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Notícias Botafogo sofre derrota no STF em processo contra "Porta dos Fundos"

Tópico em 'Esportes' iniciado por Fúria da cidade, 18 Set 2018.

  1. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ


    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última segunda-feira, um recurso do Botafogo a respeito de uma decisão que havia negado um pedido do clube para ser indenizado pelo canal humorístico "Porta dos Fundos" - que fez um vídeo ironizando o clube em 2015.

    No começo de 2018, o Botafogo teve um pedido de indenização negado na Justiça do Rio. Em maio, o alvinegro recorreu ao STF, mas a solicitação foi novamente negada, dessa vez pela ministra Rosa Weber. O julgamento ocorreu no plenário virtual, em que os ministros apresentam votos por escrito, sem a necessidade do encontro físico em plenário. O pedido do clube de General Severiano foi rejeitado por unanimidade.

    O vídeo, com o título "O Patrocínio", que está disponível no canal do YouTube "Porta dos Fundos", foi postado em março de 2015. No esquete, os humoristas fazem uma tirada irônica com o uniforme do Botafogo da época, que possuía anúncios de diferentes patrocinadores.

    O clube fez o processo e recorreu ao Tribunal do Rio alegando uso indevido da imagem da instituição, mas não teve sucesso. O artigo 87 da Lei Pelé (nº 9.615/98) afirma que "símbolos de entidade de administração do desporto ou prática desportiva (...) são de propriedade exclusiva dos mesmos, contando com a proteção legal", mas o Tribunal do Rio decidiu que esse não se aplicava ao caso do Glorioso. O Plenário do STF apenas confirmou a correção do julgamento do Tribunal de Justiça do Rio.

    Em contato com o LANCE!, Alexandre Fidalgo, advogado que defende o "Porta dos Fundos" na causa, afirmou que o Botafogo tem poucas chances de recorrer sobre a reclamação, mas que ainda pode explorar algum tipo de embargo. Até o momento, o clube não se posicionou sobre a decisão.

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