Shantideva
Adoro elfos ruivos!
Controle da internet continua nos EUA, mas Brasil e UE conseguem aprovar fórum de discussão
TÚNIS (Tunísia) - Os Estados Unidos chegaram a um acordo com os países que querem reduzir o controle dos americanos sobre a internet - entre eles o Brasil, a China, a Índia e os 25 membros da União Européia (UE). O texto ainda terá de ser aprovado pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade de Informação, que começou nesta quarta-feira, na Tunísia. Mas ambos os lados já estão cantando vitória - e os dois têm razão.
O debate sobre o tema deve continuar, mesmo depois do fim da cúpula de Túnis, que termina na sexta-feira.
A julgar pelas declarações dos negociadores dos EUA, o acordo simplesmente ratifica a posição que eles vêm defendendo há quase três anos. A administração do Sistema de Nomes de Dominíos, fundamental para o trafico na internet, continuará a cargo da Icann (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) - uma empresa sem fins lucrativos, baseada na Califórnia, de caráter privado, mas vinculada ao Departamento de Comércio americano.
O documento tambem prevê a criação de um fórum internacional, para debater cerca de 40 temas, todos relacionados à governança da internet. É verdade que o fórum - cuja primeira reunião será em 2006, na Grécia - não terá mandato para supervisionar a Icann, como reivindicavam alguns países. E que isso levou o chefe da delegação americana, embaixador David Gross, a concluir que "nao há nada de novo" no acordo. Mas europeus e brasileiros têm outra leitura.
Num comunicado divulgado à imprensa, a UE assegurou que a criação do fórum acabará levando a "uma maior internacionalização da governança da internet".
A definição dos chamados "mecanismos de coordenação entre os países", um complemento à criação do fórum, foi adiada. Sem ele, as decisões do fórum podem se tornar inócuas, já que, em grande parte dos casos, são os governos que vão garantir a efetivação das deliberações. Mesmo assim, o representante da Casa Civil da Presidência da República no evento, André Barbosa, qualificou a aprovação como "uma grande vitória".
- Há dois anos, em Genebra, nem se cogitava tal coisa - disse.
Na ocasião, em dezembro de 2003, foi realizada a primeira fase da cúpula.
A proposta de criação do fórum, que vinha sendo defendida pelo Brasil, acabou emplacando após apoio decisivo da União Européia, segundo a avaliação de José Bicalho, que representa a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Países como a China e a Índia já haviam aderido à idéia, que sofria oposição dos Estados Unidos. Segundo o representante do Itamaraty José Marques, a orientação de que a convocação do fórum se dê pelo secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), aprovada no texto, era uma reivindicação do Brasil.
- O fórum terá moldes bem parecidos com o que aplicamos no comitê brasileiro de gestão da internet, como a participação livre da sociedade civil - explicou Bicalho.
No seu discurso, o chefe da delegação brasileira - o ministro da Cultura, Gilberto Gil - disse que o acordo serviu para "incorporar de maneira irreversível, na agenda internacional, o tema da governança na internet".
- É uma ilusão achar que nada mudará. Já mudou. Até este acordo, nem se falava de governança na internet, e quem quisesse questionar alguma coisa nem tinha a quem recorrer, além do Departamento de Comércio dos EUA. Agora existe um fórum e o tema de quem controla a internet está colocado sobre a mesa - explicou Carlos Afonso, um dos membros do Comitê Gestor, que controla a internet no Brasil.
Existem vários temas que fazem parte da "governança" da internet, que já tem quase 1 bilhão de usuários e cujo crescimento e êxito são atribuídos, justamente, à falta de controle por parte de governos e da burocracia internacional. Um deles é o cibercrime: como evitar que uma pessoa na China use a internet para esvaziar uma conta bancária no Brasil, se não há mecanismos de cooperação entre governos? Outro é a preservação do patrimônio cultural: por que um chinês, um russo ou um arábe têm dificuldades para navegar na internet se usarem apenas seu alfabeto?
Mas o que mais se discutiu, nesta reunião, foi o papel da Icann para administrar um sistema que traduz nomes, como www.oglobo.com.br, em números (protocolos) IP - a linguagem que os computadores entendem e que utilizam para comunicarem-se uns com os outros. Criada em 1998, para organizar o tráfico na internet, a Icann também se encarrega dos protocolos, necessários para transmitir todo tipo de dado - desde imagens, a texto ou som.
- O Sistema de Nomes de Domínios é o equivalente a um enorme catálogo telefônico da internet. Se não for atualizado fica difícil encontrar um número e ligar para a pessoa ou empresa que estamos procurando - explicou Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação.
Mas segundo ele, ao contrário do que dizem os americanos, o trabalho da Icann não é apenas técnico. Muitas decisões - como a criação de um domínio genérico, como .travel - respondem a critérios financeiros. Para registrar um nome - como www.riodejaneiro.travel- é preciso pagar US$ 50 anuais.
- O que estamos discutindo é o futuro da internet e do comércio eletrônico. Daqui a alguns anos, outras máquinas além do computador terão números IP. Podemos ter geladeiras inteligentes, que enviam mensagens ao celular de seu propietário, avisando que é preciso comprar leite. A distribuição desses números, que afetam várias industrias, não pode ser controlada por um único pais - argumentou Santana.
Fonte: O Globo
TÚNIS (Tunísia) - Os Estados Unidos chegaram a um acordo com os países que querem reduzir o controle dos americanos sobre a internet - entre eles o Brasil, a China, a Índia e os 25 membros da União Européia (UE). O texto ainda terá de ser aprovado pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade de Informação, que começou nesta quarta-feira, na Tunísia. Mas ambos os lados já estão cantando vitória - e os dois têm razão.
O debate sobre o tema deve continuar, mesmo depois do fim da cúpula de Túnis, que termina na sexta-feira.
A julgar pelas declarações dos negociadores dos EUA, o acordo simplesmente ratifica a posição que eles vêm defendendo há quase três anos. A administração do Sistema de Nomes de Dominíos, fundamental para o trafico na internet, continuará a cargo da Icann (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) - uma empresa sem fins lucrativos, baseada na Califórnia, de caráter privado, mas vinculada ao Departamento de Comércio americano.
O documento tambem prevê a criação de um fórum internacional, para debater cerca de 40 temas, todos relacionados à governança da internet. É verdade que o fórum - cuja primeira reunião será em 2006, na Grécia - não terá mandato para supervisionar a Icann, como reivindicavam alguns países. E que isso levou o chefe da delegação americana, embaixador David Gross, a concluir que "nao há nada de novo" no acordo. Mas europeus e brasileiros têm outra leitura.
Num comunicado divulgado à imprensa, a UE assegurou que a criação do fórum acabará levando a "uma maior internacionalização da governança da internet".
A definição dos chamados "mecanismos de coordenação entre os países", um complemento à criação do fórum, foi adiada. Sem ele, as decisões do fórum podem se tornar inócuas, já que, em grande parte dos casos, são os governos que vão garantir a efetivação das deliberações. Mesmo assim, o representante da Casa Civil da Presidência da República no evento, André Barbosa, qualificou a aprovação como "uma grande vitória".
- Há dois anos, em Genebra, nem se cogitava tal coisa - disse.
Na ocasião, em dezembro de 2003, foi realizada a primeira fase da cúpula.
A proposta de criação do fórum, que vinha sendo defendida pelo Brasil, acabou emplacando após apoio decisivo da União Européia, segundo a avaliação de José Bicalho, que representa a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Países como a China e a Índia já haviam aderido à idéia, que sofria oposição dos Estados Unidos. Segundo o representante do Itamaraty José Marques, a orientação de que a convocação do fórum se dê pelo secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), aprovada no texto, era uma reivindicação do Brasil.
- O fórum terá moldes bem parecidos com o que aplicamos no comitê brasileiro de gestão da internet, como a participação livre da sociedade civil - explicou Bicalho.
No seu discurso, o chefe da delegação brasileira - o ministro da Cultura, Gilberto Gil - disse que o acordo serviu para "incorporar de maneira irreversível, na agenda internacional, o tema da governança na internet".
- É uma ilusão achar que nada mudará. Já mudou. Até este acordo, nem se falava de governança na internet, e quem quisesse questionar alguma coisa nem tinha a quem recorrer, além do Departamento de Comércio dos EUA. Agora existe um fórum e o tema de quem controla a internet está colocado sobre a mesa - explicou Carlos Afonso, um dos membros do Comitê Gestor, que controla a internet no Brasil.
Existem vários temas que fazem parte da "governança" da internet, que já tem quase 1 bilhão de usuários e cujo crescimento e êxito são atribuídos, justamente, à falta de controle por parte de governos e da burocracia internacional. Um deles é o cibercrime: como evitar que uma pessoa na China use a internet para esvaziar uma conta bancária no Brasil, se não há mecanismos de cooperação entre governos? Outro é a preservação do patrimônio cultural: por que um chinês, um russo ou um arábe têm dificuldades para navegar na internet se usarem apenas seu alfabeto?
Mas o que mais se discutiu, nesta reunião, foi o papel da Icann para administrar um sistema que traduz nomes, como www.oglobo.com.br, em números (protocolos) IP - a linguagem que os computadores entendem e que utilizam para comunicarem-se uns com os outros. Criada em 1998, para organizar o tráfico na internet, a Icann também se encarrega dos protocolos, necessários para transmitir todo tipo de dado - desde imagens, a texto ou som.
- O Sistema de Nomes de Domínios é o equivalente a um enorme catálogo telefônico da internet. Se não for atualizado fica difícil encontrar um número e ligar para a pessoa ou empresa que estamos procurando - explicou Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação.
Mas segundo ele, ao contrário do que dizem os americanos, o trabalho da Icann não é apenas técnico. Muitas decisões - como a criação de um domínio genérico, como .travel - respondem a critérios financeiros. Para registrar um nome - como www.riodejaneiro.travel- é preciso pagar US$ 50 anuais.
- O que estamos discutindo é o futuro da internet e do comércio eletrônico. Daqui a alguns anos, outras máquinas além do computador terão números IP. Podemos ter geladeiras inteligentes, que enviam mensagens ao celular de seu propietário, avisando que é preciso comprar leite. A distribuição desses números, que afetam várias industrias, não pode ser controlada por um único pais - argumentou Santana.
Fonte: O Globo
