Morfindel Werwulf Rúnarmo
Geofísico entende de terremoto
Tem sido cada vez mais frequente, nas campanhas eleitorais, candidatos pegarem carona em nomes famosos para conseguir visibilidade e aceitação junto ao eleitorado, sobretudo àquele menos ligado em política. Nestas eleições, as urnas eletrônicas mostrarão Lula (que não é o presidente), Enéas, Ciro (que não é Gomes), John Kennedy e até Barack Obama. E no horário eleitoral já aparecem referências ao falecido estilista e deputado Clodovil Hernandes, que obteve votação recorde em 2006.
Esses fatos, que diferenciam o Brasil de outros países, trazem uma série de consequências danosas para a política, como a impossibilidade de entendimento do eleitor sobre o que pode ser encarado como sério ou não. Além disso, deixam outros políticos, que poderiam agregar mais benefícios à sociedade, em desvantagem na disputa eleitoral.
Do ponto de vista jurídico há muito pouco ou quase nada a ser feito, dependendo do caso. Quando se trata de mesmo nome, por exemplo, fica difícil para a Justiça decidir. E se for utilizada apenas a citação do nome de alguma personalidade, não há nada na legislação que impeça a carona eleitoral.
O grupo dos “Enéas”
Enéas Carneiro surgiu na política em 1989, como candidato a presidente da República e fundador de seu partido, o Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional). Depois de três eleições presidenciais (1989, 1994 e 1998), sempre utilizando o inconfundível bordão “Meu nome é Enéas!”, elegeu-se deputado federal em votação histórica, com mais de 1,5 milhão de votos.
A força de seu nome elegeu Havanir Nimtz, já em 2000, como a segunda vereadora mais votada na cidade de São Paulo. Em 2002, ela foi eleita deputada estadual por São Paulo, com um recorde de quase 700 mil votos. Quatro anos depois, mudou para o PSDB e candidatou-se a deputada federal, mas não conseguiu a vaga. Em 2008 voltou para a Câmara Municipal de São Paulo.
Atualmente Havanir é candidata pelo PTC, partido de outro caronista, Ciro Moura, que concorre ao Senado e assina somente “Ciro” – uma forma de ser confundido com um político famoso, Ciro Gomes, do PSB. Mas o eleitorado paulistano lembra bem de Moura, que já concorreu a prefeito e governador em sucessivas eleições. Em geral, defendendo posições próximas ao malufismo.
O sucesso de Enéas, com seu bordão e a devida ênfase, foi tal que, mesmo depois de morto, serve de apoio para outros políticos. Luciana Costa, deputada federal, e Patrícia Lima, deputada estadual, ambas do PR, seguem o ex-deputado até na entonação da voz.
Patrícia se diz a única representante de Enéas. Ressalta que trabalhou ao seu lado por dez anos. “A Luciana entrou como suplente dele, na Câmara dos Deputados. E a Havanir saiu há muito tempo do Prona. Ela já foi do PSDB e hoje está no PTC”, critica Patrícia.
Luciana rebate, alegando que foi suplente de Enéas, presidente do Prona em Barretos e vereadora em 2003, portanto, com direito de usá-lo como referência em sua campanha. Sobre a entonação parecida com a de Enéas, diz que não poderia ser de outra forma. Quando aborda pedofilia, por exemplo, o faz com indignação, pois já foi vítima desse crime. “Tenho que falar forte. Aprendi com Enéas que devemos falar assuntos que saiam do fundo do coração”, disse.
Duas gerações
Há também os “Enéas, pai e filho”, ambos falsos. O pai, Osvaldo Enéas, foi vereador em São Paulo pelo Prona, entre 1997 e 2000. Em 2002 teve cassado o registro de sua candidatura a deputado federal, por usar indevidamente a imagem do verdadeiro Enéas em suas campanhas, já que ele se apresentava de barba, e óculos imensos, mesmas características físicas do fundador do Prona.
Seu filho, registrado no TSE como Luciano Enéas (PTN), disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, também de barba, óculos e careca, tal como o ex-deputado. Em 2008, no mesmo partido, ele foi candidato a vereador em São Paulo, utilizando o nome de Enéas Filho. Na ocasião, dizia que continuaria o trabalho de seu pai, sem dizer quem era de fato seu pai. Na verdade nem pai nem filho têm o nome Enéas na certidão de nascimento. Luciano Enéas foi procurado pela reportagem, mas não quis se pronunciar.
Kennedy e Obamas
Outro caso que tem chamado a atenção no horário político da TV e do rádio é o do atual vereador de São Paulo, Agnaldo Timóteo (PP). De olho nos quase 500 mil votos obtidos por Clodovil em 2006, ele apela: "42 anos de uma amizade maravilhosa me obrigam a dar continuidade aos projetos do Clodovil", referindo-se ao deputado, morto no ano passado.
John Kennedy (PSOL) e Obamas (um do PTB e outro do PSC), que não são americanos, estão entre os novos candidatos para deputado federal por São Paulo. O primeiro é sociólogo e tem mesmo esse nome, com o complemento de Ferreira, no final.
No caso dos Obamas, um deles é bispo evangélico, chama-se Ananias Rodrigues da Silva, mas adotou o pseudônimo de Obama Brasil, por ser confundido nas ruas com o presidente americano. O segundo Obama é funcionário do Palácio dos Bandeirantes em São Paulo e assina como Rosemar Luiz da Rosa Lopes.
Na relação dos “caronistas” consta ainda um Lula, candidato a deputado federal de São Vicente (SP). Registrado como Luiz da Silva, ele também pertence ao PT, partido do presidente da República, e se parece bastante com o Lula original.
Pobreza de argumento
Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, não há muito a ser feito em relação aos caronistas. Ele, que tem como cliente Havanir, considera a “carona” pobreza de argumento do candidato que a utiliza. Segundo Rollo, a Lei Eleitoral não proíbe que candidatos usem nomes como o de Enéas para se promover na política.
O advogado lembrou que houve ocasião em que sua cliente queria se defender de acusações, por usar o tom de voz semelhante ao de Enéas, mas ele a tranqüilizou, dizendo que nada poderia ser feito nesse sentido. Em defesa de Havanir, comentou que a relação de amizade entre ela e Enéas aconteceu de fato.
No caso de Ciro Moura, Rollo entende não haver qualquer risco de processo, porque o candidato se apresenta com seu nome verdadeiro. Além disso, argumenta o advogado, a entrada em vigor da lei Ficha Limpa ocupou muito a Justiça Eleitoral neste ano. “Houve pouco tempo para avaliar outros casos”, completou.
Consequências danosas
Na opinião do cientista político e consultor Antonio Lavareda, esses casos, que são pouco comuns em outros países, mas freqüentes no Brasil, trazem conseqüências danosas para a política.
Lavareda atribui essa situação ao nosso sistema eleitoral, que utiliza o chamado voto proporcional, com lista aberta a coligações. Entre as conseqüências ele aponta o aumento da fragmentação partidária, que poderá resultar em crescimento do número de partidos políticos. Atualmente, há 27 siglas registradas, mas pelo menos outras dez agremiações poderão ser homologadas, conforme os pedidos feitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para Lavareda, a carona nos nomes de famosos pode provocar dificuldade nos eleitores em saber diferenciar entre candidatos e seus respectivos partidos. Segundo ele, falta informação para a população sobre o candidato caronista. O voto em lista ou o voto distrital poderiam ajudar a resolver essa situação, segundo ele. “Dariam, um ou outro, nitidez à oferta de candidatos. Isso aproximaria os eleitores dos partidos, no primeiro caso, ou diretamente dos representantes eleitos, no segundo caso”, completa.
Fonte
Esses fatos, que diferenciam o Brasil de outros países, trazem uma série de consequências danosas para a política, como a impossibilidade de entendimento do eleitor sobre o que pode ser encarado como sério ou não. Além disso, deixam outros políticos, que poderiam agregar mais benefícios à sociedade, em desvantagem na disputa eleitoral.
Do ponto de vista jurídico há muito pouco ou quase nada a ser feito, dependendo do caso. Quando se trata de mesmo nome, por exemplo, fica difícil para a Justiça decidir. E se for utilizada apenas a citação do nome de alguma personalidade, não há nada na legislação que impeça a carona eleitoral.
O grupo dos “Enéas”
Enéas Carneiro surgiu na política em 1989, como candidato a presidente da República e fundador de seu partido, o Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional). Depois de três eleições presidenciais (1989, 1994 e 1998), sempre utilizando o inconfundível bordão “Meu nome é Enéas!”, elegeu-se deputado federal em votação histórica, com mais de 1,5 milhão de votos.
A força de seu nome elegeu Havanir Nimtz, já em 2000, como a segunda vereadora mais votada na cidade de São Paulo. Em 2002, ela foi eleita deputada estadual por São Paulo, com um recorde de quase 700 mil votos. Quatro anos depois, mudou para o PSDB e candidatou-se a deputada federal, mas não conseguiu a vaga. Em 2008 voltou para a Câmara Municipal de São Paulo.
Atualmente Havanir é candidata pelo PTC, partido de outro caronista, Ciro Moura, que concorre ao Senado e assina somente “Ciro” – uma forma de ser confundido com um político famoso, Ciro Gomes, do PSB. Mas o eleitorado paulistano lembra bem de Moura, que já concorreu a prefeito e governador em sucessivas eleições. Em geral, defendendo posições próximas ao malufismo.
O sucesso de Enéas, com seu bordão e a devida ênfase, foi tal que, mesmo depois de morto, serve de apoio para outros políticos. Luciana Costa, deputada federal, e Patrícia Lima, deputada estadual, ambas do PR, seguem o ex-deputado até na entonação da voz.
Patrícia se diz a única representante de Enéas. Ressalta que trabalhou ao seu lado por dez anos. “A Luciana entrou como suplente dele, na Câmara dos Deputados. E a Havanir saiu há muito tempo do Prona. Ela já foi do PSDB e hoje está no PTC”, critica Patrícia.
Luciana rebate, alegando que foi suplente de Enéas, presidente do Prona em Barretos e vereadora em 2003, portanto, com direito de usá-lo como referência em sua campanha. Sobre a entonação parecida com a de Enéas, diz que não poderia ser de outra forma. Quando aborda pedofilia, por exemplo, o faz com indignação, pois já foi vítima desse crime. “Tenho que falar forte. Aprendi com Enéas que devemos falar assuntos que saiam do fundo do coração”, disse.
Duas gerações
Há também os “Enéas, pai e filho”, ambos falsos. O pai, Osvaldo Enéas, foi vereador em São Paulo pelo Prona, entre 1997 e 2000. Em 2002 teve cassado o registro de sua candidatura a deputado federal, por usar indevidamente a imagem do verdadeiro Enéas em suas campanhas, já que ele se apresentava de barba, e óculos imensos, mesmas características físicas do fundador do Prona.
Seu filho, registrado no TSE como Luciano Enéas (PTN), disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, também de barba, óculos e careca, tal como o ex-deputado. Em 2008, no mesmo partido, ele foi candidato a vereador em São Paulo, utilizando o nome de Enéas Filho. Na ocasião, dizia que continuaria o trabalho de seu pai, sem dizer quem era de fato seu pai. Na verdade nem pai nem filho têm o nome Enéas na certidão de nascimento. Luciano Enéas foi procurado pela reportagem, mas não quis se pronunciar.
Kennedy e Obamas
Outro caso que tem chamado a atenção no horário político da TV e do rádio é o do atual vereador de São Paulo, Agnaldo Timóteo (PP). De olho nos quase 500 mil votos obtidos por Clodovil em 2006, ele apela: "42 anos de uma amizade maravilhosa me obrigam a dar continuidade aos projetos do Clodovil", referindo-se ao deputado, morto no ano passado.
John Kennedy (PSOL) e Obamas (um do PTB e outro do PSC), que não são americanos, estão entre os novos candidatos para deputado federal por São Paulo. O primeiro é sociólogo e tem mesmo esse nome, com o complemento de Ferreira, no final.
No caso dos Obamas, um deles é bispo evangélico, chama-se Ananias Rodrigues da Silva, mas adotou o pseudônimo de Obama Brasil, por ser confundido nas ruas com o presidente americano. O segundo Obama é funcionário do Palácio dos Bandeirantes em São Paulo e assina como Rosemar Luiz da Rosa Lopes.
Na relação dos “caronistas” consta ainda um Lula, candidato a deputado federal de São Vicente (SP). Registrado como Luiz da Silva, ele também pertence ao PT, partido do presidente da República, e se parece bastante com o Lula original.
Pobreza de argumento
Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, não há muito a ser feito em relação aos caronistas. Ele, que tem como cliente Havanir, considera a “carona” pobreza de argumento do candidato que a utiliza. Segundo Rollo, a Lei Eleitoral não proíbe que candidatos usem nomes como o de Enéas para se promover na política.
O advogado lembrou que houve ocasião em que sua cliente queria se defender de acusações, por usar o tom de voz semelhante ao de Enéas, mas ele a tranqüilizou, dizendo que nada poderia ser feito nesse sentido. Em defesa de Havanir, comentou que a relação de amizade entre ela e Enéas aconteceu de fato.
No caso de Ciro Moura, Rollo entende não haver qualquer risco de processo, porque o candidato se apresenta com seu nome verdadeiro. Além disso, argumenta o advogado, a entrada em vigor da lei Ficha Limpa ocupou muito a Justiça Eleitoral neste ano. “Houve pouco tempo para avaliar outros casos”, completou.
Consequências danosas
Na opinião do cientista político e consultor Antonio Lavareda, esses casos, que são pouco comuns em outros países, mas freqüentes no Brasil, trazem conseqüências danosas para a política.
Lavareda atribui essa situação ao nosso sistema eleitoral, que utiliza o chamado voto proporcional, com lista aberta a coligações. Entre as conseqüências ele aponta o aumento da fragmentação partidária, que poderá resultar em crescimento do número de partidos políticos. Atualmente, há 27 siglas registradas, mas pelo menos outras dez agremiações poderão ser homologadas, conforme os pedidos feitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para Lavareda, a carona nos nomes de famosos pode provocar dificuldade nos eleitores em saber diferenciar entre candidatos e seus respectivos partidos. Segundo ele, falta informação para a população sobre o candidato caronista. O voto em lista ou o voto distrital poderiam ajudar a resolver essa situação, segundo ele. “Dariam, um ou outro, nitidez à oferta de candidatos. Isso aproximaria os eleitores dos partidos, no primeiro caso, ou diretamente dos representantes eleitos, no segundo caso”, completa.
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