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Ministério Público pede o afastamento da governadora do RS

Kainof

Sr. Raposo
Usuário Premium
Nesta quarta-feira 05/08/09, integrantes do Ministério Público Federal, em entrevista coletiva, apresentaram documento de mais de 1200 páginas fruto da operação Rodin que investigava desvios do Detran. Foi instaurada ação civil por improbidade administrativa contra a Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e mais oito acusados.

O MPF requereu o levantamento do sigilo das provas que embasaram a ação. Os procuradores se limitaram a dizer que os nomes citados são beneficiários, operadores ou intermediários de irregularidades. A Justiça Federal deve se manifestar sobre o pedido nos próximos dias.

— Não haverá moleza para estes réus — afirmou o promotor Adriano dos Santos Raldi.

Conforme a procuradora Jerusa Burmann Viecili, a juíza federal Simone Barbisan Fortes "terá de analisar e notificar os réus para que apresentem sua resposta à Justiça". Na hipótese de acatar a denúncia do MPF, Simone notificará as nove pessoas para que possam apresentar defesa — o que terá de ser feito em até 15 dias.

A ação pode resultar na perda dos direitos políticos dos reús envolvidos, informaram os procuradores que apresentaram a ação neste tarde em entrevista coletiva. Além disso, a peça prevê que eles, caso condenados, devolvam aos cofres públicos os valores tomados de forma irregular. Ao contrário de uma ação criminal, a ação não prevê a prisão dos acusados.

Caso o pedido dos procuradores seja acatado pela Justiça Federal, os reús políticos também deverão deixar os cargos até o fim do processo e fica vetada a contratação dos reús por parte do poder público.
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zero...ocal=1&section=Pol%EDtica&newsID=a2606970.htm

A notícia caiu como uma bomba no cenário político estadual. Parece que instantaneamente governo e oposição se movimentaram ou para defender-se ou para intensifcar os ataques.

O governo nunca manteve uma coesão durante a gestão Yeda. Ocorreram diversos desentendimentos públicos entre a governadora (PSDB) e seu vice, Paulo Feijó (Dem). Vários secretários deixaram seus cargos, e os confrontos entre Yeda e o sindicato de professores estaduais são frequentes e intensos. Manifestações contra o governo e pedidos de impeatchment pululam na frente do Piratini ou mesmo em frente à casa da governadora. O momento que já não era dos mais agradáveis, parece que descambou de vez.

Envolvidos em Ação do Ministério Público Federal se pronunciam


Em nota de esclarecimento oficial no mesmo dia 05/08, o Palácio do Piratini, sede do governo estadual, rebateu:

2. No referido "anúncio", são chamados precipitadamente de réus a governadora do Estado e outros cidadãos brasileiros, sem que qualquer ação penal tenha sido ajuizada. E mais, no entendimento do Supremo Tribunal Federal nem caberia ajuizamento da ação de improbidade administrativa contra a governadora, agente político que é. Certamente, os membros do Ministério Público Federal não desconhecem esse entendimento e, portanto, excederam-se ao ajuizar uma ação visivelmente inadequada.

3. A governadora do Estado, pela técnica do chamamento de entrevistas coletivas, continua sendo acusada por agentes públicos de estado, os de hoje membros do MPF, sem que as razões da acusação sejam conhecidas, num triste espetáculo criado por aqueles que deveriam ser os fiscais da lei e que trocaram a discrição pelo exibicionismo, e a ação própria da função, pela montagem de um verdadeiro circo político, a serviço de interesses outros que não a busca da verdade ou a defesa do estado democrático de direito.

4. Chega a ser inacreditável que cidadãos possam ser atacados por agentes públicos sem serem sequer notificados dos fatos que lhes são imputados, divulgados de forma irresponsável e sensacionalista como o foram hoje. Pior é tentar moldar a opinião pública e trazer insegurança à população, buscando manipulá-la a partir de pretensas informações como a possibilidade de indisponibilidade de bens, de afastamento dos citados de seus cargos eletivos, quando a citada ação - não criminal, e sim cível - nem mesmo chegou ainda a ser admitida pelo Poder Judiciário.

5. Toda essa situação gerada por membros do MPF causa perplexidade, pois há um episódio no qual os fundamentos de fato não são conhecidos, mas os políticos são evidentes e perversos.
Fonte: http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-213,cd-210021,midia-,gal-25270.htm

O cenário político cá no estado pampeano está tenso, compatriotas!

Não entendo exatamente os meandros políticos e jurídicos do caso, então se alguém entendido/informado puder esclarecer aos burraldos de plantão, agradecemos. :g:

Sei não, mas não creio que o MP faria tal pronunciamento e tal pedido, que inclui afastamento de Yeda do governo e bloqueio de bens, entre outras providências requeridas, sem provas contundentes.

Críticas producentes ou manipulação partidária do Ministério Público como afirmam os acusados e a Casa Civil, é o que esperamos que seja apurado justamente durante o processo.
 

Elring

Depending on what you said, I might kick your ass!
O máximo que pode acontecer é a Governadora ser convocada para prestar depoimento em uma CPI, caso abram uma. Até hoje nunca vi político por estas plagas ser punido com perda de mandato. Se um deputado foi absolvido de ter construído um castelo, mesmo com o flagrante de fotos e valores, não será agora que vão conseguir derrubar um Governo em reta final. Basta alguém discursar sobre a ingovernabilidade que pode afetar ainda mais o comério e blá, blá, blá... pronto! Ninguém mais vai lembrar de tal acusação sobra a ilustríssima Governadora.
 

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