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Comissão do Senado aprova fim da reeleição e mandato de 5 anos

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Morfindel Werwulf Rúnarmo

Geofísico entende de terremoto
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira o fim da reeleição no país, com a ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos --que valeria para presidente da República, governadores e prefeitos.

Se for aprovada pelo Congresso como na comissão, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff --que continuaria tendo direito a disputar a reeleição daqui a quatro anos.

A mudança entraria em vigor para os eleitos em 2014, o que atingiria a petista somente se ela fosse reeleita para um segundo mandato.

Os senadores também decidiram manter o sistema do voto obrigatório no país, mesmo com parte da comissão favorável ao voto facultativo.
"Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva. Em momentos de crise, isso pode gerar instabilidade",
disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A comissão vai apresentar somente no dia 5 de abril o relatório final com todas as suas decisões, mas até lá vai discutir quatro temas da reforma por semana --com decisões parciais a respeito de cada um.

Apenas dois senadores se declararam favoráveis à manutenção da reeleição no Poder Executivo: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Outros doze senadores foram contrários à manutenção do modelo atual, em que os chefes dos Executivos assumem mandatos de quatro anos, com a possibilidade de reeleição.

"A reeleição é um instituto pouco republicano. Na época em que foi votada, fiquei extremamente preocupado. Participar da eleição com alguém com a máquina e a caneta cheia de tinta é muito complicado",
disse o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente da República.

Também ex-presidente, o senador Itamar Franco (PPS-MG) disse que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) "impôs" a reeleição ao país em 1997 enquanto estava na Presidência da República para benefício próprio.
"Ele não teve nem o cuidado de dizer que seria depois do seu mandato",
afirmou.

VOTO OBRIGATÓRIO


Favorável à reeleição, Ferreira disse que o cidadão tem o direito de manter no poder um dirigente que faz um bom trabalho.
"Se o cidadão está feliz com a condução do governo, por que não dar a ele o direito de exercer essa preferência",
questionou o tucano.

O voto facultativo teve o apoio de apenas três senadores: Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco e Francisco Dornelles.

Sobre a manutenção do voto obrigatório, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o poderio econômico pode agir para cooptar eleitores mesmo se o voto for facultativo no país.

"Alguém ia aparecer para alguém votar ou para alguém não votar. Os que não querem exercer o direito do voto já podem hoje votar nulo ou em branco."
http://forum.valinor.com.br/A Comis...da comissão favorável ao voto facultativo.
http://forum.valinor.com.br/A Comis...da comissão favorável ao voto facultativo.
Fonte
 

Jeff Donizetti

Quid est veritas?
Usuário Premium
É irritante essa insistência com a obrigatoriedade do voto. Mas a gente até entende o o ponto de vista e o medo "deles", né? Com o prestígio que nossos políticos têm, imagina se eles liberassem o povão pra votar só se quisesse? Quem é que iria?!
 

Fúria da cidade

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Usuário Premium
Independente de ter releeição ou não, sou contra o mandato do presidente ser de 5 anos. É tão bom em anos ímpares como agora em 2011 não ter nenhuma eleição e por consequência toda aquela encheção de saco do kct de poluição visual, sonora e material (papéis e panfletos entupindo bueiros).

O ideal seria que tudo fosse sincronizado e decidido só de 4 em 4 anos e nisso só é feliz quem mora no DF que não tendo prefeito e vereadores pra elegerem é o unico lugar do páis que as pessoas vão as urnas só a cada 4 anos.
 
Última edição:

ExtraTerrestre

Usuário
Terrível essa insistência com o fim da reeleição. A prática (melhor dizendo, toda a experiência ao redor do globo) demosntra que um mandato de 4 anos, com direito à reeleição, é uma fórmula estável e aceitável, que permite a um chefe de governo aprofundar reformas, desde que com aval popular (a segunda eleição). Nem mais, nem menos.

Aos petistas de plantão, já pensou se Lula só tivesse permanecido no poder durante 4 anos?
 

Jeff Donizetti

Quid est veritas?
Usuário Premium
Quem tem consciência política (o que me agrada) e a massa de manobra (o que me preocupa).

Pois é. Os que têm essa consciência política são uma ínfima minoria, infelizmente, e continuariam votando por convicção. A massa de manobra não é tão grande assim quanto os políticos imaginam, penso eu, mas mesmo assim sairia mais "caro" convencê-los a ir votar. Já a maioria da população brasileira vota porque é obrigada, e provavelmente não trocaria um domingo de "praia/churrasco ou sei lá quê" pra ir votar se isso lhe fosse facultado. Sem contar que pessoas que votam pela pura obrigação acabam caindo na história do "voto útil" e indo na onda do que dizem as pesquisas, com medo de "perder o voto". O resultado do fim da obrifatoridade, acho, seria um número muito pequeno de votos nas urnas, o que acabaria por escancarar a falta de legitimidade que desses engravatados.
 

Fúria da cidade

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Usuário Premium
Quanto ao universo de votantes, prefiro 1 milhão de pessoas votando conscientemente pelo nosso país que mais de 100 milhões como é hoje, muitos deles sem consciência nenhuma.

Quantidade definitivamente não é qualidade, mas a justiça eleitoral em atos de pura arrogância adora divulgar que o país bate seguidamente recorde nas urnas, de falar que o Brasil tem a maior eleição do mundo como se isso fosse um motivo fabuloso e estupendo pra se orgulhar.
 

Lyvio

Usuário
Gostei dessa aprovação, eles deveriam fazer o mesmo com os mandatos do poder legislativo em geral, mas acho que isso não acontece tão cedo, nenhum deles quer perder essa boquinha de "ditadura legislativa" como é o caso de Sarney que é senador a decadas.
 

Morfindel Werwulf Rúnarmo

Geofísico entende de terremoto
Quanto ao universo de votantes, prefiro 1 milhão de pessoas votando conscientemente pelo nosso país que mais de 100 milhões como é hoje, muitos deles sem consciência nenhuma.

Mas isso dá uma segurança jurídica e eleitoral, para ninguém ser eleito com o voto da minoria, desobrigar o voto não é a saída e sim educar as pessoas a votarem com consciência, pode não ser fácil, mas nem sempre o que é fácil é a melhor opção.
 

Lissa

Chocolatier Honoris Causa
Mas isso dá uma segurança jurídica e eleitoral, para ninguém ser eleito com o voto da minoria, desobrigar o voto não é a saída e sim educar as pessoas a votarem com consciência, pode não ser fácil, mas nem sempre o que é fácil é a melhor opção.

É caro investir em educação e os proprios politicos nao querem que o povo SAIBA pensar, porque aí aposto que 70% deles estaria ameaçado. Nem sempre o que é facil é a melhor opção, mas infelizmente quem decide não somos nós e eles querem continuar com essa acomodação da massa popular que é o que lhes dá carta branca pra roubar e roubar.
 
Mas isso dá uma segurança jurídica e eleitoral, para ninguém ser eleito com o voto da minoria, desobrigar o voto não é a saída e sim educar as pessoas a votarem com consciência, pode não ser fácil, mas nem sempre o que é fácil é a melhor opção.

Mas Morf, o legal de ser facultativo é que o próprio político que quer se reeleger acaba sendo obrigado a educar a população!!! :sacou:

Pode ver que em qualquer série ou filme americano que mostre época de eleição percebe-se isso. Antes de dizer "vote em mim", muitas vezes eles dizem "espero que pretenda votar nessas eleições!"
 
Sou a favor só do fim da reeleição, nem que seja apenas para flexibilizar o ssitema político, e ser de 5 anos, sei não, isso não me agrada, ficria difícil conciliar. :think:
 

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