Demarcação de terras indígenas

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Segundo a legislação brasileira, terra indígena é a terra tradicionalmente ocupada pelos índios, por eles habitada em caráter permanente, utilizada para as suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. (Parágrafo 1º do artigo 231, da Constituição Federal - CF). Segundo o inciso XI do artigo 20 da CF, "são bens da União" e que, pelo §4º do art. 231, as terras indígenas são "inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas imprescritíveis".

O objetivo da demarcação das terras indígenas é garantir o direito indígena à terra. A demarcação estabelece a extensão da área de usufruto dos índios e deve assegurar a proteção dos limites, impedindo sua ocupação por não-índios.


A demarcação obedece a um processo sistemático, segundo o artigo 19 do Estatuto do Índio e regulado pelo Poder Executivo. Atualmente o procedimento é o estipulado decreto 1.775, de janeiro de 1996.

Vocês concordam com a demarcação de terras indígenas?

 

[Brunno Zenni]

isso na minha opinião é uma boa intenção sem o resultado desejado, se os indios ficassem nas terras deles vivendo como indios tudo bem, concordaria com a demarcação de terras para a proteção da cultura indigena, mas o que acontece hoje é que a maioria dos indios já abandonaram a cultura deles a muito tempo, vivem com mendigos na beira das estradas que cruzam suas reservas vendendo artezanatos e pedindo dinheiro
primeira pergunta: porque diabos um indio precisa de dinheiro? é a primeira demonstração que eles não vivem na cultura deles, foram corrompidos pelo capitalismo a muito tempo, essa é a realidade que eu presencio no sul do Brasil, ai vão dizer que no norte é diferente, que na amazonia tem indios que não são assim, mas o que eu vejo nas noticias são indios trabalhando em garimpos e brigando com os "homens brancos" pelos diamantes, isso não é ser corrompido pelo capitalismo?
os indios são tratados pela constituição de forma diferente, ganham terras, tudo para conservar sua cultura, tudo muito lindo, mas na pratica sua cultura já foi a muito tempo destruida
outro ponto é: se todo mundo evolui, na europa, na africa, na asia, porque os indios não podem evoluir? porque eles precisam continuar vivendo pelasdos no meio do mato? se todos os homens são iguais, porque o indio é diferente? ele nao é homem tambem? porque ele ganha terras e proteção do Estado para continuar a viver como ele vivia a 500 anos atras se podem ser como todos os outros e terem uma qualidade de vida melhor?
durante a colonização tivemos varios povos que vieram para o brasil, porque os negros não ganham um espaço para viverem como viviam a 500 anos la na africa?
isso tudo é um atraso na evolução, indios não são animais que precisam de reservas para nao entrar em extinção! indios são pessoas como todas as outras!