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Estatuto do Nascituro.

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Mavericco, 10 Jun 2013.

  1. Mavericco

    Mavericco I am fire and air. Usuário Premium

    Vamos começar com uma Wikipédia básica:


    E agora,
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    e
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    .


    Esse estatuto foi aprovado recentemente pela Comissão da Câmara:

    Mas encontrei um outro site, de 2010, que afirmava que o Estatuto havia sido aprovado. Não sei ainda desses meandros jurídicos; mas acho que é digno de nota citar a informação do site pois ele dá links interessantes:

    Só lembrando que, em 2007,
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    sobre o projeto. Se este meu está incorreto, peço desculpas pela caquinha.

    Discutamos.
     
    Última edição: 10 Jun 2013
  2. Paganus

    Paganus Visitante

    O Estatuto é bem polêmico, essa situação da relação da mãe com o estuprador e mesmo com o próprio filho, fruto do estupro, ignora muita coisa.

    Eu só sonho com o dia em que essas propostas serão discutidas também pela sociedade sem esse amontoado de liberais e marxistas abortistas criarem todo esse espantalho de 'bolsa estupro' e usarem a situação pra achincalharem os anti-abortistas sempre daquela mesma maneira imbecilizada e sofística na qual são especialistas.

    Isso vale pro outro lado. O conservadorismo no Brasil, enquanto posição política, precisa ser amadurecido e esse debate seria ótimo nesse sentido pra não termos de nos contentar com Bolsonaros e sim com a formação de uma verdadeira elite intelectual conservadora e não simplesmente olavético ou semi-liberal.
     
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  3. Mercúcio

    Mercúcio Well-Known Member

    A mera manutenção de qualquer vínculo entre a vítima de estupro e o agressor é um completo absurdo.
    A certidão de nascimento vai trazer o nome do "pai" também? ¬¬
     
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  4. Mavericco

    Mavericco I am fire and air. Usuário Premium

    A comunidade do facebook
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    tem uma tirinha bem interessante sobre isso:

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    De fato, é algo absurdo. Até que ponto a ânsia em estabelecer para todos uma família nos padrões unicamente existentes (com carimbo do PSC e tudo mais) chega? A ideia que me ocorre é a de que, pra essas pessoas, é mais traumático você não ter um pai ou não saber quem é o pai do que você saber que seu pai foi um estuprador. Que ele É um estuprador.
     
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  5. Paganus

    Paganus Visitante

    Para se ter uma família tradiccional é necessário, em primeiro lugar, uma família tradiccional, e não mães solteiras e paes estupradores, mas quando à sociedade liberal falta não apenas os referenciais morais como abunda toda uma promiscuidade social onde a mulher é frequentemente vítima, não só de estupro como de toda falta de protecção que seria norma na família, com auxílio do Estado.

    Como não há nem uma cousa nem outra, esse estatuto deberia se adequar a essas realidades primeiramente.

    Por outro lado, a convicção básica de que o ser humano debe ser protegido desde a concepção (com ressalvas, decerto) é a pedra angular de toda legislação justa sobre o assunto.

    Colocar 'direitos das mulheres' sobre esse direito básico à vida de forma apaixonada é uma sandice ideológica e nada mais que isso. E uma crueldade monstruosa, também.
     
  6. Pearl

    Pearl Usuário

    Engraçado esse estatuto ganhar toda essa divulgação toda agora que passou na comissão de Tributação. A comissão nem vai avaliar a causa do mérito, mas sim apenas o aspecto econômico do projeto. Esse projeto é antigo, e inclusive integrantes da ONU já estiveram no Brasil numa forma de discutir ele. Já postei isso no tópico do aborto. Minha opinião é que ele não passa na CCJ, nem no plenário e muito menos a Dilma aprova.
     
  7. Paganus

    Paganus Visitante

    É claro que não passa.
     
  8. Seiko-chan

    Seiko-chan Retardada

    Se a Dilma vetar, vai ganhar o meu respeito. Esse assunto de tão absurdo nem vale ser discutido.

    O mais aviltante não é a tal bolsa. É uma Lei que obriga a mulher a sustentar o fruto de sua violência, sob ameaça de cárcere.
    Eu ainda estou processando a informação... E acho que vai demorar.
     
  9. Pearl

    Pearl Usuário

    Seiko eu duvido que chegue na Dilma! Acho que nem a plenário vai.
     
  10. Grimnir

    Grimnir Usuário

    O debate é bem binário mesmo. Criou-se uma regra que dava às vítimas de estupro o direito ao aborto. Só que a lei não contemplava as vítimas que não queriam fazer o abordo. Qual é a solução então? Proibir o aborto. É impressão minha, ou isso é puro duplipensar? Não entendi pq o auxílio financeiro não pode ser uma opção para as vítimas, que também poderiam optar pelo aborto se desejassem. O que realmente é surreal é fazer estuprador reconhecer paternidade, registrar e pagar pensão.
     
  11. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    O Artigo 9º desse Estatuto proíbe o aborto em casos onde o feto irá morrer após o nascimento, anencefalia por exemplo. Ou seja, o que interessa é todo o trauma psicológico, tempo e afeto desperdiçado pra esse feto seminatimorto nascer, a mãe será apenas uma incubadora.
     
  12. Lindoriel

    Lindoriel Saurita Catita

    Transformar o estuprador em PAI... fazer com que ele registre a criança...

    A façavor!!!

    Sou contra isso redundantemente, embora a ideia da pensão seja até boa... mas registrar?! Teu filho vai levar o nome do homem que te violentou?!

    Sem contar que né, pai é quem cria, não quem faz. Uma curra não faz de um estuprador um pai!! E se essa mulher se casa futuramente com um homem bom e honesto que crie a criança? O pai continua sendo o estuprador?!

    Sou contra "dicunforça".
     
  13. Paganus

    Paganus Visitante

    Non, o que interessa é a vida de um ser vivo, embora frágil e inoccente cujo amor a ele dedicado jamais será um desperdício. Amor que é amor não pede retribuição alguma, ao contrário dessa putrefrata lógica utilitarista.

    Outro caso completamente diferente. Anencéfalos são igualmente seres humanos, independente do que digam ideólogos mil sobre traumas psicológicos. Traumas podem existir mans continua sendo crime hediondo, assassínio de inoccentes.
     
  14. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Sou utilitarista em pensar na mulher? O feto não vai durar muito depois de nascer, isso é energia e recursos desperdiçados sim. E você diz isso por não ser com você, o que por sinal acontece muito quando religiosos se metem em assuntos alheios.
     
  15. Pearl

    Pearl Usuário

    Eu sou contra a pensão também. Sou a favor do responsável pelo estupro responder criminalmente pelo que ele fez. Aí fica a pergunta, como ele pagaria uma pensão se ele deixar de trabalhar?
     
  16. Paganus

    Paganus Visitante

    És utilitarista por pensares que pensas na mulher quando pensas é nas tuas ideologias desumanizadoras e o facto de apelares a exemplos pessoais e essas tuas cobardes referências à minha religião, reflexo da tua desonestidade intelectual só torna o teu ponto ainda mais desprezível.

    Mas voltando ao assunto, o estuprador deberia sim responder criminalmente e o Estado, sim, arcar com suas responsabilidades até porque, mesmo parcialmente, o Estado tem muita culpa nisso.

    - - - Updated - - -

    Isso aqui é de cair o cu da bunda:

    Agora isso aqui sim é essencial. É belo e moral e deberia ser a pedra angular de todo o assunto, aquilo de que não se pode prescindir:

    Ô glória! Assomam-me lágrimas aos olhos...

    :clap: :clap: :clap:
     
  17. Seiko-chan

    Seiko-chan Retardada

    Quem é contra o aborto nessas situações críticas - estupro, malformações graves ou anencefalia - ou são, na maioria, mulheres encabrestadas pela religião que nunca tiveram a infelicidade de uma gestação dentro desses parâmetros, ou são homens.
    Incrível como alguns homens (esses que votam Leis absurdas e ridículas como esta) e a Igreja têm a mania de se intrometer em assuntos que não lhes diz respeito. Aconselhar e dar seu parecer é válido, e quem decide por livre arbítrio segui-los é digno de admiração. Mas impor seu ponto de vista por Lei, baseado numa religião que nem todos seguem, é arbitrário e simplesmente inaceitável.

    Sei que aqui há homens que entendem a situação a fundo, e apóiam o aborto nessas situações extremas. É uma medida trágica e triste, mas infelizmente necessária, e completamente adversa de um aborto provocado por uma situação comum de uma concepção por falta de cuidado, mas esse é um outro assunto que não cabe ser discutido aqui. Mas esses homens que militam a favor dessas leis que violentam o senso comum e tratam mulheres como meras incubadoras não sabem, nem nunca saberão, o que é uma gravidez, ou o que é ser estuprado. Portanto, não deveriam sequer cogitar a possibilidade de dar qualquer pitaco sobre um assunto que jamais conhecerão, pois jamais saberão como as vítimas se sentem. Coagir a vítima pela Lei a ter um filho de seu algoz é, para dizer o mínimo, monstruoso e irracional.


    Como se a vítima tivesse condições de reconhecer um estuprador que a abordou na rua, por exemplo, a estuprou e fugiu. O mais escroto é esse embate 'se não vai permitir, proíba'. Isso não tem lógica, chega a ser de fato surreal.


    Pags, com todo respeito, ainda penso que quem tem o direito de escolher isso é a mãe, e não a Lei ou a Igreja.
    Aliás, a Igreja é quem mais deveria se ater ao argumento Livre Arbítrio de cada um, pois é um direito inerente e nato - se a pessoa optar pelo aborto, mesmo sob a ameaça de 'ir para o inferno' por isso, isso deve ser problema dela, pois diz respeito somente a ela. Não é algo que deva ser imposto por uma Lei.

    O que está em jogo aí não é somente um dever moral ou religioso. É uma questão de saúde, e também de viabilidade biológica. A gravidez, por mais plácida que seja, é um processo doloroso e longo - é recompensada pela graça de um filho vivo. Mas e quando se sabe que o bebê nascerá morto? Ou a mulher carregar, por nove meses, o fruto de seu ódio, que será abandonado logo ao nascer por lembrar um ato de violência, um momento de horror?
    É um dever de amor a quem usa da renúncia e escolhe por gera-lo mesmo assim. A uma mãe, que já está nos trinta e tantos e já não pode se dar ao luxo de esperar muito mais por engravidar (o relógio biológico está contra nós), o aborto proporciona o tempo para se recuperar fisica e emocionalmente, e tentar de novo, se possível. Para quem escolhe, por amor, ter um bebê anencéfalo ou um bebê fruto de uma violência, é altamente válido. Mas e para quem não tem tempo ou condições emocionais para uma gestação infrutífera e sofrida? Deixo claro que não sou a favor do aborto fora dessas situações, mas não me vejo no direito de ir contra o desejo de uma mulher sujeita a situações tão terríveis e traumáticas.

    Mas o que eu acho mais incrível nisso tudo é que, em pleno século XXI onde se fala da emancipação feminina, questões que dizem respeito somente a mulheres sejam decididas por homens, ou mulheres de visão estreita que ainda estão sujeitas à religião e seus dogmas machistas. Isso me apavora. De verdade.
     
    Última edição: 11 Jun 2013
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  18. Paganus

    Paganus Visitante

    Ótima forma de desarmar teu oponente, não? Assim também não ficarias chateada se eu dissesse que além das pobres mulheres que sofrem com gestações complicadas que são ludibriadas por besteirol ideológico feminista o grosso da manifestação abortista é mantida exactamente por esses que enxergam a maternidade de forma materialista e mesmo utilitarista, como marxistas, certos liberais e outras cousas mais ou menos toscas.

    Não lhes diz respecto? Cuma? A vida não diz respecto à Igreja? Mas entonces o que diz, carajo?

    Não discuto com isso. Claramente não sabes o que é libre-arbítrio. Nada tem a ver com permissão divina para praticar homicídio de inoccentes.

    Engraçado esse teu apelo a polarizar a discussão entre homens e mulheres, bem honesta. Logo, não posso dizer nada sobre a moralidade ou não do homicídio abortivo porque sou homem. Haha, que conveniente...

    Aqui eu concordo. Estupro deberia ser punido com a morte.

    Isso daí nem argumento é, não se tracta do que a Igreja X ou Y determina nem do libre-arbítrio, muito menos de inferno. Quem é cristão deberia seguir as diretrizes morais de suas confissões, isso é coerência. E libre-arbítrio não determina que eu possa fazer o que bem entender, isso é torcer o direito. Qual a diferença entre matar um feto e matar um ser humano inoccente? Nenhuma, são ambos seres humanos e merecem o direito básico à vida.

    A questão de escolha nem se coloca, vancê não 'escolhe' ter um filho, um filho é um presente vindo dos céus e todo seu desenvolvimento, vida, maturação, formação dependem dos pais, não de uma 'escolha'. Essa ideia absurda de que se 'escolhe' ter um filho só revela o sentido totalmente deturpado que os modernos tem de liberdade, de moral, da própria maternidade e paternidade. Não é algo que pertence a uma única pessoa, como se esta fosse 'dona' do ser que carrega dentro de si pelo fato de carregá-lo dentro de si. Não, filha, não é seu, não é sua propriedade, NEM é mais somente seu corpo, você tem imensas responsabilidades sobre esse ser e é isso que torna todo o processo mais difícil e de mais responsabilidade.

    E é por isso que TEM SIM de ser imposto por Lei. Se os homens chegam ao ponto de afirmarem impiedades como de que o feto non é um ser vivo, mas apenas quando atingir certo 'nível que o humaniza' entre outras boçalidades pseudo-científicas modernas, somente uma lei mesmo pode assegurar o direito à vida de seres ameaçados por ideologias eugênicas e homicidas. E mesmo essa lei é frequentemente desrespeitada.

    Não ecsiste nenhuma questão de saúde e de 'viabilidade 'biológica' separada de deberes moraes e religiosos, nada deberia estar separado disso. Moral é cousa séria, independente da sua religião, é uma questão que envolve vidas humanas, não é debate teológico. E anencefalia é uma vida também. Não é vida porque falta cérebro na pobre criança? Oras, então, só se tem vera maternidade quanto há essa 'recompensa' de uma vida 'perfeita'? Então afoguem os anencéfalos, os síndromes de Down, os autistas. Podem afogar os feios também, se não lhes agrada.

    Também proporciona o tempo necessário para encomendar a alma do ser assassinado em um ofício pelos mortos. Mas isso é cousa do passado, hoje em dia nem ha a menor lembrança do ser esmagado, é como se não existisse, nesse post mesmo fala de 'se recuperar fisica e emocionalmente' como se as vidas fossem tentativas, fossem cousas que criamos e podemos descartar quando é muito difícil e não 'dá certo'.

    Concordo que não se pode exigir renúncia de ninguém. É preciso que a renúncia seja voluntária e consciente.

    Mas legitimar a fraqueza moral e emocional (que não tem nada de mal) por teorias que diminuem o valor da vida? Isso é daemonismo puro.

    Conforme disse acima. Exigir não, mas que não maculem os sacrifícios de certas pessoas nem tentem transformar o sofrimento de outras tantas em bandeira de luta ideológica.

    Apavora-me mais ver a estupidificação feminista em posts como esses em que se ignora todas as grandes merdas, incompreensões que envolvem a 'emancipação' feminina, essa redução da mulher a um fantasma desse homem corrompido, amoral, decadente que é o homem moderno. É ainda mais apavorante é a ignorância bestial de toda religião tradiccional e da forma como feministas, marxistas, liberais e outros bichos escrotos interpretam segundo suas próprias ideologias e preconceptos essas doutrinas milenares.

    É triste, patético, de fazer chorar ainda mais falar-se de 'dogmas machistas'. Triste quadro do grau de degradação a que chegaram a mente corrompida dos modernos em sua ignorância do sagrado.
     
  19. Jacques Austerlitz

    Jacques Austerlitz (Rodrigo)

    Paganus, essa afetação na escrita tem algum propósito humorístico, ou deve ser entendida como uma manifestação séria?

    E, cara, acho bacana que tu te proponha a discutir as coisas com "paixão" (por me fugir palavra melhor), mas às vezes parece que tu te perde na fronteira entre a firmeza de opinião e a histeria.
     
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  20. Seiko-chan

    Seiko-chan Retardada

    Eu já esperava um post altamente reacionário seu, Paganus. É sua opinião. Mas o fato de eu respeitar - mesmo não concordando - sua opinião não quer dizer que as demais devam ser inválidas. É uma questão de se ter a mente aberta, e tentar enxergar o mundo como ele é, e não como queremos que seja.

    Não se trata de uma questão de feminismos, ideologias marxistas ou de outros 'ismos'. Isso tudo, e todo tipo de discussão que parta para o radicalismo é uma grande bobagem, assim como a tentativa de 'polarizar' a discussão para questões do tipo 'guerra dos sexos', pois não é este o objetivo. Não é assim, tão simples. Mas se trata sim, de Livre Arbítrio. Aliás, achei muita pretensão da sua parte afirmar que eu não sei o que é Livre-Arbítrio, afinal você nem me conhece, nem tem parâmetros suficientes para afirmar o que quer que seja sobre a minha pessoa. Como pode ter um julgamento pronto acerca dos meus valores morais? Embasado em que? Aliás, é o mesmo tipo de pretensão de quem acredita piamente que sabe o que a consciência Divina pensa, ou deixa de pensar: aquela pretensão que eu desprezo na maioria das religiões, achar que pode saber o que Deus pensa ou quer, e condenar quem tem convicções contrárias às suas.

    Mas vamos ao restante do post.


    Olha, agora eu realmente fiquei curiosa a respeito do seu conceito de livre arbítrio. :yep:

    Se, enquanto indivíduo, a pessoa não puder ter controle sobre sua vida ou sua vontade/necessidade de gerar prole de acordo com suas possibilidades socieconômicas, parem o mundo que eu vou descer.
    Como eu já disse, não sou a favor do aborto, exceto dentro dessas situações extremas. Seu argumento no restante do post é tão pontuado por dogmas radicais que não irei comentar em respeito às suas convicções religiosas, que são só suas e não cabe a mim rebate-las, ou tentar te convencer do contrário.

    Aliás, se for seguir sua linha de raciocínio, o mundo seria um caos completo, pululando de indivíduos procriando indiscriminadamente - pois não cabe aos pais escolher usar um método contraceptivo, mas simplesmente ceder ao impulso criativo da natureza - a não ser que sua ideia de sexo seja somente com o intuito de procriar. Se sua ideia de matrimônio é esta, fico feliz que opte pelo celibato, amigo.


    Céus, Pags, que silogismo torpe este. Confio na sua capacidade de argumentação lógica, vamos lá. Você pode fazer melhor que isso.
    E por favor, não distorça o que eu escrevi: o Livre Arbítrio deve ser levado em conta sim, portanto deve caber à mãe e à família decidir, e não a Lei ou a Religião. Pois, até onde sei, não é a Lei ou a Religião quem arcam com despesas de hospital, no caso de complicações. Nem mesmo irá criar os órfãos abandonados, mesmo que se use o argumento da caridade.




    Isso, amigo, é a essência do Livre Arbítrio. Não é essa coisa distorcida de acordo com as conveniências de cada um, e isso também se aplicam às religiões. Elas são mestras em distorcer conceitos, interpreta-los à sua maneira e marreta-los nas mentes dos fiéis que não são dotados de capacidade de dedução, ou de capacidade de raciocinar sozinhos.


    Concordo em grande parte. De fato, o conceito de feminismo está tão distorcido quanto o conceito de Livre Arbítrio, e tudo está descambando mesmo para a bandalheira geral. Mas, é o mundo onde vivemos.
    Tente conviver com isso, ou se isole num Mosteiro. :tsc:
     
    Última edição: 11 Jun 2013
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