fóruns, redes e ações da sociedade civil que fazem acompanhamento, controle social e monitoramento
    das políticas públicas de Direitos Humanos.




    f) Estimular o debate sobre a regulamentação e efetividade dos instrumentos de participação social e consulta
    popular, tais como lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito.



    a) Ampliar a divulgação dos serviços públicos voltados para a efetivação dos Direitos Humanos, em especial
    nos canais de transparência.



    d) Aprofundar agenda Sul-Sul de cooperação bilateral em Direitos Humanos que contemple prioritariamente
    os países lusófonos do continente africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina.



    b) Expandir políticas públicas de geração e transferência de renda para erradicação da extrema pobreza e
    redução da pobreza.



    d) Avançar na implantação da reforma agrária, como forma de inclusão social e acesso aos direitos básicos,
    de forma articulada com as políticas de saúde, educação, meio ambiente e fomento à produção alimentar.


    e) Incentivar as políticas públicas de economia solidária, de cooperativismo e associativismo e de fomento
    a pequenas e micro empresas.


    f) Fortalecer políticas públicas de apoio ao extrativismo e ao manejo florestal comunitário ambientalmente
    sustentáveis.


    j) Integrar políticas de geração de emprego e renda e políticas sociais para o combate à pobreza rural dos
    agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e
    comunidades tradicionais.


    k) Integrar políticas sociais e de geração de emprego e renda para o combate à pobreza urbana, em especial
    de catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua.


    b) Fortalecer a agricultura familiar camponesa e a pesca artesanal, com ampliação do crédito, do seguro, da
    assistência técnica, extensão rural e da infraestrutura para a comercialização.


    d) Fomentar tecnologias de gerenciamento de resíduos sólidos e emissões atmosféricas para minimizar
    impactos à saúde e ao meio ambiente.

    e) Fortalecer a política de coleta, reaproveitamento, triagem, reciclagem e a destinação seletiva de resíduos
    sólidos e líquidos, com a organização de cooperativas de reciclagem,que beneficiem as famílias dos catadores.


    d) Assegurar a transparência dos projetos realizados, em todas as suas etapas, e dos recursos utilizados
    nos grandes projetos econômicos, para viabilizar o controle social.



    a) Garantir o acesso universal a serviços públicos essenciais de qualidade.


    c) Garantir o direito à informação do consumidor, fortalecendo as ações de acompanhamento de mercado,
    inclusive a rotulagem dos transgênicos.



    d) Implementar e ampliar políticas públicas voltadas para a recuperação de áreas degradadas e áreas de
    desmatamento nas zonas urbanas e rurais.


    Só pra deixar claro, até agora, li apenas 1/4 do programa.
    De repente escreverei mais depois.
     
    Última edição: 5 Abr 2010
  3. Elring

    Elring Depending on what you said, I might kick your ass!

    Vou ler com mais calma todos os artigos deste novo Direitos humanos, que agora se espraia até as LDO's de cada estado e municípios. Muito se fala em participação de todos os cidadãos, mas até onde li os artigos foram propostos pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e alguns Ministérios. Do zé povinho, nada de assinatura.
     

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