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Anatel rebate boato sobre fim do pulso único

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Gothic Legolas, 26 Mar 2003.

  1. Gothic Legolas

    Gothic Legolas Usuário

    Anatel rebate boato sobre fim do pulso único na telefonia fixa

    PATRÍCIA ZIMMERMANN
    da Folha Online, em Brasília

    A Anatel negou que o pulso único para horários especiais tenha acabado nos serviços de telefonia fixa, em resposta a uma notícia divulgada anonimamente por meio de spam na internet.

    A notícia, envolvendo os serviços da Telemar, surgiu em novembro do ano passado, mas voltou a circular como um alerta ''importante'' em e-mails repassados nos últimos dias.

    De acordo com o spam, a Telemar teria acabado com a cobrança de apenas um pulso independente do tempo da chamada para as ligações feitas entre a zero hora e 6h de segunda-feira a sexta-feira, entre 14h e 24h no sábado e durante todo o dia nos domingos e feriados. O autor do boato reclamava inclusive da suposta omissão e ''conivência'' dos órgãos de defesa do consumidor diante do assunto.

    A Telemar encarou o boato como um equívoco de alguém ao consultar a tabela de tarifas no site da empresa, que também presta serviços de longa distância, onde a cobrança é feita por minuto. A empresa informou que ''nunca mudou o modelo de tarifação por pulso único''.

    De acordo com a Anatel, a regra do pulso único vale para as concessionárias de telefonia fixa, privatizadas do sistema Telebrás (Telefônica, Telemar, Brasil Telecom, Sercomtel e CTBC Telecom). No caso das empresas autorizadas (GVT, Vésper e até mesmo a Embratel que iniciou recentemente os serviços de telefonia local para clientes corporativos), a tarifação é por minutos, não havendo portanto o pulso único.

    Pelo contrato de concessão, cujo cumprimento é fiscalizado pela Anatel, a cobrança deve ser de "uma unidade de tarifação (pulso) por chamada atendida, independentemente da sua duração", nos horários mencionados.

    A regra vale, no entanto, somente para os planos básicos de tarifação, onde está a maior parte dos usuários residenciais de telefonia fixa. A Anatel esclarece que, nos planos alternativos, como os pré-pagos, por exemplo, a concessionária está liberada para uma outra estrutura de tarifas.

    A tarifação por pulso, incluindo o pulso único no fim-de-semana, feriados e durante a madrugada, faz parte do contrato de concessão das empresas, que só poderá ser alterado a partir dos contratos que entrarão em vigor em 2006.
     

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