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Um tribunal federal de Los Angeles negou uma solicitação de fechamento dos serviços online de troca de arquivos musicais Grokster e Morpheus na última sexta-feira, em um revés chocante para as gravadoras e estúdios cinematográficos que estavam tentando conter o download não autorizado de seus trabalhos.
O juiz distrital federal Stephen Wilson afirmou que os dois serviços não deveriam ser fechados porque não controlam aquilo que é trocado em seu sistema. Como no caso de um videocassete, o software pode ser usado para fins legítimos, além do tráfico não autorizado de canções e filmes protegidos por direitos autorais, afirmou ele.
"Não se contesta que existe substancial uso legítimo do software dos acusados", escreveu o juiz Wilson.
O setor de entretenimento vinha desfrutando de uma série de sucessos judiciais em sua tentativa de reprimir os muito populares serviços de trocas de arquivos, que em sua opinião são parcialmente responsáveis pelo declínio nas vendas mundiais de CDs.
Tribunais federais norte-americanos haviam determinado anteriormente que serviços de trocas de arquivos como o Napster fechassem as portas, e um juiz de Washington decidiu na quinta-feira que a Verizon Communications tem o dever de revelar os nomes de dois clientes suspeitos de distribuir canções protegidas por direitos autorais em serviços de trocas de arquivos.
A decisão de Wilson representa um acentuado contraste com as demais decisões, e oferece aos serviços de trocas de arquivos, imensamente populares, uma base jurídica que garantiria sua operação.
Wayne Rosso, presidente do Grokster, disse estar surpreso com a decisão porque ela demonstra que o juiz compreende a tecnologia que estava em disputa. Os serviços de trocas de arquivos podem um dia ser usados para permitir que o Pentágono distribua informações de maneira melhor, disse ele, e a indústria fonográfica deveria tentar trabalhar com eles, em lugar de afastá-los do negócio.
"O Grokster não aprova nem aprovará violações de direitos autorais", disse Rosso. "Esperamos que isso envie um sinal claro aos detentores dos direitos, nesse caso, para que se sentem e conversem conosco."
Reuters
O juiz distrital federal Stephen Wilson afirmou que os dois serviços não deveriam ser fechados porque não controlam aquilo que é trocado em seu sistema. Como no caso de um videocassete, o software pode ser usado para fins legítimos, além do tráfico não autorizado de canções e filmes protegidos por direitos autorais, afirmou ele.
"Não se contesta que existe substancial uso legítimo do software dos acusados", escreveu o juiz Wilson.
O setor de entretenimento vinha desfrutando de uma série de sucessos judiciais em sua tentativa de reprimir os muito populares serviços de trocas de arquivos, que em sua opinião são parcialmente responsáveis pelo declínio nas vendas mundiais de CDs.
Tribunais federais norte-americanos haviam determinado anteriormente que serviços de trocas de arquivos como o Napster fechassem as portas, e um juiz de Washington decidiu na quinta-feira que a Verizon Communications tem o dever de revelar os nomes de dois clientes suspeitos de distribuir canções protegidas por direitos autorais em serviços de trocas de arquivos.
A decisão de Wilson representa um acentuado contraste com as demais decisões, e oferece aos serviços de trocas de arquivos, imensamente populares, uma base jurídica que garantiria sua operação.
Wayne Rosso, presidente do Grokster, disse estar surpreso com a decisão porque ela demonstra que o juiz compreende a tecnologia que estava em disputa. Os serviços de trocas de arquivos podem um dia ser usados para permitir que o Pentágono distribua informações de maneira melhor, disse ele, e a indústria fonográfica deveria tentar trabalhar com eles, em lugar de afastá-los do negócio.
"O Grokster não aprova nem aprovará violações de direitos autorais", disse Rosso. "Esperamos que isso envie um sinal claro aos detentores dos direitos, nesse caso, para que se sentem e conversem conosco."
Reuters
