Clown or Minstrel
desenvolvedor
Nesta semana, O ECAD, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, cobrou do blog Caligraffiti uma multa por, simplismente, compartilharem um vídeo no YouTube.
Após terem fechado o site, por um tempo, o Caligraffiti reabriu, onde explica o ocorrido:
A notícia é preocupante. E se não o preocupa, deveria preocupar, pois, segundo o ECAD, tanto alguém que compartilha um conteúdo na Internet (posta um vídeo no Youtube), quanto alguém que compartilha um link ou um vídeo (site, blog, e, segundo o link do PapoDeHomem, até contas no Facebook e Orkut), devem pagar pelos direitos autorais.
Segundo o Geek Cafe, o Ecad já recebe por direitos autorais desde que o vídeo é publicado, não havendo necessidade de cobrar por quem compartilha.
Há uma explicação simples, mas que define bem o por quê desta cobrança ser injusta - e ainda nos mostra o desconhecimento do ECAD de como funciona a Internet: (Papo de Homem)
Será que está na hora de nos preocuparmos com mais esta ação incoerente do governo? Ou será que sou eu que estou me preocupando demais?
Fontes sugeridas e citadas:
http://papodehomem.com.br/ah-se-o-ecad-te-pega/
http://geekcafe.blog.br/index.php/2012/03/ecad-quer-furar-a-blogosfera/
http://www.caligraffiti.com.br/por-uma-internet-livre/
Após terem fechado o site, por um tempo, o Caligraffiti reabriu, onde explica o ocorrido:
Queria fazer um desabafo para todos os leitores do Caligraffiti e explicar porque ficamos boa parte dessa semana com o site fora do ar. Recebemos um email do ECAD dizendo que teríamos que começar a pagar por embedar vídeos sonorizados do You Tube e Vimeo. Segundo o ECAD:
“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”
(...)
Conversamos com muita gente, blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião, todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram isso.
A notícia é preocupante. E se não o preocupa, deveria preocupar, pois, segundo o ECAD, tanto alguém que compartilha um conteúdo na Internet (posta um vídeo no Youtube), quanto alguém que compartilha um link ou um vídeo (site, blog, e, segundo o link do PapoDeHomem, até contas no Facebook e Orkut), devem pagar pelos direitos autorais.
Segundo o Geek Cafe, o Ecad já recebe por direitos autorais desde que o vídeo é publicado, não havendo necessidade de cobrar por quem compartilha.
Bem. Para colocar as coisas no eixo, é preciso dizer que o ECAD já faz cobrança de direitos autorais sobre vídeos postados no Youtube. Com esse avanço de sua infantaria de advogados, o Escritório começou a cobrar duplamente os direitos autorais: de quem post o vídeo no youtube, por um lado, e dos blogueiros que compartilharem esses vídeos em seus blogs.
Há uma explicação simples, mas que define bem o por quê desta cobrança ser injusta - e ainda nos mostra o desconhecimento do ECAD de como funciona a Internet: (Papo de Homem)
Penso que ao “embedar” um vídeo do YouTube, do Vimeo ou qualquer outro, o responsável pelo streaming em si ainda é o site de vídeos. O que existe é um protocolo do YouTube, uma linguagem de programação que faz com que o vídeo rode no blog através do player do YouTube. logo, não é o blog quem (re)transmite. Isso é uma noção básica da internet, área aparentemente desconhecida para o ECAD.
Vale lembrar que mesmo artistas que executam sua própria música são obrigados a pagar direitos ao ECAD. Temos uma aberração desde o princípio.
Será que está na hora de nos preocuparmos com mais esta ação incoerente do governo? Ou será que sou eu que estou me preocupando demais?
Fontes sugeridas e citadas:
http://papodehomem.com.br/ah-se-o-ecad-te-pega/
http://geekcafe.blog.br/index.php/2012/03/ecad-quer-furar-a-blogosfera/
http://www.caligraffiti.com.br/por-uma-internet-livre/