O Brasil é realmente laico?

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Definição:

O laicismo é uma doutrina filosófica que defende e promove a separação do Estado das igrejas e comunidades religiosas, assim como a neutralidade do Estado em matéria religiosa. Não deve ser confundida com o ateísmo de Estado.

Os valores primaciais do laicismo são a liberdade de consciência, a igualdade entre cidadãos em matéria religiosa, e a origem humana e democraticamente estabelecida das leis do Estado.

Esta corrente surge a partir dos abusos que foram cometidos pela intromissão de correntes religiosas na política das nações e nas Universidades pós-medievais. A afirmação de Max Weber de que "Deus é um tipo ideal criado pelo próprio homem", demonstra a ânsia por deixar de lado a forte influência religiosa percebida na Idade Média, em busca do fortalecimento de um Estado laico. O laicismo teve seu auge no fim do século XIX e no início do século XX.

A palavra laico é um adjetivo que significa uma atitude crítica e separadora da interferência da religião organizada na vida pública das sociedades contemporâneas. Politicamente podemos dividir os países em duas categorias, os laicos e não laicos, em que nos países politicamente laicos a religião não interfere directamente na política, como é o caso dos países ocidentais em geral. Países não laicos são teocráticos, e a religião tem papel ativo na política e até mesmo constituição, como é o caso do Irão e do Vaticano, entre outros.

 

[Tonho Hammond]

não é por falta de instrução. Como todo Estado, deveria ser.

 

[Oromë]

Não mesmo.

 

[Elrond]

Nunca, isso é utopia.

 

[Indily]

Quisera que realmente fosse...

 

[Fëanor]

"Sim, em partes" acaba sendo a mesma coisa que não ser. Com base nisso, não é laico.

 

[Náring]

Em teoria, é laico.
Agora na pratica, de forma alguma.

 

[Fúria da cidade]

Infelizmente ainda não

 

[Brunno Zenni]

deveria ser, mas com certeza não é!

 

[Hamfast]

Tá mais pra cristão do que laico, inclusive. O pior é ver assuntos religiosos interferindo na escolha de candidatos a cargos políticos, como ocorreu nas últimas eleições.

 

[Nihal]

Em partes, por exemplo, a religião não influi no Estado como antigamente quando só existia o casamento religioso, só se reconhecia o casamento feito pela Igreja;o líder político não é o líder religioso, etc; mas em outras questões deixa ser laico, como quando a religião interfere nas escolhas políticas servindo como critério principal de decisões. Digamos que é um país cristão-liberal.

 

[FURIA Da Rossa]

O que eu acho:
Sim, o Brasil é laico. Mas, como todos já sabemos, não é uma questão tão simples de dizer, tal como respondendo sim ou não. Quem diz que não é alega que os políticos foram maciçamente eleitos com base no voto religioso. Mas, na verdade, isso não tem nada a ver. Há que se diferenciar o Estado das pessoas. O Estado em si é laico, assim diz praticamente a totalidade dos constitucionalistas e cientistas políticos. Entretanto, quando você vai verificar a fundamentação, você nota que as alegações são basicamente duas:
- Ter a Constituição de 1891 abolido a expressão "A Religião Católica é a religião oficial do Brasil"
e
- A existência do art. 19, inciso I da Constituição de 1988:

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; [...]

O que é isso? É a regra constitucional que impede que o Estado constitua cultos religiosos, ao mesmo tempo que obriga o Estado a manter independência para com eles. Significa que o Estado não pode criar um culto, financiar a construção de uma igreja ou fornecer recursos para entidades puramente religiosas. É isso. Mas entre isso aí e dizer que "o Estado brasileiro é laico" há um buraco, ainda.

"Mas e o direito de consciência e crença? Afinal, o art. 5º, prevê que...

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

"

Ainda assim isso não é um problema para a laicidade ou secularidade do Estado. Não é o suficiente para determinar. É só se ater bem à expressão do inciso I do art. 19. Não obstante, o Ministério Público Federal já está propondo diversas ações diretas de constitucionalidade pedindo a remoção de Crucifixos de locais públicos, alegando a laicidade do Estado (colando o art. 19 da Constituição na petição). Me parece mais uma bravata com motivação nada boa. A quem interessa promover o enfraquecimento do Cristianismo? A quem o Crucifixo constrange? Quanto dinheiro você, contribuinte, está gastando com a manutenção do prego que sustenta aquele objeto na parede? Isso só faz é criar mais sentimento de desunião.

É de se lembrar que, por mais que o Estado seja laico, essa ideia, originalmente, veio justamente para permitir a liberdade religiosa, um direito fundamental. Não significa que a cultura brasileira (na verdade, a cultura ocidental inteira) não tenha tido influência cristã em sua formação. Inclusive foram cristãos que fundaram os Estados Unidos, país onde a fé é mais abrangente. Os "father founders" fundamentaram nos princípios cristãos a formação do país que se tornou o mais poderoso do mundo. Se há elemento divino por trás de suas conquistas (sejam tais conquistas vistas na perspectiva da glória e desenvolvimento ou das atrocidades que alguns opositores dos americanso os imputam) isso não podemos dizer. E nem digam que "mas foi a maçonaria que fundou os EUA", pois, se se tratou daquela maçonaria anticristã que de vez em quando ouvimos falar, ela prestou foi um desserviço, criando a civilização mais cristã da face da Terra.

Ainda assim os sujeitos resolveram que o Estado seria laico. Ato de graciosidade, se você for ver bem. A Constituição americana poderia muito bem ter estabelecido que nenhuma religião a não ser a de Jesus Cristo seria admitida naquelê território. Mas eles constituiram um Estado laico nevertheless.

Posteriormente, a ideia de laicidade do Estado foi explorada de maneira perversa por alguns inimigos dos Estados Unidos. Neste caso, falo de Antônio Gramsci, comunista seguidor de Marx que era um pouco mais inteligente que este, e propôs um método de implantação do comunismo sem revolução, mas com "evolução". Em vez da violência, a arma usada seria a "revolução cultural", o que inclui a invocação de preceitos jurídicos para a afirmação de ideias. Uma delas foi coibir a prática religiosa em escolas e outros locais públicos alegando a separação entre Estado e religião.

Ora, a sociedade é quem cria o Estado, e são os indivíduos que criam a sociedade. Sem indivíduos, não há que se falar em sociedade muito menos em Estado. O Estado serve ao indivíduo e não o contrário. Assim sendo, o Estado tem mais é que garantir a religiosidade e não permitir a prática de nenhuma forma de perseguição. É desta frase que incidirão algumas divergências, afinal, por impedir a prática religiosa em locais públicos nós estariamos, em nome da separação entre Igreja e Estado, promovendo o bem comum, não? Não. O meio eleito para essa promoção da laicidade do Estado é a depreciação e menosprezo à nossa própria história e cultura. Os mesmos que promovem perseguição aos símbolos cristãos no Ocidente, especialmente aqui no Brasil e nalguns países europeus (Itália, Holanda e Alemanha, para citar somente alguns) não tem coragem de mexer com os muçulmanos. Não se arriscam a atacar seus símbolos, a criticar suas práticas atentatorias dos direitos humanos (apedrejamento, por exemplo), nem a iniciar uma campanha de promoção da separação entre Estado e religião naqueles países. Se realmente faz bem aqui, por que não faz lá também?