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Crise no Judiciário

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Pearl, 1 Jan 2012.

  1. Pearl

    Pearl Usuário

    Olá!

    Apesar de fazer muito tempo que não posto nada no fórum, eu sempre gostei de acompanhar como visitante e ler a opinião de vocês.

    No mês passado o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou 2 liminares que levaram a restrição dos poderes do Conselho Nacional de Justiça CNJ (órgão de controle externo do Judiciário), e com isso, causou uma crise que dividiu a opinião entre juizes, inclusive entre os ministros do STF.

    Mais detalhes:

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    Bom, minha opinião com relação ao controle externo:

    1) Todos os poderes/órgãos têm que ser passíveis de controle externo.

    2) O controle externo têm que ser forte, se não passa a ser decorativo.

    Soou muito mal no STF a concessão de liminares sem estudar se a ação do CNJ foi ilegal e abusiva, e sem a participação de todo pleno.
     
  2. Pearl

    Pearl Usuário

    Bom só atualizando.

    Os poderes do CNJ foram mantidos pelo pleno do STF com 6 votos a favor e 5 contra (irc)

    E no Senado a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania está trabalhando para implementação da PEC97 que amplia os poderes do CNJ. De forma que se aprovado o CNJ passa a poder punir os magistrados.
     
  3. Neoghoster Akira

    Neoghoster Akira Brandebuque

    Penso que a vigilância mútua de órgãos públicos e agências fiscalizadoras governamentais é essencial e gosto da idéia de ter uma leve competição por resultados positivos entre eles. Quando ela não ocorre por bem então a crise emerge de surpresa e um dos maiores choques é o desequilíbrio político e sistêmico que vem como conseqüência.
     
    Última edição: 11 Fev 2012
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