Crise no Judiciário

[Pearl]

Olá!

Apesar de fazer muito tempo que não posto nada no fórum, eu sempre gostei de acompanhar como visitante e ler a opinião de vocês.

No mês passado o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou 2 liminares que levaram a restrição dos poderes do Conselho Nacional de Justiça CNJ (órgão de controle externo do Judiciário), e com isso, causou uma crise que dividiu a opinião entre juizes, inclusive entre os ministros do STF.

Mais detalhes:

http://www.estadao.com.br/noticias/...cupula-do-poder-e-divide-corte--,815120,0.htm

http://g1.globo.com/videos/v/atuacao-do-cnj-gera-uma-crise-no-judiciario/1747791/

Bom, minha opinião com relação ao controle externo:

1) Todos os poderes/órgãos têm que ser passíveis de controle externo.

2) O controle externo têm que ser forte, se não passa a ser decorativo.

Soou muito mal no STF a concessão de liminares sem estudar se a ação do CNJ foi ilegal e abusiva, e sem a participação de todo pleno.

 

[Pearl]

Bom só atualizando.

Os poderes do CNJ foram mantidos pelo pleno do STF com 6 votos a favor e 5 contra (irc)

E no Senado a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania está trabalhando para implementação da PEC97 que amplia os poderes do CNJ. De forma que se aprovado o CNJ passa a poder punir os magistrados.

 

[Neoghoster Akira]

Penso que a vigilância mútua de órgãos públicos e agências fiscalizadoras governamentais é essencial e gosto da idéia de ter uma leve competição por resultados positivos entre eles. Quando ela não ocorre por bem então a crise emerge de surpresa e um dos maiores choques é o desequilíbrio político e sistêmico que vem como conseqüência.