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CNJ cobra tribunais estaduais a explicar supersalários de juízes

Béla van Tesma

Nhom nhom nhom
Colaborador
Passou da hora de moralizar essa putaria aí.


O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, cobrou explicações dos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados e do Distrito Federal sobre os supersalários pagos a magistrados em 2023.

Relatório do projeto DadosJusBr, do Transparência Brasil, revela que os tribunais pagaram a seus juízes e desembargadores ao menos R$ 4,47 bilhões além do teto constitucional – são os chamados “penduricalhos” da remuneração.

Em tese, pela Constituição Federal, nenhum funcionário público brasileiro pode receber salário superior ao de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 44 mil. :uhum:

Na prática, contudo, uma série de gratificações, bônus e auxílios diversos são pagos por fora – como se tivessem natureza indenizatória – e acabam não sofrendo o desconto do “abate-teto”.

Segundo o levantamento do Transparência Brasil, no ano passado, quase 70% dos 13,2 mil juízes e desembargadores pesquisados receberam entre R$ 100 mil e R$ 499 mil acima do teto. :raiva:

De janeiro a março de 2023, o teto era de R$ 39,2 mil. Depois, devido a um reajuste escalonado aprovado pelo Congresso Nacional em 2022, passou para R$ 41,6 mil. A partir de julho deste ano, subiu para R$ 44 mil.

Campbell enviou ofícios aos presidentes dos TJs solicitando, em 30 dias, informações sobre “todos os pagamentos realizados acima do teto constitucional a magistrados no ano de 2023”.

Os dados deverão ser discriminados mês a mês, com o nome do juiz ou desembargador beneficiado, o valor que efetivamente ultrapassou o teto e a natureza jurídica da rubrica paga.

Ações que questionam a constitucionalidade dos “penduricalhos” têm sido examinadas pelo Supremo. A tendência que se observa na Corte é de que esses pagamentos extras sejam derrubados. :joinha:

Em 2019, por exemplo, o STF suspendeu um adicional inusitado: no Acre, magistrados tinham direito a um bônus de 40% em seus salários simplesmente pelo fato de terem curso superior. :hahanao:
 
Moralizar? Só será possível se isso partir do topo pra baixo, mas como o Prof. Marco Antônio Villa sempre pregou por aí, se o STF sozinho com uma estrutura absurda de funcionários em torno apenas de 11 juízes sozinho hiperonera o país em mais 1 Bilhão, o que dizer do resto?

 
Em 2019, por exemplo, o STF suspendeu um adicional inusitado: no Acre, magistrados tinham direito a um bônus de 40% em seus salários simplesmente pelo fato de terem curso superior. :hahanao:
Puta que pariu. :rofl:

Espero que o CNMP imite. Com os promotores não é muito diferente, se não é pior.
 
Fúria, você está misturando alhos com bugalhos. Supersalário não tem nada a ver com superestrutura. Esta, aliás, só parece inchada pra quem não faz ideia do volume de trabalho que passa pelo STF e de todo o serviço envolvido com catalogação de jurisprudência. Dizer que são poucos os ministros não chega nem perto de arranhar o problema.

E se o problema dos salários tem que ser resolvido de cima pra baixo, será na forma de julgamento, como dito na matéria.
 
Os ministros do STF talvez sejam os juízes mais mal pagos do Judiciário brasileiro, e não estou brincando.
Ou menos bem pagos*, se preferirem.

Mas eu acho que o ministro do STF tem que realmente ganhar muito bem. O problema é o efeito cascata.
 

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