1. Caro Visitante, por que não gastar alguns segundos e criar uma Conta no Fórum Valinor? Desta forma, além de não ver este aviso novamente, poderá participar de nossa comunidade, inserir suas opiniões e sugestões, fazendo parte deste que é um maiores Fóruns de Discussão do Brasil! Aproveite e cadastre-se já!

Dismiss Notice
Visitante, junte-se ao Grupo de Discussão da Valinor no Telegram! Basta clicar AQUI. No WhatsApp é AQUI. Estes grupos tem como objetivo principal discutir, conversar e tirar dúvidas sobre as obras de J. R. R. Tolkien (sejam os livros ou obras derivadas como os filmes)

A mais nova do Senado

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Ondon Rincewind, 7 Ago 2009.

  1. Ondon Rincewind

    Ondon Rincewind Usuário

    Presidente do Conselho de Ética arquiva mais sete acusações contra Sarney

    Publicidade

    GABRIELA GUERREIRO
    da Folha Online, em Brasília

    O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta sexta-feira mais sete acusações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusado por tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos.
    As representações e denúncias contra o peemedebista foram apresentadas pelo PSDB, PSOL e pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

    Como não há reunião do conselho nesta sexta-feira, Duque encaminhou à Secretaria da Mesa do Senado sua decisão por escrito, porque o prazo para análise das acusações termina hoje.
    Em duas representações, o PSDB pedia que o conselho investigasse Sarney por supostamente favorecer a nomeação de parentes por meio de atos secretos na Casa, além da acusação de que teria beneficiado a empresa de seu neto, que operava empréstimos consignados na Casa.
    Numa terceira representação encaminhada ao conselho, o PSDB também pedia que o colegiado investigasse suspeitas de desvio de recursos públicos da Fundação José Sarney, no Maranhão, da qual o senador é presidente vitalício. No mesmo texto, os tucanos pediam que o conselho investigasse se Sarney mentiu ao afirmar que não possui responsabilidade administrativa sobre a fundação.
    O PSOL, por sua vez, pedia em uma quarta representação que o conselho apurasse as denúncias de que Sarney teria omitido da Justiça a posse de um imóvel no valor de R$ 4 milhões. O partido também acusa o peemedebista de manter conta secreta no exterior, e ainda pede investigações sobre os supostos desvios na Fundação Sarney.
    Além das quatro representações, Duque apresentou sua decisão sobre três denúncias encaminhadas ao conselho --duas assinadas por Virgílio e Cristovam, e outra de autoria apenas do líder do PSDB no Senado. O tucano acusa Sarney, na denúncia, de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.
    Na denúncia assinada pelos dois senadores, eles pediam a investigação da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades.
    Na outra denúncia, Cristovam e Virgílio pediam explicações sobre a acusação de que Sarney teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney.
    Engavetamento
    Apesar de a oposição argumentar que há elementos que justifiquem a abertura de processos contra Sarney, Duque arquivou sumariamente todas as denúncias e representações sustentando que todas foram baseadas em notícias de jornais.
    O presidente do Conselho de Ética usou a mesma justificativa para arquivar, esta semana, outras quatro acusações contra Sarney.
    Duque nega que tenha agido sob a orientação do PMDB para blindar Sarney no conselho. O senador afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já emitiu jurisprudência que proíbe a abertura de processos com base em notícias veiculadas pela imprensa, mas a oposição acusa o peemedebista de reproduzir a orientação do partido.
    Pelo regimento do conselho, Duque tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.
    A oposição tem até segunda-feira para apresentar o recurso ao plenário do conselho, que terá que decidir conjuntamente sobre o possível arquivamento dos processos contra Sarney.
    Como os governistas têm 10 das 15 cadeiras no Conselho de Ética, a expectativa é que todas as acusações contra o presidente do Senado sejam efetivamente arquivadas.
    Discurso
    Na quarta-feira, antes de Duque arquivar as quatro primeiras acusações contra Sarney, o presidente do Senado discursou no plenário da Casa e descartou renunciar ao comando da Casa mesmo com o apelo de seus familiares e da oposição.
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

    Ao pedir o apoio dos senadores para "pacificar" o Senado, ele disse que não vai aceitar a "humilhação de fugir" às suas responsabilidades, nem mesmo vai ser vítima de "calúnias, mentiras e acusações levianas".
    "Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone a minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais, ninguém é melhor que o outro. Não podem esperar de mim que cumpram a sua vontade política de renunciar."


    Qual o sentido d'um PMDBista julgar um caso de corrupção sobre outro PMDBista?



    As vezes, me dá vontade de fazer V for Vendetta parte dois. Nesse filme, o personagem principal, eu, explodo nosso Senado. Que tal?
     
  2. Lordpas

    Lordpas Le Pastie de la Bourgeoisie


    Ele fez o correto. Seguiu a jurisprudência do STF. Independente de partido político ele tem a sua justificativa bem clara.


    Entenda, não estou afirmando que Sarney não fez nada de errado, apenas afirmando que a oposição a Sarney é burra. :think:

    Aliás, que confusão de poderes que fazem. problemas brasileiros, legislativo com complexo de judiciário e assim por diante. credo. :eek:
     
  3. Vilya

    Vilya Pai curuja, marido apaixonado

    Deixa eu tentar explicar um pouco dessa confusão: O poder legislativo (e o executivo também) no que diz respeito a sua administração (atos secretos, presidência do senado e etc) tem a obrigação de julgar, arquivar, processar, punir e absolver administrativamente todos os envolvidos. Os processos administrativos são de competência do poder ao qual estão atrelados, inclusive o poder judiciário, no que diz respeito a sua administração, move processos administrativos. Durante estes processos a justiça comum não participa, mas ela pode entrar ser acionada mais tarde para reparar algum mal feito.

    A constituição brasileira prevê imunidade civil e penal aos deputados e senadores, no presente caso, não cabe (ainda) um processo no judiciário contra o Sarney. Agora, contra todos os funcionários do senado envolvidos nas denûncias já pode ser aberto processo jurídico, pois eles não gozam de imunidade.

    Formalmene as coisas estão dentro da lei, e é por isso que o Sarney não larga a presidência ou o mandato, pois perderia a imunidade.

    É um circo. Todo o bate boca e toda a troca de acusações que ocorre, não só nesse casos, mas em qualquer outro que envolva parlamenares. Só serve para os envolvidos ganharem espaço na midia e nas próximas eleições bradarem que nada foi provado contra eles, que são vítimas e blá blá blá. Na verdade, nem tentar provar alguma coisa foi possível.

    Não há como você agir na esfera jurídica antes de tramitar na esfera administrativa. É necessário cassar o mandato (o que é feito administrativamente) de um parlamentar antes de processá-lo na justiça comum. O problema da esfera administrativa é o que já foi salientado no primeiro post, o corporativismo. Só com muito mais pressão da opinião pública é que será feita alguma coisa contra o Sarney.

    A estratégia da oposição não é burra. Eles estão movendo vários processos administrativos ao mesmo tempo, para a notícia de arquivamentos ser dada a cada semana, assim vão sensibilizando a opinião pública para o caso. Chegará um momento que será impossível continuar arquivando os processos. Se tivessem movido apenas um mega processo, este seria arquivado e não daria em nada. Foi a forma encontrada de combater (edit: combater não, driblar) o corporativismno.
     
    Última edição: 10 Ago 2009
    • Gostei! Gostei! x 3
  4. Lordpas

    Lordpas Le Pastie de la Bourgeoisie


    Não é isso o que eu quiz dizer, eu quiz dizer que, como o exemplo passado do caso do mensalão, a esfera jurídica foi acionada (imunidade é só perante a justiça comum, não perante o supremo) e teve o indiciamento dos envolvidos e julgamento não-político (o que ainda está ocorrendo).

    O que não pode ocorrer de maneira alguma é o que está acontecendo, o senado se desvirtuando de sua principal atribuição (legislar) e querendo julgamentos políticos. Volto a dizer, não estou defendendo Sarney, apenas acho que não é "fulanizando" que se vai estinguir o coorporativismo e clientelismo do senado.

    Antes mesmo de ter se formado esse tosco conselho de ética (com segundo suplente na presidência, tsc) deveria ter se pensado na reforma administrativa do senado... o que dadas as devidas proporções estava avançando desde a disputa Tião x Zé.
     
  5. Vilya

    Vilya Pai curuja, marido apaixonado

    Ninguém tem competência (no sentido formal) para resolver as pendengas administrativas do senado senão eles mesmos. Competência de fato, nem eles têm. Não adianta espernear contra o trâmite dos procedimentos admistrativos, o senado tem tanta obrigação de resolvê-los quanto de exercer sua atividade típica.

    Você tem toda a razão. Mas, ninguém (salvo raras exceções) alí quer acabar com corporativismo algum, todos eles adoram essa parte podre do sistema. O objetivo é apenas minar o PT e a base aliada, pensando nas próximas eleições. Eles estão pouco se lixando se o Sarney vai continuar presidente, o importante é montar o circo e todo mundo poder aparecer.

    Reforma no Senado? Não vejo como uma maravilha (sem ironia) dessas poderia acontecer. Todas as raposas velhas da política brasileira, de uma forma ou de outra, estão ou rondam por alí. Tal reforma precisaria da iniciativa deles e não vejo o menor motivo para eles mudarem o que funciona perfeitamente (na visão deles).
     
    Última edição: 10 Ago 2009
  6. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Eu sei que tem pouco haver com o tópico, mas quando se trata de atos de pessoas de um mesmo partido me lembro sempre daquela famosa pergunta que jamais se calará

    Que diabos fez o PT em abafar ao maximo as investigações sobre a morte do ex-prefeito de Sto André Celso Daniel? (eleito pelo mesmo PT)
     
  7. Neoghoster Akira

    Neoghoster Akira Brandebuque

    Eu queria ter um "senadômetro" pra ler o desempenho mensal desse lugar :mrgreen:.
     
  8. Ondon Rincewind

    Ondon Rincewind Usuário

    Uma informação curiosa: o Senado tem um servidor interno com 1 Terabyte que armazena música, jogos e filmes baixados da internet. Quanto a legalidade, não sei, mas tenho um amigo cujo pai trabalha no TCU, e uma vez no escritório do pai dele, tivemos acesso a este servidor, uma vez que TCU e Senado tem toda tecnologia de informação interligada, tirando os atos secretos ;D

    Nosso dinheiro se converte em filmes para serem exibidos em cinemas particulares, financiados por nós, nas casas de senadores, casas e senadores estes que também são financiados por nós. Legal, né?
     
  9. Vilya

    Vilya Pai curuja, marido apaixonado

    Em alguns países não se usa o sistema bi cameral (senado + câmara de deputados). Imagina sugerir a extinção do senado brasileiro... teria que se mudar a constituição, talvez uma mudança dessas exigisse até uma nova constituição.

    Reforma tributária, reforma politica, reformas e reformas...
     
  10. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Quase tudo no Brasil precisa ser reformado a começar pelo salário (+ mordomias extras) dos parlamentares reduzindo em em no mínimo 90%. E olha que estou sendo bonzinho com esse percentual, pois no fundo tinha que ser em 99%.
     

Compartilhar