Ficha Limpa valerá a partir de 2012; veja como fica o Congresso

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou ontem os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

Com a decisão, os políticos barrados pela Justiça Eleitoral em 2010 que tiveram votos suficientes para se eleger poderão assumir suas vagas.

Entre os beneficiados com a decisão estão Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), eleitos para o Senado, e Janete Capiberibe (PSB-AP), eleita para a Câmara.

Veja o que muda no Congresso com a decisão do Supremo:

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Fonte
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[Eriadan]

Infelizmente, corretíssimo: constituição é constituição.

Queria até ver os votos dos ministros que votaram a favor: eles negaram ou ignoraram a previsão de um ano mínimo de "vacacio"?

 

[Fúria da cidade]

Quando se trata de combater corrupção, tem certas horas que é mais que justo dizer: foda-se a constituição.

Até porque com a dinâmica das mudanças do país já pede pra ser reformulada. A atual é de 1988. Já está mais que na hora de termos uma constituição do século XXI.

 

[Eriadan]

Quando se trata de combater corrupção, tem certas horas que é mais que justo dizer: foda-se a constituição.

Peça isso a uma revolução, nunca ao STF. O órgão cumpriu a sua função.

Até porque com a dinâmica das mudanças do país já pede pra ser reformulada. A atual é de 1988. Já está mais que na hora de termos uma constituição do século XXI.

Que parte da atual constituição você acha que está defasada, Fúria? As que estavam(estão) foram(podem ser) corrigidas por emenda - exceto as cláusulas pétreas. Nos simpósios de Direito Constitucional que presenciei, nunca vi jurista algum questionar a normatividade ou a contemporaneidade da CF/88, pelo contrário; até juristas internacionais a elogiam.

 

[Fúria da cidade]

Que parte da atual constituição você acha que está defasada, Fúria?

A nossa constituição emperra até hoje o crescimento do naturismo em nosso país, modalidade de turismo que tem crescido muito nos países do primeiro mundo, gera muitas divisas, o Brasil tem um potencial imenso pra explorar, mas nossas leis municipais, estaduais e nem tampouco a constituição dá o verdadeiro respaldo necessário pra que possa crescer de forma sustentável em espaços públicos por todo o país.

Alguns países como a Espanha mudaram ou acrescentaram emendas em sua constituição a favor disso e desde então se dando muito bem.

Mas do jeito que tá a nossa, ok vamos emendando do jeito que dá, o que não pode é ficar parada no tempo. Melhor do que nada.

 

[Skywalker]

Concordo com o Eriadan. A Constituição deve ser respeitada, ainda mais pelo STF. E digo mais: durante as eleições era amplamente divulgado quais candidatos tinham ficha suja. E, se o povo mesmo assim votou e elegeu eles, não se pode reclamar, pois a democracia é assim.

 

[Roderick]

Eu estou de acordo com o Skywalker, ou o povo larga de ser burro e pesquisa o candidato antes de votar, ou elege qualquer "idiota" mesmo, se pra ele não vai fazer diferença...

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Infelizmente, corretíssimo: constituição é constituição.

Queria até ver os votos dos ministros que votaram a favor: eles negaram ou ignoraram a previsão de um ano mínimo de "vacacio"?

Mas não era anti-constitucional, não se estava alterando o sistema eleitoral e sim os pré-requisitos para se eleger, quem tem ficha suja estava por sua conta em risco e os partidos também.

 

[Skywalker]

É interessante notar o argumento dos que votaram pela validade da lei da ficha limpa já em 2011. O argumento, apesar de inconstitucional, é bastante lógico e válido: essa vacacio serve pra que não existam surpresas e viradas de mesa em ano de eleição. E a lei da ficha limpa foi publicada antes da abertura das inscrições, ou seja, não houve surpresa nem virada de mesa.

Mas ainda assim, é inconstitucional.

 

[Neoghoster Akira]

A bem da verdade eu queria que independente do resultado já estivesse engrenada uma reunião na seqüência e que fosse mais ampla com os outros poderes (legislativo e executivo) para acelerar os processos de penalidade.

 

[Elessar Hyarmen]

Quando se trata de combater corrupção, tem certas horas que é mais que justo dizer: foda-se a constituição.

Até porque com a dinâmica das mudanças do país já pede pra ser reformulada. A atual é de 1988. Já está mais que na hora de termos uma constituição do século XXI.

Por mim fechava o congresso e fazia uma nova constituinte, que aliás a atual de 88 favorece bastante quem vive na prática do crime.

Isso é fato! Só não ver quem não quer...