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A polêmica sobre o spray de espuma para marcação de cobrança de falta.

Fúria da cidade

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Espuma da discórdia

Spray da barreira foi inventado por brasileiro, que luta há 5 anos para que Fifa não use, de graça, sua ideia
Pedro Lopes Do UOL, em São Paulo REUTERS/Alberto Lingria

Na virada da década de 90 para os anos 2000, o mineiro Heine Alleigmane procurava emprego e tinha de fazer contas na ponta do lápis para saber se conseguiria pagar as contas e dívidas. A grande chance veio em forma de espuma, quando ele pensou em uma forma de demarcar a distância da barreira em cobranças de falta enquanto assistia a uma partida de futebol. Nos anos seguintes, abriu a empresa Spuni e desenvolveu um spray de barreira. Ele patenteou o produto em mais de 40 países e foi tentar vender a ideia aos cardeais do futebol brasileiro. Foi aí que a espuma da esperança começou a tomar tons de discórdia.

O projeto avançou, ultrapassou o Brasil, ganhou a América do Sul e chegou à Fifa. O apogeu foi em 2014, quando o spray foi usado na Copa do Mundo. Heine e seu parceiro, o argentino Pablo Silva, forneceram as latinhas utilizadas no Mundial e deram treinamento aos árbitros. Segundo o inventor, por trás da participação, gratuita, estava uma promessa da entidade máxima do futebol de adquirir as patentes em uma transação milionária. A oferta, entretanto, nunca aconteceu: em 2015, a Fifa iniciou um projeto de controle de qualidade do spray — segundo Alleimagne, especificações do seu produto foram passadas a outras empresas do mercado, e a federação internacional as teria encorajado a fabricar versões alternativas. A essa altura, dono de patentes em 44 países, o brasileiro acionou a Justiça.

Hoje, ele e a Fifa travam uma batalha na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O brasileiro chegou a conseguir uma liminar proibindo a Fifa de utilizar e disponibilizar o spray em suas competições e cobra uma indenização ainda a ser calculada, mas a entidade reverteu a decisão e obteve uma sentença favorável em primeira instância. Além disso, o caso passou pelo Comitê de Ética da federação internacional, que recusou o pedido de acesso a detalhes da investigação feito pela reportagem.

REUTERS/Alberto Lingria

Fifa ignora questionamentos do UOL

Faltando mais de uma semana para a data de publicação desta reportagem, o UOL Esporte enviou um longo e-mail ao departamento de comunicação da Fifa. A mensagem pedia expressamente que a entidade se manifestasse sobre sete pontos que serão detalhados no decorrer da matéria. Além disso, fez duas perguntas diretas à entidade. Nenhum dos nove pedidos foi atendido.

A Fifa se limitou a enviar um link para uma nota publicada em seu site como resposta. Essa nota trata da ação de Alleigmane e comemora a decisão judicial de julho deste ano, que derrubou liminar do brasileiro e isentou, até o o momento, a entidade da acusação de quebra de patente:

"Em uma decisão bem fundamentada e comunicada às partes no dia 10 de julho, a Justiça do Rio de Janeiro rejeitou inteiramente as alegações trazidas contra a Fifa pela Spuni Comércio de Produtos Esportivos e Marketing Ltda. (Spuni) em relação ao uso do spray de barreira.

Na decisão, o tribunal concluiu que a Spuni não apresentou provas conclusivas de quebra de patente, e que ter a ideia de criar um spray para demarcação de barreira não da à empresa o direito de impedir a criação, por outras empresas, deste tipo de spray com composição química diferente, já que produtos alternativos iriam naturalmente surgir no mercado na medida em que o uso do spray fosse mais difundido.

O diretor jurídico e de compliance da Fifa, Emilio Garcia Silvero, comenta que 'a Fifa recebe com alegria essa decisão da Justiça, que rejeita a ação sem fundamento da Spuni e demonstra a imprecisão de suas declarações recentes, que tentaram ludibriar o público em relação a esse assunto. Mais uma vez, essa decisão mostra que a Fifa sempre agiu dentro da lei e de boa fé em relação a essa tênue disputa legal'".


Christof Koepsel/Bongarts/Getty Images




Batalha legal está longe de terminar


Principal campo da briga entre Alleigmane e a Fifa, a ação judicial na Justiça do Rio está longe de um final. Desde que foi parar na Justiça, em 2017, o processo teve várias reviravoltas. A Justiça brasileira teve grandes dificuldades para notificar a Fifa, e atendeu, logo no início, a um pedido do brasileiro, concedendo uma liminar para que a entidade ficasse impedida de utilizar ou comercializar o spray de barreira.

Às vésperas da Copa do Mundo de 2018, a Fifa decidiu se defender: primeiro, alegou que a Justiça Brasileira não tinha qualquer jurisdição sobre ela; depois, que era apenas uma consumidora, utilizadora do spray, e nada a tinha a ver com quem tinha ou não as patentes. Essa é uma das várias contradições da entidade ao longo da briga — a Fifa, hoje, move um segundo processo especifico, separado, na Justiça Federal, com o objetivo único de anular a patente brasileira da Spuni. Esse processo ainda não foi julgado.

Mesmo com uma liminar vigente no Brasil, a federação internacional utilizou uma versão do spray durante o Mundial da Rússia —versões "piratas", na visão do brasileiro, estão por todo o mundo, como na foto acima, em jogo de divisões inferiores do futebol da Áustria. Em julho de 2020, entretanto, veio a sentença em primeira instância, que foi parcialmente favorável à Fifa, liberando a entidade para utilizar livremente o spray de barreira. A decisão reconhece as patentes de Alleigmane, mas alega que caberia a ele comprovar que os sprays que estão sendo utilizados, supostamente piratas, utilizam a formulação do produto por ele patenteado.

O brasileiro está recorrendo da decisão, e a briga já teve desdobramentos no futebol por aqui: a Spuni notificou a CBF para que não utilize o spray no Brasileirão 2020 até que a situação seja resolvida. Várias partidas desde a volta das atividades depois da pandemia ocorreram sem o uso da ferramenta. Nos jogos que tiveram o spray, foram utilizadas latas que eram de propriedade pessoal dos árbitros escalados.


Gabriel Rossi/LatinContent via Getty Images
Gabriel Rossi/LatinContent via Getty Images


Galvão Bueno foi a inspiração para o spray

Como alguém tem a ideia de criar um spray que desaparece sozinho para demarcação de barreiras em partidas de futebol? Segundo Alleigmane, parte do crédito pela invenção é de Galvão Bueno. O mineiro não se lembra exatamente da data, mas era um clássico entre Brasil e Argentina em 1999.

Eu não estava conseguindo pagar as contas, então vivia atento para tentar achar alguma coisa especial, diferente. Eu nunca fui de assistir futebol, de torcer. Eu jogava bastante, era centroavante, mas não assistia muito. Era 1999, eu estava passando em frente à TV, estavam jogando Brasil x Argentina, o Galvão falou: 'Quero ver o cidadão que vai manter a barreira no lugar'. Aquilo me deixou pensando em um jeito de resolver esse problema".

"Eu precisava de algo que pudesse ser aplicado tanto em jogos grandes como em menores, amadores. A regra número 1 do futebol proíbe qualquer marcação no campo para além das linhas oficiais, então com tinta não daria certo. Tinha que ser algo que desaparecesse depois de um tempo. Pensamos na espuma. Fui para um laboratório no Paraná, de uma empresa química, e lá passamos vários dias desenvolvendo uma formulação e fazendo testes. Tinha algumas especificidades, como um só spray que atendesse toda a diversidade, países frios, com neve".

Com um produto em mãos, Heine encontrou resistência inicial na CBF. Foi Armando Marques, então chefe da Comissão de Arbitragem, quem tomou uma decisão: testar o spray e pedir a opinião dos árbitros, maiores potenciais interessados, sobre o produto. O teste aconteceu em 2000, na polêmica Copa João Havelange. O retorno dos responsáveis pela arbitragem foi positivo, com mais de 95% dos consultados elogiando o spray. Em 2003, a invenção já tinha sido incluída de forma definitiva no futebol brasileiro. A partir disso, a missão passaria a ser convencer a Fifa da utilidade.



Stuart Franklin - FIFA/FIFA via Getty Images


Fifa tentou comprar patentes em 2014

Enquanto Alleigmane desenvolvia o produto no Brasil, o argentino Pablo Silva teve uma ideia semelhante em sua terra natal em 2002, e começou a introduzir o spray no futebol local. Eventualmente, os dois se conheceram e decidiram que, ao invés de disputar a autoria da invenção, uniriam forças para tentar levar a ideia para a Fifa. O projeto ganhou um padrinho poderoso: Julio Grondona, então presidente da Associação Argentina de Futebol (AFA) e vice-presidente da Fifa.

Na primeira reunião com Alleigmane, em 2003, Grondona, segundo o brasileiro, ergueu uma amostra do spray e afirmou "este é um projeto brilhante". Estavam presentes no encontro nomes como Nicolás Leoz, então presidente da Conmebol, e Eugênio Figueiredo, que viria a sucedê-lo na confederação sul-americana. Na Fifa, a iniciativa só andou em 2013 —a foto acima é de um mundial sub-17 desse ano, em que o produto foi testado.

Arquivo/Heine Alleigmane
Arquivo/Heine Alleigmane


Depois de testes bem-sucedidos em torneios sub-20, o então presidente da entidade, Joseph Blatter, decidiu que o spray de barreira seria utilizado na Copa de 2014, no Brasil. A federação internacional, então, fez uma proposta para o brasileiro e para Pablo Silva pelas patentes da invenção: US$ 500 mil. O UOL Esporte teve acesso à oferta, assinada pelo executivo da Fifa Christian Volk. No documento, que você pode ver logo acima, a entidade já justifica o valor afirmando que seu departamento jurídico prevê dificuldades na proteção das patentes e risco alto do surgimento de produtos similares. O valor foi considerado baixo e a venda não se concretizou.

Mesmo sem acordo, a Spuni forneceu 320 latas do spray que foram utilizadas no Mundial de 2014 — a Fifa cobriu todas as marcas da empresa nas transmissões. Alleigmane e Pablo Silva também treinaram árbitros a pedido da própria Fifa: há inúmeros registros em foto e em vídeo dos representantes da Spuni dando treinamentos uniformizados pela Fifa no hotel Windsor, no Rio de Janeiro (um deles é o vídeo que você vê abaixo). Segundo Heine Alleigmane, todo o trabalho ocorreu condicionado a uma promessa de que a discussão pela compra das patentes seria retomada após a Copa, com uma proposta maior, na casa dos milhões de dólares. Isso nunca aconteceu.


Arquivo/Heine Alleigmane




Programa de qualidade e uma pergunta sem resposta


A Copa de 2014 passou, mas a Fifa reagiu com frieza às tentativas de retomada da negociação pela venda das patentes do spray de barreira. O que a entidade fez, em vez disso, foi inaugurar em 2015 um programa de qualidade para o spray, criando critérios que os produtos deveriam seguir. Quem seguisse tais determinações poderia obter uma licença da Fifa para comercializar e fornecer suas versões da invenção. Ao longo desse processo, a federação avisava, em uma apresentação de 25 páginas (segundo Alleigmane, a foto acima é do evento em que essa apresentação veio a público), que não se responsabilizaria por qualquer alegação relativa à patente ou disputa legal entre as empresas.

Para Alleigmane, o programa foi um convite para que outras empresas do mercado passassem a produzir versões alternativas do spray, tornando desnecessária a aquisição de sua patente ou a continuidade da parceria. A partir disso, o brasileiro passou a notificar a Fifa, exigindo esclarecimentos e fazendo duas perguntas:

  • Quem, atualmente, fornece o spray de barreira para a Fifa e suas afiliadas?
  • Qual o valor dos contratos?

A entidade não responde. Nem ao detentor das patentes, nem ao UOL Esporte, nem à Justiça, nem ao seu próprio Comitê de Ética. Ao solicitar a posição da Fifa sobre a matéria, a reportagem citou o compromisso da federação com a transparência estabelecido depois da reestruturação pela qual passou na esteira das denúncias do Fifagate, e perguntou expressamente, com destaque: "quem, atualmente, fornece o spray de barreira para a entidade, suas competições e afiliadas?". A pergunta foi ignorada.

À Spuni, a entidade orientou que fosse instaurado um pedido de investigação ao Comitê de Ética da Fifa para apurar eventuais irregularidades. Isso foi feito, mas o caso foi arquivado unilateralmente pelo órgão. O programa de qualidade foi encerrado ainda em 2015.



Arquivo/Heine Alleigmane
Arquivo/Heine Alleigmane


Linha do tempo da briga

  • 1999

    Spray é criado --acima, Alleigmane o mostra ao ex-arbitro Paulo César de Oliveira.
  • 2000

    Spray é testado na Copa João Havelange, que substituiu o Brasileirão em 2000.
  • 2003

    Spray passa a ser utilizado amplamente no Brasil.
  • 2008

    Spray já é utilizado na Argentina e introduzido na Conmebol.
  • 2013

    Fifa testa o spray em competições Sub-20 e faz proposta pelas patentes.
  • 2014

    Alleigmane e Pablo Silva cedem sprays e treinam árbitros em nome da Fifa em 2014.
  • 2015

    Fifa lança programa de qualidade para licenciar sprays de concorrentes.
  • 2017

    Alleigmane aciona a Justiça do Rio de Janeiro.
  • 2020

    Decisão de primeira instância libera uso do spray pela Fifa.

Segredos no Comitê de Ética da Fifa

Sem respostas, os questionamentos de Alleigmane sobre a identidade dos atuais fornecedores do spray de barreira levaram à instauração de uma investigação no Comitê de Ética da Fifa. De acordo com o site da entidade, o órgão é independente, criado para investigar e julgar violações de dirigentes, jogadores e intermediários.

Ao longo do procedimento, entretanto, o brasileiro e seus representantes afirmam que não tiveram acesso às medidas que estavam sendo adotadas na investigação, nem resposta a repetidos pedidos para que fosse aberta uma oportunidade de enviar provas e informações que pudessem instruir a investigação.

De forma unilateral e sem apresentar qualquer conclusão ou detalhes sobre as investigações, o Comitê de Ética encerrou o processo. O aviso de encerramento é acompanhado de uma alerta de que ele próprio é confidencial. O principal argumento é de que o caso não compete ao órgão, e deve ser levado à Justiça Brasileira — a mesma que a própria Fifa afirma, no curso do processo no Brasil, não ter qualquer jurisdição sobre ela.

Em sua comunicação com a Fifa, a reportagem pediu, de forma expressa e com destaque, que a entidade comentasse "a) a recusa a pedidos de representantes do Sr. Alleigmane para que tivessem oportunidade de apresentar provas e b) o encerramento unilateral da investigação sem qualquer conclusão". Além disso, solicitou de forma expressa acesso ao teor da investigação ou ao menos a um relatório informando quais procedimentos teriam sido adotados. Todos os pedidos foram ignorados.

Alex Livesey/Getty Images
Alex Livesey/Getty Images


Perguntas que se acumulam

No total, dos nove itens ou perguntas sobre os quais o UOL Esporte pediu comentários ou respostas à Fifa, apenas um foi atendido: o andamento do processo judicial na Justiça Brasileira. A entidade não comentou ou respondeu:
  1. Se reconhece as patentes de Alleigmane em 44 países;
  2. Por que a entidade, em seu programa de qualidade e à Justiça, afirma que não tem interesse em patentes e não irá se envolver em discussões sobre isso, mas, ao mesmo tempo, move uma ação judicial com objetivo de anular a patente do brasileiro;
  3. Se, ao fazer uma proposta para a compra das patentes, utilizar sprays fornecidos por Alleigmane e Pablo Silva em 2014 e permitir que treinassem árbitros para o Mundial com uniformes da Fifa, não reconheceu o brasileiro como inventor do produto, ou, pelo menos, uma pessoa significativamente importante para sua criação e desenvolvimento;
  4. Se não há conflito entre o discurso de transparência após as denúncias que atingiram a entidade nos últimos anos e a postura de negar uma informação básica como a identidade de um fornecedor;
  5. Sobre alegações de que o Comitê de Ética da Fifa a) recusou pedidos de representantes do Sr. Alleigmane para que tivessem oportunidade de apresentar provas e b) encerrou de forma unilateral a investigação sem qualquer conclusão;
  6. Se as regras oficiais do futebol mundial incluem ou não incluem o spray como item obrigatório;
  7. Se a reportagem poderia ter acesso a quais procedimentos investigatórios foram adotados pelo Comitê de Ética da Fifa;
  8. Quem, atualmente, fornece os sprays usados na demarcação de barreiras para a Fifa.



Arquivo/Heine Alleigmane
Arquivo/Heine Alleigmane


As regras do jogo

A última grande polêmica em torno do uso do spray de demarcação de barreiras envolve as próprias regras do futebol. Todo e qualquer item de uso obrigatório em uma partida profissional de futebol deve constar nas Regras do Jogo, elaboradas pelo órgão regulatório International Football Association Board (Ifab), em conjunto com a Fifa.

Em 2012, a Ifab autorizou por meio de uma circular o uso do spray no futebol mundial. Quando lançou o programa de qualidade em 2015, a Fifa anunciou que o item seria incluído nas Regras do Jogo a partir da versão 2016-2017. Há indícios de que a inclusão chegou a ser feita, mas o spray foi retirado em um momento que coincide com o início da briga judicial entre a entidade e Alleigmane.

Há disponíveis, em sites da Fifa e de suas afiliadas, versões discrepantes das Regras do Jogo. A versão em inglês do documento 16-17 disponibilizada pela Fifa não contém qualquer referência ao spray. A versão do mesmo documento baixada do site da CBF, entretanto, contém menção específica ao item quando fala dos equipamentos dos árbitros. O spray é o "vanishing spray" da imagem que você vê acima.

O mesmo acontece com versões em espanhol: o spray, durante dois anos, constou dos itens utilizados pelos árbitros. Há diferentes versões dos documentos, retiradas de fontes oficiais como a própria Fifa ou suas afiliadas. Questionada pela reportagem sobre as discrepâncias, a Fifa não se pronunciou.

Arquivo/Heine Alleigmane




"A Fifa me usou. É uma relação de mão única"


Na ação que move contra a Fifa, Alleigmane pede que a entidade não tenha mais autorização para utilizar versões do spray. E quer ser indenizado pelo uso de produtos alternativos que violariam suas patentes desde 2009. Para o mineiro, ele foi usado pela entidade máxima do futebol ao fornecer produtos e treinamento no Mundial de 2014 sem receber nada em troca ao longo de todos os anos que se seguiram.

"A Fifa nos usou. Antes da Copa do Mundo, fez uma oferta de 500 mil dólares. Pediram as patentes, levei para que analisassem. Essa oferta não pagava todos os anos de trabalho, era muito baixa, não aceitamos. Como o Blatter já tinha avisado que o spray entraria na Copa, a Fifa agora teria um problema. Renegociaram conosco, me dizendo que pagariam não menos de 40 milhões em uma nova negociação após o Mundial. Com esse cenário, eu aceitei colocar na Copa do Mundo. A Fifa me pediu para que treinasse a arbitragem, treinamos eles uniformizados pela Fifa".

O brasileiro vê problemas na forma como a Fifa se relaciona com o mundo e conduz seus negócios, e espera que o seu caso possa servir como um precedente para que a entidade seja forçada a agir de forma diferente no futuro. "Muita gente não percebeu como funciona a Fifa. Ela tem um estatuto e obriga todos os membros, pessoas, afiliados a respeitarem. Proíbe todo mundo de ir à Justiça comum e se relaciona com o mundo na mão única. Aqui, no Brasil, fizeram até o país criar uma Lei da Copa em 2014", afirma.

Acho que Fifa tem muito medo de perder esse litígio, pois pode impactar a forma de mão única pela qual ela se relaciona com o mundo. Perder pode representar um precedente, uma porteira que pode inspirar outras demandas similares no mundo".
Heine Alleigmane

https://www.uol.com.br/esporte/repo...2014-pelo-direito-da-invencao/index.htm#cover
 

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