Morfindel Werwulf Rúnarmo
Geofísico entende de terremoto
Vereador João Oscar é autor do projeto que beneficia a sua igreja
O TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais expediu liminar suspendendo a tramitação do projeto de lei 1802/2011 da Câmara Municipal de Belo Horizonte que autoriza a prefeitura a vender trechos de três ruas à Igreja Batista de Lagoinha. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 20.
O projeto de lei já foi aprovado em segunda discussão e agora está à espera de sanção do prefeito Marcio Lacerda (PSB). O vereador Léo Burguês, presidente da Câmara, disse que, diante da decisão judicial, o projeto poderá voltar ao Legislativo. Até ontem ele não tinha recebido a notificação da decisão judicial.
A liminar foi pedida pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), que afirma haver “vícios” no projeto porque diz que as ruas
o que é mentira. Na área existem três casas de famílias que estão ali há muito tempo.“estão totalmente inseridas no perímetro de área particular da propriedade da Igreja”,
A igreja tem plano de construir no local um templo para 30 mil pessoas. Até já teria contratado arquitetos.
A autoria do projeto de lei é do vereador do PRP João Oscar (foto), que é fiel da Igreja Batista e amigo do líder da denominação, o pastor Márcio Valadão.
O projeto estabelece condições privilegiadas de pagamento da compra das ruas: parcelamento e juros de 1% ao mês, além da correção de praxe pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
A Igreja também poderá pagar a dívida com um terreno de sua propriedade de menor valor, sendo que a diferença terá de saldada em dinheiro.
Dependendo da justificativa que a Câmara terá de apresentar à Justiça, a suspensão do projeto de lei poderá se tornar definitiva.
Fonte