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Eleições 2014 Indefinição sobre fichas-sujas pode provocar até nova eleição; entenda

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Fúria da cidade, 9 Set 2014.

  1. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

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    O candidato ao governo do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) diz a apoiadores que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal após ter sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na Ficha Limpa
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    Pedro Ladeira/Folhapress

    Políticos considerados "ficha-suja", ou seja, que já foram condenados por tribunais superiores e não poderiam tentar se eleger por causa da Lei da Ficha Limpa, continuam em campanha mesmo após terem as candidaturas barradas pela Justiça e podem até tomar posse, caso sejam eleitos.

    Se enquadram nesta situação deputados federais como
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    e
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    , que tentam a reeleição. Um dos candidatos, o ex-governador do Distrito Federal
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    , que tenta voltar ao governo, deve ter um dos recursos analisado pelo STF (Superior Tribunal de Justiça) nesta terça-feira (9).

    O imbróglio acontece porque políticos que tiveram o registro de candidatura negado pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) podem manter a campanha enquanto estiverem recorrendo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar reverter a cassação.

    O impasse em torno dessas candidaturas pode ser resolvido apenas depois das eleições e, dependendo, do entendimento do TSE ou do STF (Supremo Tribunal Federal), novas eleições podem ser convocadas ou políticos derrotados nas urnas podem garantir uma vaga no tapetão.

    Veja, passo a passo, quais os procedimentos até que um candidato se torne totalmente inelegível:

    Passo a passo das candidaturas "ficha-suja"
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      1 - Julgamento no TRE
      O primeiro passo para uma candidatura ser barrada é o julgamento no TRE local, que deve, por maioria, rejeitar o recurso do candidato "ficha suja"
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      2 - TSE
      2- Em geral, após serem barrados pelo TRE, os candidatos costumam recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
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      3 - TSE novamente
      Se o tribunal recusar a candidatura, o político pode recorrer da decisão no próprio TSE
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      4 - STF
      Se o recurso for negado novamente pelo TSE, o candidato ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar modificar a decisão
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      5 - Recurso negado antes da eleição
      Se o candidato apresentar seu último recurso (ao TSE ou ao STF) antes da eleição, sua candidatura será cancelada e ele é considerado inelegível
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      6 - Recurso aceito depois da eleição
      Se o último recurso for aceito depois das eleições, e o candidato tiver alcançado mais de 50% dos votos nas urnas, os votos são mantidos como válidos, ele é eleito e pode tomar posse
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      7 - Recurso negado depois da eleição e + de 50%
      Se o recurso final for negado depois das eleições, e o candidato tiver obtido mais de 50% dos votos nas urnas, a eleição será cancelada e o TSE precisa convocar uma nova votação, chamada eleição suplementar. Não há prazo para a nova votação -- ela pode ocorrer mesmo após a posse do candidato no cargo, que seria então cassado
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      8 - Recurso negado depois da eleição e - de 50%
      Se o último recurso for negado depois das eleições, mas o candidato "ficha suja" obtiver menos da metade dos votos, os votos são anulados e o segundo candidato mais votado vence a eleição
    Pela legislação eleitoral, não há prazo máximo para que o TSE julgue os recursos -- daí o "limbo" jurídico que se forma. A ordem de julgamentos é definida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

    Para o advogado Luciano Santos, especialista em direito eleitoral e membro do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) -- um dos formuladores da Lei da Ficha Limpa --, a norma está sendo aplicada corretamente e "tem funcionado muito bem".

    "Quando um candidato 'ficha-suja' mantém sua campanha e seu recurso é indeferido, ele faz isso por sua conta e risco. Se ele vai até o final, prejudica o partido, o processo político e a própria eleição", afirmou Santos.

    O advogado explica que o direito a recorrer é garantido pela legislação brasileira, que permite que o candidato tente reverter as decisões de cassação em instâncias superiores. Esses recursos já valiam para outros casos de inegibilidade mesmo antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa.

    "É importante ressaltar o que essas impugnações provocam no eleitor, pois levanta-se o debate sobre a necessidade de se ter a ficha limpa. É um processo que não ocorre de um dia para o outro, mas vem melhorando", defendeu Santos.

    O TSE ainda não fez um balanço sobre quantos recursos de cassação de registro com base na Ficha Limpa chegaram até o tribunal. Também não confirmou se irá apresentar o número de recursos e decisões julgadas até o final das eleições.

    Os TREs têm até o dia 21 deste mês para concluir os julgamentos de registro de candidatura, então, novos casos de recursos ainda podem chegar ao TSE.

    No final de agosto, o Ministério Público Eleitoral divulgou um balanço parcial com os pedidos de impugnações com base na lei. Foram 497 ações, sendo a rejeição das contas do candidato o motivo de maior incidência, com 254 questionamentos de registros.

    Os candidatos que estão ameaçados de perder a candidatura, mas que aguardam recursos, podem renunciar até 15 de setembro. Se o candidato for substituído, os dados e a foto da urna serão atualizados a tempo do primeiro turno das eleições, no dia 5 de outubro, conforme o TSE.

    Também de acordo com o TSE, não há restrições para que cônjuges assumam as candidaturas de "fichas-sujas" que renunciaram. Neste caso, a mulher ou o marido do candidato ou candidata "ficha-suja" precisa ser filiada ao partido que tem direito à vaga e ser elegível, ou seja, não ser enquadrada nos mecanismos barrados pela Lei da Ficha Limpa, por exemplo.

    O mecanismo já foi utilizado em eleições passadas. Em 2010, o ex-governador do DF Joaquim Roriz (PRTB), que é "ficha-suja", colocou sua mulher, Weslian Roriz (PRTB), no seu lugar da candidatura ao governo do DF a nove dias do pleito. Apesar de experiência nenhuma com a política e o pouco tempo de campanha, Weslian chegou ao segundo turno, mas perdeu para o petista Agnelo Queiroz (PT).

    Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa
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      Paulo Maluf
      O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) tenta a reeleição, mas seu registro de candidatura foi barrado pelo TRE-SP por uma condenação por improbidade administrativa da Justiça de São Paulo. O candidato entrou com um recurso no TSE e aguarda a decisão sobre a ação Foto: Flávio Florido/UOL
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      José Roberto Arruda
      O ex-governador José Roberto Arruda (PR-DF) concorre ao governo do Distrito Federal, mas sua candidatura foi barrada pelo TRE-DF por envolvimento no mensalão do DEM. O candidato recorreu ao TSE e a Corte negou seu recurso. Arruda então recorreu da decisão no próprio TSE e espera a análise da nova ação. Também recorreu ao STJ para tentar anular a condenação que o tornou "ficha suja" Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
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      Cesar Maia
      O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM-RJ) tenta uma vaga no Senado, mas teve sua candidatura barrada pelo TRE-RJ com base na Lei da Ficha Limpa. Ele tem uma condenação em 2ª instância por suposto uso irregular de recursos públicos para financiar a construção de uma igreja na zona oeste do Rio. Ele recorreu ao TSE e aguarda a decisão sobre o recurso Foto: Sérgio Lima/Folhapress
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      Soninha Francine
      A ex-vereadora Soninha Francine (PPS-SP), candidata a deputada federal, teve seu registro negado pelo TRE-SP com base na Lei da Ficha Limpa, por contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quando era diretora técnica da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades do governo estadual. Soninha pode recorrer ao TSE até dia 5 de setembro Foto: Flavio Florido/UOL
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      Paulo Rocha
      O ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) tenta a vaga do Pará ao Senado, mas de acordo com a Lei da Ficha Limpa, está inelegível porque renunciou ao mandato na Câmara em 2005 para fugir da cassação após o escândalo do mensalão petista. O candidato recorreu ao TSE e aguarda a decisão sobre o recurso Foto: Lula Marques/Folhapress
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      Jaqueline Roriz
      A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) tenta a reeleição, mas teve seu registro cassado pelo TRE-DF por uma condenação por improbidade administrativa por envolvimento no mensalão do DEM. Ela recorreu ao TSE e aguarda o julgamento do recurso Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara
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    É de se lamentar tanta burocracia no cumprimento das leis, mas do que esperar de um país onde jogador de futebol suspenso e condenado num tribunal joga normalmente com um tal de "efeito suspensivo" e candidato impugnado participa normalmente da eleição se beneficiando de todas as lacunas jurídicas?

     
  2. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

  3. Deriel

    Deriel Administrador

    Sério que isso existe?

    Arruda pelo que entendi já está fora em definitivo
     
  4. Éomer

    Éomer Well-Known Member

    Porra, já estão pendurando cabide no cabide de empregos.

    Pensando na série de apaniguados que eles tem pra ajeitar por conta de apoio político eu acho que essas subsecretarias, superintendências e departamentos de departamentos de departamentos não vão acabar nunca. Toda eleição os políticos falam que vão enxugar cargos, mas de prático mesmo nunca se faz nada.
     
  5. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

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      Administrador e ex-deputado federal, Walter Ihoshi (PSD-SP) perdeu para Paulo Maluf a vaga na Câmara dos Deputados
    O administrador e ex-deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) preparava-se com grande expectativa para retomar seu posto na Câmara dos Deputados quando nesta quinta-feira (18), véspera da diplomação, recebeu a notícia de que perdera a vaga na Casa Legislativa: Paulo Maluf (PP-SP), cuja candidatura estava barrada pela Lei da Ficha Limpa, acabou
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    e ficou com a cadeira de Ihoshi.

    "Fiquei surpreso. Esperava que TSE mantivesse a decisão anterior de barrá-lo. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) já havia comunicado que a diplomação seria amanhã. Meu gabinete já estava definido, tudo corria de acordo com a expectativa. Mas é o sistema. Tenho que respeitar a decisão. Faz parte do jogo. Vindo do Judiciário, tudo é possível. Da cabeça de juiz tudo pode sair", afirmou.

    Maluf foi o deputado mais votado da coligação formada por PMDB, Pros, PP e PSD. Seus 250.296 votos, que até então eram considerados nulos, foram validados. Com isso, Ihoshi, o menos votado da coligação, com 88.070 votos, perdeu a vaga e virou primeiro suplente.

    "Agora a minha esperança é que o Ministério Público recorra e que a decisão seja revertida no STF [Supremo Tribunal Federal]."

    Ihoshi foi deputado por dois mandatos, entre 2007 e 2010, pelo DEM, e de 2011 a 2014, já pelo PSD --neste último, ele foi eleito suplente e herdou a vaga de outro parlamentar que se afastou.

    Reviravolta
    Em setembro deste ano, o TSE havia barrado a candidatura de Maluf, por quatro votos a três, em função das condenações do deputado por improbidade administrativa, relativas ao superfaturamento de obras durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1996.

    Ontem (17), em julgamento de um recurso da defesa do ex-prefeito, o placar inverteu-se, com quatro votos favoráveis ao deputado do PP.

    Maluf acabou sendo beneficiado por uma mudança na composição da Corte: o ministro Admar Gonzaga, que votou pela cassação de Maluf em setembro, foi enviado pelo TSE a uma viagem oficial e acabou substituído por Tarcísio Vieira, cujo voto foi pela absolvição do ex-prefeito.

    Além dele, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e João Otávio Noronha votaram a favor de Maluf.

    Após o resultado, o deputado afirmou que confia no Judiciário. "Na minha vida pública sempre confiei, confio e, no estado democrático de direito, continuarei confiando na Justiça Brasileira."

    Mudança na Alesp
    Além de Maluf, Vanessa Damo (PMDB) reverteu no TSE decisão anterior da Corte Regional e obteve o registro de candidatura à deputada estadual. A decisão tirou a cadeira de Cássio Navarro (PMDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo.

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    É a lei Ficha Limpa desmoralizada novamente.
    Só existe no papel.




     
  6. Omykron

    Omykron far above

    250 mil votaram nele.
    sp e o brasil merecem...
     

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