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Por US$ 99, você pode comprar internet da Starlink no Brasil (com um porém)

Fúria da cidade

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O foguete Falcon 9, da SpaceX, lançado em janeiro de 2020 transportando 60 satélites Starlink

A Starlink, rede de satélites da SpaceX, do empresário Elon Musk —que você talvez já tenha visto por aí enquanto olhava os céus— iniciou a pré-venda de seus serviços de internet em fevereiro. O sonho do bilionário de conectar o mundo com internet via satélite parece estar tomando forma, e o Brasil está incluído.

O país é um dos locais que pode pagar para ter a conexão de alta velocidade no futuro em pré-venda. Porém, se você se animou com a notícia, é preciso cuidado: a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ainda não deu o aval para o funcionamento da empresa no Brasil.
Segundo a agência, a Starlink ainda não entrou com pedido de autorização junto ao organismo para exploração de satélite no Brasil. Logo, a empresa não possui o aval para a prestação de serviços de telecomunicações ao consumidor final por aqui.

A compra da "internet que não existe"​


Antes de tudo, é preciso esclarecer que a Starlink começou a vender um serviço que ainda não existe em escala comercial. O que ela pede para os interessados é um depósito no valor de US$ 99 (quase R$ 560, na cotação atual sem impostos) para reservar o acesso à internet prevista para funcionar entre 2021 e 2022, dependendo da localização da pessoa.

Ao abrir o site da Starlink, é preciso informar um endereço. A reportagem testou três pertencentes às cidades: São Paulo, Natal e Porto Alegre. Após alguns segundos, a mensagem "A Starlink planeja cobertura em sua área no fim de 2021. A disponibilidade é limitada. Os pedidos serão atendidos por ordem de chegada" surgiu.
Para usar a internet de Musk ainda é preciso comprar um kit com antena e roteador por US$ 499 (quase R$ 2.810, na cotação atual sem impostos).

A empresa, que iniciou testes dessa rede nos EUA, Canadá e Reino Unido, explica em seu site que os valores são 100% reembolsáveis em caso de desistência. O pagamento do depósito não garante o serviço na sua localidade. Logo, é por conta e risco de quem decidir pagar pela rede da SpaceX. A empresa promete oferecer conexão de até 1 Gb/s (gigabit por segundo) quando a rede da Starlink estiver funcionando plenamente, o que deve ocorrer só em alguns anos.

Starlink no Brasil​


Consultada por Tilt, a Anatel esclareceu que a pré-venda da Starlink no Brasil pode consistir apenas no levantamento de possíveis interessados no serviço.

Ainda segundo a Agência, o processo de autorização para prestação de serviços de telecomunicações é automatizado e, se toda a documentação for apresentada, a concessão ocorre em média em um mês.

Uma outra etapa, mais demorada, envolve a conferência de direito de exploração de satélite. "[Isso] é de competência da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação. É realizada uma análise de aspectos jurídicos, técnicos e de coordenação", explica a agência. O tempo de outorga depende do caso, acrescenta.

Para prestar serviços de internet via satélite no país, é necessário também que a empresa obtenha uma autorização de serviço de telecomunicações para atender o consumidor final, como o de banda larga fixa. A empresa interessada deve contratar capacidade espacial de um detentor de direito de exploração de satélites no Brasil, devidamente autorizado pela Agência, ressalta a Anatel.

"[Nesses casos] O serviço deverá ser fornecido por intermédio de outra empresa do mesmo grupo (outro CNPJ) que deverá deter a outorga do serviço que será entregue ao consumidor", explica a agência.

No ano passado, a Starlink já havia dado os primeiros passos para iniciar a operação no Brasil ao registrar dois CNPJs. Segundo dados públicos, em 22 de outubro de 2020, a "Starlink Brazil Holding Ltda." obteve o seu registro junto à Receita Federal. A data é próxima ao lançamento do programa beta público da Starlink, ocorrido no dia 27 de outubro, para alguns usuários (não foi divulgado quantos).

A holding tem como sócios Vitor James Urner e a holandesa Starlink Holdings Netherlands B.v. Os dois figuram como sócios de outra empresa, aberta em 18 de dezembro, a "Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.", cuja atividade principal consta como "Telecomunicações por satélite".

No LinkedIn, Urner se apresenta como "representante legal de empresas estrangeiras". A Tilt, o executivo disse que não tem autorização para falar pela Starlink. "Sou apenas o representante legal para a abertura da empresa no Brasil e não tenho nenhum envolvimento com a operação e nem conheço os planos da empresa aqui", disse por email.
Segundo o representante, ainda não há uma estrutura local e operação da companhia no Brasil.

No cartão CNPJ da "Starlink Brazil Holding", aparecem como atividades secundárias: "outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente", "holdings de instituições não-financeiras" e "aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador".

Ambas as empresas têm, cada uma, capital social de R$ 800 mil e endereço registrado em São Paulo.
O plano ambicioso do bilionário Elon Musk é construir uma constelação gigante de 42 mil satélites para a oferta de internet de alta velocidade. Atualmente, mais de 1.081 deles estão orbitando em baixas altitudes (entre 540 km e 570 km da superfície da Terra). A preocupação de alguns astrônomos é que os satélites de Musk podem atrapalhar estudos e observações do espaço. Além disso, o lixo espacial também é outra questão.

 
Se ainda eles durassem pelo menos 50 anos, não teria tanto bagulho obsoleto com risco de cair em cima de nossas cabeças.

Ok, ainda que falem que o risco disso seja tão pequeno quanto ganhar numa loteria, uma hora toda a órbita da Terra vai estar tão entulhada que aí essa possibilidade vai aumentar.
 
Como engenheiro responsável por projetos em dois pequenos provedores de Internet regionais de fibra óptica especializados em atuar principalmente em duas cidades com bairros distantes de relevo bem acidentado e de difícil acesso (Atibaia e Mairiporã em SP), no que depender de mim, o Sr. Musk não vai lucrar fácil em cima de quem mora na roça e quer uma internet rápida, de qualidade a um preço justo.
 

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