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Constituição da República Federativa do Brasil

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Ilyriä, 4 Set 2003.

  1. Ilyriä

    Ilyriä Usuário

    É gente... pode parecer piada, mas se for analisar tem MUITO fundamento...

    Artigo 1: - Todos os brasileiros são iguais perante a lei, exceto:

    a - Os componentes do Poder Judiciario ( por serem os pilares da
    democracia )
    b - Os Políticos ( por terem imunidade parlamentar )
    c - Os militares (por serem responsáveis pela segurança da nação)
    d - as pessoas jurídicas (por serem o sustentáculo financeiro do
    país,oferecendo emprego e produzindo os bens e serviços necessários à sobrevivencia do povo)
    e- os Banqueiros (porque são banqueiros)
    f- os Donos de rádio, TV e jornais (que colaboram diáriamente para o
    fiel cumprimento desta lei, omitindo fatos que poderiam levar o resto do povo à revolta)
    g - os "especiais" da Suprema Corte do País (pelos motivos que eles
    considerarem justos)

    Artigo 2: - Caberá aos brasileiros, salvo as excessões previstas no artigo
    anterior:

    a - pagar seus impostos federais, estaduais e municipais, sob pena de
    prisão;
    b - obedecer as leis (leis estas elaboradas e aprovadas pelas pessoas
    inclusas no artigo 1)
    c - agradecer, toda manhã, o pão de cada dia, a escola pública de graça, o atendimento hospitalar fornecido pelo poder público, o transporte
    público, a água e a luz (desde que não se atrase os respectivos pagamentos, sendo que o uso de telefone fica transferido para a inciativa privada, devendo a mesma estipular os seus regulamentos)
    d - Não se sentir ofendido quando um ministro do Supremo Tribunal
    Federal for à TV dizer ao povo, que o salário mínimo e de R$220,00 (enquanto o salário dos magistrados hoje em torno de R$ 13.000,00 é insuficiente para sua sobrevivência, requerendo um abono de 20 salários mínimos a título de ajuda de moradia, moradia esta que, por sinal, eles ja têm... )

    Revoga-se a lei natural da REVOLTA E DA INDIGNAÇÃO, objetivando Manter as categorias previstas no artigo 1: eternamente como os supremo mandatários do país.

    Esta lei entra em vigência na data de sua publicação, e tem validade até que o povo, (não incluso no artigo 1), abra os olhos e veja como funciona toda a engrenagem.
     
  2. Gogumelo

    Gogumelo Usuário

  3. black_pilot

    black_pilot Usuário

    :clap: perfeita essa sintese da constituição (nao a que esta no papel, mas sim a que nós sentimos na pele)
     
  4. Barbárvore.

    Barbárvore. Beatlemaniac

    Ow gogumelo, nao sei se tu percebeu mas isso é uma crítica à constituiçao... nao a propria
     
  5. Omykron

    Omykron far above

    só uma frase em latin resume toda essa critica
    'Res, non verba' - Realidad, não palavras.

    criticar eh facil, mas mexer o traseiro e fazer algo q mude, eh dificil
     
  6. Curunír

    Curunír Usuário

    Exatamente... como se a Assembléia Nacional Constituinte, que é quem elabora a Constituição, não fosse composta de representantes eleitos pelo povo...

    Ou seja, antes de criticarmos temos que ter a consciência de que nós é que escolhemos os políticos que elaboram essas leis. Se as leis não estão favoráveis ao povo, é culpa do povo, que não dá a devida importância ao seu direito de voto e vota em fulando porque é "bonitinho", em sicrano porque é parente, etc...

    Além disso, quem tem o poder é o povo reunido... Se não conseguimos nos mobilizar pra lutar pelos nossos direitos, temos mais é que nos contentar em ficar reclamando.
     
  7. é... como vc disse tem fundamento mesmo... :D :lol: :lol: mas faltou, um item do artigo 1:

    g- Linkin Legolas (Porque... por que é Linkin Legolas...)

    :lol: :lol: :lol: :lol: nada a vê! :lol: :lol: :lol:
     
  8. Eönwë

    Eönwë Usuário

    A Constituição real do Brasil é na verdade bem intencionada.

    Pena que ela não seja respeitada, e que a Constituição que vale mesmo seja essa daí do primeiro post.

    O problema não é com a Constituição em si, mas com os poderosos já citados. A maioria deles não estão nem se lixando pra ela, e seguem essa fictícia, criada por eles. A Constituição real é boa, mas precisa ser respeitada. O que fazer pra isso acontecer? É isso que o Brasil precisa resolvar...
     
  9. Ogden

    Ogden Usuário

    mas parece realmente ser a propria constituicao.
    Infelizmente.


    o q tem que mudar no Brasil nao eh e nem nunca foi a constituicao, mas o q tem que mudar eh a mentalidade de TODOS. Consciencia, eh o q precisamos. Mesmo em coisas consideradas pequenas, temos que mudar.

    Eu tenho notado auqi na Noruega coisas opostas ao Brasil... e coisas q vem de casa mesmo, eh em casa q cidadaos sao formados.
    Nao na rua ou nas escolas ouvindo protestos e protestos, pois uma pessoa sem base pra isso acharia um saco. Essa base vem justamente de casa e da cabeca da pessoa.
    Bom, naum tenho miuto o q falar agora, a minha aula ja tah acabando tambem...
    mas eh isso...
     
  10. Lady of Valinor

    Lady of Valinor Usuário

    o problema nao está diretamernte na constituicao, mas em quem tem poder sobre ela, e aplica as leis como quer :evil: :evil:
     
  11. Eönwë

    Eönwë Usuário

    'SEGREDO DE FÁTIMA' DA CONSTITUIÇÃO INSTAURA POLÊMICA

    BRASÍLIA - No livro que começará a escrever hoje sobre a época em que era deputado constituinte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nélson Jobim vai admitir um segredo que guardou por 15 anos: a Constituição de 1988 foi promulgada sem que dois de seus artigos tivessem sido votados. A informação já começou a provocar polêmica.

    "Fiquei perplexo, como deve estar toda a sociedade", disse o ministro Marco Aurélio de Mello, ex-presidente do STF. "Sempre imaginei uma tramitação normal." Nos corredores do STF, os trechos enxertados na Constituição estão sendo ironicamente chamados de "os dois segredos de Fátima".

    Um dos trechos incluídos às pressas na Carta - e não votado - é o artigo 2.º, que estabelece o princípio da separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O outro artigo é mantido em sigilo por Jobim, na época um dos relatores da Constituição. Ele diz ter feito um pacto de silêncio com o então presidente da Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães.

    Segundo Jobim, que contou a história para o jornal O Globo, após o fim dos trabalhos, um constituinte encarregado de corrigir a gramática do texto percebeu que aqueles itens não estavam incluídos. Já para o presidente nacional do PT, José Genoino, também ex-constituinte, "seria bom que isso fosse votado, mas a questão não é tão grave". Segundo ele "a tese da independência dos poderes estava clara como filosofia orientadora de todo o texto."



    O MINISTRO JOBIM TINHA UM SEGREDO

    Dora Kramer

    É possível que sejam os ares do Judiciário, a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal, aquele distanciamento que o cargo confere ao ocupante, ou talvez seja apenas o desejo de divulgar o livro ainda em fase de confecção.

    Alguma explicação racional é preciso que haja para que uma pessoa de estatura e bom senso como o ministro Nelson Jobim, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, mostre-se de repente tão onipotente ao ponto de acreditar-se no pleno direito de fazer de uma informação institucional um segredo pessoal.

    O que mais espanta no caso dos dois artigos constantes na Constituição sem prévia aprovação dos constituintes não é a razão que levou o ministro Nelson Jobim a revelar o fato.

    Surpreende é ele achar natural esconder o por maior por causa de uma promessa feita a Ulysses Guimarães e considerar normal a manutenção dos dois segredos (como um devoto a preservar revelações santas) para si até quando considerou conveniente.

    Se como advogado em Santa Maria (RS), deputado constituinte e ministro da Justiça depois, ao espírito de Nelson Jobim não sensibilizou o sentido da palavra República, era de se imaginar que tal lhe houvesse ocorrido à mente uma vez no STF.

    Num primeiro momento, pareceu que Jobim cometera um engano, um lapso, como dizemos quando queremos reduzir o efeito de inadequações produzidas por gente de boa biografia.

    Mas não, passadas 72 horas ele não apenas continua afirmando que foi isso mesmo, que dois artigos entraram na Constituição ao arrepio do processo de votação, como não vê nada de grave no conchavo de líderes partidários com o presidente da Assembléia Nacional Constituinte para, no processo de confecção da Lei Maior, passar por cima das leis vigentes.

    O problema aqui, como vemos muitos argumentarem a propósito de conferir leveza ao caso, não é, primordialmente, o conteúdo dos artigos contrabandeados.

    A questão é o gesto, a quebra do rito, a indiferença à indispensável formalidade republicana, como se a convivência política intramuros da Constituinte pudesse se sobrepor a todos os outros valores.

    Se não houvesse incorreção alguma no fato de na Constituição constarem dois artigos sem votação apenas porque não alteram a ordem das coisas, por que Ulysses Guimarães pediria a Jobim para guardar sigilo por 15 anos?

    O ministro do Supremo invoca a parceria dos líderes dos partidos durante a Constituinte e diz que todos sabiam e convalidaram o acerto. Muitos estão mortos, mas vários podem corroborar essa versão, entre eles o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à época líder do PT.

    Do rol de líderes também faziam parte Mário Covas (PMDB), Amaral Neto (PDS), Brandão Monteiro (PDT), Gastone Righi (PTB), Mauro Borges (PDC), Adolfo Oliveira (PL), Haroldo Lima (PC do B), Roberto Freire (PCB), Jamil Haddad (PSB), Antônio Farias (PMB) e Messias Soares (PTR).

    Já era tempo de as testemunhas se manifestarem. Não que isso amenize o feito, mas pelo menos poderemos saber dele mais detalhes, a fim de compreender opiniões segundo as quais tratando um dos artigos de matéria óbvia - a independência dos Poderes - não há dano na dispensa da votação.

    Sim, porque sem os pormenores fica muito difícil entender como a tese possa ser defensável.

    Um pacto de silêncio que contempla a não observância de normas e a indiferença aos mandatos - e por extensão aos eleitores - de todos os outros constituintes eleitos para constituir uma nova Carta ao País nunca se espera ver defendido nem saudado abertamente por ninguém. Muito menos por um ministro do Supremo Tribunal Federal.


    (Estadão)
     
  12. Eönwë

    Eönwë Usuário

    O que mais me chocou não foi o fato de haverem dois artigos irregulares na Constituição, mas o fato de que pessoas como o próprio Nelson Jobim, Mário Covas, Roberto Freire e até o presidente Lula tenham escondido isso do país por uma década e meia. Isso sim é um absurdo.
     
  13. Aniel

    Aniel Usuário


    Só uma coisa a dizer: TEMPESTADE EM COPO D´AGUA.

    Gente, não tem o menor problema este artigo não ter sido votado, uma vez que a separação de poderres é um dos pilares básicos do regime democrático! É o famoso sistema de freios e contrapesos de Montesquieu. É necessário que haja os três poderes para uma descentralização do poder, e tb para que um controle o outro, evitando abusos. Uma vez que no preâmbulo da CF consta que somos um Estado democrático, é consequência lógica o art.2º. Realmente não há gravidade nenhuma no ocorrido.


    Bom, tirando os itens b, e, f, concordo com a desigualdade, até mesmo pq " igualdade é tratar desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade". (depois eu me lembro que falou isso, eu já até usei isso na minha assinatura, mas me deu um lapso de memória e não consigo lembrar quem é o autor.)

    Os políticos não deveriam ser tratados diversamente dos demais pq são reperesentantes do povo, logo, deveriam ser tratados como qq do povo. Os banqueiros e os donos de meios de comunicação são uns safados inescrupulosos, logo, não merecem privilégios.

    Os demais merecem sim, terem tratamento diferenciado. O problema é q a gente se revolta pq pensa na "banda podre", mas pensando imparcialmente, é fácil justificar a diferenciação no tratamento.
     

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