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Grajaú Triplo X - Lula é intimado a depor

A Globo como sempre está envolvida até o pescoço de novo.
"Eu gosto de Curitiba", "podiam ter me convidado pra prestar depoimento", diz Lula. E causa risadas.
 
Olha, a investigação parece ter corrido muito bem e consequentemente acho que a denúncia é apropriada, mas dei uma lida no pedido de prisão preventiva, e francamente... os fundamentos jurídicos são muito, muito fracos.

No Brasil, a prisão preventiva é para casos muito excepcionais, exaustivamente expostos no Código de Processo Penal:
Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
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Ou seja, pede-se a prisão preventiva quando o réu representa um risco para a ordem (um assassino que pode continuar matando, ou um estuprador que muitos possam querer linchar), quando há fundado risco de ele fugir, se suicidar ou de qualquer forma impedir que a lei penal se aplique ou quando existem indícios de que, em liberdade, ele pode atuar obstruindo provas ou fugindo da justiça.

O promotor usou quatro coisas: 1) Sucessivos recursos utilizados por aliados de Lula para retardar investigações (a prisão preventiva vai mudar isso em quê, se o preso não pode ficar incomunicável?); 2) Declarações de Lula falando mal das instituições (pode ferir o orgulho do MP ou da PF, mas não é hipótese de prisão, quanto mais preventiva); 3) Lula ter sido conduzido coercitivamente (o próprio MP não alega que houve resistência ou tentativa de fuga - fato, este sim, que justificaria a prisão preventiva sob a hipótese de "conveniência da instrução criminal"); 4) Que o denunciado "movimentará toda a sua 'rede' violenta para impedir a condução do processo". Nossa, cara. Ele simplesmente presume isso. Se tem algum discurso em que Lula explicitamente convoca uma mobilização com violência para a sua defesa (tem? Tô por fora), ele deveria ter juntado essa prova aos autos.

Enfim, não li a denúncia inteira, mas achei que essa parte enfraquece muito a credibilidade da denúncia. Até pelo tom que o promotor utiliza, com introito de "ninguém é super-homem", trechos como "quando se imaginava que já se viu de tudo de um ex-Presidente da República" e "suas atuais condutas certamente deixariam Marx e Hegel [sic - acho que ele quis dizer Engels] envergonhados" e uma parte em que ele começa a criticar a atual Presidente por dar apoio político ao réu... tudo isso dá uma cara que não é muito comum de se ver em denúncias do Ministério Público, que costumam ser mais técnicas. Comparem, por exemplo, com a brilhante sentença de Sérgio Moro na condenação de Marcelo Odebrecht. Achei que o promotor pisou na bola e deixou o seu subjetivismo falar muito alto.

@Mellime, você leu?
 
Última edição:
Eriadan disse:
4) Que o denunciado "movimentará toda a sua 'rede' violenta para impedir a condução do processo".
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não seria o caso de usa o poder e transito politico dentro do PT e outras siglas para retardar ou até mesmo fugir da justiça comum, como a possivel nomeação dele para a casa civil?
 
Até o Reinaldo Azevedo é contra esse pedido de prisão preventiva... É foda, um pedido fraco existindo e sendo negado só fortalece a imagem do Lula...

Mano, e esse Marx e Hegel aí? :lol: Não consigo ser bonzinho ao interpretar e encaixar Hegel, a frase diz respeito a um trabalhador tomando o poder, e pelo que eu saiba Hegel ainda que tenha antecedido Marx em certas questões filosóficas, não era sensível a esse assunto. Que vergonha alheia hein? E bem típico do operador médio de Direito, inclusive juízes: texto pomposo na aparência mas simplório nas ideias e até mesmo na escrita, e se muito com raspas de cultura erudita. Sociedade desvirtuada onde um cara deve ganhar uma fortuna e ser chamado de "doutor" e escreve uma merda dessas, e muito professor competente (ainda que realize um trabalho mais humilde e centrado) não é valorizado socialmente...

E a citação do Nietzsche? Nem em trabalhos acadêmicos dos mais simples e nem em posts do fórum eu teria a coragem de sair citando filósofos por citar, pseudo até dar vergonha... Se cito é por ser crucial para justificar o que desejo afirmar.... Agora me diga, precisa citar Nietzsche pra defender o que o promotor defendeu? E desde quando Nietzsche é exemplo no que diz respeito aos procedimentos de um sociedade sob um estado democrático de direito? Nietzsche desprezava tudo isso, decerto não teria objeções à figura de Lula no que diz respeito a sua busca pelo poder a despeito de imoralidades e ilegalidades, a interpretação que o promotor dá ao trecho de Nietzsche (como se ele significasse um "todos são iguais perante a lei") não condiz com a filosofia nietzschiana... Obviamente o promotor mal sabe disso, conhecendo só o Nietzsche light e pós-moderno que divulgam por aí.
 
Última edição:
Segundo os Promotores do MP-SP, eles já têm dezenas de testemunhas que atestam que o Triplex era do Lula... Acho que já dá pra decretar a prisão preventiva sim. E ainda pediram compartilhamento de provas com o processo de Coritiba.
 
Última edição:
Thor disse:
Segundo os Promotores do MP-SP, eles já tem dezenas de testemunhas que atestam que o Triplex era do Lula... Acho que já dá pra decretar a prisão preventiva sim. E ainda pediram compartilhamento de provas com o processo de Coritiba.
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E, no entanto, não usaram essas dezenas de testemunhas como argumento na justificativa da prisão preventiva, como ressaltou @Eriadan - mesmo considerando que se essas testemunhas fossem provas sólidas, pelo artigo que ele citou poderia ser justificada:

quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria
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Eriadan disse:
O promotor usou quatro coisas: 1) Sucessivos recursos utilizados por aliados de Lula para retardar investigações (a prisão preventiva vai mudar isso em quê, se o preso não pode ficar incomunicável?); 2) Declarações de Lula falando mal das instituições (pode ferir o orgulho do MP ou da PF, mas não é hipótese de prisão, quanto mais preventiva); 3) Lula ter sido conduzido coercitivamente (o próprio MP não alega que houve resistência ou tentativa de fuga - fato, este sim, que justificaria a prisão preventiva sob a hipótese de "conveniência da instrução criminal"); 4) Que o denunciado "movimentará toda a sua 'rede' violenta para impedir a condução do processo". Nossa, cara. Ele simplesmente presume isso. Se tem algum discurso em que Lula explicitamente convoca uma mobilização com violência para a sua defesa (tem? Tô por fora), ele deveria ter juntado essa prova aos autos.
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Grimnir disse:
E, no entanto, não usaram essas dezenas de testemunhas como argumento na justificativa da prisão preventiva, como ressaltou @Eriadan - mesmo considerando que se essas testemunhas fossem provas sólidas, pelo artigo que ele citou poderia ser justificada:
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As testemunhas são provas sólidas. Ainda mais dezenas, com porteiro e zelador inclusos, moradores do prédio, etc. Se não está na petição, então devem ter mandado o estagiário fazer. Porque eu vi a coletiva, e os procuradores foram enfáticos nisso.
 
Sei, os procuradores foram enfáticos, mas não colocaram isso na procuração. Enfim, é um assunto principalmente para advogados, mas eu colocaria os argumentos mais fodas e matadores na procuração, para embasar da melhor forma possível a solicitação de prisão preventiva. Os argumentos que constam, segundo a análise do Eriadan, não são muito fortes - e as testemunhas, que na sua opinião constituem provas sólidas, nem constam na procuração. Enfim.
 
Uma procuração dessa dá ainda mais força pro Lula vestir a camisa de perseguido. E se for aceita então, vish...

Mas só eu acho coincidência ser às vésperas do carnacoxinha?
 
Marx e ‘Hegel’ e outros 11 pontos polêmicos do pedido de prisão preventiva de Lula

Promotores confundem 'Hegel' e 'Engels', dizem que Lula tem "rede violenta" e que xingou a Justiça

Lula não é super-homem para estar acima da Lei. Inflamou a população após chamar uma coletiva de imprensa e recriminar a condução coercitiva que o levou a depor no processo da Lava Jato. Fez manobras para não ser investigado quando pediu uma liminar para suspender seu depoimento em fevereiro –e comemorou que a obteve. Xingou as instituições que o investigam e, com isso, pode influenciar a população comum a fazer o mesmo. E, além disso, como ex-presidente, tem fácil acesso a meios que podem ajudá-lo a fugir do país.

Os argumentos usados pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo ao pedirem a prisão preventiva do ex-presidente Lula passaram pela lupa pública nesta quinta-feira. Se por um lado juristas sustentam que os motivos apresentados não são fortes o suficientes, por outro os internautas se divertiram com as expressões e erros existentes no pedido. Entre eles, uma citação que afirma que Marx e Hegel se envergonhariam da conduta do torneiro mecânico que chegou à presidência. Queriam, provavelmente, se referir de forma irônica à dupla Karl Marx e Friedrich Engels, autores de “O Manifesto Comunista”. Marx e Hegel virou um dos assuntos mais comentados da noite no Twitter.

Leia abaixo os principais argumentos dos promotores no pedido divulgado pela imprensa brasileira:

Princípio da isonomia
"Nunca houve um Super-homem. Tenho visto a nu todos os homens, o maior e o menor.
Parecem-se ainda demais uns com os outros: até o maior era demasiado humano." Fundamental a referência à obra do filósofo alemão Friedrich Nietzche, pois de forma muito racional estabelece que todos os seres humanos se encontram em um mesmo plano [aspas dos promotores referentes à citação da obra].

População inflamada
Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário. E foi isso que o denunciado fez, valendo-se de toda sua força político-partidária, ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato

Rede violenta
Os motivos são suficientes a permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua rede violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto

Manobras para evitar investigação
[Lula] Se valeu do apoio de seus parceiros políticos, com o nobre deputado federal Luiz Paulo Texeira Ferreira que inicialmente formulou pedido na Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos subscritores desta investigação, com o evidente propósito de impedir que esta prosseguisse – sem êxito. Posteriormente, ao ser notificado pelos subscritores para comparecer e ser ouvido na Promotoria de Justiça da Barra Funda na data de 17 de fevereiro de 2016, o denunciado obteve, novamente por intermédio de referido deputado federal, em 16 de fevereiro de 2016, medida liminar administrativa no Conselho Nacional do Ministério Público de suspensão da investigação

Comemoração
Chegou a comemorar, de forma explicita na imprensa, como se estivesse"conseguindo fugir da investigação", demonstrando à população mais simples seu poder político e "como se faz para conseguir evitar seu interrogatório em investigações criminais". A medida [liminar] foi comemorada pelo ex-presidente da República, conforme fotografia publicada na imprensa escrita [aspas dos promotores]

Ataque às instituições
Se traz à luz de que o denunciado protagonizou verdadeiro ataque às instituições do Sistema de Justiça, fato ocorrido em vídeo gravado pela deputada federal Jandira Feghali e [de] possível visualização na rede mundial de computadores (internet): “Um vídeo gravado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) de apoio a Lula saiu pela culatra. Tudo porque, antes que ela fale qualquer coisa, é possível ouvir Lula dizendo "'eles que enfiem no cu todo este processo" [as aspas foram usadas pelos promotores para citar uma matéria do jornal Extra].

Marx e 'Hegel'
As atuais condutas do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, que outrora chegou a emocionar o país ao tomar posse como Presidente da República em janeiro de 2003 ("o primeiro torneiro mecânico" a fazê-lo de forma honrosa e democrática), certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados [aspas dos promotores]

Influenciador de conduta
Ao expor em sua entrevista coletiva evidente intenção de ataque, igualmente refletida nas palavras de baixo calão nada respeitosas gravadas em um vídeo público, sua ira contra as instituições do Sistema de Justiça leva todo e qualquer cidadão a se sentir no mesmo e igual direito de fazê-lo. Afinal, se a mensagem for interpretada de forma simplista, é válido dizer que o texto constitucional garante a igualdade entre todos, inclusive no direito de se expressar de forma agressiva e desairosa como o fez o ex-presidente da República contra as instituições do Sistema de Justiça

Crime chocou a opinião pública
O fato de o denunciado ser ex-presidente e pessoa primária seriam circunstâncias impeditivas para o decreto da prisão preventiva. [Mas] É o que ensina [o jurista Guilherme de Souza] Nucci ao afirma que: “Por vezes, pessoa primária, sem qualquer antecedente, pode ter sua preventiva decretada porque cometeu delito muito grave, chocando a opinião pública (ex: planejar meticulosamente e executar o assassinato dos pais). Logo, a despeito de não apresentar periculosidade (nunca cometeu crime e, com grande probabilidade, não tornará a praticar outras infrações penais), gerou enorme sentimento de repulsa por ferir as regras éticas mínimas de convivência.”

Acima da lei
Necessária ainda a prisão cautelar para conveniência da instrução [do processo], pois igualmente demonstrado que o denunciado se vale de sua condição de ex-presidente da República para se colocar "acima ou à margem da lei". Assim é que deseja "ser convidado" para ser ouvido; deseja "escolher" quem poderá investigá-lo; decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações [aspas dos próprios promotores]

Presidenta
A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária

Fuga simples
Ora, se há evidências de que o denunciado praticou os crimes tratados na denúncia, necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/11/politica/1457653658_976504.html
** Posts duplicados combinados **
Neithan disse:
Uma procuração dessa dá ainda mais força pro Lula vestir a camisa de perseguido. E se for aceita então, vish...

Mas só eu acho coincidência ser às vésperas do carnacoxinha?
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O MP-SP passou o carro na frente do Dr Moro. A oposição está p da vida com os promotores. Colunistas das Organizações Globo também.
 

Anexos

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É, na coletiva eu também senti que os promotores do MP-SP estavam meio enciumados. Mas, no final das contas, acho que vai ser bom.

Promotoria de Curitiba e o Sérgio Moro estão iguais aos espartanos. Indo passo a passo, de forma bem eficiente. Já a promotoria de São Paulo chegou igual os arcadianos no 300, fazendo uma bagunça danada, mas acho que vai ajudar. Acho que isso vai impedir o Lula de assumir algum ministério para escapar da 1ª instância, dando mais tempo pra Curitiba terminar de apurar as provas coletadas na sexta-feira passada.
 
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